BRASIL: Ministério do Trabalho devolve diárias a Lupi

Em ordem bancária emitida ontem (7), o gabinete do ministro do Trabalho e Emprego restituiu o valor de R$ 1.736,90 referente ao pagamento das 3,5 diárias que foram devolvidas pelo ex-ministro, Carlos Lupi. A devolução aconteceu em meados do  mês de novembro, quando surgiram denúncias de eventuais irregularidades, que levaram a demissão do pedetista. As diárias são relativas ao período de 10 a 14 de dezembro de 2009, ocasião em que o ex-ministro utilizou jatinho particular providenciado pelo dirigente de uma ONG que possuía convênio com o ministério.

Confira aqui a ordem bancária referente à restituição

Segundo a nota de empenho da restituição, foi realizada análise e a Controladoria-Geral da União (CGU) confirmou a regularidade no recebimento das diárias. Conforme informou o Contas Abertas na época, Lupi recebeu referentes à viagem de Brasília às cidades de São Luís, Imperatriz e Teresina.

Ao ser indagado sobre ter utilizado jatinho de terceiros durante a viagem, o ex-ministro afirmou que a excursão pelo nordeste incluía também obrigações partidárias, o que gerou questionamentos sobre a legitimidade das diárias pagas integralmente.

A CGU encaminhou ao Contas Abertas a nota técnica relativa à restituição, na qual afirma que a agenda oficial do então ministro estava devidamente registrada na motivação da viagem e, conforme pesquisa nos portais de agências de notícias, Lupi participou de todos os atos programados. (veja nota da CGU)

O documento, que se limitou exclusivamente ao exame das diárias e passagens dadas ao ex-ministro, expõe ainda, como comprovação do deslocamento realizado, os cartões de embarque emitidos em nome de Lupi para o trecho dos dias 10 e 14 de dezembro de 2009.

Para um dos trechos da viagem (Teresina / Curitiba), especificamente o do dia 13 de dezembro daquele ano, não consta comprovante de embarque. No entanto para justificar a não utilização da passagem, encontra-se no processo o documento assinado pela assessora do ministro, que informa que tal fato decorre da disponibilização de aeronave oficial pela Força Aérea Brasileira.

O Contas Abertas também entrou em contato com o Ministério do Trabalho, mas até o fechamento da matéria não obteve resposta.

Nesta semana, além das diárias, o ex-ministro Carlos Lupi recebeu o montante de R$ 6 mil referente ao pagamento de sua hospedagem no mês de novembro (veja aqui). Para mais informações sobre as diárias dadas a Lupi, leia aqui a matéria feita pelo Contas Abertas na época.