Um dos principais e inéditos resultados da Conferência do Clima, COP-17, foi o estabelecimento do grupo de trabalho da Plataforma de Durban, que vai desenvolver um "protocolo", "instrumento legal" ou "resultado acordado com força legal" de comprometimento de todos os países para cortar as emissões de gases do efeito estufa. É a primeira vez que EUA e China concordam com um acordo legal neste sentido, que deve ser implementado em 2020.
A Índia e a União Europeia concordaram no último momento, com a mudança no texto, que trocou o fraco termo "resultado legal" que estava nos documentos anteriores por "resultado acordado com força legal", que exige um comprometimento maior. O Fundo Verde e a prorrogação do Protocolo de Kyoto também foram aprovados.
Para a ministra do meio ambiete do Brasil, Izabella Teixeira, o resultado da COP-17 é histórico por fazer com que todos os países se comprometam.
O documento "nota com grave preocupação" a lacuna significativa entre as promessas de corte nas emissões dos gases estufa dos países até 2020 e o que deveria ser feito para se ter uma chance de conter o aquecimento global a 2°C ou 1.5°C acima dos níveis pré-industriais.
Onegociador chefe do Brasil, Luiz Alberto Figueiredo, disse que até 2020 os países desenvolvidos já terão atingido seu pico de emissões se os EUA começarem agora a reduzir as suas. Já os países emergentes ainda têm um tempo maior para continuar com grande lançamento de gases.
O documento diz que os trabalhos devem ser completados o mais cedo possível, mas não depois de 2015, para que o marco legal seja adotado na COP-21. O grupo ainda começará a funcionar no primeiro semestre de 2012 e levará em conta o relatório do IPCC, que irá revisar os resultados das ações de corte de emissão no clima.
O resultado final também deve incluir adaptação às mudanças climáticas, financiamento, transferência de tecnologia, desenvolvimento e capacitação nos países pobres.
Ficou de fora do texto um ponto crucial para os países em desenvolvimento: o princípio das "responsabilidades comuns, mas diferenciadas, de acordo com as respectivas capacidades", ou seja, países desenvolvidos que poluíram mais ao longo dos anos teriam maiores metas.
Segundo o negociador dos EUA, Todd Stern, o resultado foi "muito bom" e "balanceado", já que ele é contra ter maiores metas do que a China, por exemplo. Para o embaixador brasileiro isto é um ponto de vista. Para ele, como o texto estará sob a Convenção do Clima, os países já são dividos em dois grupos, por isso não há a necessidade de destacar isso no documento da Plataforma de Durban. Lilian Ferreira
Do UOL Ciência e Saúde, em Durban
Do UOL Ciência e Saúde, em Durban
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