Uma cicatriz que nunca vai sarar. É dessa forma que Maria Elayne Soares Fonseca da Silva, 19 anos, considera os 149 dias em que ficou detida injustamente no Presídio de Parnamirim, no Rio Grande do Norte, por tráfico de drogas. Uma acusação mesmo que verídica por si só já prejudica a vida do suspeito em vários aspectos. Agora imagine ter a vida virada pelo avesso por uma denúncia infundada e com isso ter que se afastar de familiares, amigos, escola, emprego e ainda "provar" inocência à sociedade que "condena" esses supostos criminosos mesmo antes da sentença da Justiça.
Elayne conta que as imagens de sua prisão não saiam de sua cabeça durante o tempo em que ficou detida. Ela informou à reportagem de O Poti/Diário de Natal que estava dormindo na casa de uma tia quando ouviu o barulho da polícia e foi olhar a movimentação na rua. "Estava em frente a casa onde eles [policiais] encontraram a droga. Como a proprietária havia fugido me pegaram como se eu estivesse envolvida com o tráfico de droga", disse.
A mãe da jovem disse ter enfrentado a pior situação de sua vida no dia da prisão de Elayne. "O pai puxava ela de um lado e os policiais do outro. Foi uma cena horrível, nunca vou esquecer", lembra. A partir daí a vida de Elayne e da família virou de cabeça para baixo. Ela foi levada para um cela no presídio de Parnamirim onde ficou detida com quase 50 mulheres. Apesar das dificuldades vividas no ambiente prisional como a ociosidade e só sair da cela uma vez por semana para o banho de sol, Elayne garante ter sido bem tratada pela diretora, agentes penitenciárias e colegas de cela.
Ausência de provas
Inquéritos sem provas substanciais e "deslizes" do Ministério Público e da Justiça ao emitir pareceres e sentenças, respectivamente, têm contribuído significativamente para o aumento de pessoas condenadas injustamente ou com falta de provas mínimas. Como boa parte dos detentos é de famílias carentes, sem condição de pagar um advogado, essas pessoas são obrigadas a esperar que um defensor público seja designado para atuar no caso.
Atualmente o Rio Grande do Norte conta somente com 40 defensores públicos, quando o número ideal seria 300. Atuando como defensor público desde setembro de 2009, Manuel Sabino, membro do Conselho Superior de Defensoria Pública, garante que uma lida mais aprofundada nos processos pode evitar o sofrimento de muitas pessoas. "O caso de Elayne não estava comigo, só conheci a história antes da audiência, mas imediatamente deu para perceber que haviam vários equívocos", assegurou.
Manuel Sabino garante que a Defensoria recebe toda semana situações como a de Elayne. Ele diz que quando não atua diretamente no caso participa por solicitação dos colegas. Diferente do defensor, Henrique César Cavalcanti - promotor de justiça há 17 anos - contou que essa foi a primeira vez que atuou diretamente em um caso de prisão injusta. "Algumas vezes não constam as provas necessárias para que aquela pessoa seja condenada. O que ocorreu com Elayne foi diferente. Bastou uma lida mais aprofundada para perceber oserros", disse. Do Diario de Natal
Ausência de provas
Inquéritos sem provas substanciais e "deslizes" do Ministério Público e da Justiça ao emitir pareceres e sentenças, respectivamente, têm contribuído significativamente para o aumento de pessoas condenadas injustamente ou com falta de provas mínimas. Como boa parte dos detentos é de famílias carentes, sem condição de pagar um advogado, essas pessoas são obrigadas a esperar que um defensor público seja designado para atuar no caso.
Atualmente o Rio Grande do Norte conta somente com 40 defensores públicos, quando o número ideal seria 300. Atuando como defensor público desde setembro de 2009, Manuel Sabino, membro do Conselho Superior de Defensoria Pública, garante que uma lida mais aprofundada nos processos pode evitar o sofrimento de muitas pessoas. "O caso de Elayne não estava comigo, só conheci a história antes da audiência, mas imediatamente deu para perceber que haviam vários equívocos", assegurou.
Manuel Sabino garante que a Defensoria recebe toda semana situações como a de Elayne. Ele diz que quando não atua diretamente no caso participa por solicitação dos colegas. Diferente do defensor, Henrique César Cavalcanti - promotor de justiça há 17 anos - contou que essa foi a primeira vez que atuou diretamente em um caso de prisão injusta. "Algumas vezes não constam as provas necessárias para que aquela pessoa seja condenada. O que ocorreu com Elayne foi diferente. Bastou uma lida mais aprofundada para perceber oserros", disse. Do Diario de Natal
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