Raio-x da ONU apresenta Brasil como país com 'discriminação estrutural'

por Jamil Chade, correspondente | Estadão Conteúdo

Foto: Reprodução / Portal Áfricas

Um país com uma discriminação estrutural, intolerante, com altas taxas de violência e até com seu caráter secular ameaçado por pressões de grupos e bancadas religiosos dentro da política. Esse é o panorama que relatores da ONU traçam sobre Brasil, no momento em que o governo começa se preparar para ser sabatinado nas Nações Unidas sobre a situação dos direitos humanos no País. Governos de todo o mundo são obrigados a passar por uma Revisão Periódica Universal, um mecanismo criado nas Nações Unidas para examinar todos os aspectos de direitos humanos nos países de forma regular. Para se preparar para o questionamento, a entidade elaborou um raio-x completo sobre a situação brasileira nesse período desde o último exame do País, em 2012. No documento, ela compila os resultados de investigações de relatores independentes, grupos de especialistas e missões realizadas no País nos últimos cinco anos. As conclusões apontam para sérias violações. Uma das preocupações dos relatores da ONU se refere à situação da discriminação e desigualdade "estruturais" na sociedade. Apesar de diversos avanços sociais, o informe insiste que "milhões de pessoas continuam a viver em ambientes insalubres, sem acesso àágua e saneamento". Os maiores problemas estariam nas regiões Norte e Nordeste. No caso da saúde, o relatório também aponta como "desigualdades impedem que as populações mais vulneráveis tenham acesso efetivo aos tratamentos de saúde". Segundo a entidade, relatores alertaram para a situação dos homossexuais no País. De acordo com o informe, ainda que o Brasil "não criminalize atos homossexuais, relatos indicam que ele tem um dos maiores níveis de violência contra lésbicas, gays e bissexuais". Os relatores afirmam estar preocupados com a remoção de estratégias que tinham como objetivo eliminar a discriminação baseada na orientação sexual e raça de planos educacionais em alguns Estados. "O Brasil não tomou medidas necessárias para combater a discriminação estrutural contra esse grupo", alertou. Se o Brasil adota uma postura de liderança no cenário internacional quando fala dos direitos dos homossexuais, a ONU alerta que a realidade doméstica ainda é de problemas. "O Congresso criou desafios adicionais aos direitos de lésbicas, gays, bissexuais", indicou. Segundo a entidade, ganha apoio entre deputados e senadores ideias que excluam esse grupo do conceito de estatuto da família, enquanto chega a ser proposto o dia do orgulho heterossexual. Essas propostas no Congresso também apontariam para outro fator que vem preocupando os relatores da ONU: "a dominância cada vez maior de certos grupos religiosos e que sua concentração no poder podem ter um impacto negativo sério no caráter secular do Estado brasileiro". O documento cita iniciativas legislativas e até de emendas constitucionais dando mais poder a associações religiosas e a possibilidade de desafiar a constitucionalidade de certas leis. O relatório não cita os nomes dos grupos religiosos envolvidos nessa concentração de poder. Mas indica que a entidade está ainda preocupada com "o assédio, intimidação e até violência contra pessoas de religiões afro no Brasil, incluindo a vandalização de locais de culto". Um dos temas centrais que será debatido na sabatina é a violência "generalizada" e muitas vezes cometidas pela Polícia Militar e forças de segurança contra minorias. Mas nos dados compilados, a entidade deixa claro que está preocupado com a dimensão racial dessa violência. "Dos 56 mil homicídios que ocorrem a cada ano, 30 mil envolvem vítimas de 15 a 29 anos de idade, dos quais 77% são afro-brasileiros", diz.Usando outro dado do Grupo de Especialistas sobre Povos de Descendência Africana, o informe alerta para o foco excessivo da violência policial contra negros. O mesmo grupo ainda destaca que essa mesma população está "sobre-representada em empregos de baixa qualificação e nas prisões". O informe também denuncia o número baixo de mulheres negras em posições de poder e a "desigualdade persistente em termos de acesso a empregos". No que se refere à pobreza, o documento aponta que ainda são os afrodescendentes os mais afetados. De 16 milhões de brasileiros que vivem em extrema pobreza, 70% são negros.