Tremor de terra é registrado em Sete Lagoas; terceiro em MG nesta semana

Abalo teve magnitude 3,0; outros tremores foram registrados no Norte do estado e no Triângulo Mineiro

SBT News, com informações do Estado de Minas

Tremor de terra é registrado em Sete Lagoas, o terceiro em MG esta semana | Reprodução O Estado de Minas

Um tremor de terra de magnitude 3.0 foi registrado próximo ao município de Sete Lagoas (MG), na Região Metropolitana de Belo Horizonte, na tarde dessa sexta-feira (30), às 14h35. Segundo a Rede Sismográfica Brasileira (RSBR), houve relatos de que o tremor foi sentido pela população local.

O abalo sísmico foi registrado pelas estações da RSBR e analisado pelo Centro de Sismologia da USP. Segundo a RSBR, este é o terceiro sismo registrado em Minas Gerais apenas na última semana. Na terça-feira(27), os municípios de Riacho dos Machados (MG), no Norte do estado, e de Frutal (MG), no Triângulo, registraram eventos de magnitudes 2.4 e 2.9, respectivamente. Mais no sbtnews

Jogos da dupla Ba-Vi podem ser realizados com "portões fechados"

Por Mariana Cedrim / BNews

Ilustrativa

Na última terça-feira (27), a Confederação Brasileira de Futebol lançou o novo manual de competições, documento que substitui o antigo regulamento geral de competições. De acordo com as novas regras e atual situação dos principais clubes baianos, os confrontos da dupla Ba-Vi poderão ser realizados com portões fechados, sem torcida.

O novo documento, que passa a nortear todas as competições organizadas pela CBF, aponta que a realização de partidas em situações envolvendo segurança pública, deverão acontecer com torcida única em caso de determinação judicial ou manifestação dos órgãos responsáveis pela segurança local.

Na Bahia, os jogos entre o tricolor e o rubro-negro já acontecem dentro dessa regra, mas caso a CBF entenda que ainda não é procedimento adequado, pode determinar que os jogos sejam realizados sem torcida e até fora do Estado.

Mega-Sena, concurso 2.967: Prêmio acumula e vai a R$ 130 milhões

Sorteio deste sábado (31): 01 – 06 – 38 – 47 – 56 – 60. 

Foto Ney Guimarães / TN

A quina foi feita por 72 apostas; cada uma leva R$ 59 mil.

O sorteio do concurso 2.967 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (31), em São Paulo, acumulou -- nenhuma aposta acertou os seis números. O próximo pode pagar R$ 130 milhões.

5 acertos ("quina") - 72 apostas ganhadoras: R$ 59.070,09;

4 acertos ("quadra") - 6.741 apostas ganhadoras: R$ 1.039,98.

O próximo sorteio da Mega será na terça-feira (03).

A Caixa informou que a arrecadação total com o concurso 2.967 foi de R$ 106.729.320,00. Por g1 — São Paulo

Turista argentina cai em golpe na areia de Copacabana e paga R$ 20 mil por um milho cozido

Foto: Reprodução

Uma turista argentina viveu um pesadelo financeiro durante suas férias no Rio de Janeiro ao ser vítima do golpe da maquininha na Praia de Copacabana. Ao tentar comprar um milho cozido, que custava poucos reais, a visitante não percebeu que o valor digitado no visor do equipamento era, na verdade, de R$ 20 mil. O prejuízo astronômico só foi notado horas depois, quando a vítima conferiu o extrato bancário e percebeu o rombo deixado pela transação fraudulenta realizada à beira-mar.

A tática utilizada pelos criminosos envolve, geralmente, a distração da vítima ou o uso de visores danificados que impedem a conferência do valor real. No caso da argentina, o golpista agiu com rapidez e aproveitou a dificuldade de comunicação para concretizar o furto digital. A Polícia Civil já está em posse das informações da conta que recebeu o montante e investiga se o vendedor faz parte de uma quadrilha especializada que atua na orla carioca visando especificamente estrangeiros.

O caso reacende o debate sobre a segurança turística e a vulnerabilidade de visitantes que utilizam cartões de crédito em comércios ambulantes. Especialistas orientam que turistas prefiram pagamentos via Pix ou aproximem o cartão apenas após conferirem pessoalmente o valor no visor. A vítima registrou a ocorrência na Delegacia de Atendimento ao Turista (DEAT), que agora tenta identificar o responsável para reaver o dinheiro e impedir que outros visitantes caiam na mesma armadilha. Via 180 graus

Menino brasileiro superdotado conquista medalha em olimpíada internacional de ciência

Rinaldo de Oliveira - SNB

Augusto, o pequeno brasileiro superdotado, conquistou medalha de bronze na olimpíada internacional de ciência, nos EUA, e chorou de alegria. - Foto: arquivo pessoal

Ele chorou de alegria. Esse pequeno brasileiro superdotado, de apenas 8 anos de idade, conquistou medalha de bronze na prestigiada olimpíada internacional de ciências, a Copernicus Global Round 2026.

O feito do Augusto de Paula Bezerra, que estuda em escola pública rural de Baturité, no Ceará, foi no último domingo, 25, em Houston, Texas, nos Estados Unidos. A competição reuniu estudantes de diversas partes do mundo na Universidade de Rice, na cidade de Houston, no Texas, entre os dias 21 e 26 de janeiro.

Tão jovem, ainda sem os dentinhos da frente, esse pequeno gênio mora em um sítio e teve os custos da viagem bancados pela prefeitura da cidade e o governo do estado de Ceará. E honrou o apoio que recebeu

Bandeira do Ceará

Para celebrar a conquista, Augusto ergueu a bandeira do Estado do Ceará no palco da premiação, onde apareceu ao lado de outras crianças que carregavam bandeiras de países como Turquia, Jordânia e Cazaquistão.

O pequeno brasileiro, que aprendeu a ler com apenas dois anos de idade, competiu na categoria de ciências naturais.

A mãe dele, Vaneuda Almeida de Paula, disse que o filho foi premiado na categoria 1 de ciências naturais, pelo desempenho alcançado na prova escrita de múltipla escolha de alto nível feita no dia 23 de janeiro, sobre questões de química, física, biologia e astronomia. Mais no sonoticiaboa

Desaparecida há dois dias, menina de 4 anos é encontrada com vida em área de mata

Alice Maciel Lacerda Lisboa desapareceu na última quinta-feira (29), após sair da casa zona rural de Minas Gerais

Heber Araújo - bahia.ba/brasil

Fotos: Arquivo pessoal e Divulgação/Corpo de Bombeiros

Alice Maciel Lacerda Lisboa, de quatro anos, foi encontrada com vida neste sábado (31), na zona rural de Lajeado, na Região Central de Minas Gerais. Ela estava desaparecida desde a quinta-feira (29), e foi achada a cerca de dois quilômetros de onde desapareceu, no sítio dos avós.

“Meu coração está aliviado, gente. Muito obrigada a todo mundo que tá aqui, que ajudou, principalmente os voluntários”, disse a mãe da menina, ao G1, durante o reencontro.

Bombeiros relataram que Alice foi encontrada por voluntários que auxiliaram nas buscas. Ela devolvida a família e depois levada para atendimento médico Ao todo, 12 guarnições dos bombeiros foram acionados para as buscas, que utilizaram cães farejadores e drones em busca de localizar a menina.

A menina possui Transtorno do Espectro Autista (TEA) e, devido a isso, ela é não verbal, ou seja, seu principal método de comunicação não é a fala. Quando desapareceu, ela estava na roça dos avós, que cuidavam dela e do irmão, enquanto a mãe estava trabalhando. O pai dela mora em outra cidade.

Segundo relatos da família, Alice saiu pela porta dos fundos da casa. A casa dos avós da menina é cercada por uma mata fechada e com terrenos irregulares e íngremes, o que dificultou as buscas

NUTRIÇÃO ANIMAL ORIENTADA AO LUCRO DO PRODUTOR

Nutrição animal de alta precisão alia tecnologia, consultoria técnica personalizada e sustentabilidade para transformar a alimentação do rebanho em estratégia direta de produtividade e lucro no campo

Os criadores sabem que a nutrição é um diferencial direto no resultado da produção. A Vista do Vale investe em alta tecnologia para alcançar maior precisão nutricional em cada tipo de ração.

A Vista do Vale desenvolve suas formulações com vegetais e minerais orgânicos, associados a vitaminas de alto poder de absorção, adequadas às diferentes categorias animais e aos objetivos produtivos. Além do uso de alta tecnologia, a empresa oferece avaliação técnica individualizada para cada fazenda. Nessa análise, são considerados fatores como qualidade do pasto, rotatividade, categoria dos animais e sistema de manejo, oferecendo uma consultoria completa sem custos adicionais.

Essa abordagem possibilita melhores resultados tanto na saúde animal quanto na eficiência produtiva, reduzindo desperdícios e melhorando o aproveitamento dos nutrientes. Com isso, a nutrição deixa de ser apenas um insumo e passa a ser uma ferramenta estratégica de gestão do rebanho.

Todo o investimento em tecnologia e pesquisas faz com que as rações Vista do Vale cheguem ao mercado com um preço competitivo. "Estamos sempre em busca de equipamentos e matérias-primas que atendam com eficiência e qualidade. Nos tornamos parceiros de nossos clientes na busca por melhores resultados para seus rebanhos" afirma o CEO, Robson Miranda.

Com uma atuação ampla e atendimento qualificado, a Vista do Vale reforça seu posicionamento em nutrição animal orientada ao lucro, conectando desempenho zootécnico e rentabilidade no campo.

Sobre a Vista do Vale

Fundada em 2021, a Vista do Vale sempre se destacou pela qualidade e inovação em suas rações. Com uma equipe de especialistas em nutrição animal, a fábrica desenvolve produtos que atendem às necessidades específicas de diversas espécies, possuindo um portfólio completo tanto para gado de corte como leite e suínos.

A empresa adota um forte compromisso com a sustentabilidade, com a adoção de práticas eco-eficientes em todos os seus processos de produção. Além disso possui um rigoroso processo de vigilância sanitária garantindo a segurança alimentar de suas rações e produtos finais.

Sediada no município de Buerarema na Bahia, a empresa atende a todo o Brasil e faz parte do grupo Brasil Nutri.

Escolas tentam se equilibrar entre oba-oba e demonização da IA na volta às aulas

Por Laura Mattos | Folhapress

Foto: Reprodução / Redes Sociais

A inteligência artificial virou um dos principais temas do início do ano letivo ao criar nas escolas uma situação gato e rato: enquanto alunos as usam para redigir redações e trabalhos, professores as usam para detectar redações e trabalhos feitos por IA. Em resposta, os estudantes utilizam novas ferramentas que fazem textos que não se parecem com IA.

A pergunta que tem tomado a cabeça de docentes, diretores e pais é a mesma: faz sentido continuar nessa caçada, em uma disputa inglória, ou é melhor todo mundo parar para refletir sobre riscos, vantagens e um uso que seja consciente, ético e saudável?

"Estamos no momento de superar a fase da resistência e entender que é inevitável que os estudantes usem IA", diz Cláudia Tricate, diretora do Colégio Magno, de São Paulo. "A questão é entenderem quando vale a pena usar e de que forma vão se desenvolver e ter senso crítico, até para fazer boas perguntas para a IA."

De fato, as ferramentas se disseminaram entre alunos. A pesquisa TIC Educação, referência sobre o uso da tecnologia nas escolas brasileiras, mostrou que, no ensino médio, 70% usam IA para trabalhos escolares (o número deve ser maior, uma vez que a coleta de dados foi de agosto de 2024 a março de 2025).

Professor da disciplina de IA do Liceu de Artes de São Paulo, Lucas Chao conta que a escola procura definir quando a ferramenta deve ser usada e quando é proibida -modelo que tem se tornado comum. "A utilização deve acontecer apenas no que é determinado pelo professor, mas sabemos que nem sempre é assim. Quando há a proibição e constatamos o uso, o trabalho pode ter sua nota zerada", diz. "Mas reconhecemos que a proibição não é o melhor caminho e, por isso, estamos trabalhando o 'pensar com' a IA e o 'pensar sobre' a IA."

Paciente morre após transferência durante incêndio no Instituto do Câncer em São Paulo

Evacuação ocorreu após chamas causadas por falha no fornecimento de energia no Instituto do Câncer do Estado de São Paulo

Naiara Ribeiro, Agência SBT

Um paciente que estava internado na UTI morreu após ser transferido durante a evacuação do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (ICESP), na tarde de sexta-feira (30), depois de um incêndio atingir o grupo gerador da unidade. A informação foi confirmada pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (HCFMUSP).

Segundo o hospital, o incêndio ocorreu em uma área técnica externa do ICESP e foi rapidamente controlado pelo Corpo de Bombeiros. A ocorrência provocou grande quantidade de fumaça, que se espalhou pelo instituto e por outros prédios do complexo hospitalar, o que levou à retirada de pacientes e profissionais das áreas atingidas.

Com a interrupção no fornecimento de energia elétrica, o hospital acionou o protocolo de transferência de pacientes internados em UTI e que dependiam de ventilação mecânica. Durante o processo, um paciente em estado clínico extremamente grave apresentou instabilidade, recebeu atendimento imediato da equipe médica, mas morreu em seguida. O hospital informou que prestou apoio e acolhimento à família.

Ao todo, oito pacientes foram transferidos, sendo cinco para o Instituto do Coração (InCor) e três para o Instituto Central do Hospital das Clínicas (ICHC), com apoio do Corpo de Bombeiros e do Samu.

Profissionais que atuaram no atendimento e no combate inicial ao incêndio passaram por avaliação médica por possível inalação de fumaça. Dez pessoas receberam atendimento; sete ficaram em observação por precaução e tiveram alta neste sábado (31).

O Hospital das Clínicas informou que todas as alas do ICESP seguem em funcionamento normal. A instituição apura as circunstâncias do incêndio, reforçou os protocolos de segurança e colocou em fase de testes um novo gerador para ampliar a segurança no fornecimento de energia.

Confira a nota oficial do Hospital das Clínicas

“O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP) informa que, no início da tarde desta sexta-feira (30), houve um incêndio no grupo gerador do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (ICESP), em área técnica externa. O fogo foi prontamente contido pelo Corpo de Bombeiros, com ocorrência de fumaça que alcançou o ICESP e outros prédios do complexo.

ILHÉUS-BA: Homem fica gravemente ferido após ataque a facão em bar

Foto: Redes Sociais

Um homem ficou gravemente ferido após ser atacado com golpes de facão em um estabelecimento comercial na cidade de Ilhéus. O caso foi registrado na manhã deste sábado (31), na entrada do bairro Nelson Costa, e causou grande repercussão nas redes sociais. Por Giro Ipiaú 

Um vídeo que circula na internet mostra a vítima sentada à mesa, na companhia de outro homem, quando o agressor se aproxima armado com um facão e inicia o ataque de forma violenta. Nas imagens, é possível ver o amigo da vítima reagindo rapidamente, utilizando uma cadeira para conter o agressor e impedir que os golpes continuassem.

A vítima foi socorrida e encaminhada para uma unidade hospitalar da cidade. Até o momento, não há informações oficiais sobre o estado de saúde do homem ferido.

Segundo relatos iniciais, antes do ataque teria ocorrido uma discussão entre os envolvidos, ocasião em que o autor das agressões teria sido agredido. Após deixar o local, ele retornou armado com o facão e desferiu os golpes contra a vítima. O suspeito fugiu após o crime e está sendo procurado pela polícia, que investiga o caso e busca identificar e localizar o agressor. Video instagram.com/giroipiau/reel

Concurso da Adab tem edital publicado com 200 vagas; inscrições começam em 6 de fevereiro

Foto: Divulgação / Adab

O Governo da Bahia publicou neste sábado (31), no Diário Oficial do Estado, o edital do concurso público da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). Ao todo, são 200 vagas para o quadro de pessoal da autarquia. As inscrições ocorrem entre os dias 6 e 25 de fevereiro. Via BN

De acordo com o edital, estão previstas 80 vagas para médicos veterinários, 80 para engenheiros agrônomos e 40 destinadas a técnicos em agropecuária, técnicos em agricultura, técnicos em agroecologia, técnicos em zootecnia, técnicos florestais e técnicos em agroindústria. As oportunidades estão distribuídas entre os cargos de Fiscal Estadual Agropecuário e Técnico em Fiscalização Agropecuária.

O concurso tem como objetivo o provimento de cargos efetivos, visando ao fortalecimento das ações de defesa agropecuária no estado. Salvador, Juazeiro, Barreiras, Vitória da Conquista e Teixeira de Freitas são as cidades onde as provas vão ser realizadas.

A organização do certame ficará sob responsabilidade do Instituto de Desenvolvimento e Capacitação (Idcap). No caso das inscrições, elas devem ser feitas exclusivamente pela internet.

Autarquia do estado, a Adab é responsável pela execução das ações de defesa agropecuária na Bahia, atuando nas áreas de sanidade animal e vegetal, inspeção de produtos de origem animal e fiscalização da atividade agropecuária.

A organização está presente em todas as regiões do estado, por meio de unidades descentralizadas que acompanham a produção, o trânsito e a qualidade dos produtos agropecuários. Mais informações estão no edital do concurso.

Justiça autoriza uso de medicamento experimental em pacientes com lesão na medula espinhal

Tratamento com polilaminina ainda está em fase de testes, mas já foi aplicado em 17 pacientes no Brasil por decisão judicial

Flavia Travassos - SBT

Um acidente de trabalho causou uma lesão completa na medula de Diogo Barros Brollo, vidraceiro que sofreu um acidente de trabalho e ficou paraplégico. Ele perdeu todos os movimentos da altura do peito para baixo. Foi nesse momento que ele soube da existência da polilaminina.

Como o medicamento ainda está em fase de testes, a família entrou na Justiça para conseguir a aplicação. A liminar saiu no dia 15 de dezembro e, dois dias depois, Diogo foi operado. “Uns 15 dias depois da cirurgia eu comecei a ter contrações”, conta. Segundo ele, a expectativa inicial era de que qualquer resultado levasse de um ano a um ano e meio para surgir.

O medicamento experimental é feito a partir da laminina, uma proteína produzida pelo próprio organismo. Pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro descobriram que várias dessas proteínas, quando combinadas, têm potencial para regenerar as células da medula espinhal em casos de lesão.

O vice-presidente de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação do laboratório que vai produzir o remédio, Rogério Almeida, explica que o processo funciona como uma reconexão elétrica. “

Assim como na rede elétrica, quando você corta essa cauda do neurônio, que se chama axônio, o sinal elétrico não chega. A grande descoberta é que a polilaminina faz exatamente o que um eletricista faz na casa: ela faz com que a cauda e o cérebro se reconectem, permitindo que o músculo volte a se movimentar”, afirma.

A polilaminina é injetada diretamente no local da lesão, em centro cirúrgico. A recomendação é que seja aplicada em até 72 horas após o trauma, enquanto a cicatrização ainda não aconteceu.

CPF passa a ser principal identificação no SUS

Mudança foi anunciada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e entrou em vigor na sexta-feira (30)

Agência Brasil

O Cartão Nacional de Saúde (CNS) passou a adotar o CPF como número principal de identificação dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A mudança foi anunciada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e entrou em vigor na sexta-feira (30), substituindo o antigo número do cartão SUS nos atendimentos.

Segundo o ministro, a unificação busca eliminar cadastros duplicados e facilitar o acesso às informações dos pacientes na rede pública. Quem já possui cartão do SUS não precisa adotar nenhuma medida, pois os dados foram automaticamente vinculados ao CPF.

Com a nova regra, o cidadão deve informar o CPF ao chegar às unidades de saúde para identificação no sistema. Os novos cartões do SUS já estão sendo emitidos com o CPF como número principal.

A mudança foi acompanhada por uma revisão no CadSUS, base de dados do sistema. De acordo com o governo, houve uma limpeza nos registros para eliminar inconsistências e duplicidades, com a meta de inativar mais de 100 milhões de cadastros antigos ou irregulares até abril deste ano.

O Ministério da Saúde informou ainda que a integração entre o CadSUS e a base da Receita Federal permite o uso do CPF como identificador único, facilitando o acesso a informações como histórico de vacinação e retirada de medicamentos, incluindo programas como o Farmácia Popular.

Pacientes que não possuem CPF continuarão sendo atendidos. Para esses casos, como situações de urgência, foi criado um cadastro temporário com validade de um ano.

A pasta destacou que os sistemas de informação do SUS serão adaptados de forma gradual para o uso do CPF como chave principal, em parceria com estados e municípios. O prazo para a conclusão total da integração é dezembro de 2026.

Cota de um dos beneficiários de um seguro não deve ser paga ao outro em caso de morte

Ministra Nancy Andrighi, relatora do caso no STJ

Max Rocha/STJ

Quem contrata um seguro de vida pode indicar de forma expressa o percentual do capital segurado a ser pago a cada beneficiário. Nesses casos, a intenção do segurado é que cada beneficiário seja indenizado apenas pela parte especificada. Assim, se um dos beneficiários morrer antes do segurado, deve-se considerar que não houve indicação do destino daquela cota. José Higídio / repórter da revista Consultor Jurídico

Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que uma cota de seguro de vida inicialmente prevista para a mãe do contratante seja paga aos herdeiros do segurado.

O contratante havia indicado seu pai e sua mãe como beneficiários do seu seguro de vida, na proporção de 50% para cada. A mãe morreu em 2021, dois meses antes da morte do próprio segurado.

Em seguida, a seguradora pagou 50% do dinheiro do seguro para o pai e destinou o restante à esposa e às filhas do contratante.

O pai do segurado falecido acionou a Justiça e argumentou que teria direito a todo o dinheiro, já que é o único beneficiário ainda vivo indicado pelo filho na apólice.

STJ determina retomada de inquérito sobre compra de respiradores por Rui Costa no período da pandemia

Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a retomada do inquérito da Polícia Federal que apura irregularidades na compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste em 2020, época em que Rui Costa, atual ministro da Casa Civil, atuava como governador da Bahia e presidiava o Consórcio Nordeste.

A informação foi divulgada pelo jornal 'Estado de S.Paulo.

A investigação ganhou novo fôlego após a Procuradoria-Geral da República (PGR) sinalizar, em agosto do ano passado, a existência de novos fatos que poderiam ligar Rui Costa aos supostos crimes.

Na decisão da última sexta-feira (30), foi fixado que a investigação irá focar no prejuízo de R$ 48 milhões aos cofres públicos. Vale lembrar que o processo chegou a tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF) sob a relatoria do ministro Flávio Dino.

A Polícia Federal terá um prazo de 90 dias para realizar novas diligências e reportar o andamento das apurações ao STJ.

ITABUNA-BA: Prefeitura realizará na próxima semana o 1º Mutirão Mais Saúde, Menos Fila

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promoverá nos próximos dias 6 e 7 de fevereiro, na Praça Rio Cachoeira, o “Mutirão Mais Saúde, Menos Filas”, uma ação estratégica voltada para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) e o cuidado integral do indivíduo com foco em consultas e exames especializados.

A expectativa, de acordo com a secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, é atender mais de 800 pacientes com a oferta de consultas e exames nas áreas de Cardiologia e Neurologia, e também de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), como Acupuntura e Aromaterapia, ampliando as possibilidades de cuidado humanizado.

“Esse mutirão vai além do atendimento pontual. A proposta é consolidar um modelo de cuidado que fortaleça a APS, organize o fluxo assistencial e, como consequência, promova a redução das filas por especialidades, garantindo mais eficiência, acesso e qualidade no atendimento à população itabunense”, frisa a secretária.

Ela lembra que esse mutirão é continuidade do projeto “Mais Saúde, Menos Filas, Fortalecendo a APS”, resultado de uma emenda parlamentar destinada ao Departamento da Atenção Primária à Saúde.

A secretária informa ainda que esta iniciativa conta com um contrato de fomento firmado entre a gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) e o Instituto SETES – organização privada sem fins lucrativos com experiência em gestão desde 2009 nas áreas de saúde, educação, ambiental e assistência social. A instituição será responsável por apoiar a execução do projeto ao longo de 10 meses, mas começa com o Mutirão.

Prazo para aderir ao Simples Nacional termina neste sábado

Pedido é feito online e vale para MEI, micro e pequenas empresas

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Empreendedores que desejam aderir ou regressar ao Simples Nacional têm até este sábado (31) para fazer o pedido. O prazo vale tanto para empresas que nunca optaram pelo regime quanto para aquelas que foram excluídas e querem reingressar.

Regime que permite o pagamento de tributos de forma simplificada, o Simples é destinado a microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP).

Para optar pelo regime, a empresa precisa ter o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), inscrição municipal e, quando exigível, inscrição estadual.

O pedido é feito exclusivamente pela internet, no Portal do Simples Nacional, com acesso por certificado digital ou código de acesso.

Após o pedido, o sistema faz uma verificação automática de pendências com a Receita Federal, os estados e os municípios. Se não houver irregularidades, a opção é aprovada.

Caso existam débitos ou inconsistências, o pedido fica “em análise” até a regularização. O acompanhamento pode ser feito no próprio portal. O resultado dos pedidos está previsto para ser divulgado na segunda quinzena de fevereiro.

Empresas que já estão no Simples e não foram excluídas permanecem automaticamente no regime, sem necessidade de novo pedido.

Entre os principais motivos de exclusão estão débitos tributários, excesso de faturamento, falta de documentos, parcelamentos pendentes e o exercício de atividades não permitidas.

Dívidas de empresas

Empresas excluídas por dívidas podem voltar ao Simples desde que regularizem todas as pendências até 31 de janeiro e façam novo pedido.

A Receita Federal permite a regularização por meio de pagamento à vista, parcelamentos ou transações. Se o pedido for aprovado, o retorno ao regime tem efeito retroativo a 1º de janeiro.

Débitos com a Receita Federal devem ser negociados pelo Portal do Simples Nacional; dívidas inscritas na Dívida Ativa da União, pelo Portal Regularize. Pendências estaduais ou municipais devem ser resolvidas diretamente com o órgão local.

Quem perder o prazo só poderá pedir nova adesão em janeiro de 2027. Nesse período, a empresa passa a outro regime de tributação, como Lucro Presumido ou Lucro Real.

Situação dos MEI

''São João sem milhão'': Prefeitos baianos defendem controle de gastos com bandas nas festas juninas

Divulgação

A alta no cachê das bandas contratadas pelas prefeituras para se apresentar nos festejos juninos foi tema de uma reunião realizada na manhã desta sexta-feira (30), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB). Via Acorda Cidade

Representantes de associações municipalistas de seis estados apontaram a necessidade de estabelecer critérios justos para a remuneração dos artistas, com o objetivo de preservar o erário público e não comprometer os recursos que podem ser investidos em saúde, educação e serviços essenciais.

A reunião contou com a presença da promotora do Ministério Público, Rita Tourinho, que orienta os municípios a observar excessos na variação do cachê das bandas de um ano para o outro.

“O São João é uma festa democrática, aquece a economia dos municípios e nós queremos fazer uma grande festa, mas pagando um preço justo sem comprometer as finanças dos municípios”, afirmou o presidente da UPB e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso.

“Esse movimento já se tornou do Nordeste. Os nove estados estão neste processo. Presidentes de associações estaduais já confirmaram participação. A ideia é evitar que saia daqui e vá inflacionar Pernambuco, Alagoas ou outros estados. É uma ação integrada do Nordeste”, acrescentou Cardoso.

A promotora Rita Tourinho destacou que o Painel dos Festejos Juninos do Ministério Público já vem apontando uma majoração exacerbada dos cachês das bandas, ano após ano.

“O que está se buscando é critérios para limitar esses aumentos. Não significa o controle do mercado privado. A questão é: qual o limite de pagamento por parte da administração pública. Tenho certeza que essa é uma pauta justa, simpática à população porque a população quer sim festejos, mas quer que, além disso, suas necessidades básicas sejam atendidas”, refletiu.

Três em cada dez desaparecidos no Brasil são crianças ou adolescentes

Sumiço de meninas lidera casos de desaparecimento infantojuvenil

Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil

© Instituto do Câncer Infantil/Divulgação

Três em cada dez casos de desaparecimento registrados no Brasil, durante o ano de 2025, envolveram crianças e adolescentes. Segundo dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), das 84.760 ocorrências gerais, 23.919, ou 28% do total, envolviam vítimas com menos de 18 anos de idade.

O resultado também significa que, em média, as delegacias de polícia de todo o país registraram, diariamente, 66 boletins de ocorrência sobre o sumiço de crianças e adolescentes. Um aumento de 8% em comparação aos 22.092 desaparecimentos notificados às Polícias Civis em 2024. Percentual duas vezes superior aos 4% de aumento dos casos gerais, que saltaram de 81.406 para 84.760 no mesmo período.

Comparado às 27.730 ocorrências de 2019, ano em que a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas entrou em vigor, o total de casos do último ano é quase 14% inferior, mas mantém a curva de crescimento gradual iniciada em 2023 (20.445 denúncias).

Outro fato que chama a atenção é que, enquanto os homens representam 64% do total de pessoas desaparecidas, entre o público infantojuvenil, a maioria (62%) das ocorrências envolve meninas. Mais na agenciabrasil

MONTE SANTO-BA: Ex-vereador é encontrado morto; símbolo de facção foram deixados no local

O ex-vereador e agricultor foi encontrado morto em sua residência, em Monte Santo. No local, foram encontradas pichações com símbolos de facções criminosas

Por Rosana Bomfim / AratuOn

Foto: Divulgação Câmara de vereadores de Monte Santo

O ex-vereador e agricultor Edjalma Alves Ferreira, de 76 anos, conhecido como “Bidoga”, foi encontrado morto na madrugada da última sexta-feira (30), no povoado Lagoa de Cima, zona rural de Monte Santo, município localizado na região Norte do estado.

O imóvel estava pichado com as iniciais de uma organização criminosa, o que levantou suspeitas sobre a motivação do crime.

De acordo com informações da Delegacia Territorial de Monte Santo, o corpo de Edjalma foi encontrado dentro da residência onde ele morava.

Guias para perícia e remoção do corpo foram expedidas, e diligências estão em andamento para identificar a autoria e as circunstâncias do homicídio.

Familiares afirmam que Bidoga não tinha qualquer envolvimento com atividades criminosas. A Polícia Civil segue investigando o caso e ainda não divulgou detalhes sobre possíveis suspeitos ou linhas de investigação.

Monte Santo

A Câmara Municipal de Monte Santo emitiu nota lamentando a morte do ex-parlamentar e se solidarizando com amigos e familiares.

Bidoga exerceu mandato como vereador de Monte Santo na década de 1990. Nos anos seguintes, tentou retornar ao Legislativo municipal nas eleições de 2012, 2016 e 2020, pelo Partido Social Democrático (PSD), mas ficou como suplente em todas as tentativas.

Jovem tetraplégico é o 5º paciente a se mexer após tratamento com polilaminina

Rinaldo de Oliveira - SNB

No vídeo, médico pede ao jovem de 24 anos, que ficou tetraplégico após acidente numa cachoeira no ES, para mexer os braços e ele consegue, após tratamento com a polilaminina. - Fotos: reprodução/Instagram

O vídeo deste jovem tetraplégico que recebeu injeção da polilaminina vai ficar para a história. Vítima de acidente numa cachoeira, ele é o quinto a se mexer novamente após o tratamento com o remédio experimental desenvolvido por uma bióloga brasileira. As imagens gravadas pelo médico dele são emocionantes.

No vídeo, o médico Mitter Mayer, pede para o brasileiro de 24 anos subir e voltar o braço direito, e ele consegue. Depois, o braço esquerdo e ele consegue, também. Em seguida, o médico põe a mão em um dos braços do jovem e pede “agora força a minha mão” e ele consegue de novo. É impressionante.

O médico é coordenador do Grupo de Trabalho Intersetorial da Polilaminina no Espírito Santo. Ele contou na legenda que o rapaz “sofreu uma fratura na vértebra C7, teve lesão medular completa na altura da C4 e ficou tetraplégico depois que mergulhou em uma cachoeira” de Santa Leopoldina.

Movimento voltaram após 10 dias

O médico informou que a injeção única do tratamento – desenvolvido pela bióloga Tatiana Sampaio, da UFRJ – no último dia 7 de janeiro: “ocorreu dentro da janela terapêutica de 72 horas, aquele intervalo silencioso em que o tempo ainda pode ser aliado da ciência”, o que aumenta a expectativa de um efeito terapêutico mais eficaz.

E os movimentos dos braços dele voltaram 10 dias depois: “a força [foi] reaparecendo onde antes havia apenas ausência”, informou o médico na legenda do vídeo.

Ele recuperou ainda a sensibilidade até a altura do umbigo. O rapaz do capixaba, que não teve o nome divulgado, é o quinto paciente “de uso compassivo da polilaminina”, disse o médico Mitter Mayer. Mais no sonoticiaboa

Delcy Rodríguez apresenta proposta de anistia geral na Venezuela

Lei deve passar pela Assembleia Geral do país

Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil* * com informações da agência Reuters

© REUTERS/Leonardo Fernandez Viloria - Proibido reprodução

A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou nesta sexta-feira (30) uma proposta de lei de anistia geral para centenas de presos no país. “Estou anunciando uma lei de anistia geral e instruindo que essa lei seja levada à Assembleia Nacional para promover a coexistência pacífica na Venezuela”, disse ela em um evento no Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela.

“Que seja uma lei que sirva para curar as feridas que o confronto político deixou, da violência ao extremismo. Que sirva para restabelecer a justiça em nosso país e para restabelecer a convivência entre venezuelanos e venezuelanas”, acrescentou.

Segundo ela, a lei vai cobrir o que chamou de “todo o período político, de violência política”, que vai de 1999 até os dias atuais. Foi em 1999 que Hugo Chávez chegou ao poder, após ser eleito no final de 1998. Em seu discurso, Delcy afirma que a lei de anistia traz “o espírito de Hugo Chávez”.

“E aí está também o espírito de Chávez, quando chegou ao poder na Venezuela para dizer a uma vasta maioria do país, que havia sido excluída pelas elites políticas, que deveria haver igualdade, inclusão, equidade e justiça social”.

Ataques de Israel deixam ao menos 27 mortos na Faixa de Gaza, incluindo três crianças

Bombardeios ocorreram na véspera da reabertura da passagem de Rafah, única rota de entrada e saída de Gaza desde maio de 2024

Palestinos se despedem de entes queridos após ataques israelenses matarem 12 pessoas em Gaza | Reprodução/Reuters

SBT News, com informações da Reuters

Ao menos 27 pessoas morreram em diferentes ataques de Israel na Faixa de Gaza neste sábado (31). Entre as vítimas, estão três crianças.

Os bombardeios ocorreram um dia antes da reabertura da passagem de fronteira de Rafah para o trânsito de pessoas entre Gaza e o Egito, segundo informou uma agência governamental. Essa é a primeira abertura do que é, na prática, a única rota de entrada e saída do território palestino desde maio de 2024.

O Ministério da Saúde de Gaza afirmou que ataques aéreos israelenses, disparos de tanques e tiros mataram pelo menos 524 pessoas desde que o cessar-fogo entrou em vigor em outubro, após dois anos de guerra que devastaram o enclave palestino.

Israel informou que quatro soldados foram mortos por militantes palestinos no pequeno território costeiro durante o período de cessar-fogo.

FEIRA DE SANTANA-BA: Polícia investiga morte de homem após linchamento

Crime ocorreu no Condomínio Solar da Princesa e está sob investigação

Por Jornal Folha do Estado da Bahia

Foto: reprodução

A Delegacia de Homicídios de Feira de Santana instaurou inquérito para apurar a morte de Elimário Alves Oliveira, 41 anos, ocorrida nesta sexta-feira (30), no bairro Santo Antônio dos Prazeres.

Segundo a Polícia Civil, a vítima morreu após ser agredida por populares. O homem foi encontrado desacordado, com sinais de linchamento, no interior de uma residência no Condomínio Solar da Princesa, na Avenida Antônio Sérgio Carneiro dos Prazeres

De acordo com a Polícia Militar, Elimário teria sido agredido sob acusação de estupro de vulnerável. O óbito foi constatado no local, e o Departamento de Polícia Técnica foi acionado para perícia e remoção do corpo.

A Polícia Civil realiza diligências para esclarecer a autoria e a motivação do crime.

Baliza deixa de ser eliminatória no exame prático da CNH na Bahia, anuncia Detran

Mudança será oficializada por portaria e inclui pontuação por etapas e liberação de veículos automáticos nas provas

Imagem: reprodução

A baliza deixará de ser uma etapa eliminatória no exame prático para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na Bahia. A mudança foi anunciada pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) e confirmada pelo diretor-geral do órgão, Max Passos, nesta sexta-feira (30), durante a inauguração de uma nova unidade no município de Castro Alves.

Segundo o dirigente, uma portaria deverá ser publicada já na próxima semana para oficializar a alteração. Com a nova regra, o candidato continuará realizando normalmente a prova de rua e fará a baliza apenas ao final do percurso. Cada etapa do exame passará a receber uma pontuação específica, incluindo a baliza, e a aprovação será definida pelo alcance de uma nota mínima, e não mais pela execução da manobra como critério eliminatório.

A mudança ocorre em meio à publicação da Resolução nº 1.020/2025 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que prevê a criação do Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular. O documento tem como objetivo padronizar os procedimentos dos exames práticos em todo o país. Enquanto o manual não é divulgado oficialmente, os Departamentos Estaduais de Trânsito mantêm autonomia para definir as próprias regras.

Diante desse cenário, alguns estados já anteciparam alterações na prova prática, priorizando a avaliação do percurso e do comportamento do candidato ao volante. São Paulo, Espírito Santo e Santa Catarina, por exemplo, já flexibilizaram as regras, encerrando a baliza como etapa eliminatória e autorizando a realização do exame em veículos com câmbio automático.

Na Bahia, além do fim da eliminação automática pela baliza, também passará a ser permitido o uso de veículos automáticos nas provas práticas. A medida tende a impactar diretamente candidatos de todo o estado, inclusive do Recôncavo Baiano, ao tornar o processo de habilitação mais acessível e alinhado à realidade atual do trânsito brasileiro.

Coronel confirma saída do PSD após ser "limado" de chapa majoritária: "Falta só formalizar no TRE"

Foto: Agência Senado

O senador Angelo Coronel confirmou a saída do PSD em entrevista ao programa 'Frequência News', da Boa FM 96,1, transmitido neste sábado (31).

De acordo com o político, a movimentação dele e de outros nomes, como seus filhos Diego e Angelo Filho, João de Furão, Thiago Gileno, Luizinho Sobral, acontece após ele ter sido limado da chapa.

Na última sexta-feira (30), em entrevista ao BN, o senador chegou a comentar sobre as trativas para tentar dar um golpe e tomar o comando do partido, e afirmou que tudo não passava de uma “orquestração” contra ele e o senador e presidente do PSD na Bahia, Otto Alencar.

"Eu quero que fique bem claro isso para os baianos, eu saí do grupo porque não me deram a vaga que eu tenho direito. Eu fui defenestrado e eu não tenho sangue de barata. Se você não me quer, por que eu vou ficar do lado? Se você não me quer, praticamente não é uma expulsão. Automaticamente eu já fui destituído só faltando oficializar no Tribunal Regional Eleitoral."

A saída de Coronel do partido era tratada como algo muito difícil de acontecer até a noite da última sexta (30).

Toda situação envolvendo o senador acontece após a chegada de Caiado no PSD. Desde então, Coronel vem sendo acusado de estar agido nos bastidores contra Otto ao procurar Kassab para tentar mudar o posicionamento do PSD na Bahia, migrando o partido para a base de ACM Neto (União).

Polícia Civil investiga simulação de apologia ao crime e a bailes de facções no Roblox

Foto: Roblox

A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ) instaurou um inquérito para apurar a existência de ambientes virtuais dentro da plataforma de jogos Roblox que simulam baile funk em comunidades fluminenses com referência direta à facção criminosa Comando Vermelho.

Gravações obtidas pela polícia mostram avatares em situações que imitam o cotidiano de grupos criminosos, entre eles o uso de máscaras, o uso simulado de entorpecentes, a exibição de armas de fogo, e pichações feitas em cartazes.

O procedimento está sob responsabilidade da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV), que realiza diligências para identificar os criadores desses conteúdos.

No início do mês, crianças e adolescentes se manifestaram contra as novas regras implementadas no Roblox, que proibiu o uso de microfone por crianças, por questões de segurança e moderação.

De acordo com a plataforma, o bloqueio visa criar um sistema de comunicação baseado em faixas etárias, reduzindo riscos como assédio e contato inadequado entre adultos e crianças. Via BN

Real Madrid encara Benfica nos playoffs da Champions; veja como ficou o sorteio

Alex Xavier

Champions terá playoffs antes da definição das oitavas - Reuters

A UEFA sorteou os confrontos dos playoffs da Liga dos Campeões 2025/26 nesta sexta-feira (30), às 8h (horário de Brasília). O destaque será o reencontro entre Benfica e Real Madrid, que protagonizaram um duelo histórico com gol de goleiro na última rodada de classificação.

Os oito times mais bem colocados na fase de liga da Champions já avançaram diretamente às oitavas de final – veja todos os times abaixo.

Os outros 16, do 9º ao 24º lugar, disputam os playoffs em ida e volta para buscar as oito vagas restantes nas oitavas. Confira como ficou o mata-mata:

A repescagem da Champions ficou assim - Flashscore

Duelos da repescagem

Real Madrid (9) x Benfica (24)

Inter Milan (10) x Bodo/Glimt (23)

PSG (11) x Monaco (21)

Newcastle (12) x Qarabag (22)

Juventus (13) x Galatasaray (20)

Atletico Madrid (14) x Club Brugge (19)

Atalanta (15) x Borussia Dortmund (17)

Bayer Leverkusen (16) x Olympiacos (18)

Real Madrid, Inter de Milão, PSG, Newcastle, Juventus, Atlético de Madrid e Atalanta e Bayer Leverkusen decidem o playoff em casa.  Tudo no flashscore

Cirurgia de catarata feita por Lula é a mais realizada e com maior fila no SUS

Foto:© Marcelo Camargo/Agência Brasil

A cirurgia de catarata, realizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na manhã desta sexta-feira (30), é o procedimento oftalmológico mais feito e também o que concentra a maior fila de espera no Sistema Único de Saúde (SUS). Um ano atrás, cerca de 179 mil pessoas aguardavam pela operação na rede pública em todo o país. As informações são do Globo.

Essencial para a preservação da visão, especialmente entre pessoas idosas, o procedimento apresentou crescimento expressivo na última década. Entre 2015 e 2024, o número de cirurgias de catarata realizadas pelo SUS aumentou cerca de 150%, passando de 470,2 mil para aproximadamente 1,2 milhão de procedimentos, conforme dados do Observatório da Saúde Ocular, do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO).

Somente em 2024, até o mês de novembro, foram realizadas 1.034.714 cirurgias de catarata. Desde 2015, o total acumulado chega a cerca de 7,8 milhões de procedimentos na rede pública.

O avanço é contínuo. Em 2022, o SUS registrou 846,7 mil cirurgias do tipo. No ano seguinte, em 2023, o número subiu para 983,5 mil.

Em relação ao perfil dos pacientes, os dados de 2024 apontam que 59% das cirurgias foram realizadas em homens. A maioria dos procedimentos ocorreu em pessoas entre 40 e 69 anos (52%), enquanto pacientes com 70 anos ou mais responderam por 46% do total. 

Exército faz seleção para alistamento militar de homens e mulheres

Será na próxima quarta-feira (4), no Setor Militar Urbano, em Brasília

Agência Brasil / Edição: Graça Adjuto

© Divulgação/Exército Brasileiro

O Exército Brasileiro realiza na próxima quarta-feira (4) às 9h, no Setor Militar Urbano (SMU), em Brasília, a Seleção Complementar do Alistamento Militar Inicial — etapa decisiva do processo de incorporação de jovens às fileiras da força terrestre.

Pela primeira vez, mulheres participam da seleção complementar, ampliando a presença feminina no processo de ingresso e refletindo o fortalecimento de políticas institucionais voltadas à inclusão, à diversidade e à valorização do potencial das mulheres no âmbito da defesa nacional.

Em todo o território nacional, mais de 33 mil jovens se alistaram em 2025. Para a fase de seleção complementar, mais de 260 mil candidatos, homens e mulheres, foram convocados. Somente em Brasília, mais de 900 jovens do sexo feminino foram chamados a participar dessa fase.

Durante a atividade, as candidatas passarão por revisão médica e odontológica, exames e avaliações de habilidades específicas, além de entrevista individual, conforme os critérios previstos na legislação vigente, assim como os candidatos do sexo masculino. Os jovens considerados aptos serão incorporados em março, quando terão início as atividades de formação militar.

O serviço militar aproxima os jovens da Instituição e evidencia valores como cidadania, disciplina e patriotismo, além de simbolizar novas oportunidades para homens e mulheres que desejam servir ao país com dedicação, competência e espírito cívico. Por todo o Brasil, serão incorporadas 1.010 mulheres no Exército Brasileiro, sendo 182 na capital federal. 

Entre as maiores cidades da Bahia, apenas seis estão na Lista A em Indicador da Defesa Civil Nacional

Por Eduarda Pinto

Foto: Mauricio Tonetto / Secom

A maior parte dos centros urbanos da Bahia não possuem uma gestão avançada de prevenção e combate a riscos e desastres. Segundo as informações atualizadas pela Defesa Civil Nacional na última quarta-feira (21) apenas seis dos 17 municípios baianos com mais de 100 mil habitantes figuram na Lista A, de gestão avançada, no Indicador de Capacidade Municipal (ICM).

Os municípios de “médio” e “grande porte” na Bahia são 17, que se enquadram na faixa populacional de 100 mil habitantes ou mais. Em ordem alfabética, são eles: Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Simões Filho, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.

Entre eles, apenas Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Ilhéus, Itabuna e Salvador conquistaram a classificação máxima no ICM, a Lista A. Confira o mapa produzido pelo Bahia Notícias: AQUI

Lista de material escolar: Especialista explica o que pode e o que não pode ser exigido

Com a volta às aulas, muitas famílias estão nos últimos preparativos para concluir a compra do material escolar. Em meio a cadernos, lápis e mochilas, é importante que os responsáveis fiquem atentos à lista enviada pelas escolas, já que a legislação estabelece limites claros sobre quais itens podem e quais não podem ser exigidos.

Segundo o professor do curso de Direito da Unijorge, Angelo Boreggio Neto, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), a escola pode pedir materiais de uso individual do aluno, diretamente ligados ao aprendizado. Já os itens que fazem parte da manutenção e funcionamento da instituição não podem ser repassados às famílias por meio da lista.

Entre os itens proibidos estão produtos de uso coletivo ou administrativo. Papel higiênico, papel toalha, copos descartáveis, álcool, sabão, detergente e outros materiais de limpeza não podem ser exigidos. Giz, pincéis para quadro, apagadores, toner de impressora e materiais de escritório da secretaria também entram nessa lista. Esses itens fazem parte da rotina da escola e já devem estar incluídos na mensalidade.

Outro ponto de atenção são os materiais ligados à estrutura e manutenção do prédio. Tinta para paredes, lâmpadas, fios elétricos, cortinas, ventiladores e qualquer tipo de material de construção não podem constar na lista. A responsabilidade por esses custos é exclusiva da instituição de ensino.

O CDC também veda pedidos em quantidade excessiva ou sem justificativa pedagógica. Quando a lista traz volumes desproporcionais de papel, EVA ou outros materiais, a escola deve explicar de forma clara como esses itens serão utilizados ao longo do ano. “Sem essa justificativa, a exigência pode ser considerada abusiva”, alerta o professor.

Há ainda a questão das marcas, pois, de modo geral, a escola não pode exigir marca específica de cadernos, mochilas, lápis ou outros materiais. A exceção ocorre quando há uma justificativa técnica ou pedagógica, como no caso de livros didáticos, paradidáticos ou sistemas apostilados adotados pela instituição.

É preciso atenção ainda com taxas disfarçadas. Cobranças chamadas de taxa de material, taxa de higiene ou taxa de manutenção não podem ser exigidas separadamente. Se a escola entende que esses custos são necessários, eles devem estar previstos no valor da mensalidade e não transferidos diretamente aos pais.

“Quando se deparam com uma lista irregular, os responsáveis têm o direito de pedir esclarecimentos e solicitar a revisão do documento. Caso a situação não seja resolvida, é possível registrar reclamação no Procon ou denunciar ao Ministério Público. Guardar a lista e qualquer comunicação da escola é fundamental”, acrescenta.

Código de Defesa do Consumidor

Beneficiários do Pé-de-Meia podem fazer aplicação no Tesouro Direto

Antes, o dinheiro recebido só podia ser aplicado na poupança

Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil

© MEC/Divulgação

Os estudantes beneficiários do Pé-de-Meia poderão escolher como investir o recurso que recebem do programa: o valor poderá ser mantido na poupança ou ser aplicado no Tesouro Selic. A parceria entre a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Caixa Econômica Federal, o Ministério da Educação e a B3, a bolsa de valores do Brasil, foi oficializada na tarde desta sexta-feira (30).

Desde novembro essa parceria já está em funcionamento por meio do aplicativo Caixa Tem e, desde então, 50 mil estudantes brasileiros beneficiários do programa Pé-de-meia já estão investindo em Tesouro Direto.

O Pé-de-Meia beneficia cerca de 4 milhões de estudantes por meio de um incentivo financeiro-educacional do governo federal.

Antes, o dinheiro recebido por meio do programa só podia ser aplicado na poupança. Agora, com essa parceria, os estudantes vão também poder aplicar esses recursos no Tesouro Selic, que acompanha a taxa básica de juros da economia brasileira, a Selic, fixada pelo Banco Central do Brasil.

“Esta é mais uma iniciativa de educação financeira misturada com inclusão”, disse o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.

“Dar a opção [de como investir] faz com que o estudante tenha que pensar sobre isso, buscar informação sobre isso. E isso gera um aprendizado. Então, ele vai poder fazer uma escolha consciente de manter o recurso onde está ou poder transferir para o Tesouro Direto. Essa liberdade de escolha é algo muito positivo e acreditamos que isso transforma a capacidade desses jovens de se prepararem para fazerem escolhas conscientes em suas vidas”.

Assim como na poupança, os rendimentos do Tesouro Selic vão variar conforme as condições do mercado, mas sem risco de perda do investimento. Segundo o secretário, o Tesouro Selic foi atrelado à Selic para “ser uma porta de entrada segura e não gerar algum tipo de perda” para os estudantes.

A opção pelo tipo de investimento e o acompanhamento da rentabilidade da aplicação e da evolução dos rendimentos poderão ser feitos pelo aplicativo Caixa Tem, da Caixa Econômica Federal.

“Os estudantes hoje recebem o benefício do programa Pé-de-meia por meio do aplicativo Caixa Tem. Neste aplicativo, tem a opção onde ele pode escolher se deseja manter os recursos do incentivo de conclusão aplicados em poupança ou no Tesouro Direto”, explicou Tiago Cordeiro, diretor de produtos de governo da Caixa.

“Na jornada estão explicados para os estudantes as diferenças entre os dois tipos de investimentos para que ele tome a decisão que achar mais conveniente”, acrescentou ele, em entrevista à Agência Brasil.

Pé-de-Meia

Não selecionados no Sisu têm até segunda para aderir à lista de espera

Interessados podem escolher apenas em uma opção de curso

Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil / Edição: Fernando Fraga

© MEC/Divulgação

O prazo para os candidatos não selecionados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2026 manifestarem interesse em participar da lista de espera termina às 23h59 desta segunda-feira (2), no horário de Brasília. O período começou na quinta-feira (29), data na qual o Ministério da Educação (MEC) divulgou o resultado individual da chamada regular do processo seletivo e a classificação final dos candidatos.

Os interessados devem solicitar inclusão na lista somente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na parte do Sisu.

O Sisu tem como objetivo democratizar o acesso a instituições públicas de educação superior (IES) que aderiram ao processo seletivo, de todo o país.

A plataforma online do Sisu reúne informações sobre vagas em cursos, instituições e municípios onde são ofertadas as vagas.

A consulta mostra a melhor classificação do candidato entre as modalidades de concorrência para cada curso e a nota de corte, o que o ajuda a decidir sobre a lista de espera.

É possível participar da lista de espera de apenas uma opção de curso, e é de responsabilidade do interessado consultar os canais oficiais da universidade pública ou instituto federal de interesse e observar as regras e os prazos estabelecidos em edital.

Convocação

A convocação da lista de espera segue a ordem de classificação da chamada regular.

De acordo com o edital, a convocação será feita diretamente pelas instituições públicas de ensino superior em que o estudante se inscreveu, a partir de 11 de fevereiro.

Sisu

A maioria das instituições participantes do Sisu 2026 é da rede federal de educação superior, com destaque para universidades e institutos federais.

Pela primeira vez, nesta edição, quem participou de pelo menos uma das três últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) conseguiu se inscrever para concorrer a vagas oferecidas pelas instituições que aderiram ao processo seletivo.

Plataforma de transporte responde por apropriação de bens de usuária por motorista

Empresa integra a cadeia de fornecimento e responde por conduta do motorista

Freepik

A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma plataforma de transporte de passageiros ao pagamento de indenização por danos materiais e morais a uma usuária que teve o celular e o cartão de débito apropriados indevidamente por um motorista depois de uma corrida. O caso ocorreu em fevereiro de 2023. Via Conjur

A mulher ajuizou ação indenizatória alegando que esqueceu o aparelho celular e o cartão de débito no interior do veículo. Segundo os autos, embora ela tenha solicitado administrativamente a devolução dos pertences, eles não foram restituídos. Posteriormente, constatou-se que o cartão foi utilizado em transações financeiras não autorizadas.

O caso foi apreciado no Juizado Especial Cível da comarca de São José (SC), que reconheceu a falha na prestação do serviço e condenou a empresa ao pagamento de indenização no valor de R$ 10 mil. Inconformada, a ré interpôs recurso alegando, entre outros pontos, sua ilegitimidade passiva.

Ao analisar o caso, a magistrada relatora do recurso afastou a preliminar ao destacar que a empresa integra a cadeia de fornecimento do serviço de transporte. No mérito, a turma entendeu que o conjunto probatório confirmou a versão apresentada pela autora, inclusive com a comprovação de que o motorista utilizou o cartão de débito esquecido para fazer transações em máquina de pagamento de sua titularidade.

Consta ainda nos autos que o próprio motorista reconheceu a apropriação indevida ao devolver parte dos valores por meio de transferência via Pix. Para a relatora, a conduta caracteriza falha grave na prestação do serviço, o que serve para atrair as responsabilidades objetiva e solidária da plataforma.

Inmet emite alerta laranja para tempestades no país até sábado

Todas as regiões serão afetadas

Bruno Bocchini - repórter da Agência Brasil

© Fernando Frazão/Agência Brasil

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta sexta-feira (30) um alerta laranja para tempestades e chuvas fortes que poderão atingir 16 unidades da federação até este sábado (31).

As unidades federativas que poderão ser afetadas são:

Amazonas, Pará; Rondônia; Distrito Federal; Mato Grosso do Sul; Mato Grosso; Tocantins; Goiás; Bahia; Espírito Santo; Minas Gerais; Rio de Janeiro; São Paulo; Paraná; Rio Grande do Sul; Santa Catarina.

O alerta laranja, que é válido até as 23h59 de sábado, é o grau intermediário entre os três avisos emitidos pelo instituto: amarelo, para perigo potencial; laranja, para perigo; e vermelho, para grande perigo.

De acordo com o Inmet, o alerta laranja significa situação meteorológica perigosa. A recomendação é para que as pessoas se mantenham vigilantes e informem-se regularmente sobre as condições meteorológicas previstas.

Nos estados do Sul, a região que deverá ser mais afetada é a leste, que inclui as cidades de Curitiba, Joinville (SC), Florianópolis, Criciúma (SC), Caxias do Sul (RS), Porto Alegre, Pelotas (RS) e Rio Grande (RS).

No Centro-Oeste, deverão ser atingidas as áreas de Goiânia, Rio Verde (GO) e Caldas Novas (GO), Brasília, Anápolis (GO), Gurupi (TO), Sorriso (MT), Sinop (MT), Alta Floresta (MT).

No Norte, são Ariquemes (RO), Porto Velho, e praticamente todo estado do Amazonas, incluindo a capital, com exceção da porção mais ao norte e mais ao sul do estado.

No Nordeste, o perigo maior é no sul do estado da Bahia, nas áreas da cidades de Vitória da Conquista, Porto Seguro, e Luís Eduardo Magalhães.

Ciclone no Sudeste