BA: Justiça eleitoral cassa mandatos da prefeita e do vice de Maiquinique por abuso de poder, deixando os gestores inelegíveis em oito anos

Por Ronne Oliveira - Bahia Notícias

Fotos ilustrativas: Reprodução / Google Street View

A prefeita de Maiquinique, Valéria Silveira (PV), e seu vice, Kayque Jardim (PSD), tiveram os mandatos cassados nesta terça-feira (23) por decisão da Justiça Eleitoral da 91ª Zona de Macarani, ambos os municípios no sudoeste baiano. A sentença, proferida pela magistrada Giselle Ribeiro, que também os declarou inelegíveis por oito anos e impôs uma multa de R$ 10 mil para cada gestor.

A decisão foi resultado de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apontou uma série de irregularidades no pleito municipal de 2024. A juíza destacou que o conjunto das ações demonstrou um “abuso de poder político e econômico”.

Trecho da decisão que condena os gestores | Foto: Montagem / Bahia Notícias

Segundo a sentença os mandatos devem ser cassados imediatamente e que o caso seja enviado ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) para investigação de possíveis atos de improbidade administrativa. Com a decisão, os políticos perdem os mandatos e podem recuperar, após o trânsito em julgado solicitando recurso.