STF começa a julgar no dia 28 denúncia contra deputados do PL por venda de emendas

Caso a ser julgado pela 1ª Turma está sob a relatoria do ministro Cristiano Zanin

Gustavo Moreno/STF

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal vai analisar de 28 deste mês a 11 de março, em julgamento virtual, a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra três deputados do PL acusados de vender emendas parlamentares. Por Tiago Angelo / correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília

Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Bosco Costa (PL-SE) e Pastor Gil (PL-MA) foram denunciados pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa.

Trata-se do primeiro caso de supostos desvios de emendas parlamentares a ser analisado pela corte. Inicialmente, o julgamento estava previsto para ter início no dia 25, mas foi remarcado para três dias depois. O relator é o ministro Cristiano Zanin. O deslocamento do caso para a análise virtual foi feito atendendo a um pedido de parte dos acusados.

Segundo a denúncia, os parlamentares pediram propina de R$ 1,6 milhão a José Eudes Sampaio Nunes, prefeito de São José do Ribamar (MA), para que destinassem R$ 6,6 milhões em emendas à cidade.

O esquema teria acontecido entre janeiro e agosto de 2020. O prefeito de São José do Ribamar informou o caso às autoridades.

“Os elementos informativos demonstram que os denunciados formaram organização criminosa, liderada por Josimar Maranhãozinho, voltada à indevida comercialização de emendas parlamentares”, afirmou o vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand, na denúncia. Inq 4.870