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domingo, 21 de janeiro de 2024

Inmet faz novo alerta de perigo de tempestade para 10 estados

Risco se mantém até esta segunda (22)
 Por Elaine Patrícia Cruz - Agência Brasil - São Paulo
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu hoje (21) um novo alerta laranja para chuvas intensas em 10 estados brasileiros. O alerta laranja é o segundo na escala utilizado pelo Inmet, que varia entre o amarelo (perigo potencial), o laranja (perigo) e o vermelho (grande perigo).

O alerta laranja, que significa uma situação de perigo para chuvas e ventos intensos, vale para os estados do Acre, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas, Espírito Santo, Pará e Rondônia. Esse alerta vale até amanhã (22). Nessas regiões, o acumulado de chuva pode chegar a 100 mm.

Só não estão em alerta para chuvas os estados do Amapá, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe. Os demais estados brasileiros e o Distrito Federal estão em alerta amarelo.

Ontem (20), as fortes chuvas provocaram mortes no estado de São Paulo. Uma mulher de 60 anos, que estava na praia, morreu após ser atingida por um raio na cidade de Praia Grande (SP). Uma outra pessoa morreu em Sorocaba após ter seu carro arrastado pela enxurrada.

No Rio Grande do Sul, o temporal que ocorreu na última terça-feira (16) deixou quase 1 milhão de pessoas sem energia. Segundo o último boletim, divulgado pelo governo na manhã de hoje, mais de 30 mil clientes da CEEE Equatorial e outros 53 mil clientes da RGE Sul continuam sem energia elétrica. Edição: Vinicius Lisboa

OSX, de Eike Batista, entra com novo pedido de recuperação judicial

OSX entrou com um segundo pedido de recuperação judicial
Divulgação
A OSX, empresa de construção naval de Eike Batista, ingressou neste sábado (20/1/) com um segundo pedido de recuperação judicial na Justiça do Rio de Janeiro.  Consultor Jurídico

Segundo a solicitação, é preciso um novo processo por causa da administração do Porto de Açú, no Rio de Janeiro, que tem instalações da OSX. 

A OSX, que tem uma dívida de R$ 7,9 bilhões, afirma que o Porto de Açú atuou de forma “negligente” e precária” no primeiro processo de recuperação judicial. Segundo a petição, o porto não arcou com sua responsabilidade de gerar receita a permitir o pagamento dos credores.

A companhia como exemplos a recusa de firmamento de contratos de locação. Por isso, argumenta a empresa, é preciso um segundo processo para que consiga cumprir suas obrigações com os credores. A informação é da revista Veja

"É preciso procurar ajuda", diz especialista sobre superendividamento

Por Agência Brasil
© Rovena Rosa/Agência Brasil
Um fenômeno social que pode acontecer com qualquer um em muitos países, o superendividamento é um grande desafio no Brasil, mas, segundo especialistas, há saída para recuperar a saúde financeira de um consumidor que esteja nessa situação. E o primeiro passo para desafogar é pedir ajuda.

Em entrevista ao programa Revista Brasil , da Empresa Brasil de Comunicação ( EBC ), o professor de direito do consumidor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Ricardo Morishita Wada, explica que uma das grandes ações para ajudar “dar um freio de arrumação” nas contas e dívidas de alguém é entender junto com endividado em que ponto está a dívida, ou seja, “ver para quem ele deve, quanto ele deve, por quanto tempo essa dívida ainda perdura e como fazer para realizar um tratamento dessa dívida”.

Morishita chamou a atenção de programas governamentais como o Desenrola Brasil, mecanismo onde o consumidor teve oportunidade de negociar a dívida, repactuar o plano de pagamento e voltar a ter as rédeas ou administração de sua dívida.

O professor considera importante a recente criação, pelo Ministério da Justiça, de um grupo de trabalho para a prevenção e tratamento do superendividamento de consumidores e aconselha que o consumidor que fica superendividado busque ajuda.

O especialista aponta que superendividamento pode acontecer por duas grandes razões. A primeira é o passivo, quando o consumidor sofre uma ação e acaba perdendo controle de suas contas. Exemplos: quando ele perde o emprego, tem doença na família e acaba contraindo dívidas para pagar o tratamento, ou quando em caso de separação. Outro tipo é o superendividamento ativo, quando o próprio consumidor contraiu dívidas que acabaram ficando descontroladas e viraram uma bola de neve. Leia tudo aqui

Pensão militar será dividida em partes iguais entre ex e atual companheira

Os militares pagam uma contribuição mensal obrigatória para garantir o direito dos seus dependentes ao recebimento de uma pensão por morte em caso de falecimento
Freepik
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região aceitou apelações da ex-mulher de um ex-militar reformado e da União para determinar que a cota-parte (valor financeiro que deve ser integralizado para associar-se a uma cooperativa) da pensão militar instituída em favor dela seja mantida no percentual de 50%, o mesmo da atual esposa do instituidor da pensão militar. Com informações da assessoria de imprensa do TRF-1.

O relator, desembargador federal Gustavo Soares Amorim, explicou que, “a partir do óbito, a ex-mulher concorre em igualdade de condições com a companheira e o benefício será rateado em partes iguais”.

O magistrado declarou que a apelante sustenta a dependência necessária à obtenção do benefício.

A concessão de pensão por morte rege-se pelo princípio do tempus regit actum, isto é, pela lei vigente na data de falecimento do instituidor — no caso, em 2015.

O benefício pressupõe a morte do instituidor que mantinha a condição de segurado; a qualidade de dependente; e a dependência econômica (artigo 7º da Lei 3.765/1960). Diante disso, a 1ª Turma, por unanimidade, deu provimento às apelações.  Processo 0023496-28.2016.4.01.3300

SANTO AMARO-BA: Recém-nascido morre e corpo é jogado em lixo na Santa Casa de Misericórdia

O corpo do recém-nascido foi achado no Aterro Sanitário de São Francisco do Conde.
Foto: reprodução
Uma situação de negligência comoveu a população da cidade de Santo Amaro. Na última quinta-feira (18/01), uma gestante deu entrada no hospital Santa Casa de Misericórdia com fortes dores e teve seu bebê com sete meses. A informação foi confirmada pela mãe da criança ao Informe Baiano.

Com complicações, o recém-nascido precisou ser transferido para uma unidade médica em Camaçari e uma equipe do Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar da Bahia forneceu suporte. Entretanto, a criança veio a óbito durante o trajeto e a equipe precisou retornar para o Recôncavo Baiano.

Em busca pelo corpo do recém-nascido na Santa Casa de Misericórdia, na sexta-feira (19/01), a família descobriu que ele teria ‘sumido’. Segundo informações preliminares, uma funcionária teria ‘se confundido’ e jogado o corpo da criança no lixo.

Uma ação foi realizada e funcionários precisaram rasgar sacos de lixo na tentativa de encontrar o corpo da criança. Por volta das 23h, o corpo do recém-nascido foi achado no Aterro Sanitário de São Francisco do Conde.

O Informe Baiano entrou em contato com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e o Graer para esclarecimentos sobre o fato e aguarda um retorno.

Senacon revoga medidas contra empresas de máquinas de pagamento

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)
Por Agência Brasil  *  © Marcello Casal JrAgência Brasil
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), anunciou que revogou nesta sexta-feira (19) a medida cautelar contra empresas de "maquininhas de pagamento".

As companhias PagSeguro, Mercado Pago, Stone e PicPay foram citadas a suspenderem a cobrança de juros de forma velada dos consumidores. A acusação partiu da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban).

Após receber esclarecimentos solicitados às empresas, a Senacon entendeu que as operadoras estão cumprindo a legislação e não há motivos para a manutenção da medida cautelar.

"As empresas representadas apresentaram os esclarecimentos requisitados por este órgão e demonstraram que o seu modelo de negócio observa o dever de informação aos consumidores e permite diferenciação de preços autorizada por lei", informou o órgão.

Após Daniel Silveira e Jordy, Carla Zambelli é a próxima na mira de Moraes

Ré por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal, a deputada pode perder o mandato na Câmara
Foto: Nilson Bastian I Câmara dos Deputados
Depois da prisão de Daniel Silveira no ano passado e da busca e apreensão contra o deputado Carlos Jordy (PL-RJ) na última semana, o bolsonarismo deve ter mais um revés no futuro próximo.

De acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo, o próximo alvo do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é Carla Zambelli (PL-SP), que foi fiel escudeira de Jair Bolsonaro (PL) durante os quatro anos de mandato do ex-presidente.

Segundo a publicação, é possível que a deputada federal seja afastada da Câmara. Atualmente ela é ré por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo, acusações referentes à perseguição empreendida por ela a um eleitor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022.

Barcelona de Ilhéus surpreende o Jequié no Waldomiro Borges

Galaticos Online **Foto: Divulgação
Após estrear em casa, com um empate sem gols, diante da Juazeirense, o Barcelona de Ilhéus venceu o Jequié, no Estádio Municipal Waldomiro Borges, por 2 a 0, neste sábado (20), em jogo válido pela segunda rodada do Campeonato Baiano. Os gols foram marcados por Cesinha e Ramires.

Na próxima rodada, o Barcelona de Ilhéus receberá o Vitória, na quarta-feira (24), às 21h30, no Estádio Mário Pessoa, em Ilhéus. Já o Jequié visita a Juazeirense, na quinta-feira (25), às 19h15, no Estádio Adauto Moraes, em Juazeiro.

A segunda rodada foi iniciada na última quinta-feira com o empate entre Jacobina e Itabuna, por 1 a 1, no Estádio Municipal José Rocha. Neste sábado (20), o Vitória venceu o Bahia de Feira por 1 a 0 e assumiu a liderança, com seis pontos. Neste domingo, às 16h, o Bahia visita o Atlético de Alagoinhas no Estádio Antônio Carneiro. Juazeirense e Jacuipense se enfrentam às 18h30, no Estádio Adauto Moraes, em Juazeiro.

Número de presos inscritos no Enem chega a 84 mil e bate recorde

De acordo com dados do Inep, o número é o maior registrado desde 2015
Foto: Divulgação MPF
O número de pessoas presas inscritas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2023 chegou à marca de 84.169. Conforme a coluna Painel, na Folha de S. Paulo, dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apontam o maior número registrado, desde 2015.

Comparado com 2022, quando 71.614 pessoas privadas de liberdade se inscreveram para a prova, houve um crescimento de 17,5%

No comparativo por estado, São Paulo, que tem a maior população carcerária do país, registrou o maior número de inscritos, com 22.119. No segundo lugar está Minas Gerais (6.683), seguido de Ceará (5.437) e Santa Catarina (5.243).

O Enem PPL é voltado a adultos privados de liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade. As provas são aplicadas em penitenciárias, cadeias públicas, centros de detenção provisória e instituições de medidas socioeducativas.

Assassino de Marielle fecha acordo de delação e pode apontar mandante do crime

A Polícia Federal acredita que Ronnie Lessa é peça central para preencher lacunas na investigação
Foto: Reprodução/TV Globo
Preso sob acusação de ter executado a Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes em março de 2018, o ex-policial militar Ronnie Lessa poderá ajudar as autoridades a chegar a mandante do crime.

De acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo, fontes ligadas às investigações revelaram que ele firmou um acordo de delação premiada com a Polícia Federal (PF) e já começou a trazer informações sobre o caso.

Conforme a publicação, após a delação do também ex-PM Élcio Queiroz, que dirigiu o carro usado no crime, Ronnie Lessa era peça central para preencher lacunas da investigação. A colaboração, entretanto, ainda precisa ser homologada no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Tadeu Schmidt sobre desistência de Vanessa Lopes: ‘escolha dela’

A influencer deixou o reality show na tarde desta sexta-feira (19)
Vitor Silva / bahia.ba/entretenimento
Foto: Instagram/Tadeuschmidt
O apresentador do Big Brother Brasil 24, Tadeu Schmidt, conversou com os integrantes do reality show que seguem no game sobre a desistência da influencer Vanessa Lopes, que apertou o botão vermelho, desistindo do reality show, na tarde da sexta-feira (19).

“Foi uma escolha dela. Ninguém dentro dessa casa tem que se culpar por nada. A Vanessa já seguiu pra casa dela, vai seguir com a vida dela, a gente deseja tudo de bom pra ela. A gente segue pro nosso jogo aqui, tá bom?”, disse o apresentador.

Passado momento de reflexão, Tadeu levou mais emoção para o game anunciando a formação de um novo paredão.

“Viramos a página e vamos em frente. E pra ficar bem marcado, como a gente segue pro jogo, vamos formar um paredão”, disse ele.

Dias Toffoli passa por cirurgia robótica para retirar hérnias

Procedimento foi feito em hospital de São Paulo neste sábado (20)
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, foi operado no hospital Vila Nova Star, em São Paulo, neste sábado (20).

A cirurgia foi robótica e teve como objetivo corrigir uma hérnia inguinal direta e uma hérnia umbilical, segundo o boletim médico.

Não há previsão de alta, mas o procedimento foi bem sucedido.

Greve geral na Argentina faz empresas cancelarem voos nesta quarta

Justificativa da Gol e Latam é que paralisação afetará toda a atividade aeroportuária
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
A greve geral na Argentina, programada para esta quarta-feira (24), fez com que a GOL e a Latam cancelassem 33 voos entre Brasil e Argentina, de ida e volta, que aconteceriam no dia da paralisação. Destes, 22 cancelamentos são da Gol e 11 são da Latam.

Em nota, as companhias aéreas brasileiras orientaram seus clientes sobre os procedimentos a serem tomados. Após a quarta-feira (24), o serviço das duas empresas volta ao normal.

A justificativa para o cancelamento dos voos é que a paralisação afetará toda a atividade aeroportuária, inviabilizando, dessa forma a realização dos voos.

Convocada pela Confederação Geral do Trabalho (CGT), a greve geral na Argentina é uma reação às medidas anunciadas pelo presidente do país, Javier Milei, que tomou posse em dezembro.

China aumenta importação de soja brasileira em 29%

Comparação é feita entre os anos de 2022 e 2023
Foto: Ministério da Agricultura/ Divulgação
Com um total de embarques do Brasil para a China de 69,95 milhões de toneladas de soja em 2023, a importação da commodity feita pelo país asiático aumentou 29% em um ano.

As informações, que são da alfândega chinesa, foram divulgadas neste sábado (20), em Pequim. A comparação é feita entre os anos de 2022 e 2023. Com informações da agência Reuters.

Nesta semana, o chanceler chinês, Wag Yi, se encontrou com o chefe do Itamaraty, Mauro Vieira.

SALVADOR-BA: Assaltante engole corrente de ouro da vítima para tentar fugir de flagrante

Foto: Acorda Cidade
Um assaltante engoliu a corrente de ouro de uma vítima, mas acabou capturado por guarnições da 11ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Barra), em Salvador. O inusitado flagrante aconteceu no final da tarde desta sexta-feira (19).

Os militares realizavam o patrulhamento de rotina na Barra, quando uma senhora informou que teve a sua corrente de ouro roubada por um homem. Com as características do suspeito, os militares iniciaram as varreduras.

Na Rua Professor Lemos Brito (coincidentemente o nome de um presídio da capital baiana), o suspeito foi localizado e cercado. Antes de ser detido, na frente dos PMs, o homem engoliu a corrente, achando que escaparia da prisão.

De imediato, as guarnições da 11a CIPM encaminharam o suspeito para a UPA dos Barris. Os médicos realizaram um exame de Raio X e atestaram a presença da corrente. Após ser liberado da unidade de saúde, o criminoso foi apresentado na Central de Flagrantes. *Com informações do Acorda Cidade

Detran-BA realiza leilão virtual com 444 lotes em nove cidades; carros podem ser arrematados com lances iniciais de R$ 2 mil

Visitação iniciou na sexta-feira (19). Regras e informações adicionais estão disponíveis no site do órgão.
Foto: Divulgação / Detran-BA
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) está com 444 novos lotes abertos para quem deseja comprar veículos conservados e sucatas aproveitáveis na Bahia. As vendas são feitas através de leilões nas cidades de Brumado, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Jacobina, Juazeiro, Paulo Afonso e Simões Filho. G1 Ba

Só podem participar do leilão de sucatas aproveitáveis pessoas jurídicas credenciadas no ramo de desmonte de veículos. As regras e informações adicionais estão disponíveis no site do órgão.

Os endereços eletrônicos dos leiloeiros são: www.danielgarcialeiloes.com.br e www.nordesteleiloes.com.br. Para evitar golpes, o Detran-BA recomenda que o interessado procure sempre os sites oficiais e esclareça todas as dúvidas lendo os editais.

A visitação do edital 001/2024 se iniciou nesta sexta-feira (19) até a próxima quinta-feira (25). Para o edital 002/2024, as visitas estão disponíveis a partir de terça-feira (23) e pode ser realizadas até a segunda-feira (29).

Casos de dengue no país têm ‘boom’ em 2024 e dobram em relação ao mesmo período de 2023

Em dezembro do ano passado, o Ministério da Saúde anunciou a incorporação da vacina da dengue Qdenga ao SUS.
Foto: Lauren Bishop
O número de casos de dengue nas duas primeiras semanas de 2024 foi mais do que o dobro do registrado no mesmo período do ano passado, segundo dados do Ministério da Saúde. Conteúdo G1

 Nas duas primeiras semanas deste ano, houve 55.859 casos prováveis de dengue no país. Seis pessoas morreram por complicações da doença. A incidência de casos neste ano é de 27,5/100 mil habitantes.

No mesmo período de 2023, haviam sido registrados 26.801 casos, com 17 mortes.

O aumento de casos ocorre em meio ao anúncio do governo de que o número de doses da vacina de dengue só dará para imunizar no máximo 3 milhões de pessoas em 2024.

O país é o primeiro no mundo a oferecer o imunizante na rede pública, mas enfrenta o desafio com a baixa quantidade de doses.

 Considerada pelo ministério como a arbovirose urbana mais prevalente nas Américas, principalmente no Brasil, a dengue é transmitida pela picada da fêmea do mosquito Aedes aegypti.

O período do ano com maior transmissão é justamente nos meses mais chuvosos de cada região, geralmente de novembro a maio, e, portanto, o alerta é para o combate ao mosquito.

Água parada é o principal foco, e os ovos do mosquito podem sobreviver por um ano no ambiente.

A infectologista Luana Araújo afirma que o cenário para 2024 é “extremamente preocupante com relação às arboviroses de uma forma geral” em razão do momento climático favorável para a proliferação do mosquito em razão do El Niño com um calor intenso e muita chuva.

“É tudo que o mosquito precisa. No calor, ele coloca os ovos, vem a chuva, que hidrata esses ovos e permite o desenvolvimento da larva. A larva eclode, vem o calor de novo, ela amadurece, vira um outro mosquito e por aí vai”, disse Luana Araújo.

Vacina contra a dengue
Em dezembro do ano passado, o Ministério da Saúde anunciou a incorporação da vacina da dengue Qdenga ao Sistema Único de Saúde (SUS). Na ocasião, a ministra, Nísia Trindade, disse que o novo imunizante deverá começar a ser aplicado em fevereiro deste ano.

O ministério deve priorizar a imunização de crianças e jovens de 6 a 16 anos. A definição sobre por qual faixa etária e grupo a vacinação começará, além da quantidade de doses a ser distribuída aos estados, será tomada nas próximas semanas.

 A Qdenga é um imunizante contra a dengue desenvolvido pelo laboratório japonês Takeda Pharma.

A farmacêutica conseguiria entregar de fevereiro até novembro cerca de 5 milhões de doses. No entanto, esse número seria menor em volume de pessoas imunizadas, já que são necessárias duas doses para o ciclo completo.

O Ministério da Saúde ainda está em tratativas para receber doações. Com isso, a quantidade de doses pode chegar a 6 milhões de doses.

Combate ao aedes

Vitória bate o Bahia de Feira e chega a liderança do Baianão

O próximo desafio do Leão acontece na próxima quarta-feira (24)
Foto: Victor Ferreira / EC Vitória
Em partida válida pela 2ª rodada do Campeonato Baiano, o Vitória bateu o Bahia de Feira pelo placar mínimo de 1 a 0. O gol do Leão foi marcado por Osvaldo, logo aos sete minutos do primeiro tempo. Com o Resultado, o Rubro-Negro é o novo líder da competição, com seis pontos ganhos. O segundo colocado é o Bahia de Feira, com três pontos.

O próximo desafio do Leão acontece na próxima quarta-feira (24), diante do Barcelona de Ilhéus, fora de casa às 21h30. Já o Bahia de Feira vai a Itabuna enfrentar o azulino, na terça-feira (23), às 20h15. Bahia Notícias

Policlínicas Regionais de Saúde já realizaram cerca de 6 milhões de atendimentos na Bahia

Foto: Divulgação
Cerca de 6 milhões de atendimentos entre consultas especializadas e exames já foram realizados, desde que a primeira Policlínica Regional de Saúde entrou em operação, em novembro de 2017. O número foi anunciado pela secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, durante reunião com os presidentes dos Consórcios de Saúde e prefeitos responsáveis pela gestão das policlínicas, realizada na última sexta-feira (19), na sede da Secretaria da Saúde, em Salvador.

Acompanhada de Adolpho Loyola, chefe de gabinete do governador Jerônimo Rodrigues, Santana destacou a resolutividade do serviço prestado pelas Policlínicas Regionais de Saúde e reafirmou os compromissos para seguir otimizando o atendimento prestado em 2024.

"As policlínicas realizam um trabalho fantástico. Eu já visitei inúmeras e o que tenho visto é uma assistência de qualidade. Converso com pacientes e as pessoas agradecem, parabenizam, só o que eu ouço são elogios. Isso é gratificante, é a certeza de que estamos trabalhando de forma correta. Não fechamos os olhos para os problemas pontuais, e nosso planejamento é para isso: sanar as lacunas e fazer com que a gente possa garantir 100% da assistência", pontuou.

Atualmente, 26 Policlínicas Regionais estão em funcionamento na Bahia, contemplando 28 regiões de saúde do estado e assistindo a um total de 80,9% da população baiana, conforme dados populacionais do IBGE para 2022.

Para Adolpho Loyola, o projeto das policlínicas, iniciado na gestão do ex-governador Rui Costa, representa um avanço para a saúde na Bahia. "Levar as policlínicas para todas as regiões do estado é um compromisso do nosso governador. Hoje, o nosso desafio é melhorar cada vez mais o custeio e o atendimento das policlínicas. É um equipamento que deu certo, e nós temos que seguir melhorando-o", afirmou.

ATENDIMENTO
As Policlínicas oferecem consultas especializadas em angiologia, cardiologia, neurologia, endocrinologia, gastroenterologia, otorrinolaringologia, oftalmologia, urologia, ginecologia, pneumologia, dermatologia, reumatologia, anestesia e ortopedia.

Esporte na TV e Internet / domingo 21/01/24 - 16h00 Campeonato Baiano: Atlético x Bahia

FUTEBOL BRASILEIRO
10h00 - Campeonato Candango: Ceilandense x Santa Maria - YouTube (E. Brasília)
10h00 - Campeonato Paulista A2: Portuguesa Santista x Taubaté - TV Cultura
15h00 - Campeonato Pernambucano: Flamengo x Central - YouTube (FPFPE TV)
15h30 - Campeonato Goiano: Goiânia x Jataiense - YouTube (FGF TV)
15h30 - Campeonato Goiano: CRAC x Aparecidense - YouTube (FGF TV)
15h30 - Campeonato Goiano: Goiatuba x Morrinhos - YouTube (FGF TV)
15h30 - Campeonato Sergipano: Olímpico x Itabaiana - Itnet
15h30 - Campeonato Candango: Capital x Gama - YouTube (FFDF TV e Esportes Brasília)
15h30 - Campeonato Maranhense: Tuntum x Sampaio Corrêa - YouTube (Sampaio TV)
16h00 - Campeonato Carioca: Fluminense x Portuguesa - Band, Canal GOAT e BandSports
16h00 - Campeonato Paulista: Novorizontino x Palmeiras - Paulistão Play e CazéTV
16h00 - Campeonato Paulista: São Bernardo FC x Ituano - Paulistão Play
16h00 - Campeonato Gaúcho: Internacional x Avenida - Premiere
16h00 - Campeonato Paranaense: Cianorte x Londrina - YouTube (NSports)
16h00 - Campeonato Paranaense: Azuriz x Athletico - YouTube (NSports) e Rede Furacão
16h00 - Campeonato Goiano: Atlético x Goiás - TV Brasil Central (GO), TV Alego
16h00 - Campeonato Baiano: Atlético x Bahia - TVE (BA) e YouTube (TVE/BA)
16h00 - Campeonato Paraense: Remo x Canaã - TV Cultura
16h00 - Campeonato Sergipano: Sergipe x América - Itnet
16h00 - Campeonato Alagoano: ASA x Cruzeiro - YouTube (FAF TV)
16h00 - Campeonato Potiguar: Potygar Seridoense x América - YouTube (Band RN e FNF TV)
16h00 - Campeonato Potiguar: Globo x Santa Cruz - YouTube (Band RN e FNF TV)
16h00 - Campeonato Paulista A2: Comercial x Rio Claro - YouTube (Futebol Paulista)
17h00 - Campeonato Catarinense: Inter de Lages x Concórdia - MB TV
17h00 - Campeonato Pernambucano: Náutico x Maguary - YouTube (FCF TV e Canal GOAT)
17h00 - Campeonato Alagoano: CSA x Coruripe - Nosso Futebol e YouTube (FAF TV)
17h00 - Campeonato Potiguar: Baraúnas x Potiguar de Mossoró - YouTube (Band RN
17h00 - Campeonato Paulista A2: Noroeste x Capivariano - YouTube (Futebol Paulista)
17h00 - Campeonato Paulista A2: Ferroviária x Juventus - YouTube (Futebol Paulista
17h30 - Campeonato Cearense: Maracanã x Ceará - Canal GOAT
18h00 - Campeonato Paulista: Inter de Limeira x Portuguesa - Paulistão Play e CazéTV
18h00 - Campeonato Paulista: Corinthians x Guarani - Record (menos Rio), R7 e Paulistão Play
18h00 - Campeonato Catarinense: Barra x Brusque - MB TV
18h10 - Campeonato Carioca: Nova Iguaçu x Flamengo - Band, Canal GOAT e BandSports
18h10 - Campeonato Carioca: Volta Redonda x Boavista - Canal GOAT
18h30 - Campeonato Paranaense: Galo Maringá x FC Cascavel - YouTube (NSports)
18h30 - Campeonato Paranaense: Operário x PSTC - YouTube (NSports)
18h30 - Campeonato Baiano: Juazeirense x Jacuipense - TVE (BA) e YouTube (TVE/BA)
19h00 - Campeonato Gaúcho: Guarany de Bagé x Ypiranga - ge.globo/rs e YouTube (GZH)
19h00 - Campeonato Catarinense: Avaí x Nação - MB TV
19h00 - Campeonato Pernambucano: Retrõ x Petrolina - YouTube (FPFPE TV)
20h30 - Campeonato Carioca: Sampaio Corrêa x Vasco - Canal GOAT e BandSports
Leia aqui o card Completo

sábado, 20 de janeiro de 2024

Governo divulga calendário do PIS 2024

Por Folhapress
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
O cronograma de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep para o ano de 2024 foi aprovado pelo governo federal, relacionado ao ano-base 2022. A vinculação ao mês de nascimento foi mantida, e o valor foi ajustado de acordo com o aumento do salário mínimo para os trabalhadores do setor privado e servidores públicos.

O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados, totalizando um montante de R$ 23,9 bilhões.

Os pagamentos seguirão a sequência do mês de nascimento do beneficiário, aplicando a mesma regra tanto para trabalhadores privados (PIS) quanto para servidores públicos (Pasep). O período de distribuição será de 15 de fevereiro a 15 de agosto, conforme o calendário completo abaixo.

A partir de 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores poderão verificar sua elegibilidade ao abono por meio da consulta disponível no portal gov.br ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.

Calendário de Pagamentos do PIS em 2024
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
- Nascidos em março: a partir de 15 de abril
- Nascidos em abril: a partir de 15 de abril
- Nascidos em maio: a partir de 15 de maio
- Nascidos em junho: a partir de 15 de maio
- Nascidos em julho: a partir de 17 de junho
- Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto
- Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto

Elegibilidade para o PIS em 2024
Terão direito ao abono em 2024 todos os trabalhadores e servidores que:
- Receberam até dois salários mínimos mensais, em média, em 2022;
- Estão inscritos no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos;
- Atuaram com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022
- Tiveram seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo

Não terão direito ao abono:
- Empregados e empregadas domésticas;
- Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
- Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
- Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.

O valor do abono será proporcional ao período em que o trabalhador esteve empregado com carteira assinada em 2022, sendo o benefício máximo correspondente ao salário mínimo de 2024, fixado em R$ 1.412, conforme decreto do governo.

Governo anuncia criação de ronda para combater a intolerância religiosa na Bahia

Para auxiliar o efetivo da Polícia Militar no patrulhamento, foram entregues duas novas viaturas, nesta sexta-feira (19).
Fotos: Matheus Landim/GOVBA
O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta sexta-feira (19), a criação da Ronda Omnira de Proteção à Liberdade Religiosa, um ronda policial que tem o objetivo de combater a intolerância religiosa, atendendo as demandas de vítimas desse tipo de crime. O anúncio foi feito durante a Sexta da Paz, evento alusivo realizado no Largo do Pelourinho, em Salvador, que antecede o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado neste sábado (20).

Ao lado do vice-governador Geraldo Júnior, Jerônimo entregou duas novas viaturas para o patrulhamento. Segundo ele, o Governo do Estado atende, mais uma vez, às necessidades da população baiana. “A gente já vem dialogando com os movimentos inter-religiosos, e a pauta deles é muito justa. Entre as reivindicações, entregamos hoje essa ronda, que vai trabalhar contra qualquer tipo de intolerância religiosa, que é crime. É um projeto inovador, que só tem na Bahia. Outro passo que estamos estudando é a criação de uma delegacia especializada, que também é uma demanda deles”, afirmou o governador.

A Ronda Omnira – expressão em yorubá para liberdade – é uma iniciativa do Grupo de Trabalho Permanente pela Igualdade Racial do Departamento de Promoção Social da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), e é um serviço administrativo e operacional especializado na condução das ocorrências delituosas ligadas aos terreiros de matriz africana na capital baiana. A operação será conduzida pelo Departamento de Promoção Social (DPS) da PM-BA que, através do Grupo de Trabalho Permanente pela Igualdade Racial (GTPIR), promoverá rondas circunscritas. Um efetivo de 22 homens e mulheres da Polícia Militar da Bahia atuarão em espaços de sacralidade de matriz africana e em questões ligadas à intolerância religiosa e ao racismo estrutural.

Greve geral na Argentina causa cancelamentos de voos na próxima quarta-feira

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
A greve geral marcada para a próxima quarta-feira (24) na Argentina está provocando o cancelamento de voos do Brasil para o país. A possibilidade de greve chega após a Confederação Geral do Trabalho (CGT) indicar em dezembro de 2023 a paralisação geral, após o megadecreto firmado pelo presidente argentino, Javier Milei. Via BN

Com a chance de greve, empresas áreas brasileiras apontaram o cancelamento de alguns voos para a Argentina, que seriam realizados na quarta-feira. Segundo a CNN, a Gol informou que todos os seus voos para os aeroportos da Argentina para o dia 24 de janeiro foram cancelados. A medida afetará a operação nas cidades em que a companhia opera: Buenos Aires, Córdoba, Mendoza e Rosário.

A Latam ainda não confirmou o cancelamento e/ou remarcação de voos para o dia 24. Porém, a empresa comunicou que, por conta das informações de greve, os passageiros podem alterar a data da passagem gratuitamente ou solicitar reembolso.

Já a Azul não terá alteração nas operações, já que não realiza voos para a Argentina. Não foi informado o número de voos cancelados ou em atraso para as linhas aéreas.

Como evitar cair em golpes bancários

O fraudador entra em contato com a vítima se passando por um falso funcionário do banco ou empresa com a qual ela tem um relacionamento ativo
Por Agência Brasil  *  © Joedson Alves/Agência Brasil
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que tem “investido rotineiramente campanhas de conscientização e esclarecimento à população por meio de ações de marketing em TVs, rádios e redes sociais.”

A entidade orienta as vítimas de golpe a “notificar imediatamente seu banco para que medidas adicionais de segurança sejam adotadas, como bloqueio do aplicativo e da senha de acesso. Também deve se fazer um boletim de ocorrência.”

Segundo a Febraban, “ao receber uma ligação suspeita, o cliente deve desligar, pegar o número de telefone que está no cartão bancário e ligar de outro telefone para tirar a limpo a história.”

Outra recomendação da entidade “é desconfiar de promessas de vantagens exageradas. E jamais depositar dinheiro na conta de quem quer que seja com a finalidade de ‘garantir o negócio’. Caso receba uma proposta aparentemente vantajosa e atrativa, o consumidor não deve confirmar a operação na hora.”

O cliente deve sempre pedir para lhe enviarem a proposta por escrito. “E verifique se ela confere com as promessas verbais. Em qualquer caso, se desconfiar da oferta, deve procurar os canais da instituição financeira que realizou a oferta a fim de confirmar se ela presta serviço ao banco.”

Conforme a Febraban, atualmente estão em evidência seis tipos de golpes. Leia abaixo como são aplicados e como os correntistas de banco podem evitar serem enganados conforme orientação da entidade:

Golpe do falso funcionário
O fraudador entra em contato com a vítima se passando por um falso funcionário do banco ou empresa com a qual ela tem um relacionamento ativo. Informa que sua conta foi invadida, clonada ou outro problema e, a partir daí, solicita os dados pessoais e financeiros da vítima. E até mesmo pede para que ela ligue na central do banco, no número que aparece atrás do seu cartão, mas o fraudador continua na linha para simular o atendimento da central e pedir os dados da sua conta, dos seus cartões e, principalmente, a sua senha quando você a digitar.

Como evitar
Se receber esse tipo de contato, desconfie na hora. Desligue e entre em contato com a instituição através dos canais oficiais, de preferência usando o celular ou aplicativos móveis, para saber se algo aconteceu mesmo com sua conta. O banco nunca liga para o cliente pedindo senha nem o número do cartão e também nunca liga para pedir para realizar uma transferência ou qualquer tipo de pagamento.

Golpe do 0800

Brasil conquista primeira medalha em Olimpíadas de Inverno

Galaticos Online **Foto: Divulgação COI
O Brasil conquistou, na madrugada deste sábado (20), um resultado histórico nos Jogos Olímpicos da Juventude, que está sendo realizado em Gangwon, na Coreia do Sul. A primeira medalha brasileira em Olimpíadas de Inverno veio com o catarinense Zion Bethonico, de 17 anos, que faturou o bronze na disputa do snowboard cross.

Até a conquista de Zion, o melhor resultado do país em Jogos de Inverno da Juventude era a oitava posição de Marley Linhares no monobob em Lillehammer 2016. Nos Jogos Olímpicos de Inverno, a versão principal da competição, Isabel Clark detinha o melhor desempenho do país com a nona colocação no snowboard cross em Turim 2006.

O bronze de Zion surpreendeu, já que o brasileiro não estava entre os favoritos a um lugar no pódio. A campanha do catarinense começou de forma discreta, com um terceiro lugar na primeira bateria. Porém, daí em diante Zion brilhou vencendo as quatro provas restantes, conquistando 18 dos 20 pontos em jogo.

Em 24h, mais de 200 mil se inscrevem no Concurso Nacional Unificado

Inscrições terminam dia 9 de fevereiro
Agência Brasil  *  Foto: Divulgação/ Inep
Nas primeiras 24 horas, 217 mil pessoas se inscreveram para o Concurso Público Nacional Unificado (CNU), informou neste sábado (20), em Brasília, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. As inscrições abriram às 10h de sexta-feira (19) e vão até 9 de fevereiro.

O maior número de inscrições relaciona-se a vagas de nível médio, com mais de 93 mil candidatos. Dado o volume de acesso, a plataforma única de inscrições enfrentou instabilidade ao longo da sexta-feira. O problema foi resolvido, segundo o ministério.

Ao todo, o governo federal pretende preencher 6.640 vagas em 21 órgãos que aderiram ao CNU. Os salários iniciais variam de R$ 3.741,84 a R$ 22.921,70.

A pessoa interessada no certame deve acessar a plataforma Gov.br, onde logo na primeira página encontra o link para inscrição. O candidato deve escolher quais carreiras tem interesse. Elas estão divididas em oito blocos temáticos, cada um com edital próprio.

Provas serão em maio

Campeonato Paulista começa neste sábado com quatro jogos

Galaticos Online **Foto: NELSON ALMEIDA/AFP/JC
O Campeonato Paulista começa neste sábado (20), com quatro jogos, e vai até o início de abril, prometendo ser um dos mais disputados dos últimos tempos.

Dos 16 participantes da competição, apenas um não tem divisão nacional em 2024: a Portuguesa, que se salvou do rebaixamento estadual em 2023 na última rodada, mas não conseguiu vaga na Série D.

Atual bicampeão paulista e brasileiro, o Palmeiras entra novamente como favorito – e com o técnico Abel Ferreira de contrato renovado, garantido até o fim de 2025. Já o surpreendente vice-campeão em 2023, o Água Santa volta às atividades após oito meses parado – o clube de Diadema abriu mão de jogar a Copa Paulista para modernizar seu estádio, o Distrital do Inamar, e se preparar para o calendário cheio deste ano, que, além do estadual, tem Série D e Copa do Brasil.

Para os jogos de hoje, Botafogo e Santos enfrentam-se às 18h, no estádio Santa Cruz. Mais cedo, às 17h15, Red Bull Bragantino e Água Santa, atual vice-campeão, jogam em Bragança Paulista. O São Paulo estreia às 20h, no MorumBIS, contra o Santo André. Fechando o sábado de estreisa, a Ponte Preta recebe o Mirassol em Campinas.

Golpes bancários se espalham e destroem vida financeira de vítimas

A reportagem tentou ouvir diretamente fontes do Banco Central e levantar dados e informações sobre a ocorrência desses tipos de crime
Por Agência Brasil  *   © Joedson Alves/Agência Brasil
Era tarde de quarta-feira, por volta das 13h30, em meados de outubro de 2023, em Brasília, quando a professora aposentada Maria Zélia*, de 76 anos, recebeu uma ligação de um número de telefone usado pelo banco onde movimentava seu dinheiro há 20 anos. Do outro lado da linha, alguém que se identificava como gerente bancário. Segundo esse interlocutor, havia suspeita de fraudes na sua conta.

O suposto gerente indagava sobre transferência monetária eletrônica para uma pessoa que Maria Zélia não reconhecia. Ele também informava da compra em um supermercado que a correntista não frequentava, em valor improvável (R$ 4.350), e de um recente saque poupudo (R$ 4.900).

Após negar todas as presumidas operações, Maria Zélia foi orientada a procurar uma agência do banco no Núcleo Bandeirante, região administrativa do DF a quase 18 quilômetros de sua casa, no início da Asa Norte, bairro próximo à região central da capital. A justificativa era para verificação dos cartões de crédito e débito e para vistoria do celular. O propósito, alegou o suposto gerente, era checar se o aparelho havia sido acessado remotamente.

Maria Zélia informou que não era possível se deslocar. O aparente gerente então se prontificou a enviar um funcionário para buscar os cartões – que deveriam ser cortados sem danificar o microchip eletrônico – e o telefone celular. Tudo deveria ser entregue em envelope. O gerente garantiu que o aparelho retornaria uma hora depois de ser examinado e afirmou que um antivírus seria instalado no dispositivo.

Por volta das 14 horas o dito funcionário enviado se apresentou no prédio de Maria Zélia. A correntista desceu de seu apartamento aos pilotis do edifício para entregar apenas os cartões, mas foi convencida a entregar também o aparelho ao falsário.

Uma hora depois, ela não recebeu nenhuma ligação de retorno. Foi aí que desconfiou que tinha caído em um golpe. Após perceber a fraude, ligou para o canal oficial do banco pedindo que bloqueasse os cartões e o aplicativo da instituição financeira. Mas, além daquele banco, Maria Zélia mantinha no aparelho o app de outro banco, pelo qual recebe sua aposentadoria. Nesse caso, ela não conseguiu que as atendentes da segunda instituição detivessem qualquer operação.

O golpe resultou em um prejuízo de R$ 180 mil. O valor soma transferências via PIX, uso de saques indevidos de aplicações, compras com os cartões e empréstimos consignados concedidos pelos bancos, que foram desviados pelos estelionatários.

O crime cometido contra Maria Zélia é um dos tipos de fraude mais recorrentes, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) .

Apesar de ter entregue os cartões e o telefone na mão dos criminosos, ela não forneceu suas senhas de segurança para movimentar as contas. Mesmo sem a senha, houve movimentação financeira sem que os bancos interferissem

“Nenhum alerta foi acionado pela inteligência dos bancos, nada inusual foi detectado, nada foi feito. Levaram tudo, um tanto mais e pior, a saúde mental e emocional de minha mãe”, enfatiza Antônio Pereira*, publicitário e empresário, filho de Maria Zélia.

“Clientes que sempre sentiram seguros depositando o patrimônio de uma vida em instituições seculares, veem, agora, ondas de golpes de todos os tipos acontecer com seu patrimônio, antes a salvo”, acrescenta Pereira.

Ocorrências
A reportagem tentou ouvir diretamente fontes do Banco Central e levantar dados e informações sobre a ocorrência desses tipos de crime. A autarquia, no entanto, informou por e-mail que não cabia a ela responder. “As autoridades de segurança pública são as responsáveis por atender a sua solicitação”.

Walter Faria, diretor adjunto de Operações da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou à Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados que “em 2022, a Polícia Federal, em parceria com o sistema financeiro, realizou mais de 50 operações de combate a fraudes eletrônicas. Houve mais de 100 prisões preventivas e mais de 60 prisões temporárias.” A Polícia Federal não deu retorno aos pedidos de informação sobre esses crimes à Agência Brasil.

Registros administrativos coletados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública junto às secretarias estaduais de Segurança contabilizam mais de 200 mil ocorrências de estelionato eletrônico. O dado não traz, no entanto, os números de seis estados (Bahia, Ceará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo).

Pesquisa realizada para Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) para o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) projeta que 7,2 milhões de consumidores sofreram alguma fraude em instituições financeiras nos 12 meses anteriores à aplicação do levantamento (feito no final de julho e começo de agosto de 2023). Na rodada anterior da pesquisa, feita em 2022, o número apurado foi de 8,4 milhões de consumidores .

As projeções de cada ano são superiores à população da cidade do Rio de Janeiro (6,2 milhões de habitantes, conforme o Censo Demográfico de 2022). Se os números projetados nas duas pesquisas forem somados, temos um total de 15,6 milhões de consumidores lesados – número bem superior à cidade mais populosa do Brasil – São Paulo, com 11,4 milhões de habitantes.

Confiança nos bancos

Estudantes indígenas brilham na redação do ENEM

Um exemplo notável são as três estudantes do Colégio Estadual Indígena Capitão Francisco Rodelas, que se destacaram na redação
Foto: Divulgação
Os estudantes da Educação Indígena da rede estadual de ensino conquistaram resultados significativos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2023. Um exemplo notável são as três estudantes do Colégio Estadual Indígena Capitão Francisco Rodelas, que se destacaram na redação, alcançando pontuações superiores a 900. Em 2023, o Estado manteve 27 escolas indígenas, totalizando 6.470 alunos, evidenciando o compromisso com a diversidade cultural.

Os resultados das redações das estudantes Nara Raquel Cruz Ferreira, com pontuação de 960; Maria Teresa Cataá, atingindo 930; e Rute Nara Cruz Ferreira, com 900 pontos, refletem não apenas seus esforços individuais, como também destacam a eficácia das práticas pedagógicas na Educação Escolar Indígena.

A diretora de Educação dos Povos e Comunidades Tradicionais, Poliana Reis, destaca a importância dessas práticas. “É com muita alegria que nós estamos acompanhando o desempenho dos e das estudantes indígenas no ENEM. Nesta gestão, a política pública para os povos indígenas vem sendo intensificada e a educação tem sido destaque tanto em sua essência pedagógica, como também com relação à infraestrutura e valorização do profissional indígena. Agora, o estudante indígena sabe que ele pode seguir qualquer profissão que quiser, pois todas essas políticas públicas voltadas para os povos indígenas têm garantido a oferta de educação de qualidade, tanto na Educação Básica, quanto na Educação Superior”.

Vanessa Lopes provoca debate sobre saúde mental após deixar BBB24

Por Ana Clara Pires
Foto: Reprodução / Instagram
A influenciadora Vanessa Lopes desistiu do BBB24 na tarde desta sexta-feira (19). Após passar dias ameaçando apertar o botão e ter afirmado não estar se sentindo bem no jogo, a tiktoker chegou no seu limite e escolheu sair do programa. Por Bahia Noticias

Há dias, internautas mostram preocupação com a saúde da influencer e, por isso, pedem que os pais a retirem do programa. Outros chegaram a duvidar da veracidade das atitudes dela, questionando se essa “persona” não teria sido criada para o jogo. Sendo verdade ou não, as atitudes de Vanessa chamaram a atenção para uma realidade não muito discutida.

Na tarde da última quinta-feira (18), um influencer aproveitou a pauta para relembrar o caso de uma amiga, que apresentava as mesmas atitudes de Vanessa e no fim foi diagnosticada com bipolaridade. E, no caso da amiga, quando perceberam que ela estava mal, a mulher já estava em um “nível de surto muito alto”.

Em conversa com o Bahia Notícias, o psicólogo Matheus Dias, terapeuta cognitivo comportamental, explicou que os comportamentos apresentados pela influencer levam a crer que ela possa estar passando por uma “síndrome paranoica”. “É muito importante destacar que nós como observadores externos não podemos diagnosticar alguém. Porque pode ser atuação, fingimento”, começou explicando.

MP denuncia grupo por desviar R$ 8 milhões em esquema de pirâmide financeira

A Justiça também deferiu os pedidos de bloqueio dos bens e quebra do sigilo bancário dos investigados, requeridos pela 18ª Promotoria de Justiça Criminal de Salvador
Foto: Manu Dias/GOVBA
O Ministério Público da Bahia ofereceu denúncia contra cinco pessoas apontadas por montar esquema de pirâmide financeira de criptomoedas que prejudicou milhares de vítimas pelo país. Elas foram denunciadas pelos crimes de estelionato, pichardismo e lavagem de capitais. O esquema teria rendido aos denunciados montante superior a R$ 8 milhões.

Segundo a denúncia, o grupo criou a empresa DD Corporation-Dream Digger, por meio da qual atraía e enganava investidores, mediante meios fraudulentos, na internet e por outros meios de comunicação. Foram denunciados Leandro Yoitsi Akabane, Leonardo Gusmão Araújo, Gabriel da Silva Rodrigues Benigno, Rafael da Silva Rodrigues Benigno e David Alves Cardoso. Eles respondem ao processo penal na 1ª Vara Criminal de Salvador.

A denúncia foi oferecida em setembro de 2023 e recebida pela Justiça. Nesta semana, a investigação, que ainda está em curso, teve sigilo retirado por determinação judicial a pedido do MP, a fim de possibilitar a identificação de novas vítimas do grupo. A Justiça também deferiu os pedidos de bloqueio dos bens e quebra do sigilo bancário dos investigados, requeridos pela 18ª Promotoria de Justiça Criminal de Salvador.

Comissão aprova novas gratuidades para idosos com doenças graves

Com a aprovação na comissão, as gratuidades jurídicas para idosos vão ainda seguir os tramites da Câmara. 
Foto: Freepik.
Idosos com doenças graves no Brasil estão há um passo de terem uma série de gratuidades depois que a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou um novo projeto de lei. Vitória da terceira idade! Por Vitor Guerra / SNB

A medida altera o Código de Processo Civil (CPC) para conceder gratuidade de justiça aos idosos. A gratuidade compreende taxas ou custas judiciais, selos postais, honorários do advogado e perito e várias outras medidas.

Entre as doenças graves estão consideradas esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase e outras. Veja a lista completa abaixo!

Parecer da Comissão
O texto aprovado foi substitutivo elaborado pelo relator, deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE).

A proposta junta trechos do Projeto de Lei 2403/23 e do 4137/23, que tramita apensado.

O projeto principal prevê a gratuidade a pessoas com doenças graves, já o apensado, concede o benefício aos idosos com mais de 65 anos de idade.

“Entendemos como complemento justo estender o direito à gratuidade de justiça aos portadores de doenças graves. Além de doloroso, o tratamento dessas doenças acarreta custos altíssimos para o paciente”, disse Eriberto.

Entre os benefícios concedidos, também estão a remuneração do intérprete ou tradutor, e até mesmo despesas com a realização de exame de DNA.

Doenças graves
Segundo a legislação brasileira, as seguintes doenças são consideradas como graves:
moléstias adquiridas no exercício da profissão,
tuberculose ativa,
alienação mental,
esclerose múltipla,
neoplasia maligna,
cegueira,
hanseníase,
paralisia irreversível e incapacitante,
cardiopatia grave,
doença de Parkinson,
espondiloartrose anquilosante,
nefropatia grave,
hepatopatia grave,
estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante),
contaminação por radiação,
síndrome da imunodeficiência adquirida.

Tramitação nas Comissões
A medida ainda não é definitiva e respeita os ritos na Câmara.

Aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, o projeto vai ainda passar por outras comissões.

Agora, a medida será analisada, em caráter conclusivo, pelas Comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para Eriberto Medeiros, relator do projeto, a medida vai ajudar a reduzir custos que idosos tem. Foto: Pablo Valadares (Câmara dos Deputados). Com informações de Câmara dos Deputados.