Procuradoria acusa farmacêutica de vender remédio 300% mais caro

O Ministério Público Federal (MPF) do Distrito Federal acusa a empresa farmacêutica Rouche, através de uma ação civil pública, de cobrar valores abusivos, de até 300% a mais, para fornecer ao governo medicamento usado no tratamento de câncer de mama. O preço inflacionado era cobrado de secretarias de saúde que precisavam cumprir decisões judiciais para o fornecimento do medicamento trastuzumabe, que é usado para o tratamento de câncer de mama HER2 positivo, um tipo agressivo de tumor. A ação pede que sejam devolvidos aos cofres públicos o valor de R$ 107,1 milhões, como indenização por danos morais. “Nessas ocasiões, o laboratório – que possui a patente e já fornece o remédio para o Sistema Único de Saúde– cobrava até 300% a mais pelo herceptin, nome comercial do trastuzumabe" afirmou o MPF. Desta forma uma única dose teria chegado a custar R$ 9.500 ao governo. De acordo com a Folha, para o MPF, os valores de venda para as secretarias e para o Ministério deveriam ser equiparados. A ação também aponta a cobrança de preços diferentes entre os Estados e até por uma mesma secretaria de saúde. A Roche informou em nota que "respondeu anteriormente a questionamento formulado pelo Ministério Público Federal, no Distrito Federal, em relação a uma representação feita pelo Grupo Direito e Pobreza da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Na oportunidade, forneceu todos os dados e esclarecimentos que lhe foram solicitados e contestou os termos da representação." Segundo o MPF a empresa alegou aos procuradores que os valores seguem a lógica de mercado e que há alta inadimplência dos Estados.