O promotor, Maurício Antonio Ribeiro Lopes, vai entrar com mandado de segurança para que o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo faça um novo teste para comprovar a alfabetização do deputado federal eleito( o Tiririca) pelo PR. M.A.R. Lopes questiona a declaração que o palhaço deu à Justiça Eleitoral, em que afirma saber ler e escrever.
O" federal "mais votado do país, Francisco Everardo de Oliveira Silva é acusado de falsidade ideológica.
Numa audiência realizada ontem no TRE foi feito um teste para comprovar a alfabetização de Tiririca. Segundo a assessoria do tribunal, ainda não é possível dizer se ele foi "aprovado". A decisão caberá ao juiz Aloísio Silveira, responsável pelo caso do "Federal"
Depois da audiência, o promotor eleitoral classificou de "insatisfatório" o teste de leitura e escrita do deputado eleito. O promotor já havia afirmado que iria recorrer, caso o deputado seja absolvido.
Segundo o "senhor"promotor, durante o teste para verificar a alfabetização do humorista, "o juiz eleitoral extrapolou os limites de sua atribuição".
Lopes afirma que houve um "cerceamento da atividade acusatória" durante a audiência, já que o direito de produção de provas sobre os crimes a que o humorista é acusado --falsidade ideológica e falsificação de documento-- foi impedido.
Segundo a assessoria do TRE, o juiz pretende decidir sobre o processo antes da diplomação de Tiririca, que acontece no dia 17 de dezembro independentemente do resultado da audiência, já que o processo não pede a cassação do deputado eleito.
TESTE
Na audiência de ontem, Tiririca teve que escrever parte de uma frase selecionada aleatoriamente da página 51 do livro "Justiça Eleitoral - Uma Retrospectiva". Ele também leu o título e o subtítulo de duas reportagens. Além da leitura, teve que interpretar os trechos.
Tiririca aceitou fazer o teste, embora não precisasse, já que a lei penal não obriga ninguém a produzir provas contra si mesmo.
Ele usou o princípio, porém, para recusar-se a fazer uma perícia grafotécnica do documento que apresentou ao registrar a candidatura.
ACUSAÇÃO
Tiririca admitiu ter recebido ajuda da mulher para escrever a declaração entregue à Justiça Eleitoral. Ele alegou que uma lesão na mão o impede de aproximar o dedo indicador do polegar.
Segundo o juiz Silveira, que cuida do caso, a constatação da falsidade ideológica não depende da forma como o documento foi produzido, mas de seu conteúdo.
Ainda de acordo com o juiz, o teste de alfabetização poderia levá-lo a decidir pela absolvição sumária de Tiririca --o que não aconteceu.
"Não se constatou nada que pudesse indeferir o registro de sua candidatura. Por isso, o seu registro foi considerado legítimo", afirmou o presidente do TRE. Tiririca responde a processo criminal e pode ser condenado a até cinco anos de prisão.
PS:"Em todo lugar tem um idiota de plantão"
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