Conciliação cresce no país, mas ainda não consegue amenizar judicialização

Brasil registrou 4,6 milhões de sentenças homologando acordos de conciliação em 2024, 327,7 mil a mais do que no ano anterior

Freepik

O Poder Judiciário brasileiro homologou mais acordos em 2024 do que no ano anterior, mas o crescimento da conciliação como meio alternativo de resolução de conflitos não foi suficiente para fazer frente ao aumento de litígios e sentenças no país.  Danilo Vital -  correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

A conclusão é extraída dos dados compilados pelo Conselho Nacional de Justiça no relatório “Justiça em Números 2025”, apresentado na terça-feira (23/9).

Em 2024, o Brasil registrou 4,6 milhões de sentenças homologatórias de acordo, um aumento de 372,7 mil em relação a 2023. Apesar disso, o percentual de casos resolvidos por conciliação caiu de 12,3% para 10,4%.

Trata-se do menor número da série histórica iniciada em 2015. O auge foi registrado em 2016, com 13,6% de acordos.

Conciliação e acordos

A razão para a queda pode ser o aumento expressivo de produtividade da magistratura brasileira. Em 2024, os casos solucionados definitivamente aumentaram 19,9% em relação ao ano anterior, com recorde de sentenças e decisões.

Foram julgados 44,6 milhões de processos no ano passado, um aumento de 9,8 milhões de ações (28,2%) em relação a 2023. Além disso, 44,8 milhões de casos foram baixados — ou seja, voltaram à origem para arquivamento e encerramento definitivo.

Reprodução

A conciliação no Poder Judiciário brasileiro (clique aqui para ver ampliado)

A queda proporcional de conciliações não anula o sucesso das políticas adotadas no Brasil para incentivar a resolução de conflitos por meios alternativos. Isso porque o número de sentenças homologatórias aumentou 52,4% em nove anos, passando de três milhões de acordos em 2015 para 4,6 milhões em 2024.

Até o final do ano passado, havia no Brasil 2.135 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), a maior parte deles na Justiça estadual, com 1.851 unidades (86,7% do total).

Na Justiça do Trabalho, são 141 Cejuscs (6,6%), e mais 143 na Justiça Federal (6,7%). A quantidade de unidades dessa natureza tem crescido ano após ano, de acordo com o CNJ.

Clique aqui para ler o relatório analítico do CNJ