Justiça bloqueia contas do Estado da Bahia para garantir transferência de adolescente com AVC

Pedido foi feito pela Defensoria Pública | Foto: Divulgação

A 1ª Vara da Infância de Juventude de Teixeira de Freitas, no extremo sul baiano, determinou o bloqueio de contas correntes do Estado da Bahia por descumprir ordem judicial para transferir uma adolescente que sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) para tratamento, que só é realizado em Salvador. O pedido foi feito pela Defensoria Pública da Bahia para garantir o direito a saúde da garota de 15 anos. Os valores bloqueados são do Fundo de Participação do Estado da Bahia (FPE) e do Fundo de Participação do Município (FPM). No total, foram bloqueados R$ 300 – R$ 150 mil de cada. O bloqueio surtiu efeito. Com isso, a jovem foi transferida para o hospital Prohope, em Salvador. O acidente vascular, também conhecido como derrame, deve ser tratado o mais rápido possível a fim de que se evite sequelas graves ou a morte do paciente. A Defensoria, ao receber a demanda, imediatamente ajuizou ação de efetivação de tutela, em caráter de urgência, através do defensor público Emerson Soares, para garantir vaga para a adolescente na capital. A ação foi deferida pelo juiz da comarca local. No dia 4 de outubro, a família da adolescente procurou novamente a Defensoria para informar o não cumprimento da decisão. O defensor público Luiz Carlos de Assis Junior imediatamente pediu a efetivação da medida mediante bloqueio de verbas públicas. A jovem está consciente, compreende a situação ao seu redor, mas não fala, não anda e sempre chora. BN