Não foi sem motivo que o presidente Michel Temer indicou para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), aberta com a morte do ministro Teori Zavascki, o então titular do Ministério da Justiça de seu governo e filiado ao PMDB, partido de Temer, Alexandre de Moraes, que é um reconhecido constitucionalista. Sua missão no STF está sendo comprovada como sendo para “estancar a sangria” que a Operação Lava-Jato vem causando e poderá causar em políticos investigados pelo grupo comandado pelo juiz Sérgio Moro. As insistentes declarações dele sobre a necessidade de se discutir outra vez a prisão de condenados após a condenação em segunda instância, prejudicando a Lava-Jato, servem como prova disso. Há poucos dias a presidente do STF, ministra Cármem Lúcia, teve oportunidade para colocar um freio em tudo isso, mas proferiu o voto de desempate na decisão referente ao julgamento dos políticos deixando para seus companheiros decidir quem irá ou não responder a processos. Cármem Lúcia teve chance de colocar em sua biografia algo positivo se solicitasse ao ministro Alexandre de Moraes para que parece de tentar facilitar a vida daqueles que praticaram atos de corrupção com desvio de dinheiro público, e também que se preocupasse em colocar em pauta a decisão sobre o fim do foro privilegiado, que ele pediu vistas e levou meses para devolvê-lo, atitude de evidente procrastinação. Tais providências serviriam para dar agilidade aos trabalhos do Supremo. Além de tudo isso, se a tese do ministro novato do STF for aprovada, uma imensa insegurança jurídica ocorrerá e poderá provocar um caos com os praticantes de qualquer tipo de crime apelar para a isonomia, ficando todos à espera da decisão final após o tal do “transitado em julgado”. Mas, pelos seus últimos atos, é querer muito da presidente do Supremo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário