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quarta-feira, 9 de novembro de 2016

PIRIPÁ-BA: Ex-prefeito é condenado por desvios de merenda e transporte escolar

O ex-prefeito de Piripá, Luciano Ribeiro Rocha, e sete outros réus foram condenados pelo juiz federal da 2ª Vara da Subseção de Vitória da Conquista, Fábio Stief Marmund. Os oito réus, nos quais incluem José Barbosa Rocha (ex-secretário de Educação), Jesuíno Pereira da Silva, Augusto Cláudio da Rocha, Ebenezer Arcanjo, Luís Cláudio Arcanjo, Claudevino José Arcanjo e Claudevino José Arcanjo Júnior, tiveram a perda dos valores que tiveram acesso ilicitamente, a suspensão dos direitos políticos por períodos de cinco a dez anos, multa, proibição de contratar com o Poder Público por períodos de cinco a dez anos. O ex-prefeito ainda foi condenado em danos morais coletivos no valor de R$ 50 mil, acrescido de juros e correção monetária, tendo em vista a sua responsabilidade com a sociedade. De acordo com a sentença, “a reprimenda do réu deve ser imposta no grau máximo, não só porque agiu na condição de Chefe do Executivo Municipal, do qual se espera a máxima cautela na alocação das verbas públicas, mas, sobretudo, pelo modus operandi dos atos ímprobos, bem como pela natureza dos recursos desviados (educação)”. A denúncia foi feita através de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF). Leia mais...

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