Congestionamento, compromissos particulares, ida ao banheiro, eventos religiosos, saída antecipada, entrevistas, atrasos, e até brigas. Estas são algumas das justificativas para ausência em sessões, apresentadas por vereadores de Curitiba durante o primeiro semestre de 2013. Levantamento feito pelo site G1 mostra que a Casa rejeitou apenas 4,4% dos requerimentos apresentados.
O vereador Cacá Pereira (PSDC), por exemplo, teve uma falta abonada porque alegou que estava no banheiro durante uma das chamadas feitas no dia 25 de junho. Outra justificativa de ausência comum é para concessão de entrevistas à imprensa, tendo sido utilizada pelos vereadores Dirceu Moreira (PSL), Noemia Rocha (PMDB), Jairo Marcelino (PSD) e Beto Moraes (PSDB).
Desde 2012, os vereadores que não comparecem às sessões têm 1/30 do salário descontado. O desconto não é realizado se o parlamentar apresentar justificativa em até duas sessões plenárias após a ausência, e ela for aprovada pelos colegas. Para assegurar a presença, é preciso que o vereador efetue três procedimentos – assine a lista para a abertura da sessão; responda à primeira chamada nominal, que é feita após o pequeno expediente; e responda à segunda chamada nominal, que é feita após o grande expediente e o tempo de discurso destinado aos oradores e lideranças.
Em algumas sessões, porém, não foi feita a segunda chamada, portanto não há como saber quantos vereadores permaneceram até o fim dos trabalhos. Segundo o presidente da Câmara, Paulo Salamuni (PV), essa situação ocorre quando o tempo regimental se expira antes do fim do grande expediente, sem que algum parlamentar peça a prorrogação da sessão. “Às vezes algum vereador pede uma verificação de quórum, que acaba valendo como uma chamada, mas não é uma regra”, afirmou.
Justificativas
O Regimento Interno da Câmara prevê a existência de dois tipos de justificativas. Um deles é o “Requerimento de Justificativa de falta às Sessões por doença, nojo, gala e representação oficial” – cuja decisão de deferir ou indeferir é feita diretamente pelo presidente da Casa. O outro tipo, mais abstrato, é o “Requerimento de Justificativa de falta às Sessões por Atividades Inerentes ao mandato e outros” – que é apreciado em plenários por todos vereadores.
Ao todo, foram apresentados 136 requerimentos de justificativas, sendo 84 do primeiro tipo, e 52 do segundo. A Câmara aprovou 117 deles, dez foram retirados pelos respectivos autores antes de serem avaliados, seis foram rejeitados, e três permaneciam em tramitação até a publicação desta reportagem.
Apesar de haver um link no site do Legislativo para a lista de presença e o protocolo dos requerimentos, nem todas as informações estão disponíveis online para a população. De acordo com o presidente da Casa, Paulo Salamuni (PV), as falhas devem ser corrigidas.
Chamada tripla
O sistema com três chamadas para registro de presença foi um dos principais motivos que levaram vereadores a se justificarem por ausências. Foram 24 solicitações no primeiro semestre, todas aprovadas, reportando que o parlamentar não pôde responder a uma das chamadas por ocorrências não previstas.
Entre os requerimentos aprovados por este motivo estão justificativas de difícil confirmação posterior pelos parlamentares que apreciam o pedido, assim como para a população que acessa o site da Câmara.
Ainda foram justificadas como “atividades inerentes ao mandato” a viagem do vereador Aílton Araújo (PSC) a Itajaí (SC) para participar de um evento religioso da Igreja do Evangelho Quadrangular; as ausências de Toninho da Farmácia (PP) e Chico do Uberaba (PMN) para participar de reuniões nas respectivas sedes partidárias; e a participação de Chico do Uberaba na inauguração de uma loja particular de materiais de construção. Todas foram aprovadas.
Também foram aprovadas diversas justificativas para abonar atrasos e saídas antecipadas dos vereadores. O vereador Jonny Stica (PT), por exemplo, teve quatro atrasos abonados após apresentar requerimento alegando que chegou apenas “alguns minutos” após a primeira chamada. Já a vereadora Noêmia Rocha (PMDB) atribuiu um atraso ao congestionamento da Linha Verde Norte, enquanto Mauro Ignácio (PSB) se justificou com um voo atrasado e Chicarelli (PSDC) com o comparecimento em um café da manhã oferecido pelo Conselho Regional de Odontologia.
Nas saídas antecipadas, Julieta Reis (DEM), Ailton Araújo (PSC) e Colpani (PSB) tiveram aprovados requerimentos que não explicitaram o motivo de terem saído mais cedo. Não há no site da Câmara qualquer mecanismo que permita à população saber o horário exato em que os parlamentares deixaram os trabalhos. Já o vereador Professor Galdino (PSDB) atribuiu uma saída antecipada a uma briga em que se envolveu com um companheiro de partido.
Em outros casos, não há sequer como saber qual foi o motivo da ausência, já que alguns vereadores se limitam a apresentar o requerimento se apoiando no que diz a norma do regimento, mas sem especificar a atividade “inerente ao mandato” que estava executando. Utilizaram deste expediente os vereadores Jorge Bernardi (PDT), Jonny Stica (PT), Noêmia Rocha (PMDB), Carla Pimentel (PSC), Helio Wirbiski (PPS), Sabino Picolo (DEM), Aldemir Manfron (PP), Jairo Marcelino (PSD), e Cristiano Santos (PV).
Outro entrave que o site da Câmara apresenta é o fato de não serem disponibilizados os atestados médicos da maioria dos requerimentos aprovados por motivos de saúde. Segundo a assessoria do Legislativo, a única forma de o cidadão ter acesso a estes documentos é no protocolo da Câmara, pessoalmente, ou através de pedido formal no Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). De todos os requerimentos aprovados, apenas dois do vereador Jonny Stica (PT) estão cadastrados no site.
“Diretor de escola”
O presidente da Câmara, Paulo Salamuni (PV), atribui ao sistema de chamada tripla o alto número de requerimentos de justificativa apresentados no primeiro semestre. “Nem sala de aula tem três chamadas – se o aluno quiser ir embora depois da primeira ele vai. Chega a ser uma coisa de escola primária”, disse em entrevista exclusiva ao G1. Apesar da burocracia que o sistema acarreta, ele atribui ao rigor o índice elevado de presenças em plenários registradas.
“Esse estilo nosso garante a presença de diversos vereadores no início, no meio, e no fim da sessão. Nós nunca tivemos problemas com falta de quórum para nada, e a média é sempre de 36 vereadores presentes em plenário”, analisou. Para Salamuni, apesar de exagerada, a medida mudou a mentalidade dos vereadores. “Ele não pode chegar lá, responder e cair fora, que é o que acontecia algum tempo atrás. Eu vivi outros momentos na Câmara e fico até impressionado de ter mudado tanto, nunca houve tanta assiduidade por parte dos vereadores”, comparou.
Por conta do rigor do Regimento, Salamuni admite que acaba sendo mais flexível quando analisa os requerimentos de justificativa, tolerando pequenos atrasos e algumas saídas antecipadas. Para ele, o importante é manter o quórum alto. “Às vezes, depois do grande expediente acaba entrando em um assunto muito particular de um vereador, e chega a ser uma tortura para alguns ficar até o final. Eles ficam inquietos, e fica até difícil de conduzir a sessão – parecem animais dentro da jaula, perguntando se vai ter segunda chamada ou não”, disse.
“Falta didática”
Questionado sobre a falta de clareza nas informações prestadas pelo site da Câmara, Salamuni admitiu que o sistema pode ser melhorado para ficar mais “didático”. “Imagine, se nós ficamos conversando esse tempo todo para eu explicar, fica difícil mesmo”, falou à reportagem. Ele reitera que “na prática” o sistema funciona, mas concorda que ele pode ser melhor explicado para o cidadão.
“Já a partir de agora eu vou tomar uma medida para ver novo formato mais simples, claro e rápido. Precisa ser mais fácil”, se comprometeu.
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