Fraude à cota de gênero leva à cassação de cinco vereadores

A decisão aponta fraude na cota de gênero durante as eleições de 2024

Palmares, PE – A Justiça Eleitoral cassou, nesta terça(19), os mandatos de cinco vereadores de Palmares, na Mata Sul de Pernambuco, por fraude na aplicação da cota de gênero nas eleições municipais de 2024. A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.  Fonte: G1

Perderam os mandatos Nicholas Alves (PSB), Will Costa (PSD), Toinho Enfermeiro (PSD), Júnior Leão (PSD) e Léo de Dunda (Republicanos). Os suplentes dessas legendas também ficam impedidos de assumir as vagas.

A ação apontou que o PSD registrou a candidatura de Girlene Herculano da Silva apenas para cumprir a cota mínima de 30% de mulheres, sem intenção real de disputa. Ela recebeu apenas quatro votos, não fez campanha e apresentou prestação de contas zerada, o que levou à decisão judicial.

Com isso, o juiz determinou a cassação dos diplomas dos eleitos pelo PSD, a anulação dos votos da legenda, a recontagem do quociente eleitoral e a inelegibilidade da candidata e dos responsáveis pela fraude.

A Câmara Municipal informou que ainda não recebeu a decisão oficialmente e que nenhum vereador foi afastado até agora. Segundo o presidente da Casa, os parlamentares devem recorrer e seguem no exercício dos mandatos.

Os partidos PSB, PSD e Republicanos, assim como os vereadores citados, foram procurados, mas não se manifestaram até a última atualização da reportagem.