Para a ministra da Cultura, Marta Suplicy, a reforma da lei de direitos autorais é o projeto mais complicado do ministério e o que deve levar mais tempo para ser votado pelo Legislativo. É provável que o Ministério da Cultura (MinC) consiga encaminhar antes para votação no Congresso as mudanças na Lei Rouanet e a implementação do Vale Cultura. Marta visitou no fim da tarde desta segunda-feira a exposição Adriana Varejão: Histórias às Margens, retrospectica da obra da artista carioca em cartaz no Museu de Arte Moderna (MAM) de São Paulo.
"A reforma da lei de direitos autorais é o mais complexo. Preciso ainda conversar muito com os diferentes grupos afetados pelas mudanças. Temos polêmicas que, até onde entendi, não são tão drásticas quanto parecem. Não vamos satisfazer a todos, mas é preciso responder às principais questões de todos os envolvidos. Tenho claro que o criador precisa viver de sua obra, mas estamos no mundo da internet. Quando tiver o máximo de entendimento, vamos tomar posição. E aí levar paulada de todos os lados, porque não existe 100% de consenso", disse a ministra, completando que não terá pressa.
A demanda de colecionadores privados de arte, que pedem anistia de tributos como incentivo para trazer as obras para o país e apresentá-las ao público, é um assunto que precisa ser estudado pelo MinC, acredita Marta. "Em algum momento, teremos de responder a essas reivindicações. Precisamos também dimensionar o número de coleções que temos no Brasil. Sequer catalogamos as coleções de arte governamentais, dos próprios ministérios, assembléias... Temos tesouros desconhecidos. Primeiro é preciso documentar os acervos no Brasil. Aí sim podem entrar as coleções privadas. É um longo caminho que temos a percorrer", explicou a ministra.
A Fundação Bienal segue inadimplente, informou a ministra. Já foram entregues e protocolados no MinC os documentos da auditoria privada feita pela instituição, referentes a prestações de contas irregulares de 13 convênios firmados com a pasta entre 1999 e 2007, no valor total de R$ 33 milhões. O ministério vai agora analisa-los. Depois será feito um acordo entre MinC e Bienal, que poderá voltar a captar recursos públicos normalmente. "O estudo do MinC vai determinar o que eles terão de pagar e a Bienal voltará a ser adimplente. O importante é restaurar a normalidade da instituição", disse.
Nenhum comentário:
Postar um comentário