Foto: Reprodução / Achei Sudoeste
Uma servidora pública municipal de Brumado, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, foi condenada a pagar uma indenização de R$ 1,5 mil. A sentença, por danos morais, ocorreu após a acusada enviar uma mensagem por WhatsApp a uma professora com ofensas raciais.
Segundo o Achei Sudoeste, a decisão foi proferida pelo juiz Rodrigo Medeiros Sales e aponta que a acusada não apenas se excedeu em uma discussão familiar, como também utilizou expressões de cunho discriminatório e ofensivo, como “negrinha”, “tóxica” e “endiabrada”.
O magistrado frisou ainda que a conduta da servidora afronta diretamente a dignidade da pessoa humana e fere a vedação constitucional a qualquer forma de preconceito. “A repressão a esse tipo de comportamento é fundamental para garantir a igualdade material e o respeito às diferenças”, escreveu na decisão.
A Constituição Federal estabelece que o racismo é crime inafiançável e imprescritível. Ainda cabe recurso à decisão.
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