MTE resgata 13 trabalhadores de condições análogas à escravidão em Porto Alegre

Operações de fiscalização flagraram irregularidades graves em um restaurante argentino e em um galpão de triagem de resíduos recicláveis na capital gaúcha

Agência Gov | Via MTE

A fiscalização do MTE resgatou no último dia 08 de agosto 13 trabalhadores em condições análogas a de escravo durante fiscalizações realizadas no Rio Grande do Sul. Em uma das ações foram resgatados dez trabalhadores — seis mulheres e quatro homens, com idades entre 19 e 37 anos — em um restaurante argentino localizado no bairro Moinhos de Vento. Em outra fiscalização foram resgatados três trabalhadores encontrados em um galpão de triagem de resíduos recicláveis em condições degradantes.

As fiscalizações foram coordenadas pela equipe de auditores fiscais do Trabalho do MTE com apoio do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) e da Polícia Federal (PF).

A ação no restaurante foi desencadeada a partir de procedimento instaurado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Seis dos trabalhadores eram de nacionalidade boliviana e outros quatro de nacionalidade argentina. Os trabalhadores bolivianos estavam alojados em um imóvel no bairro Azenha, em precárias condições de conservação, sem chuveiro no banheiro ou mobiliário básico: não havia camas para todos, roupas de cama e cobertores suficientes, armários, geladeira, fogão ou micro-ondas, mesa com cadeiras ou utensílios para preparo e consumo de refeições. Não havia lâmpadas nos cômodos e a água da chuva entrava no imóvel.

Eles haviam sido recrutados na Bolívia com a promessa de salário de 4 mil bolivianos, jornada de oito horas diárias, registro em carteira, alojamento adequado, alimentação e transporte. No entanto, ao chegarem a Porto Alegre, encontraram outra realidade, com alojamento precário, refeições não fornecidas integralmente, salários de R$ 1.500 já com desconto das passagens da Bolívia até Porto Alegre — que inicialmente seriam custeadas pelo empregador —, jornadas que chegavam a 15 horas em pelo menos três dias da semana, ausência de pagamento de horas extras e inexistência de vale-transporte, o que os obrigava a caminhar cerca de uma hora até o trabalho e outra hora de retorno, inclusive de madrugada, ou arcar com custos de transporte particular. Leia tudo na agenciagov