Iniciativa ainda precisa passar por três comissões da casa antes de ser aprovada.
O Projeto de Lei 2814/11, em tramitação na Câmara dos Deputados, promete provocar polêmica: ele prevê um programa de formação profissional em nível de pós-graduação para os recém-formados, semelhante às residências médicas. O autor, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), acredita que necessidades idênticas às da Medicina devem ser satisfeitas nas demais áreas profissionais. O objetivo é complementar a formação profissional por meio do aprendizado no mercado de trabalho.
O programa seria destinado a recém-graduados que participariam de cursos sob a responsabilidade de instituições previamente credenciadas, responsáveis também pelo processo seletivo. Os participantes teriam direito a bolsa correspondente a prevista para médicos residentes em regime especial de treinamento (com 60 horas semanais).
Além disso, os profissionais teriam direito também a previdência social e licenças paternidade e maternidade, uma folga mensal e 30 dias consecutivos de descanso por ano. Ao fim do curso, os alunos receberão títulos de especialistas. O projeto ainda passará pelas comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; Educação e Cultura; e de Constituições, Justiça e Cidadania. De O Globo
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