O volume de recursos repassados pelo governo para entidades sem fins lucrativos ( ONGs) dobrou de 1999 a 2010. A informação consta de um estudo do IPEA ao analisar o repasse de verbas no período dos últimos 12 anos que antecederam o governo atual de Dilma Roussef.Durante o início do segundo manda de Fernando Henrique Cardoso, em 1999, o governo repassou R$ 2,2 bilhões a às chamadas entidades civis.
Em 2010, final do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, esses repasses superavam R$ 4 bilhões.
Ainda, segundo o Ipea, as transferências obrigatórias estaduais e municipais compõem a maior parte das transferências. "Verifica-se que essa forma de repasse tem peso bastante reduzido no Orçamento federal", destaca o comunicado do Instituto.
O estudo foi feito no contexto das denúncias envolvendo convênios com organizações não governamentais (ONGs) e que motivaram a queda de pelo menos três dos sete ministros demitidos pela presidenta Dilma Rousseff neste ano. "Nos últimos meses, a parceria entre o Estado e as organizações da sociedade civil para a execução de políticas públicas federais tornou-se objeto de debates públicos, os quais ensejaram medidas administrativas e culminaram na convocação de uma discussão voltada à mudança do marco legal atualmente em vigor", informa o Ipea no Comunicado 123.
"O principal objetivo do comunicado foi determinar com mais precisão o lugar das entidades – foco de debate e disputa política como novos parceiros e atores de formulação de políticas públicas –, no Orçamento federal", diz o estudo.
Os repasses continuam aumentando cada vez mais e variou bastante a cada ano, atingindo picos em 2001 e 2006. Em relação ao Orçamento da União os dados mostram crescimento contínuo desde 2003, com interrupção apenas em 2009 – ano de forte crise financeira internacional. *Fonte: O globo
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