Ao comentar os dados divulgados pelo Governo Federal, através do Incra, dando conta que o Brasil tem, atualmente, 234 imóveis que só dependem de uma conclusão da Justiça para virarem assentamento rural, na última quarta-feira (30), o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) disse que falta agilidade para resolver o problema que envolve mais de 90 ml famílias de acampados em todo o país, que estão há vários anos esperando uma decisão da justiça para os processos de imissão de títulos de posse da terra. Na Bahia, segundo o MST, existem 25 mil famílias acampadas à espera de terras. Um levantamento feito pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) mostra que a quantidade, equivalente a 413 mil hectares de terras, seria suficiente para assentar 14 mil famílias de trabalhadores rurais. Os imóveis fazem parte de um conjunto de 523 áreas que, desde 1998, foram encaminhadas à Justiça para fins de reforma agrária
- É preciso que aja essa agilidade por parte da justiça e que o Incra seja dotado de condições para poder realizar as vistorias técnicas nas áreas improdutivas e que poderiam estar sendo utilizadas na reforma agraria. Não podemos esquecer que na 7ª Vara de Justiça Federal da Bahia, há 83 imóveis que têm pendências judiciais de imissão de posse. Deste total, 21 possuem pendências ligadas ao questionamento da Justiça sobre a forma que o Incra fez o cálculo do valor do imóvel e o valor do passivo ambiental. Somente esses imóveis seriam para assentar 730 famílias, diz o deputado, que é um dos fundadores do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terras) na Bahia e uma das principais lideranças políticas dos movimentos agrários no Brasil. http://www.jornalbahiaonline.com.br/Crédito: JBO
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