Os impactos do terceiro ciclo de revisão tarifária das distribuidoras de energia elétrica, somados às medidas para redução do custo de energia anunciadas pelo governo em 11 de setembro, devem gerar uma redução de 25% no valor da conta de luz para os consumidores residenciais, e 26% na média geral, segundo estudo apresentado pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee).
De acordo com o presidente da entidade, Nelson Fonseca Leite, esse efeito virá da redução média de 20 pontos porcentuais gerada pela diminuição dos encargos setoriais e da renovação das concessões de geração e transmissão. Além disso, uma redução adicional virá do terceiro ciclo de revisão tarifária aplicado às 63 distribuidoras de energia elétrica. Desse total de empresas, 26 já passaram pela revisão, que propiciou uma queda média de 6 pontos porcentuais nas tarifas. Outras 37 ainda vão passar por esse processo até o fim de 2013 e também devem ter essa queda média de 6 pontos porcentuais nas tarifas ao longo do ano.
De acordo com a Abradee, as tarifas devem cair 25% para consumidores residenciais – sendo 9 pontos porcentuais da distribuição, 11 pontos porcentuais da geração e transmissão e 6 pontos porcentuais dos encargos. Para a média tensão, a redução deve ser de 26% – sendo 6 pontos porcentuais provenientes da distribuição, 13 pontos porcentuais da geração e transmissão e 7 pontos porcentuais dos encargos.
Para a alta tensão, a diminuição deve ser de 27% – sendo 2 pontos porcentuais da distribuição, 16 pontos porcentuais da geração e transmissão e 9 pontos porcentuais dos encargos. Os impactos do terceiro ciclo da revisão tarifária das distribuidoras serão maiores para as residências porque esses consumidores usam mais a rede que as grandes indústrias.
Renovação
Leite destacou, porém, que a renovação das concessões de distribuição não deve gerar uma redução adicional nas tarifas – além dos 6% gerados pelo terceiro ciclo. Segundo ele, na renovação das concessões, as empresas de geração e transmissão passarão pelo processo a que as distribuidoras já foram submetidas no primeiro, segundo e agora, terceiro ciclo, com a reavaliação dos ativos e fim da remuneração dos que já foram amortizados.
“O que tinha de ser feito na distribuição já foi. Não esperamos reduções adicionais de tarifas pela renovação das concessões de distribuição, tendo em vista que o cronograma do terceiro ciclo foi mantido e já prevê uma redução média de 6%. Já demos a nossa contribuição”, afirmou. Do total da tarifa de energia, 35% correspondem à geração de energia, 27% a tributos, 18% à distribuição, 12% a encargos e 8% à transmissão. Com o pacote de medidas do governo e o terceiro ciclo, o preço do megawatt-hora deve cair de R$ 357 para R$ 270.
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