Jornal do Brasil / André Borba
Em 2009, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou de "novo dia da Independência" a data em que o marco regulatório do pré-sal foi lançado. Não era para menos. A expectativa era de que as novas reservas petrolíferas iriam impulsionar o crescimento socioeconômico e científico do país.
De lá para cá, muita coisa mudou. Além das investigações da Operação Lava Jato, que apura esquemas de corrupção nas contas da Petrobras, envolvendo políticos de diversos partidos e grandes empresários, o cenário internacional já não é mais o mesmo. Em 2013, o petróleo era cotado a U$ 110. Atualmente, a grande oferta da commodity nos mercados globais joga os preços para baixo. Nos últimos meses, a cotação patina por volta de US$ 30.
No Brasil, a Petrobras tem exclusividade na exploração do petróleo da camada pré-sal. Essa prerrogativa, no entanto, é questionada pelo Projeto de Lei do Senado nº 131/2015.
Especialistas avaliam que a empresa não tem condições financeiras de conduzir esse trabalho sozinha.Exploração de petróleo
"O principal problema tem a ver com a situação atual da Petrobras. É uma das empresas mais endividadas do mundo. A capacidade de investimento está reduzida e a empresa não pode se comprometer com novos investimentos", avalia o professor Luciano Losekann, da Faculdade de Economia da Universidade Federal Fluminense (UFF).
Professor dos MBAs da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Alberto Machado Neto acredita que o PLS não traz malefícios para a companhia.
"Não tem impacto negativo nenhum. Essas mudanças vão propiciar a ocorrência de novos leilões, e só os leilões podem gerar royalties que, por sua vez, favorecem a geração de renda e criação de empregos", declarou Machado.
Losekann vai ao encontro da opinião do professor da FGV. "Os benefícios que podem ser associados à produção do petróleo do pré-sal são enormes e não podem estar submetidos à situação de uma única empresa", afirmou o professor da UFF.
Em conversas com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a presidenta Dilma teria concordado com a proposta que retira essa exclusividade da companhia. No entanto, a chefe do Executivo já teria refutado mudanças mais profundas nas regras de partilha da produção. * do projeto de estágio do JB
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