Prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda acaba hoje

Até 2019, o prazo de entrega da declaração começava no primeiro dia útil de março e ia até o último dia útil de abril

Fonte: Agência Brasil

© Joédson Alves/Agência Brasil

Depois de dois meses e meio, termina nesta sexta-feira (31) o prazo para os contribuintes acertarem as contas com o Leão. Acaba, às 23h59min59s a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024 (ano-base 2023).

Neste ano, a Receita Federal espera receber 43 milhões de declarações, número superior ao recorde de 41.151.515 entregues no ano passado. Quem perder o prazo pagará multa de 1% sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 165,74, ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

Quem declarou mais cedo e entrou nas listas de prioridades receberá, também hoje, o primeiro lote de restituição. O Fisco paga R$ 9,5 bilhões a 5.562.065 contribuintes.

Novo prazo

Até 2019, o prazo de entrega da declaração começava no primeiro dia útil de março e ia até o último dia útil de abril. A partir da pandemia de covid-19, a entrega passou a ocorrer entre março e ia até 31 de maio. Desde 2023, passou a vigorar o prazo mais tardio, com o início do envio em 15 de março, o que dá mais tempo aos contribuintes para prepararem a declaração desde o fim de fevereiro, quando chegam os informes de rendimentos.

Outro fator que impulsionou o recorde foi a antecipação do download do programa gerador da declaração . Inicialmente previsto para ser liberado a partir de 15 de março, o programa teve a liberação antecipada para 12 de março.

Rio Grande do Sul

Em função da tragédia climática que atingiu o Rio Grande do Sul, a Receita Federal adiou o prazo de entrega da declaração do IRPF 2024 de 31 de maio para 31 de agosto.

Novidades

Neste ano, a declaração teve algumas mudanças, das quais a principal é o aumento do limite de rendimentos que obriga o envio do documento por causa da mudança na faixa de isenção. O limite de rendimentos tributáveis que obriga o contribuinte a declarar subiu de R$ 28.559,70 para R$ 30.639,90.

Em maio do ano passado, o governo elevou a faixa de isenção para R$ 2.640 , o equivalente a dois salários mínimos na época. A mudança não corrigiu as demais faixas da tabela, apenas elevou o limite até o qual o contribuinte é isento.

Mesmo com as faixas superiores da tabela não sendo corrigidas, a mudança ocasionou uma sequência de efeitos em cascata que se refletirão sobre a obrigatoriedade da declaração e os valores de dedução. Além disso, a Lei 14.663/2023 elevou o limite de rendimentos isentos e não tributáveis e de patrimônio mínimo para declarar Imposto de Renda.

BELMONTE-BA: Mulher denuncia técnico de radiologia por importunação sexual em hospital

Foto: Divulgação

Uma mulher relatou à delegacia de Belmonte, na última quarta-feira (29), um episódio de importunação sexual no Hospital Municipal Dr. José da Costa Pinto Dantas. De acordo com o depoimento, durante um procedimento de raio-x, um técnico de radiologia fechou a porta e iniciou toques inapropriados em partes íntimas.

A paciente afirma que tentou se desvencilhar e mencionou que tinha namorado, mas o técnico continuou com a conduta, afirmando que “não tinha ciúmes”. O delegado titular, Euler Gonçalves, informou ao Radar que um inquérito foi instaurado para investigar a denúncia.

SUSPEITO DE INSTALAR CÂMERA OCULTA – Euler Gonçalves informou que o técnico já estava sendo investigado por supostamente instalar uma câmera oculta para registrar imagens íntimas de pacientes na mesma unidade de saúde. Apesar das suspeitas, a prefeitura não afastou o profissional do cargo.

Procurada pela reportagem do Radar News, parceiro do Bahia Notícias, nesta sexta-feira (31), a Secretaria de Saúde de Belmonte ainda não emitiu qualquer declaração sobre o caso, e a equipe também não conseguiu obter a versão do suspeito.

Prefeituras baianas já gastaram mais de R$ 170 milhões na contratação de artistas para festejos juninos

Foto: Divulgação / Prefeitura Irecê

Mais de R$ 170 milhões já foram desembolsados por 135 prefeituras da Bahia na contratação de atrações para os festejos juninos. Os dados são do ‘Painel de Transparência’ do Ministério Público (MP-BA), que considera como festejo junino todos os eventos com contratações artísticas ocorridos entre os dias 1º de maio e 31 de julho de cada ano.

Segundo o MP-BA, a quantia se refere ao cachê de 1.330 contratações – os nomes das bandas e artistas ainda não foram detalhados. Entre os municípios que informaram os gastos estão as cidades de Amargosa, Cruz das Almas, Ibirataia, Irecê, Itagibá, Jacobina, Lençóis, Salvador, Senhor do Bonfim e Serrinha.

Até o momento, 276 municípios não informaram os gastos referentes às atrações. Outros seis afirmaram ao Ministério Público não terem dados para informar.

A partir do dia 1º de junho, o Painel começará a disponibilizar para consulta pública de toda população os dados já encaminhados e sistematizados pela ferramenta.

Ferramenta de incentivo à transparência pública, ao exercício da cidadania e de apoio à gestão eficiente dos recursos públicos no fomento à cultura e ao turismo baianos, o ‘Painel de Transparência dos Festejos Juninos’ foi concebido e desenvolvido pelo Ministério Público estadual em parceria com os Ministérios Públicos de Contas junto aos Tribunais de Contas do Estado (MPC/TCE) e aos Municípios (MPC/TCM), Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), Rede de Controle da Gestão Pública na Bahia e com o apoio da União dos Municípios da Bahia (UPB), União das Controladorias Internas da Bahia (UCIB), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/BA), Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Governo do Estado da Bahia. Ele conta com dados voluntariamente fornecidos pelos entes públicos, que são certificados com o selo de transparência nos festejos juninos em reconhecimento à boa prática de gestão pública.

Receita paga nesta sexta o maior lote de restituição do IR da história

Cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa recebem nesta sexta-feira (31) o primeiro dos cinco lotes

Fonte: Agência Brasil

© Joédson Alves/Agência Brasil

Cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa recebem nesta sexta-feira (31) o primeiro dos cinco lotes de restituição de 2024. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores e inclui todos os contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber.

No maior lote de restituição do Imposto de Renda da história, a Receita Federal vai desembolsar R$ 9,5 bilhões a 5.562.065 contribuintes. O pagamento será feito ao longo do dia, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.

Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades .

A maior parte, 2.595.933 contribuintes têm entre 60 e 79 anos. Em seguida, há 1.105.772 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Wesley Safadão retorna aos palcos após cancelar agenda por inflamação na garganta: "Tomei uma medicação forte"

Por Bianca Andrade / BN

Foto: Mateus Sousa/ Instagram

O cantor Wesley Safadão confirmou a agenda de shows para o final de semana após um susto que o tirou dos palcos na última quinta-feira (30). O forrozeiro cancelou uma apresentação que faria em Fortaleza após uma inflamação na garganta.

Em conversa com os fãs nas redes sociais, Safadão afirmou que a agenda para o final de semana, que inclui apresentações em Campina Grande, Maracanaú e Picos. "Vamos seguir com a nossa agenda de shows, de ontem para hoje eu dei uma descansada boa já tomei uma medicação mais forte pra dar uma melhorada, uma desinflamada na garganta ainda continuo gripado, a voz um pouco fanha", contou.

O artista acredita que a gripe tenha sido ocasionada pela chuva que tomou no último final de semana durante o jogo beneficente dos artistas realizado no Maracanã, no Rio de Janeiro.

"Lá tava chovendo muito, na segunda-feira eu já vinha com a garganta querendo dar uma inflamada. Vim de São Paulo para Fortaleza para ensaiar o repertório e de terça para quarta a garganta foi só piorando."

Safadão, que desde 2023 escolheu reduzir a agenda de shows após episódios de ansiedade, tem 28 shows marcados para o período de São João e o máximo de duas apresentações por dia.

O forrozeiro tem oito apresentações marcadas para a Bahia, com shows em Tucano, Senhor do Bonfim, Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus, Sátiro Dias, Serrinha, Ipiaú e em Salvador no dia 29 de junho.

Justiça determina reintegração de jornalista na Record após ele denunciar assédio

Foto: Reprodução / Instagram

A Justiça de São Paulo, em decisão proferida na última sexta-feira (23), determinou que a Record readmita o jornalista Elian Matte, anteriormente editor de programas conduzidos pelo jornalista Roberto Cabrini.

Matte foi demitido de maneira irregular no mês anterior, conforme alegações das advogadas Blaine Alves e Sandra Pereira Cacciatore, que o representaram no caso. Sua demissão foi contestada com base no reconhecimento, pelo INSS, de seu afastamento do trabalho por "esforço excessivo".

Em novembro de 2023, Matte denunciou o diretor de Recursos Humanos da emissora, Márcio Santos, por assédio moral e sexual. As acusações culminaram no indiciamento do diretor pela polícia civil de São Paulo em abril.

A decisão de reintegração de Matte foi revelada pelo F5 e emanada pela 31ª Vara do Trabalho de São Paulo. A Record tem um prazo de 10 dias, a partir da notificação, para readmiti-lo. O não cumprimento acarretará em multa diária de R$ 100 mil para a empresa.

Jovem tem morte súbita após treino de academia

Na pacata cidade de Criciúma, uma notícia chocante surgiu nas primeiras horas da madrugada desta quinta-feira. Um jovem estudante de nutrição, Eduardo Bardini da Silva, de 23 anos, foi encontrado sem vida dentro de seu carro. O acontecimento deixou a comunidade local perplexa e levantou preocupações sobre questões de saúde súbita entre jovens. Por O Antagonista / G1 / Redes Sociais

O incidente ocorreu após Eduardo retornar de uma sessão de exercícios na academia. Segundo relatos, ele se sentiu indisposto e dirigiu-se ao seu veículo, estacionado no centro da cidade. Infelizmente, seu corpo só foi descoberto horas mais tarde, já sem sinais vitais, elevando as questões envolvendo sua morte súbita.

Qual foi a causa da morte de Eduardo Bardini?

Os detalhes fornecidos pela declaração de óbito indicam que as causas principais da morte de Eduardo foram tromboembolismo pulmonar e cardiopatia dilatada. Estes são problemas de saúde graves que podem ocorrer sem sinais prévios aparentes, principalmente em indivíduos que parecem estar fisicamente saudáveis.

Reações da comunidade e instituições de Criciúma

A academia onde Eduardo treinava ocasionalmente divulgou uma nota mostrando seu pesar e solidariedade para com a família e amigos do jovem. Esse gesto reflete o sentimento da comunidade local, que está profundamente abalada pelo ocorrido. Amigos e conhecidos descreveram Eduardo como uma pessoa alegre e cheia de vida, tornando o acontecimento ainda mais doloroso para aqueles que o conheciam.

Medidas de Segurança e Saúde

A morte de Eduardo levantou importantes reflexões sobre a saúde dos jovens e a necessidade de exames regulares, mesmo entre aqueles que se consideram saudáveis. O caso evidencia como condições sérias podem se manifestar de forma abrupta e com pouco aviso. Diante disso, discussões sobre protocolos de segurança em ambientes de treino e avaliações médicas frequentes se tornaram tópicos relevantes na cidade.

Tromboembolismo pulmonar: Uma condição grave que ocorre quando há um bloqueio nas artérias pulmonares.

Cardiopatia dilatada: Doença do coração que envolve a dilatação do músculo cardíaco e a diminuição da capacidade de bombear sangue.

A brutalidade da perda de uma vida jovem e promissora como a de Eduardo Bardini serve como um lembrete sombrio da fragilidade humana. Ele deixa não apenas colegas e familiares, mas também uma comunidade inteira em luto, questionando como uma tragédia tão repentina pode envolver alguém em plena juventude e saúde aparente. Este evento chama a atenção para a importância de cuidados preventivos e monitoramento contínuo da saúde, especialmente entre jovens ativos.

Paraguai e Itália enviam ajuda humanitária para o Rio Grande do Sul

Segundo a Defesa Civil, ainda há mais de 45 mil pessoas em abrigos

Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini/Governo do Rio Grande do Sul

O governo do Paraguai enviou nessa quarta-feira (29), pela Ponte da Amizade, 40 caminhões com itens de ajuda humanitária para os afetados pela tragédia climática que atinge o Rio Grande do Sul. O governo da Itália também enviou ajuda, por meio de um avião de carga que pousou na Base Aérea de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre.

Do Paraguai foram enviados itens como água mineral, colchões e material de limpeza, entre outros. Em sua conta na rede social X, o presidente paraguaio, Santiago Peña, prestou solidariedade aos gaúchos. “Estamos com o Brasil, porque nos une uma forte amizade e porque quando estamos unidos não há adversidade que não possamos enfrentar juntos”, escreveu.

Da Itália, vieram 30 toneladas de itens, incluindo medicamentos e suprimentos médicos suficientes para atender 100 mil pessoas por três meses, tendas capazes de abrigar 4,5 mil pessoas e cinco geradores com capacidade para 60 kVA/h.

A aeronave B-767 que veio da Itália trouxe ainda dois potabilizadores de água capazes de produzir 64 mil litros de água potável por dia e quatro tanques com capacidade de 10 mil litros. A viagem foi organizada pelo Ministério das Relações Exteriores italiano em parceria como o Programa Alimentar Mundial da Organização das Nações Unidas. A chegada do avião foi acompanhada pelo embaixador da Itália no Brasil, Alessandro Cortese.

De acordo com o balanço mais recente da Defesa Civil gaúcha, um mês após o início das fortes chuvas e enchentes que atingem o estado, há ainda mais de 580 mil pessoas desalojadas, além de 45.126 em abrigos temporários.

Ex-presidente dos EUA, Trump é condenado por fraude e suborno de atriz pornô com dinheiro de campanha

Reprodução / Redes Sociais

O ex-presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump foi considerado culpado, nesta quinta-feira (30), em julgamento de uma ação criminal sob acusação de fraude e suborno de uma atriz pornô, durante a final das eleições de 2016. Segundo o veredito dos jurados, Trump teria realizado o pagamento de US$ 130 mil à atriz Stormy Daniels com o dinheiro da campanha.

Em 2016, Trump derrotou Hillary Clinton nas urnas. Apesar da condenação, a pena do ex-presidente e candidato à reeleição ainda será definida pelo juiz Juan Merchan, o que deve acontecer nos próximos dias.

Os 34 crimes, os quais Trump foi julgado e condenado, são considerados leves no estado de Nova York, e as penas previstas são de, no máximo, 4 anos. No entanto, os analistas dos EUA afirmam que é pouco provável que o ex-presidente de fato vá para a cadeia. A pena provável envolve uma multa e um período em liberdade condicional. Via BN

Novo pico da Covid-19 preocupa autoridades em vários países

França alertou que internações estavam “em ligeira alta pela quinta semana consecutiva"

Foto: Divulgação/Prefeitura Mogi das Cruzes

A Covid-19 volta a preocupar. Um novo pico de contaminações principalmente nos Estados Unidos foi registrado. Na França e em outros países europeus, a variante chamada “FLiRT” também está em ascensão. A proximidade do verão no hemisfério norte e de grandes eventos como os Jogos Olímpicos de Paris preocupa os cientistas.

O serviço nacional de saúde da França alertou na quinta-feira, 23, que as internações por suspeita de Covid estavam “em ligeira alta pela quinta semana consecutiva (+8% em todas as faixas etárias)”, embora ainda estejam abaixo dos níveis dos anos anteriores.

A revista L’Express cita o Centro para Controle e Prevenção de Catástrofes dos EUA, que constatou que a variante Omicron KP.2, parte do grupo FLiRT, tornou-se a cepa dominante nos Estados Unidos.

No início de maio, a KP.2 representava 28,2% das contaminações, contra 3,8% no final de março. Em abril, a Covid-19 causou cerca de duas mil mortes nos EUA, metade do número de óbitos do mesmo período do ano passado.

Marcha para Jesus em SP tem ministro de Lula e público sem camisa amarela da CBF

Nome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi lembrado diversas vezes durante o evento

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

A Marcha para Jesus em São Paul atraiu a presença de políticos, como o prefeito Ricardo Nunes (MDB), em pré-campanha à reeleição, o governador Tarcísio de Freitas, além de Jorge Messias, ministro da AGU, do governo Lula (PT). O ato reúne milhares de fiéis, que exibem faixas religiosas e bandeiras de Israel.

Segundo o portal UOL, não há participantes com camisas da CBF. A maioria dos produtos vendidos são temáticos do evento, como camisetas e as faixas pra colocar na testa.

O nome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi lembrado diversas vezes, em tom elogioso. O prefeito de São Paulo, por sua vez, subiu no trio elétrico. Nunes foi acompanhado da mulher dele, Regina, e ganhou um pedido de oração do pastor Estevam Hernandes, organizador do evento. Os deputados Guilherme Boulos (PSOL-SP) e Tabata Amaral (PSB-SP), também pré-candidatos à prefeitura, não deverão comparecer.

Bebê nasce com seis dentes e chama atenção nas redes sociais

O caso aconteceu no Campo Grande, Mato Grosso do Sul

Foto: Redes Sociais

O pequeno Arthur nasceu com uma condição rara. Assim que foi retirado do ventre da mãe, médicos identificaram que o bebê veio ao mundo com seis ‘dentes’. O caso aconteceu no Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Fonte G1

A mãe do menino entrou no consultório três dias depois informando que o bebê nasceu com dente, o que pode ser normal, mas a condição foi diferente: “A mãe entrou falando ‘meu filho nasceu com dente. Eu disse: isso acontece. A mãe falou: mas são seis dentes!. Aí eu disse: isso não é normal”, disse a especialista que a atendeu.

Apesar dos exames odontológicos, a médica Regina Raffaele identificou que os dentes do menino Arthur, na verdade, não passava de uma “alteração fisiológica”, com a gengiva mais aparente.

A especialista explicou para a mãe que não há motivos para preocupação, porque o menino terá a dentição correta ao longo da vida e mudanças naturais até o 5 anos.

Acusado por envolvimento em apostas, Paquetá viaja para os EUA para disputa da Copa América

Foto: Rafael Ribeiro / CBF

O meia Lucas Paquetá, do West Ham, seguiu programação normal e viajou nesta quarta-feira (29), aos Estados Unidos, para atuar pela Seleção Brasileira nos amistosos de junho e para a disputa da Copa América. O brasileiro é alvo de investigação após acusação da Federação Inglesa (FA), por suposto envolvimento em esquema de apostas esportivas. O camisa 8 do Brasil embarcou junto a Bruno Guimarães, Douglas Luiz e João Gomes, meias que também atuam pela Premier League. Via BN

Os jogadores viajaram por volta das 23h (horário de Brasília), em um voo para Miami, pegando um trem na chegada até a base onde ficará alocada a Seleção no período da Data Fifa. Parte da delegação já chegou na cidade da Flórida, em Orlando, com membros da comissão técnica, dirigentes e staff. A estimativa é de que 19 dos 26 convocados estejam apresentados até esta sexta-feira (31).

A decisão da Federação Inglesa pegou todos os membros da CBF, inclusive o próprio atleta, de surpresa. O caso de Paquetá será levado a um Comitê Independente, que vai investigar a acusação feita ao camisa 10 do West Ham. A escolha pela permanência do jogador cabe ao presidente Ednaldo Rodrigues.

GO deve refazer lista de aprovados para incluir mulheres em concurso da PM

A decisão foi proferida em Reclamação (RCL) apresentada por candidatas preteridas na disputa.

PM-GO

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou ao estado de Goiás que refaça a lista de classificados e aprovados no concurso para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros para incluir candidatas do sexo feminino, nomeando as melhores classificadas. Com informações da assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal

As mulheres alegaram que, apesar de terem obtido pontuação superior à de homens nomeados, não foram convocadas porque o estado aplicou regra dos editais que destinava apenas 10% das vagas às candidatas do sexo feminino.

Restrições

Ao avaliar o caso, o ministro Luiz Fux apontou que a restrição descumpriu liminar (provisória e urgente) deferida por ele — e referendada pelo Plenário — na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.490 que suspendia normas que limitavam o ingresso de mulheres aos quadros da PM e do Corpo de Bombeiros de Goiás.

Em meio à tragédia, população em situação de rua deve aumentar no RS

Há apenas três abrigos específicos emergenciais montados para a população em situação de rua na cidade

Fonte: Agência Brasil

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Poucos dias antes das enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul, uma outra tragédia já tinha se abatido sobre o estado, mais especificamente em Porto Alegre. Um incêndio de grandes proporções na Pousada Garoa, no centro da cidade, que abrigava pessoas em situação de vulnerabilidade social, a maioria em situação de rua, deixou dez mortos e pelo menos cinco feridos . O incêndio da pousada acabou abrindo uma discussão sobre a condições oferecidas pelo poder público a essa população. A maioria dos hóspedes do local tinha sua estadia custeada por um programa de assistência social da prefeitura, e o caso está sob investigação das autoridades.

Depois desse episódio, que foi seguido pela catástrofe das inundações, o sistema de proteção social na capital ficou ainda mais prejudicado . Isso porque, das três unidades do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) da capital gaúcha, duas fecharam por conta da enchente, restando apenas uma em funcionamento. Dos três abrigos da capital, apenas dois seguem funcionando. Com o incêndio na Garoa e as enchentes, as vagas em pousadas também estão mais reduzidas.

De acordo com o último censo feito pela prefeitura, havia cerca de 4,8 mil pessoas em situação de rua na capital, mas, diante do cenário atual do sistema de assistência social, deverá haver aumento dessa população na cidade. Leia tudo aqui

TSE se arma para a batalha digital nas eleições municipais

Reunião com presidentes dos TREs em preparação às eleições municipais de 2024: super regulamentação 

Crédito: Alejandro Zambrana/TSE

Considerando que 2024 é ano de eleições municipais no Brasil, nenhuma das mais de 500 mil candidaturas esperadas para concorrer a cargos em 5.565 cidades por 29 partidos políticos poderá dizer que não sabe os limites do que poderá fazer na campanha, diante do que vem decidindo a Justiça Eleitoral brasileira.

Essa será provavelmente a mais bem regulamentada campanha da história política brasileira, para surpresa de ninguém. O Tribunal Superior Eleitoral vem há anos dando avisos do que pode ou não ser feito e construindo jurisprudência sólida. E quem avisa, amigo é. Em 2024, o momento é de aplicar todo esse conhecimento e fazer cumprir as promessas.

O momento histórico brasileiro propiciou esse cenário. Na última década, o Brasil viu surgir uma infundada desconfiança na urna eletrônica (2014, quando o PSDB contestou a eleição de Dilma Rousseff), teve eleições em meio a graves crises políticas (2016, na polarização pós-impeachment de Dilma), observou as milícias digitais agirem livremente frente a uma sociedade desavisada (2018, ano de disparos em massa e campanhas de desinformação) e passou pela digitalização acelerada das campanhas (2020, com a descoberta pelos políticos do poder de fogo das redes sociais). Leia tudo na Revista Conjur

Conmebol multa San Lorenzo por gesto racista de torcedora em jogo contra o Palmeiras

Foto: Reprodução / Redes Sociais

Equipe adversária do Palmeiras nesta quinta-feira (30), às 19h (de Brasília), no Allianz Parque, pela última rodada da fase de grupos da Copa Conmebol Libertadores, o San Lorenzo recebeu uma multa de 120 mil dólares (R$ 624 mil aproximadamente) pela Conmebol. A multa se foi dada em detrimento dos gestos racistas feitos por uma torcedora no jogo de ida, ocorrido na Argentina.

O crime aconteecu após o gol de empate do Palmeiras no Nuevo Gasómetro, no início de abril. Uma torcedora do San Lorenzo foi vista imitando um macaco em direção à torcida do Verdão. A cena foi registrada por um torcedor palmeirense que estava gravando a comemoração do gol e acabou filmando a arquibancada do San Lorenzo. O vídeo rapidamente se espalhou nas redes sociais. Veja:

?????? MAIS UM CASO "ISOLADO"

Uma torcedora do San Lorenzo fez gestos racistas para a torcida do Palmeiras em partida da Copa Libertadores.

ITABUNA-BA: Fabrício Pancadinha lança Plano Participativo do Povo

REDAÇÃO CACAU NEWS 

Na noite da última quarta feira (29) o deputado estadual Fabrício Pancadinha (SD), reuniu a imprensa, correligionários políticos, membros de grupos de serviço e a população de modo geral para apresentar o Plano Participativo do Povo – PPP, a idéia do prefeiturável é ouvir as diversas camadas da sociedade Itabunense.

Segundo Fabrício Pancadinha, o PPP acontecerá em 15 bairros, além de pontos estratégicos da cidade, que serão como núcleos regionais, onde moradores da própria localidade e bairros vizinhos poderão opinar e dizer as suas necessidades, a idéia é ter um Plano de Governo que de fato contemple as reais necessidades da população.

” Precisamos ouvir o que os cidadãos da cidade verdadeiramente precisam, pois uma boa gestão é aquela que traz bons resultados para sua população… quero ser prefeito de toda Itabuna e por isso ouvirei da mais humilde dona de casa aos grandes empresários de nossa terra, Itabuna é de todos nós!” disse o deputado e estadual e pré candidato a prefeito Fabrício Pancadinha.

TST mantém condenação da Havan por assédio eleitoral: “Violência moral e psíquica à integridade do trabalhador”

Foto: Divulgação

A Terceira Turma do Tribunal Superior Eleitoral (TST) rejeitou, à unanimidade, recurso da Havan S.A. contra o pagamento de indenização a um vendedor por assédio eleitoral. O processo está sob a relatoria do ministro Alberto Balazeiro.

Na reclamação trabalhista, o vendedor, admitido em maio de 2018 para trabalhar na loja da Havan em Jaraguá do Sul, Santa Catarina, e dispensado um ano depois, disse que a empresa obrigava seus funcionários a usar como uniforme uma camiseta com as cores e o slogan de campanha de um dos candidatos à Presidência da República. Segundo o funcionário, também no período da campanha eleitoral, a gerente passou a transmitir “lives” em que o dono da empresa ameaçava de demissão os funcionários que não votassem em seu candidato.

O dono da rede de lojas, o empresário Luciano Hang é declarado abertamente apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições 2018 e 2022. Leia mais AQUI

Médica baiana vai presidir simpósio sobre câncer de pulmão no principal congresso mundial de oncologia

Foto: Divulgação

Clarissa Mathias, oncologista da Oncoclínicas&Co e a primeira mulher brasileira a integrar a diretoria da Sociedade Americana de Oncologia Clínica (ASCO), será uma das principais figuras da ASCO 2024. O maior congresso mundial da área acontecerá de 31 de maio a 4 de junho em Chicago, nos Estados Unidos, reunindo mais de 50 mil participantes ao longo dos dias. A profissional baiana presidirá um Simpósio Clínico Científico sobre Câncer de Pulmão, abordando avanços e novas condutas na área de tumores torácicos.

“É um orgulho imenso ser parte do time de especialistas da ASCO, entidade que se dedica ao avanço das fronteiras da inovação e investigação no combate ao câncer, proporcionando um olhar direcionado ao paciente e influenciando médicos do mundo inteiro. Me sinto honrada em fazer parte dessa história”, comentou.

A Oncoclínicas&Co se destaca por suas 37 participações no evento. A presença brasileira contará com apresentações orais e em pôsteres, além de sessões com especialistas do corpo clínico do grupo como painelistas e debatedores.

Davi Brito, campeão do BBB 24, assume “cargo” em secretaria do Governo da Bahia

O ex-BBB Davi Brito foi selecionado como garoto propaganda para um dos principais programas da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural da Bahia. Ele representará o projeto 'Bahia Sem Fome', um Programa Estadual de Combate à Fome do Governo da Bahia, com o objetivo de assegurar o acesso básico à alimentação para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

A parceria foi celebrada pela Secretaria em seu perfil oficial no Instagram, ressaltando a importância da contribuição de Davi para fortalecer as políticas públicas voltadas para a promoção da agricultura familiar.

Nível do Guaíba chega a 3,77 metros em Porto Alegre

Medição ainda está 17 centímetros acima da nova cota de inundação

Agência Brasil

Foto: Gilvan Rocha/Agência Brasil

O nível das águas do Lago Guaíba chegou a 3,77 metros (m) às 15h desta quinta-feira (30), na estação de medição instalada emergencialmente na Usina do Gasômetro, em Porto Alegre, em 4 de maio. O nível atual ainda está 17 centímetros acima da nova cota de inundação do Guaíba, atualizada na terça-feira (28), em 3,6 m, pelo governo do Rio Grande do Sul. A nova referência de alerta passou a ser o nível de 3,15 m.

O recuo lento e gradual das águas na capital gaúcha, verificado nos últimos dias, permitiu que a prefeitura de Porto Alegre realizasse nesta quinta-feira a limpeza em 28 locais da cidade onde a água baixou. A prefeitura calcula que, desde 6 de maio, quando o serviço de limpeza começou nos pontos de resgate, até a noite de quarta-feira (29), foram retiradas mais de 17,7 mil toneladas de resíduos das ruas, como restos de móveis estragados. A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ainda aguarda o recuo da água em áreas inundadas para dar início ao serviço nessas outras localidades.

Cerca de 800 garis das seções Centro, Extremo-Sul, Norte, Sul e Leste estão atuando nos serviços de limpeza dos bairros mais afetados pela cheia do Guaíba, conforme as águas vão baixando em cada local. Os trabalhadores são auxiliados por mais de 250 equipamentos entre caminhões e retroescavadeiras.

Descartes – Moradores e empresas podem fazer o descarte de resíduos pós-enchente nos chamados pontos bota-espera, que são áreas próximas das regiões inundadas, onde o departamento de limpeza urbana recolhe os materiais desprezados.

Depois, os resíduos serão direcionados para o aterro de Gravataí. Os dois terrenos no centro histórico de Porto Alegre ficam na Avenida Loureiro da Silva, ao lado da Receita Federal (nº 678); e ao lado do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), nº 104. O terceiro terreno fica na Avenida da Serraria, nº 2.517.

Empresas travam disputa no STF por compra bilionária de medicamento pelo governo

Por José Marques | Folhapress

Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil

Uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a compra de um medicamento considerado estratégico para o SUS (Sistema Único de Saúde) mobiliza interesses de empresas brasileiras e estrangeiras e opõe órgãos públicos, como o governo federal e o TCU (Tribunal de Contas da União).

O medicamento é a imunoglobulina, feito à base de plasma sanguíneo e que pode ser usado no tratamento de diversas doenças, entre elas a Aids e outras imunodeficiências.

A aquisição que está sob disputa pode ultrapassar a cifra de R$ 2 bilhões.

A briga acontece, sobretudo, pela possibilidade ou não de o Ministério da Saúde comprar os medicamentos em licitação com fabricantes que não têm produtos registrados no Brasil pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

As empresas sem esse registro, que são estrangeiras, argumentam que pode haver uma economia de aproximadamente R$ 1 bilhão na compra. Já uma empresa brasileira questiona a capacidade das estrangeiras de entregarem um produto de forma segura para abastecer o SUS. Leia tudo no bahianoticias

Fazer xixi sentado ajuda a próstata, além de ser mais higiênico, ensina médico

Uma pesquisa holandesa mostrou que fazer xixi sentado ajuda a relaxar a próstata e mantém saudável o trato urinário

Foto: Freepik.

É oficial: fazer xixi sentado traz uma série de benefícios para a próstata, além de ser bem mais higiênico. Os resultados foram reconhecidos em uma pesquisa internacional! Por Vitor Guerra // SNB

Pesquisadores do Centro Médico da Universidade de Leiden, na Holanda, fizeram um grande estudo sobre o tema. Ao final, identificaram que o hábito de esvaziar a bexiga sentado melhora a vida sexual dos homens e permite que a próstata fique mais relaxada.

Os resultados vão ao encontro com o que o médico Hussein Awada, famoso por dicas de saúde nas redes, explica. “Fazer xixi sentado é muito mais saudável. Primeiro porque você tem um esvaziamento mais completo da bexiga, relaxando toda musculatura da pelve”, afirmou.

Benefícios a longo prazo

Apesar da cultura ocidental impor aos homens fazer xixi em pé, é melhor a gente começar a repensar isso, pelo menos se quisermos mais saúde!

O estudo de Leiden mostrou que urinar sentado não é apenas um benefício de saúde em sim, mas também pode melhorar muito a vida sexual dos homens.

Ao relaxar a musculatura pélvica, há uma diminuição da pressão dentro da bexiga, o que ao longo do tempo, mantém o bom funcionamento de todo o trato urinário.

Além disso, ao aliviar totalmente a bexiga, o homem diminui os riscos que a urina residual pode trazer, como cistite e pedras na bexiga.

Higiene em primeiro lugar

Outro benefício do ato de fazer xixi sentado é a higiene.

Na Alemanha, por exemplo, diversos banheiros públicos possuem placas de avisos com a indicação que fazer xixi em pé é proibido.

Isso evita que nenhum usuário pise em poças ou até mesmo resíduos de urina que venham a cair no chão no momento de esvaziar a bexiga.

Uma empresa inglesa de peças para banheiro realizou teste para saber até onde as gotículas de xixi espirram quando os homens fazem o “número 1”.

O resultado foi divulgado em um vídeo e mostra que as gotículas se espalham por todo o sanitário, podendo chegar até mesmo no papel higiênico, chão e parede do ambiente.

Países com maior prática

Um levantamento feito pelo site YouGov, identificou quais os países onde os homens têm o maior costume de fazer xixi sentado.

A Alemanha, que já incentiva o ato, ficou em primeiro lugar, com 62% dos homens assumindo que urinam sentado.

A Suécia, com 50%, e a Dinamarca, com 44%, fecharam o top 3 da pesquisa.

O Brasil não fez parte do estudo. 

Veja abaixo o ranking divulgado:

Alemanha 62%

Suécia 50%

Dinamarca 44%

Austrália 40%

França 35%

Canadá 34%

Espanha 34%

Itália 34%

Polônia 27%

Reino Unido 24%

Estados Unidos 23%

México 21%

Singapura 20%

GOV. MANGABEIRA-BA: Espada de fogo invade residência e provoca incêndio

Apesar do susto, não houve feridos

por Forte na Notícia

Na noite do último domingo, 26, uma espada de fogo invadiu uma residência e quase provoca uma tragédia na rua da Bananeira, em Governador Mangabeira.

De acordo com relatos, o artefato junino teria entrado pelo telhado do imóvel e provocou um incêndio na cama onde uma mulher estava estudando. Apesar do susto, não houve feridos.

O responsável pelo ato fugiu do local e não foi identificado.

Mais de 626 mil pessoas ainda estão fora de casa no Rio Grande do Sul

Por Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O maior desastre climático do Rio Grande do Sul — que teve a primeira grande chuva em 27 de abril e que começou a se agravar dois dias depois — completou um mês nesta semana. Como saldo desta tragédia, o estado registra 169 mortes, 806 feridos e 44 pessoas desaparecidas até o momento.

De acordo com boletim da Defesa Civil estadual sobre as enchentes, divulgado às 9h desta quinta-feira (30), até agora, mais de 626,7 mil pessoas ainda não conseguiram voltar para as suas residências, sendo que deste total, 45 mil estão morando temporariamente em um dos 645 abrigos emergenciais disponíveis no estado.

Abrigo de acolhimento das famílias da enchente do Guaíba no Centro Vida

Fotos: Cesar Lopes/ PMPA

Neste período, mais de 2,34 milhões foram afetadas, de alguma forma pelas enchentes, o que equivalente a 21,56% da população total do Rio Grande do Sul, que segundo o Censo de 2022 do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] é de 10.882.965 pessoas. Os impactos das inundações causaram danos em 473 dos 497 municípios gaúchos, ou seja, 95,17% do total.

Paralelamente às perdas de vidas e prejuízos materiais, 77.729 vítimas foram resgatadas e 12.527 animais domésticos e silvestres foram retirados das águas e de lugares isolados pelas águas. Leia mais aqui

Argentina compra gás natural da Petrobras para conter escassez

A Petrobras confirmou nesta quarta-feira (29) a venda de Gás Natural Liquefeito (GNL) para o governo argentino.

Fonte: Agência Brasil

© Fernando Frazão/Agência Brasil

A Petrobras confirmou nesta quarta-feira (29) a venda de Gás Natural Liquefeito (GNL) para o governo argentino. A Energia Argentina Sociedad Anonima (Enarsa), estatal que explora o petróleo e o gás natural, recorreu à compra emergencial da petrolífera brasileira para contornar uma crise no abastecimento em razão do aumento da demanda no mercado nacional, que afeta mais de 300 indústrias e postos de combustíveis. O país enfrenta temperaturas baixas nas últimas semanas.

O navio com o carregamento chegou ontem (28) no terminal argentino. Em razão de um problema de pagamento, o descarregamento do gás acabou sendo atrasado. Nesta quarta-feira, o Banco de la Nación Argentina (BNA) emitiu carta crédito e a operação foi feita imediatamente. A companhia argentina informou que a situação já está normalizada.

O governo argentino informou, em nota, que, com o carregamento de 44 milhões de metros cúbicos de gás natural da Petrobras, estima-se a normalização do abastecimento de indústrias, postos de GNV e termelétricas. De acordo com as autoridades locais, o consumo passou de 44 milhões de m3 para 77 milhões de m3 por causa da queda de temperatura no mês de maio.

Esporte na TV e Internet / sexta 31/05/24 - BRASILEIRÃO SÉRIE B * 21h30 - Goiás x Sport

BRASILEIRÃO SÉRIE B

19h00 - Ceará x Coritiba - sportv e Premiere

21h30 - Goiás x Sport - sportv e Premiere

BRASILEIRÃO SÉRIE D

19h00 - Iguatu x Potiguar de Mossoró - YouTube (Azulão TV)

FUTEBOL EUROPEU

12h00 - Campeonato Finlandês: Ilves x KuPS - Onefootball

12h00 - Campeonato Finlandês: Inter Turku x Haka - Onefootball

12h00 - Campeonato Finlandês: SJK x Marlehamn - Onefootball

14h00 - Campeonato Finlandês: Oulu x HJK - Onefootball

14h00 - Campeonato Dinamarquês: Copenhagen x Randers - Onefootball

15h30 - Campeonato Suíço: Thun x Grasshoppers - Onefootball

16h15 - Campeonato Islandês: Hafnarfjordur x Fram - Onefootball

FUTEBOL NAS AMÉRICAS

18h00 - Campeonato Colombiano Série B: Cúcuta x Llaneros - YouTube (Wins Sports TV)

20h30 - MLS: New York City x San Jose Earthquakes - Apple TV

21h00 - Campeonato Equatoriano: Técnico Universitário x El Nacional - Star+

21h30 - Campeonato Colombiano Série B: U. Magadalena x Quindio - YouTube (Wins Sports TV)

FUTEBOL NO MUNDO

10h00 - Amistoso: Jogo das Lendas - YouTube (TNT Sports) e Max

15h00 - Copa do Rei Saudita: Al-Hilal x Al-Nassr (final) - Canal GOAT, BandPLay e BandSports

FUTEBOL FEMININO

16h00 - Eliminatórias da Eurocopa: Inglaterra x França - Espn e Star+

16h00 - Eliminatórias da Eurocopa: Alemanha x Polônia - Espn4 e Star+

Leia o card Completo

Garimpo ilegal é desmontado na região do Velho Chico

Foto: Divulgação / PMBA

Um garimpo ilegal, instalada para extração clandestina de quartzito, foi identificado e desarticulado por equipes da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) Lençóis, na região do Velho Chico, no interior da Bahia.

Os policiais militares receberam denúncias anônimas relatando a extração clandestina de na localidade conhecida como Vereda. Durante a operação, realizada nesta quarta-feira (29), os agentes identificaram o proprietário do garimpo, que admitiu extrair o minério ilegalmente.

No local, foram encontrados um caminhão, duas retroescavadeiras, cinco contêineres e cerca de 45 toneladas de quartzito já beneficiado. “O minério pode ser utilizado na siderurgia e no revestimento de projetos arquitetônicos e agora poderá ser leiloado ou doado pela justiça”, revela o major George Porto, comandante da Cippa Lençóis

O homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a delegacia que atende à região, onde a ocorrência foi registrada. Via BN

Anvisa autoriza doação de medicamentos ao Rio Grande do Sul

Liberação vale para remédios controlados e amostras grátis

Agência Brasil

Foto: Agência Brasil

A diretoria colegiada da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, nesta quarta-feira (29), em caráter excepcional, a doação de medicamentos para a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul e para as secretarias de saúde de municípios gaúchos atingidos por enchentes.

Em nota, a Anvisa destacou que a medida vale para medicamentos regularizados no Brasil, incluindo remédios controlados e amostras grátis. “Para garantir a qualidade e a segurança dos produtos, as doações devem ser adquiridas de fabricantes e distribuidores de medicamentos”.

A autorização da diretoria colegiada da agência é válida por 90 dias, mas pode ser prorrogada caso haja necessidade.

Segundo a Anvisa, podem fazer doações empresas de todo o país, inclusive fabricantes e distribuidores de medicamentos; e pessoas físicas, desde que realizem a aquisição dos remédios diretamente de fabricantes ou distribuidores e que estes realizem a logística de entrega.

No caso de medicamentos de controle especial, popularmente conhecidos como remédios controlados, os estabelecimentos, segundo a agência, devem escriturar as movimentações em livro de registro específico, conforme prevê a legislação.

Entidades criticam "taxa das blusinhas" de apenas 20% e Senado pode fazer alterações no projeto

Por Edu Mota, de Brasília / bn

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A decisão da Câmara dos Deputados de aprovar a taxação de 20% do Imposto de Importação sobre as mercadorias de até US$ 50 dólares foi comemorada pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), mas não foi bem recebida pelas entidades que representam o comércio, a indústria e o agronegócio. A medida, batizada nos bastidores de “taxa das blusinhas”, foi aprovada como um item do PL 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), e que deve ser votado pelo Senado na próxima semana.

Em nota conjunta, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Confederação Nacional do Comércio Bens, Serviços e Turismo (CNC) e a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) afirmaram que a decisão da taxação de 20% não é suficiente para evitar a concorrência desleal das gigantes estrangeiras. As entidades, entretanto, reconhecem a importância do acordo entre governo e Congresso para aprovar o fim da isenção, e dizem que esse foi um “primeiro passo bastante tímido” em direção à isonomia tributária e sua equiparação com a produção nacional.

“Não se pode garantir a preservação dos empregos. Os empregos vão sofrer, porque a indústria brasileira, comércio e agronegócio não têm condições equilibradas de tributação para competir com o produto importado, que entrará subsidiado no país. Vamos trabalhar para que os governadores entendam a importância de manter empregos nos seus estados e buscar a equalização do ICMS, além de continuar no esforço de sensibilizar o Congresso e o governo dessa real necessidade de equalização”, afirmou o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Ricardo Alban, ao se pronunciar sobre a taxação de 20% sobre as compras internacionais.

Paula Lavigne esclarece detalhes de processo movido por ex-funcionária acusada de furto

Foto: Instagram

A empresária Paula Lavigne, companheira do cantor Caetano Veloso, deu esclarecimentos sobre o processo movido pela ex-funcionária, Edna Paula da Fonseca Santos, que alega ter sido demitida injustamente e sob acusação de furto. Via BN

Em carta enviada ao site da revista Veja pela advogada Simone Kamenetz, Lavigne afirma que se viu na obrigação de prestar esclarecimentos sobre o caso por ter visto notícias inverídicas relacionadas ao processo. “Me vi obrigada a prestar estes esclarecimentos diante de notícias inverídicas relacionadas ao processo. As redes sociais, hoje em dia, repercutem de uma maneira nociva e virulenta, sem que as pessoas se preocupem com a verdade."

No documento, a defesa de Paula afirma que a ex-funcionária ainda mora em um apartamento que foi cedido por ela e que a desocupação do imóvel teve um prazo de 30 dias.

"A ex-funcionária mora, ainda, num apartamento que foi generosamente cedido por Paula, em regime de comodato, a custo zero. Quando da demissão por justa causa, Paula solicitou a sua devolução, dando prazo de 30 dias para a desocupação, o que é de lei. Também como de praxe, foi enviada uma solicitação para agendamento de dia e data para a vistoria. Por razões que fogem a nossa compreensão, a ex-funcionária optou por pedir uma liminar em juízo para impedir a vistoria. Diante dos fatos que apresentamos no processo, a juíza determinou a vistoria e estabeleceu a data de saída da ex-funcionária do imóvel."

Segundo a advogada, Edna não tinha um contrato de empregada doméstica, e sim de auxiliar administrativa, e exercia um cargo de confiança. "A ex-funcionária não era contratada como empregada doméstica. Ela era auxiliar administrativa e foi designada para exercer cargo de confiança junto à sócia da empresa".

A nota ainda aponta que a ex-funcionária utilizava um celular que pertence à Paula e que se ela fez uso pessoal do telefone ela errou.

"O telefone celular que estava em uso pela ex-funcionária pertence à Paula Lavigne, e a linha de uso à empresa com a qual a ex-funcionária tinha contrato. Ele foi entregue em comodato para uso TÃO SOMENTE para fins de trabalho. Como o celular tem pouca capacidade de armazenamento, foi contratada uma nuvem pela empresa. Se a ex-funcionária fez uso pessoal dessa linha, errou. O celular não foi confiscado. Na data da demissão, foi solicitado que a ex-funcionária devolvesse o aparelho que não lhe pertencia, o que ela fez na frente de testemunhas."

SOBRE O PROCESSO

Edna Paula da Fonseca Santos, que trabalhava com o casal desde 2002, foi dispensada no último dia 6, sob as acusações de furtar garrafas de bebidas alcoólicas, de se hospedar de forma clandestina em uma casa na Bahia e de utilizar um veículo da empresa do músico para fins particulares.

De acordo com a reportagem da Veja SP, publicada neste sábado (25), a empresária Paula Lavigne também teria descoberto a suposta subtração de uma quantia de dólares. A defesa de Edna diz ainda que sua cliente passou por anos de “abusos psicológicos e morais”.

IPIAÚ-BA: Criminosos usam imagem de vereador para cometer golpes pelo whatsapp

Foto: Reprodução

Golpistas utilizaram a foto do vereador e radialista Naciel Ramos em um perfil falso no WhatsApp para oferecer uma grande quantia de botijões de gás a donos de revendedoras em Ipiaú e região. Os criminosos alegavam que os botijões pertenciam a um suposto amigo do vereador que precisava de dinheiro urgentemente para resolver um problema de saúde. Por Giro Ipiaú 

Confiando na palavra e pensando tratar-se realmente do vereador Naciel Ramos, um comerciante chegou a realizar um pagamento via Pix pela mercadoria inexistente. Outro comerciante chegou a preparar o pagamento quando foi alertado por uma funcionária que suspeitou do golpe devido ao DDD ser de outro estado.

O vereador Naciel Ramos esclarece que esta não é a primeira vez que criminosos utilizam sua imagem para aplicar golpes. Em 2022, alguém se passou por uma ex-prefeita do norte da Bahia e pediu ao vereador que vendesse tratores agrícolas para empresários locais.

Naciel Ramos faz um apelo para que as pessoas fiquem atentas e não caiam em golpes que se tornaram comuns no WhatsApp, especialmente envolvendo políticos e figuras conhecidas na região.

O vereador registrará o caso na Delegacia de Polícia Civil, que iniciará a investigação para identificar e punir os responsáveis por mais esta tentativa de fraude.

Barroso vota contra abertura de investigação de desembargadores e juízes da Lava Jato

Foto: Luiz Silveira / Agência CNJ

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), votou contra a abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) em desfavor de quatro juízes que atuaram na Operação Lava Jato. O voto de Barroso foi dado durante o julgamento virtual iniciado nesta quarta-feira (29). Via BN

Em plenário virtual, o CNJ vai decidir se os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) Thompson Flores e Loraci Flores e os juízes Danilo Pereira e Gabriela Hardt serão investigados por suas condutas à frente da força-tarefa. A previsão é de que a sessão vá até o dia 7 de junho.

Ao se mostrar contrário à abertura do PAD, Barroso opinou pelo arquivamento do pedido de apuração, divergindo do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. Na visão do presidente do CNJ, os magistrados não cometeram irregularidades.

"Ao decidir litígios, juízes sempre desagradam um dos lados em disputa, às vezes ambos. Para bem aplicar o direito, magistrados devem ter a independência necessária. A banalização de medidas disciplinares drásticas gera receio de represálias, e juízes com medo prestam desserviço à nação", defendeu.

ACUSAÇÕES

Após enchentes, Rio Grande do Sul registra sete casos de leptospirose

Novos óbitos são de dois homens de 56 a 59 anos, moradores de Porto Alegre e Canoas

Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini

As águas do Rio Grande do Sul baixaram, e com isso, vem surgindo novas doenças. O estado gaúcho já contabilizou sete mortes por leptospirose, de acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde.

Os novos óbitos são de dois homens de 56 a 59 anos, moradores de Porto Alegre e Canoas. Até quarta-feira (29), o número de casos confirmados da doença é de 141.

O Ministério da Saúde projetou ao menos 1,6 mil casos da doença, devido às enchentes registradas no estado gaúcho desde o fim de abril. A previsão é quatro vezes maior que a quantidade total de casos registrados de leptospirose em 2023, que foi de 400 em todo o RS.

Além da leptospirose, o estado também registrou um aumento de 133% de casos de raiva em relação aos 12 meses do ano passado, quando foram contabilizados 78 casos. Neste ano, já são 182 casos confirmados de raiva.

JUAZEIRO-BA: Mulher é presa suspeita de matar envenenados o marido e o amigo dele

Foto: Reprodução

Uma mulher foi presa sob suspeita de envenenar e matar dois trabalhadores rurais em Juazeiro, no norte da Bahia. Ela era companheira de uma das vítimas, Igor Jonatas dos Santos Silva, de 26 anos. O outro homem morto, Marcos Vinícius Barbosa dos Santos, de 45 anos, era colega de Igor. Ambos morreram após ingerirem comida envenenada na marmita que Igor levou para o trabalho em outubro do ano passado.

Segundo site g1, o mandado de prisão foi cumprido na terça-feira (28), aproximadamente sete meses após o crime, marcando uma reviravolta no caso, já que a mulher não havia sido inicialmente considerada suspeita. Agora, ela enfrentará acusações de homicídio qualificado.

De acordo com a Polícia Civil, a suspeita pretendia matar apenas o marido. A investigação revelou que o crime foi motivado por um desvio financeiro que ela teria cometido.

Igor Jonatas havia depositado R$ 13 mil na conta da mulher para dar entrada na compra de um carro, mas ela teria desviado o dinheiro. Tentando resolver a situação, ela buscou empréstimos com familiares, mas não conseguiu reunir a quantia necessária.

A polícia não divulgou mais detalhes sobre como o conflito financeiro resultou nas mortes de Igor Jonatas e Marcos Vinícius.

Entenda o que é a chamada ‘PEC das Praias’ em tramitação no Senado

Foto: Sufotur

Aprovada pela Câmara dos Deputados em fevereiro de 2022 e agora em análise no Senado, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 3/2022 trata da transferência dos terrenos da marinha para ocupantes particulares, estados e municípios. Conhecida popularmente como ‘PEC das Praias’, a proposta tem dividido opiniões entre parlamentares, especialistas e a sociedade civil.

Os principais pontos de questionamento são a possibilidade de privatização das praias e a especulação imobiliária nas áreas hoje pertencentes à União. A PEC está sob relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que nega uma possível privatização e aponta para uma facilitação do registro fundiário e geração de empregos.

Durante audiência pública realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na última segunda-feira (27), o filho 01 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que a motivação da PEC é “sentimento municipalista”. “Os prefeitos conhecem mais a situação dos municípios do que nós aqui do Senado. É um fato: a PEC não privatiza praias”, disse.

Na ocasião, conforme informações da Agência Senado, a presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senadora Leila Barros (PDT-DF), manifestou sua preocupação com a tramitação da PEC. Ela reconheceu que há problemas na gestão dos terrenos de marinha, mas disse que, na prática, a proposta flexibiliza a legislação ambiental.

A senadora ainda disse considerar assustador o fato de uma PEC com grandes impactos sobre o meio ambiente tramitar no momento em que uma tragédia climática se abate sobre o Rio Grande do Sul. “A extinção dos terrenos de Marinha e a transferência de propriedade podem afetar a função dessas áreas na mitigação das mudanças climáticas”, afirmou Leila, informando que vai pedir que o tema seja debatido na CMA.

O QUE MUDARIA?

Atualmente a legislação fixa que os terrenos de marinha são terras da União no litoral, situados entre a linha imaginária da média das marés registrada no ano de 1831 e 33 metros para o interior do continente. É uma faixa costeira considerada estratégica pelo governo. Também são consideradas nessa condição as margens de rios e lagoas que sofrem influência das marés. Apesar do nome, terrenos de marinha nada têm a ver com a força armada Marinha. São determinados por estudos técnicos, com base em plantas, mapas e documentos históricos.

O conceito foi instituído ainda no tempo do Império, com a vinda de Dom João VI e da família real. As terras eram destinadas à instalação de fortificações de defesa contra invasões marítimas. A medida de 15 braças, equivalente a 33 metros, era considerada a largura suficiente para permitir o livre deslocamento de um pelotão militar na orla e assegurar o livre trânsito para qualquer incidente do serviço do rei e defesa do país. Também era um espaço estratégico para o serviço de pesca, já que era uma faixa onde os pescadores puxavam as redes. Hoje, a principal legislação sobre o assunto é o Decreto-lei 9.760, de 1946.

Caso o texto aprovado na Câmara seja aprovado e sancionado, a PEC revogaria um trecho da Constituição e autorizaria a transferência dos territórios de marinha para ocupantes particulares, estados e municípios. Isso significaria, na prática, que empresas a exemplo de resorts, hotéis e cassinos, e outros ocupantes privados poderiam adquirir a posse das praias, caso realizassem inscrição junto ao órgão de gestão de patrimônio da União.

Segundo o texto, continuariam sob o domínio da União as áreas afetadas ao serviço público federal, que tiverem unidades ambientais federais ou não ocupadas.

Governo marca leilão de compra de arroz importado para 6 de junho

O produto importado será vendido em uma embalagem específica e a R$ 4 o quilo. Fonte: Agência Brasil

© Marcello Casal JrAgência Brasil

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai realizar no dia 6 de junho o primeiro leilão para compra de até 300 mil toneladas de arroz importado, como informou nesta quarta-feira (29) o presidente da Conab, Edegar Pretto.

A medida foi adotada pelo governo federal para reduzir o preço do produto, que chegou a aumentar em até 40% por causa das enchentes no Rio Grande do Sul. O estado é responsável por 70% da produção nacional.

De acordo com a Conab, depois do leilão, o cereal deve ser entregue até o dia 8 de setembro. O edital com as regras do leilão foi publicada hoje.

No último dia 20, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou as tarifas de importação para três tipos de arroz . Atualmente, a maior parte das importações de arroz no Brasil vem do próprio Mercosul, sem pagar a taxa. Com isenção definida pela Camex, destacou Edegar Pretto, outros países produtores de arroz poderão participar do leilão nas mesmas condições dos fornecedores do Mercosul.

O presidente da Conab afirmou que, depois do primeiro leilão, o governo irá avaliar se serão necessárias outras rodadas de compra para garantir equilíbrio do preço do alimento no mercado.

"Não queremos que essa compra importada venha competir com nossa produção nacional. Estamos comprando as primeiras 300 mil toneladas. Vamos avaliar como será o comportamento do mercado. Se nós percebermos que essa medida já equilibrou os preços, o governo vai avaliar se há necessidade ou não de fazer um novo leilão", disse em entrevista à imprensa.

Um medida provisória autoriza a compra de até 1 milhão de toneladas de arroz. Os custos para aquisição são limitados a R$ 1,7 bilhão, previsto em portaria interministerial.

Preço

O produto importado será vendido em uma embalagem específica e a R$ 4 o quilo. Desta forma, o consumidor final pagará, no máximo, R$ 20 pelo pacote de 5kg.

Prazo para adesão ao Desenrola Fies é prorrogado até 31 de agosto

Crédito: Shutterstock

O prazo para adesão ao programa Desenrola Fies, que possibilita a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), foi prorrogado por três meses, agora estendendo-se até o dia 31 de agosto. Inicialmente, o período para que os estudantes pudessem usufruir de condições especiais para quitar ou parcelar suas dívidas terminaria nesta sexta-feira (31).

Em comunicado divulgado nesta quarta-feira (29) em Brasília, o Comitê Gestor do Fies explicou que a extensão do prazo foi decidida devido à baixa adesão ao programa e à situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul. Até o momento, apenas 22,8% das adesões esperadas foram efetivadas. No Rio Grande do Sul, que enfrenta uma situação crítica devido a chuvas intensas, a taxa de adesão foi um pouco maior, atingindo 26,8%.

O comitê destacou que diversos estudantes solicitaram a prorrogação do prazo devido à perda de documentos e bens pessoais em decorrência dos alagamentos. “Pedidos de prorrogação foram apresentados por estudantes que perderam seus documentos e bens devido ao alagamento de suas casas”, informou o comitê.

Rescisão domina os novos processos apresentados na Justiça do Trabalho

Temas mais demandados em 2023 foram compilados no relatório Justiça em Números, do CNJ

O assunto mais comum na Justiça do Trabalho em 2023 foi a rescisão de contratos de trabalho. Ao todo, foram 4.500.794 casos novos sobre o tema, que representam 13,24% do total. Por José Higídio *  Repórter da revista Consultor Jurídico

Em segundo lugar vêm os processos sobre duração do trabalho: 2.328.201 demandas, ou 6,85% do total.

Já benefícios e verbas remuneratórias e indenizatórias foram tema de 2.303.418 ações, ou 6,78% do total, e ocupam a terceira posição do ranking da Justiça do Trabalho.

Os dados são do relatório Justiça em Números 2024, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (28/5). Todos os dados são relativos ao ano de 2023.

Os processos da Justiça do Trabalho correspondem a 12% do total de ações ingressadas no Judiciário.

Outros assuntos de destaque nessa Justiça Especializada são contratos individuais de trabalho (1.297.689 casos novos ou 3,82% do total) e responsabilidade civil do empregador (873.649 casos novos ou 2,57%).

Detidos por desacato, jogadores do Talleres pagam R$ 20 mil para serem liberados

Galáticos Online

Foto:Divulgação

Dois jogadores do Talleres foram detidos por desacato e precisaram prestar depoimento depois da derrota de 2 a 0 para o São Paulo, nesta quarta-feira (29), no MorumBis, na última rodada da fase de grupos da Copa Libertadores.

O goleiro reserva Lautaro Morales e o meia Portilla foram conduzidos à sala dos Juizados Especiais Criminais (Jecrim), localizada no estádio tricolor, depois de se envolverem em uma confusão com policiais militares.

Os jogadores pagaram R$ 20 mil (R$ 10 mil cada). Ambos foram ouvidos, assinaram um termo e acabaram liberados.

Jogadores do Talleres se revoltaram no intervalo do jogo e partiram para cima de policiais que escoltavam a equipe de arbitragem. Os argentinos não gostaram do fato de o árbitro Jhon Ospina ter mandado o jogo seguir em um lance envolvendo Sosa ainda nos acréscimos do 1° tempo.

Reitoria da UFRB divulga nota sobre a interrupção das atividades letivas

Foto: divulgação

A Reitoria da UFRB divulgou uma nota nesta quarta-feira, 29, sobre a interrupção das atividades letivas. 

Confira a nota na íntegra abaixo:

A Reitoria da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) dirige-se a comunidade acadêmica para explicitar a sua posição relativa aos impactos da greve docente na interrupção das atividades letivas, assegurando a manutenção dos serviços considerados essenciais, no intuito de evitar eventuais prejuízos, em especial, aos estudantes.

Neste momento, em que o cenário exige de todos nós um espirito de união, diálogo e compreensão mútua, a Reitoria da UFRB manifesta-se nos seguintes termos:Reconhecer a justeza das pautas e respeitar a decisão das categorias dos docentes e servidores técnicos administrativos que em assembleias representativas decidiram aderir ao movimento nacional de greve, reivindicando a recomposição orçamentária das universidades, reajuste salarial, revisão de normativos, além de reestruturação em suas carreiras;

Garantir que os nossos discentes não recebam faltas durante o período de paralisação;

Assegurar, como historicamente é realizada ao término da greve, a reposição das atividades garantindo que todos os conteúdos programáticos sejam integralmente ministrados, relativos ao semestre em curso, conforme previsto no projeto pedagógico de cada curso, seguindo a modalidade de ensino por este estabelecido;

Por fim, comunicamos que o ajuste no calendário acadêmico será apreciado e deliberado pelo Conselho Acadêmico (CONAC), de modo a garantir o cumprimento dos dias letivos exigidos no parágrafo 1o do artigo 47 da Lei de Diretrizes e Bases Nacional, Lei no 9.394/1996, e nas normas internas que regem o tema.

Pedimos a compreensão de todos(as) e ressaltamos nosso compromisso com a educação pública de qualidade e socialmente referendada.

Cruz das Almas, 28 de maio de 2024.

Reitoria da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

STF começa a julgar se chefes do Executivo e Legislativo podem ser parentes

STF decidirá se parentes próximos podem chefiar, simultaneamente, Executivo e Legislativo

Marcello Casal Jr / Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal começou a analisar, nesta quarta-feira (20/5), uma ação em que o Partido Socialista Brasileiro (PSB) busca impedir que parentes de até segundo grau ocupem, simultaneamente, os cargos de chefia dos Poderes Legislativo e Executivo de uma mesma unidade federativa.

A análise chegou a ser iniciada em março, no Plenário virtual, mas o ministro Flávio Dino pediu destaque, levando o caso a julgamento presencial. Na ocasião, só a relatora, ministra Cármen Lúcia havia votado. Ela entendeu pela improcedência da ação.

Na sessão desta quarta houve apenas as sustentações orais. O advogado Rafael Carneiro, que atua defendendo o PSB, afirmou que permitir parentes em dois poderes compromete a independência e o exercício das competências do Legislativo e do Executivo. Leia tudo na Revista conjur