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quarta-feira, 25 de outubro de 2017

BA: Itabuna adere a mobilização nacional de prefeitos e quer reforma tributária

Itabuna aderiu ao protesto do Movimento Pró-Município, liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), União dos Municípios da Bahia – UPB e Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia – Amurc -, que, nesta quinta-feira (19), promovem uma mobilização com fechamento de prefeituras em protesto contra a politica tributária do governo federal, que concentra a arrecadação na União e nos Estados, provocando o empobrecimento e esvaziamento dos governos municipais. Os prefeitos também querem recursos de Apoio Financeiro aos Municípios estimados em mais de R$ 4 bilhões.

A secretária de Governo, Maria Alice Araújo Pereira explica que como as demais prefeituras do país e do estado, a de Itabuna também fechará as portas, mas os serviços essenciais - hospital, postos de saúde, limpeza pública e a Divisão de Tributos - serão mantidos para a população. Disse ainda que embora tenha aderido ao movimento, o prefeito Fernando Gomes não deve participar de um encontro de prefeitos em Salvador, em função de outros compromissos pessoais em Itabuna, “mas ele é um defensor intransigente de uma reforma fiscal e uma melhor redistribuição de recursos para os municípios”.

A mobilização dos gestores municipais tem como meta a busca de novo Apoio Financeiro dos Municípios (AFM), no valor de R$ 4 bilhões, junto aos parlamentares através de um movimento suprapartidário, com o objetivo de atenuar o impacto da crise financeira que afeta às prefeituras do país. Além dos contatos com deputados e senadores do estado, a prefeitura de Itabuna também informa à população sobre os motivos da paralisação, em função da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios e outros recursos federais que são destinados à educação, saúde e serviços públicos.

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