Os representantes da secção Ilhéus/Itabuna do Ministério Público Federal (MPF) Aldérico Eustáquio dos Santos Filho, polícia institucional, e Onalgísio Pinheiro dos Santos, técnico-administrativo do Ministério Público da União, visitaram o abrigo temporário dos migrantes venezuelanos da tribo Warao no antigo Colégio Antônio Carlos Magalhães, no Mangabinha, ontem, dia 29.
Eles foram recebidos pelo secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), Josué Brandão Júnior, e as assistentes sociais e psicóloga Grazielle Coutinho Nascimento e Amanda Gabrielle Borges Costa, e um agente de portaria destacados pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS). A visita visou à produção de um relatório para o MPF sobre as condições do abrigo e o acolhimento às crianças, adultos e idosos venezuelanos.
O grupo de migrantes chegou ao município no ano passado pela terceira vez sendo abrigado no imóvel onde funcionava a antiga escola estadual que foi cedida pelo Governo do Estado para o Centro de Abrigamento Provisório. Além do acolhimento, as 47 pessoas recebem alimentação, higienização pessoal e a realização de testes para detecção de doenças, dentre elas a Covid-19.
O secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), Josué Brandão Júnior, informou que todas as ações promovidas pela são de conhecimento dos ministérios Público Estadual e Federal por meio de relatórios regulares encaminhados. Ele explicou que a documentação é feita por um Comitê Intersetorial criado para cuidar pelo prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), ano passado para atender pessoas migrantes ou refugiadas que chegam ao município.
Ele disse ainda que desde que o grupo chegou a Itabuna, a SEMPS mobilizou as defensorias públicas do Estado (DPE-BA) e da União (DPU) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em Brasília, para informar sobre a presença do grupo, informar as providências adotadas e pedir suporte humanitário.
“Então é natural que esses órgãos do Governo Federal verifiquem in loco o que já consta nos relatórios, ou seja, a situação de permanência desse grupo e se está recebendo o tratamento adequado”, comentou. Sobre o Comitê Intersetorial, o secretário disse que o principal objetivo é criar ações e estratégias coletivas para o acolhimento dos migrantes refugiados. “É importante que esse acolhimento seja mais humanizado e digno para essas pessoas em situação vulnerável”, concluiu o secretário.
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