Se comprovado o insider Tradin, Eike Batista deveria ir para cadeia

Eike Batista (Fonte: Reprodução/Getty Images)

INFORMAÇÕES PRIVILEGIADAS

Nos EUA o insider Trading é motivo para ir para a cadeia; No Brasil, se o insider Trading, supostamente praticado por Eike, for comprovado, ele será preso?

por Rodrigo Constantino

Segundo relata a revista Exame, Eike Batista está sendo acusado de “insider trading”, quando um acionista controlador aproveita informações privilegiadas para operar em cima do mercado. A CVM investiga o caso. Diz a matéria:

O processo foi aberto após o pedido formal do investidor Rafael Ferri. Em carta aberta ao presidente da CVM, Leonardo Gomes Pereira, Ferri acusa Eike de “cerca de 20 dias antes de a OGX divulgar publicamente para o mercado o fato de que muitos poços de petróleo não eram viáveis economicamente, e a cotação da respectiva ação despencar, o bilionário discretamente vendeu 126 milhões dessas ações”.

A carta aberta de Ferri cita as duas vendas de ações realizadas recentemente por Eike Batista. O controlador da OGX vendeu cerca de 70,4 milhões de ações da petroleira nos últimos dias de maio. A informação foi publicada pela própria empresa na segunda-feira à noite para atender as exigências do artigo 11 da instrução 358 da CVM. Em junho, Eike voltou a reduzir sua fatia na companhia e sua participação passou para 57,18 por cento, segundo informações enviadas à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A participação anterior de Eike era de 58,92 por cento.

“O Sr. Eike Batista, quando vendeu suas ações, já não sabia que a empresa não era completamente viável? Ou foi somente uma coincidência?”, questiona Ferri.

Eu já tinha falado isso aqui, e repito: o mercado só funciona com regras claras, e punição para quem as descumpre. Leiam Luigi Zingales sobre o assunto: seus dois livros são fundamentais para compreender a importância das instituições no bom funcionamento do capitalismo. Tem libertário que defende o “insider trading”, mas o fato é que esse tipo de atitude vai minando a credibilidade do próprio mercado. E ela é crucial para o progresso.

Fosse nos Estados Unidos, Eike Batista acabaria atrás das grades, caso fique comprovado o “insider trading”. Acho que os americanos não chegaram aonde chegaram à toa, ou porque são bobos. Eles entendem – ou ao menos entendiam – a relevância da confiança nas regras do jogo. O Brasil precisa trilhar esse caminho também.

* Rodrigo Constantino é presidente do Instituto Liberal.