O ex-vereador de Ilhéus, James Costa, foi condenado pelo Tribunal de Justiça da Bahia por cometer abusos sexuais contra sua enteada (menor de idade), durante 7 anos seguidos.
Todos os integrantes da Primeira Câmara Criminal acompanharam o voto da desembargadora Ivone Bessa Ramos e James Costa (vereador entre os anos de 2013 a 2016) foi condenado a 13 anos e 4 meses de prisão pelo crime de atentado violento ao pudor.
Em março de 2016, a juíza Emanuele Vita Leite Armede, da 1ª Vara Criminal de Ilhéus, condenou James Costa a 13 anos e 4 meses de prisão, em regime fechado, por cometer atentado violento ao pudor. A magistrada concedeu a James o direito de recorrer da decisão em liberdade, e o recurso foi encaminhado ao Tribunal de Justiça da Bahia.
Segundo o processo, de 2001 até abril de 2009, James Costa foi acusado de constranger, por diversas vezes, sua enteada a praticar atos libidinosos, sem que tenha ocorrido penetração sexual. Os abusos teriam começado quando a menina completou oito anos e teriam ocorrido no quarto da vítima. James vivia com a mãe da criança e a tratava como se fosse filha. Ele passou a conviver com a menina quando ela tinha dois anos e teve um filho com a mãe dela. veja o acórdão
James foi acusado de mostrar filmes eróticos, tirar a roupa e alisar as pernas, cintura, nádegas e a vagina da enteada em diversas vezes. Em depoimento, a vítima disse que de início considerou os atos do padrasto como carícias, até o momento em que James teria oferecido dinheiro e teria começado a pressioná-la para terem relações sexuais. Os abusos teriam acontecido quando a mãe da vítima estava no trabalho.
A vítima denunciou os crimes quando completou 15 anos, após assistir uma palestra na escola sobre abusos sexuais. Quando tomou conhecimento, a mãe se separou de James e prestou queixa na Delegacia da Mulher.
No relatório psicossocial do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), a psicóloga que acompanhou a vítima afirma que ela foi abusada sexualmente pelo padrasto.
O TJ-BA não acolheu os questionamentos da defesa de James Costa e manteve a pena definida na Comarca de Ilhéus (veja o acórdão).
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