Foto: Mateus Pereira / Agecom
A Oi pagou R$ 50 milhões para o advogado Maurício Dal Agnol encerrar processos judiciais movidos por clientes contra a operadora. O esquema era intermediado por Eurico Teles, diretor jurídico da empresa, segundo investigação da Polícia Federal, e o advogado foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul por formação de quadrilha, estelionato, patrocínio infiel e lavagem de dinheiro. De acordo com a Época, uma peça apresentada à Justiça na última terça-feira (16) acusa Teles e outras três pessoas de participação no esquema, que teria lesado mais de 30 mil pessoas no estado, e teria contribuído para a empresa recuperar cerca de R$ 300 milhões. O esquema consistia em subornar um escritório de advocacia que defendia mais de 13 mil clientes em ações contra a companhia, em troca do encerramento das ações judiciais. A ação começou quando Teles foi convocado a propor soluções para reduzir o tamanho do passivo da Oi. Ao invés de manter a estratégia de tentar reduzir na Justiça os valores das ações judiciais, usadas até ali, o diretor jurídico preferiu contratar o escritório de Dal Agnol, conhecido por conseguir bloquear ações na Justiça Estadual. O acerto estabelecia que a Oi pagaria R$ 50 milhões ao escritório para que os processos fossem encerrados por 50% do valor já depositado pela própria empresa em juízo, à época R$ 638 milhões. As fraudes foram descobertas depois que a PF apreendeu, em 2014, um contrato particular firmado por Teles e Dal Agnol. A PF de Passo Fundo mantinha 200 inquéritos abertos para investigar fraudes nas disputas com a Oi e em 2013 o esquema foi desmontado, com a deflagração da Operação Carmelina.
O nome faz referência a uma das clientes do advogado, que morreu de câncer sem ter recebido o dinheiro que a Justilha determinou. AO longo da investigação foi descoberto a circulação, entre 2009 e 2013, de R$ 2 bilhões pela conta do escritório e de empresas de fachada de Dal Agnol, o que sugere que o advogado embolsou parte dos outros R$ 300 milhões que serviriam para ressarcir seus clientes, cujas ações, em muitas casos, já haviam transitado em julgado. O dinheiro será rastreado. De acordo com a Época, Dal Agnol conseguia a façanha porque tinha a prerrogativa de movimentar alvarás em nome de seus clientes, inclusive, aqueles que permitiam o saque de depósitos judiciais feitos pela Oi. Alguns processos de clientes lesados foram parar na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), depois que um dos conselheiros fiscais da empresa questionou os valores pagos em ações judiciais. A reclamação foi convertida em inquérito administrativo que tramita na autarquia. A Oi afirmou que o "departamento jurídico da empresa ainda não foi cientificado, formal ou informalmente, acerca do ajuizamento de uma ação penal" e que seus advogados recebem a informação com "estranheza". O advogado Maurício Dal Agnol não respondeu aos pedidos da entrevista. bn
O nome faz referência a uma das clientes do advogado, que morreu de câncer sem ter recebido o dinheiro que a Justilha determinou. AO longo da investigação foi descoberto a circulação, entre 2009 e 2013, de R$ 2 bilhões pela conta do escritório e de empresas de fachada de Dal Agnol, o que sugere que o advogado embolsou parte dos outros R$ 300 milhões que serviriam para ressarcir seus clientes, cujas ações, em muitas casos, já haviam transitado em julgado. O dinheiro será rastreado. De acordo com a Época, Dal Agnol conseguia a façanha porque tinha a prerrogativa de movimentar alvarás em nome de seus clientes, inclusive, aqueles que permitiam o saque de depósitos judiciais feitos pela Oi. Alguns processos de clientes lesados foram parar na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), depois que um dos conselheiros fiscais da empresa questionou os valores pagos em ações judiciais. A reclamação foi convertida em inquérito administrativo que tramita na autarquia. A Oi afirmou que o "departamento jurídico da empresa ainda não foi cientificado, formal ou informalmente, acerca do ajuizamento de uma ação penal" e que seus advogados recebem a informação com "estranheza". O advogado Maurício Dal Agnol não respondeu aos pedidos da entrevista. bn
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