Mensalão – Embargos do bispo Rodrigues – Como votou cada ministro

Como votou cada ministro:

— Joaquim Barbosa – Manteve o voto, que condena o réu pela lei mais dura.

— Ricardo Lewandowski – Fez o que vocês viram. Inventou a teoria de que o crime de corrupção passiva só se dá no momento da solicitação da vantagem indevida, não no do recebimento. Leiam a lei. É piada.

— Roberto Barroso – Não entrou no mérito. Disse que, se estivesse votando de primeira, talvez se deixasse levar pelo argumento de Lewandowski, mas considera que o embargo de declaração é impróprio para a revisão da pena.

— Teori Zavascki – Também afirmou que o embargo de declaração não serve a tal propósito e lembrou, como notei aqui, que “receber” também é crime — e crime autônomo.

— Luiz Fux – Reafirmou que o crime também se dá no recebimento e também declarou que o instrumento é inadequado.

— Rosa Weber – Acompanhou o relator e reafirmou que há crime no momento do recebimento.

— Dias Toffoli – Reviu o próprio voto e acompanhou Lewandowski.

— Carmen Lúcia – Rápida, como sempre, pediu vênia a Lewandowski e declarou que acompanhava o relator.

— Gilmar Mendes – Recusou o recurso e lembrou, conforme estabelece o Código Penal, que receber a vantagem também é crime.

— Marco Aurélio – Acompanha o voto esdrúxulo de Lewandowski.

— Celso de Mello – Está votando. Vai rejeitar a revisão e lembra que o Ministério Púbico denunciou Bispo Rodrigues pelo recebimento de propina em dezembro de 2003, na vigência da nova lei. Ainda voltarei a seu voto.

Por Reinaldo Azevedo