Saúde decreta situação de emergência para implementar Agora Tem Especialistas

Portaria publicada nesta segunda-feira (9) permite adoção imediata de medidas conjuntas por estruturas federais, estados e municípios para reduzir o tempo de espera

Agência Gov | via MS

Walterson Rosa/MS

Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participa de lançamento do programa

O Ministério da Saúde publicou, nesta segunda-feira (9), a Portaria GM/MS nº 7.061, que reconhece a situação de urgência em saúde pública em todo o país, pelo período de dois anos. A medida, motivada pelo prolongado tempo de espera por atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS) , permite a adoção imediata, por estruturas federais, estados e municípios, das ações previstas no programa Agora Tem Especialistas, que tem como objetivo ampliar o acesso e reduzir o tempo de espera da população por consultas, exames e cirurgias, acelerando o diagnóstico de doenças como o câncer .

A portaria também garante mais agilidade na realização de pré-operatórios e de mais de 1,3 mil tipos de cirurgias, incluindo seis áreas prioritárias — oftalmologia, oncologia, cardiologia, ortopedia, ginecologia e otorrinolaringologia —, além de procedimentos de outras especialidades, como cirurgia vascular, neurocirurgia, correção de hérnia e colecistectomia.

O reconhecimento da situação de urgência é motivado pelo prolongado tempo de espera para procedimentos especializados no SUS, um gargalo histórico e que se agravou na pandemia de covid-19 . São 370 mil óbitos por ano por doenças não transmissíveis relacionados a atraso no diagnóstico, segundo o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS). Mais na agenciagov