BRASIL: Governo doa 450 mil M² em áreas para programas sociais e econômicos em 15 municípios

Mais 15 municípios brasileiros, em sete estados, receberam ontem(08) áreas cedidas pela União, destinadas a programas sociais, como regularização fundiária e habitação, e a programas econômicos, como instalação de unidades industriais.A cessão foi feita pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, em solenidade realizada no salão nobre, que contou com os prefeitos e autoridades dos municípios beneficiados. Também participaram a secretária-executiva do Ministério, Eva Chiavon, e a secretária do Patrimônio da União, Paula Motta Lara.

“Essa é uma ação que o governo federal vem adotando já há algum tempo, de utilizar áreas da União para ajudar os municípios no desenvolvimento de políticas públicas”, destacou a ministra, lembrando que, do total de terrenos doados, uma grande parte – 187 mil metros quadrados – destina-se à construção de duas mil  habitações do Programa Minha Casa, Minha Vida.

A cessão das áreas é feita por meio de portarias da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Às vezes são terrenos que estão ociosos e que podem ser utilizados, a partir da doação feita pela SPU, para a implantação de projetos que atingirão diretamente ao cidadão, em suas cidades.

“Seja com a moradia, seja pela possibilidade de acesso à educação, ou pela geração de empregos, essa é uma política que beneficia a população em geral”, disse a secretária do Patrimônio da União.

As cessões feitas hoje destinam-se, além da construção de habitações populares do Programa Minha Casa, Minha Vida, também a programas de regularização fundiária, construções em universidades, implantação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA), instalação de unidades industriais e estação de tratamento de esgoto, regularização de centros sociais para atendimento a idosos e crianças, entre outras finalidades.

Os 15 municípios beneficiados são os seguintes: no Amapá, a capital, Macapá; no Pará, Altamira e Marabá; na Bahia, o município de Cairú; no Rio Grande do Norte, Angicos e Cerro Corá; no Espírito Santo, Vitória; em Minas Gerais, Uberlândia; no Rio de Janeiro, o município de Comendador Levy Gasparian; no Paraná, Maringá e Jandaia do Sul; no Rio Grande do Sul, Encantado e Candiota; e em Santa Catarina, Laguna e Braço do Norte.
Veja aqui o detalhamento, com a destinação de cada área. De http://www.planejamento.gov.br/