Congresso deve regulamentar licença-paternidade em até 18 meses

Julgamento segue no plenário virtual para fixar regra de transição até edição da lei

Foto Ilustrativa

O STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu nesta sexta-feira, 29/9, o direito à licença-paternidade e determinou que o Congresso Nacional elabore uma lei para regulamentar o benefício em até 18 meses. Por Portal Terra

A maioria dos ministros entende que a falta de uma legislação sobre o tema configura ‘omissão’ do Poder Legislativo.

“É de reconhecer-se a seriedade e importância da proteção à família e à infância como uma responsabilidade conjunta de homens e mulheres. Nesse contexto, os direitos fundamentais sociais à licença-maternidade e à licença-paternidade não podem ser considerados como benefícios da mãe ou do pai, porque, em sua essência, são direitos de toda a comunidade social”, argumentou o ministro Edson Fachin.

Os ministros ainda precisam decidir uma regra de transição para valer até a edição da lei. No momento, desponta a proposta para equiparar a licença-maternidade à licença-paternidade.

O julgamento está em curso no plenário virtual. A ação foi proposta pela CNTS (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde).

Até o momento, os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram a favor da edição da lei.

Malha fina retém mais de 1,3 milhão de declarações do Imposto de Renda

Número representa 3,1% do total de documentos entregues neste ano

Pouco mais de 1,3 milhão de contribuintes caíram na malha fina do Imposto de Renda neste ano, informou a Receita Federal. Um total de 1.366.778 declarações do Imposto de Renda foram retidas. O número equivale a 3,1% das 43.481.995 declarações do exercício de 2023 enviadas de março a setembro. Por Agência Brasil

Do total de declarações retidas, 954.814 têm imposto a restituir, representando 69,9% do total incluído na malha fina. Outras 386.102 (28,2%) têm imposto a pagar e 25.962 (1,9%) estão com saldo zero (nem a pagar, nem a restituir).

Segundo a Receita, problemas de dedução foram o principal motivo da retenção das declarações, com 58,1% dos casos. Somente erros ou omissões com gastos médicos responderam por 42,3% do total de motivos para retenção. De acordo com o Fisco, outras despesas com problemas de dedução são contribuições para a previdência oficial ou previdência privada e pagamento de pensão alimentícia.

Em segundo lugar, com 28,6%, está a omissão de rendimentos. Entre os rendimentos não informados, estão salários, ações judiciais e rendimento de aluguel.

Divergências entre os valores de Imposto de Renda retidos na fonte e os declarados pela pessoa física, além de outros itens relacionados à declaração, representam 10% das retenções. Outros 4,3% são motivados por deduções do imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados e divergência de informação sobre pagamento de carnê-leão ou imposto complementar.

Retificação

Nesta semana, a Receita começou a enviar 400 mil correspondências para contribuintes com declarações na malha fina. O objetivo é avisar que, em caso de erro na declaração apresentada, este é o momento para autorregularizar a situação.

Governo divulga pastas que participarão do concurso público unificado

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O Concurso Público Nacional Unificado vai preencher 6.590 vagas em 20 órgãos e entidades públicas que fizeram a adesão ao processo seletivo. A publicação do edital do Concurso Nacional Unificado está prevista para até o dia 20 de dezembro, e a prova deve ocorrer entre o final de fevereiro e meados de março. As informações são da Agência Brasil.

Inicialmente, o governo tinha anunciado a disponibilidade de 7.826 vagas, mas nem todos os órgãos públicos aderiram ao concurso unificado. Segundo a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, há possibilidade de outros órgãos participarem até a assinatura do termo de adesão. “Alguns órgãos ainda não entenderam totalmente o modelo e preferiram manter a realização de concurso de forma individual”, disse.

O Concurso Nacional Unificado será organizado a partir da realização de um mesmo certame em aproximadamente 180 cidades, de forma concomitante. A pedido da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), foi incluída a cidade de São Miguel da Cachoeira, no Amazonas, onde há uma grande população indígena.

A ideia do governo é que o concurso unificado se torne a principal a principal forma de fazer seleção de servidores públicos federais, e que ele seja repetido anualmente ou a cada dois anos.

A primeira etapa do concurso unificado será realizada em um único dia, dividida em dois momentos: primeiro haverá uma prova objetiva, com conteúdo comum a todos os candidatos. Depois, no mesmo dia, serão aplicadas provas dissertativas e com conteúdos específicos e de acordo com cada bloco temático.

No momento da inscrição no concurso, os candidatos deverão optar por um dos blocos das áreas de atuação governamental disponíveis. Depois dessa escolha, eles deverão indicar o cargo por ordem de preferência entre as vagas disponíveis no bloco de sua escolha.

De acordo com a ministra, os temas cobrados nas provas serão divulgados no edital, mas não haverá muita diferença em relação aos cobrados nos concursos atuais. “Todo mundo que já se prepara para concursos públicos estará preparado, podem ficar tranquilos. Não haverá mudança radical no conteúdo”, afirmou Esther Dweck.

Confira as instituições que aderiram ao Concurso e o número de vagas de cada uma delas:

. Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) - 502

. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) - 742

. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - 520

. Ministério da Gestão e Inovação e transversais - 1480

. Ministério da Saúde - 220

. Ministério do Trabalho e Emprego - 900

. Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) - 30

. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - 50

. Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) - 40

. Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) - 40

. Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) - 35

. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - 895

. Ministério da Justiça e Segurança Pública - 100

. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - 296

. Ministério da Cultura - 50

. Advocacia-Geral da União (AGU) - 400

. Ministério da Educação - 70

. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - 40

. Ministério dos Povos Indígenas - 30

. Ministério do Planejamento e Orçamento - 60

Esporte na TV e Internet / sábado - 30/09/23 - BRASILEIRÃO SÉRIE A - 16h00 - Flamengo x Bahia

BRASILEIRÃO SÉRIE A

16h00 - Flamengo x Bahia - Premiere

16h00 - Fortaleza x Grêmio - Premiere

18h30 - Cuiabá x Fluminense - Premiere

18h30 - São Paulo x Corinthians - Premiere

21h00 - Internacional x Atlético/MG - sportv e Premiere

BRASILEIRÃO SÉRIE B

15h30 - Juventude x Criciúma - sportv e Premiere

17h00 - Ituano x Botafogo/SP - Band e Premiere

17h00 - Guarani x Novorizontino - Band e Premiere

18h00 - ABC x Ponte Preta - sportv e Premiere

BRASILEIRÃO SÉRIE C

16h00 - São Bernardo x Brusque - Dazn e Nosso Futebol+

16h00 - Botafogo/SP x Paysandu - Dazn e Nosso Futebol+

19h00 - Volta Redonda x Amazonas - Dazn e Nosso Futebol+

COPA PAULISTA

15h00 - XV de Piracicaba x Portuguesa Santista (semifinal, volta) - TV Cultura e YouTube (Futebol Paulista)

19h00 - São José x Grêmio Prudente (semifinal, volta) - YouTube (Futebol Paulista)

CAMPEONATO PAULISTA

15h00 - 2ª Divisão: União São João x Catanduva (final, volta) - YouTube (Futebol Paulista)

CAMPEONATO GOIANO

15h30 - Divisão de Acesso: Aparecida x Santa Helena - YouTube (FGF TV)

COPA SANTA CATARINA

15h30 - Concórdia x Joinville - MB TV

16h30 - Figueirense x Nação - MB TV

FUTEBOL ALEMÃO

08h00 - 2.Bundesliga: Hannover x Wehen - Onefootball

08h00 - 2.Bundesliga: Karlsruher x Kiel - Onefootball

08h00 - 2.Bundesliga: Rostock x Braunschweig - Onefootball

10h00 - 3.Liga: Waldhof Mannheim x Freiburg II - YouTube (German Football)

10h30 - Bundesliga: Bochum x Borussia Monchengladbach - Onefootball

10h30 - Bundesliga: Heidenheim x Union Berlin - Onefootball

Leia aqui o card Completo

‘Lula acordou muito bem e já está conversando’, afirma equipe médica

Segundo o médico, o presidente deverá usar andador até que retome o equilíbrio

Foto: Imagem/Divulgação/Sírio-Libanês

O quadro pós-cirúrgico do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que fez cirurgia, nesta sexta-feira (29), para tratar uma artrose na região do quadril é bastante favorável. A operação foi realizada no hospital particular Sírio-Libanês, em Brasília, onde o mandatário chegou para internação por volta das 8h, acompanhado da primeira-dama, Janja da Silva.

“Ele (Lula) acordou muito bem já está conversando”, disse o ortopedista Giancarlo Polesello, chefe da equipe da operação. Segundo o médico, o presidente deverá usar andador até que retome o equilíbrio.

“Vai usar andador por conta do equilíbrio. Geralmente um paciente submetido a uma cirurgia desse porte tem dificuldade de equilíbrio”, informou.

De acordo com o ortopedista, Lula deve retornar ao Alvorada no início da próxima semana. “A expectativa é que segunda ou terça-feira, no mais tardar, ele estará no Alvorada”.

Ele tinha uma artrose importante, bastante proeminente. Provavelmente, depois das dores da operação, até a 2 semana ele vai ter algum sintoma, até a 6 semana ele vai ter alguns sintomas, até a 12 semana a dor deve ceder completamente

Outro procedimento – O presidente também foi submetido a uma blefaroplastia, procedimento realizado na pálpebra. “É um procedimento médico, ele tinha alterações que atrapalhavam muito o dia-a-dia do presidente. Esse procedimento é uma indicação médica mesmo, não é por estética”, disse Roberto Kalil, médico pessoal de Lula.

O procedimento cirúrgico ao qual o presidente foi submetido é chamado artroplastia total do quadril, do lado direito, com anestesia geral. Na prática, a operação consiste na substituição da articulação lesionada, que tem causado fortes dores no mandatário há pelo menos um ano, por uma prótese.

Flamengo tem desfalque importante para enfrentar o Bahia

Foto: Marcelo Cortes/CRF

Com Jorge Sampaoli demitido, o Flamengo terá Mário Jorge como responsável pelo time na partida deste sábado, às 16h, contra o Bahia, no Maracanã. O jogo é válido pela 25ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro.

Para o jogo, além da mudança de técnico, o Rubro-Negro terá um desfalque. O meio-campista Arrascaeta dará lugar a Everton Ribeiro. O uruguaio sentiu um incômodo na coxa e já faz tratamento para concluir a recuperação.

Com isso, o provável Flamengo terá Rossi, Wesley, Fabrício Bruno, Léo Pereira e Ayrton Lucas; Thiago Maia, Pulgar, Gerson e Éverton Ribeiro; Bruno Henrique e Pedro.

Com 40 pontos, o time ocupa a sétima colocação e busca uma sequência positiva no Brasileirão, para terminar a temporada com a vaga direta para a Libertadores. Galáticos Online

ITABUNA-BA: Unex leva neste sábado (30/09), serviços gratuitos nas áreas de saúde, humanas, jurídica, recreativa e beleza

COM SERVIÇOS À COMUNIDADE, UNEX ITABUNA PROMOVE MUTIRÃO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL

“Seu projeto movimenta vidas”. É com este tema que a Unex – Faculdade de Excelência, em Itabuna leva, neste sábado (30/09), serviços gratuitos nas áreas de saúde, humanas, jurídica, recreativa e beleza. As ações fazem parte do Mutirão de Responsabilidade Social que acontece a partir das 9h até às 12h, na sede da instituição de ensino superior. A ação deste ano conta com a campanha de doação de sangue em prol ao estoque do banco de Sangue da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, promovendo cidadania e solidariedade.

A campanha, já realizada em anos anteriores, é responsável por envolver todos os cursos da Faculdade de Excelência. Serão ofertados mais de 15 diferentes serviços da área da Saúde para a população, entre os quais exame de citologia, testes de HIV, Síflis e Hepatites, tipagem sanguínea, aferição de pressão arterial e teste de glicemia, entre outros. Além disso, voltados para os pets, estarão disponíveis doses de vacina antirrábica e também haverá mostra de medicamentos veterinários.

Já nas áreas de Humanas, Gestão e Exatas, os presentes terão acesso aos serviços de orientação e consultoria em Direito da Família, Consumidor e Previdenciário, exames de paternidade e informações acerca da paternidade legal, além de planejamento financeiro.

Todos os procedimentos e orientações promovidas serão realizados pelos estudantes da Unex sob a supervisão de professores, tutores e coordenadores dos cursos, atendendo à comunidade de Itabuna e região. Aproveitando a ocasião, o campus também será um posto de arrecadação de brinquedos e alimentos não perecíveis durante esta manhã especial.

SERVIÇO

MUTIRÃO DA RESPONSABILIDADE SOCIAL – Serviços gratuitos para a comunidade.

Data: 30/09/2023 – sábado

Horário: 9h às 12h

Local: Unex Itabuna Campus 1 - Praça José Bastos, 55, Centro

Centrão tem novo cotado para assumir presidência da Caixa, afirma colunista

Trata-se do economista paraibano Carlos Antônio Vieira Fernandes

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Deputados aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), encontraram um novo cotado para a presidência da Caixa. Segundo a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, trata-se do economista paraibano Carlos Antônio Vieira Fernandes, servidor de carreira da Caixa e que já presidiu o Fundo de Pensão dos Funcionários da Caixa Econômica Federal (Funbcef).

De acordo com a publicação, as mudanças não têm previsão para acontecer agora. Lula fará nesta sexta-feira (29) uma cirurgia no quadril e levará de quatro a seis semanas para se recuperar, despachando do Palácio da Alvorada.

ITABUNA-BA: Mesmo com queda no repasse do FPM, prefeitura antecipa pagamento do salário de Setembro

A Prefeitura de Itabuna fez a antecipação do pagamento dos servidores municipais referentes ao mês de Setembro. A medida adotada pelo prefeito Augusto Castro (PSD) em adiantar o depósito, garante que todos os funcionários tenham seus proventos disponíveis em suas contas nesta sexta-feira, dia 29, mesmo diante das dificuldades financeiras que o município vem enfrentando em razão da queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O prefeito tem honrado o compromisso de campanha de valorização do servidor com o pagamento dos vencimentos dentro do mês.

“Ao assumir o comando do município, tornou-se o nosso dever valorizar os servidores públicos, e mesmo a queda do FPM interferindo diretamente no repasse dos recursos mensais, deixando a gestão com dificuldades para honrar este compromisso dentro do prazo, até o quinto dia útil, em respeito aos servidores redobramos os esforços e mais uma vez, garantimos o pagamento do mês antecipado”, disse o prefeito.

Desenrola Brasil conclui leilão com R$ 126 bi em descontos oferecidos

Índice de desconto médio para renegociação de dívidas ficou em 83%

Agência Brasil * Foto: Reprodução/GOVBA

O Programa Desenrola Brasil concluiu nessa última quarta-feira (26) o leilão para os credores darem os lances de maiores descontos para renegociação de dívidas negativadas bancárias e não bancárias, como conta de luz, água, varejo, educação, de pessoas que ganham até dois salários mínimos ou que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com dívidas de valores atualizados em até R$ 20 mil. O programa concluiu o leilão com R$ 126 bilhões em descontos oferecidos para renegociação de dívidas. No total, 654 empresas participaram da etapa de leilão do programa, que alcançou 83% em desconto médio para a renegociação de dívidas. Foram ofertados descontos de R$ 59 bilhões para dívidas até R$ 5 mil e R$ 68 bilhões para dívidas entre R$ 5 mil e R$ 20 mil. O lote que ofereceu o maior valor de desconto médio (96%) foi o do cartão de crédito.

Em nova etapa, a prioridade da renegociação com a garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO) será para as dívidas com valor atualizado até R$ 5 mil, que poderão ser renegociadas à vista ou em parcelamento. Já as dívidas que não tiverem acesso ao financiamento com garantia poderão ser pagas na plataforma, à vista, com o desconto oferecido pelo credor. O volume financeiro que poderá ser renegociado, após descontos, é de R$ 25 bilhões, sendo R$ 13 bilhões para dívidas até R$ 5 mil e R$ 12 bilhões para aquelas com valor entre R$ 5 mil e R$ 20 mil. Já o número de contratos de dívidas negociadas pode chegar a 60 milhões – 51 milhões para dívidas até R$ 5 mil e 9 milhões para dívidas acima de R$ 5 mil. Nessa etapa, o Desenrola Brasil pode beneficiar 32 milhões de pessoas, das quais 21 milhões com a renegociação com a garantia do FGO.

Plataforma de renegociação

CCJ da Câmara aprova projeto que aumenta penas para crimes de maus-tratos

Pena será aumentada de 1/3 a 2/3 quando o crime for praticado contra criança, adolescente, pessoa idosa ou com deficiência

Foto: Vinicius Loures / Câmara dos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que prevê a ampliação das penas para crimes de maus-tratos.

O texto aprovado foi a versão apresentada pelo relator, deputado Lucas Redecker (PSDB-RS), ao Projeto de Lei 6430/09, do deputado José Airton Félix Cirilo (PT-CE). A proposta ainda vai ao Plenário.

O texto aprovado pela CCJ aumenta para reclusão de 1 a 5 anos a pena no caso de maus-tratos sem agravantes; 2 a 6 anos quando houver lesão corporal grave; 6 a 12 anos no caso de morte. Além disso, a pena será aumentada de 1/3 a 2/3 quando o crime for praticado contra criança, adolescente, pessoa idosa ou com deficiência.

Atualmente, o Código Penal prevê as seguintes detenção de 2 meses a 1 ano ou multa nos casos de maus-tratos sem agravantes; 1 a 4 anos quando houver lesão corporal grave; 4 a 12 anos em caso de morte. O aumento de 1/3 da pena já vale atualmente para maus-tratos praticados contra pessoa com menos de 14 anos. Com informações da Agência Câmara de Notícias.

Pesquisa mostra que 75% dos condutores usam celular enquanto dirigem

É o que aponta a pesquisa inédita “Segurança viária e uso de dispositivos eletrônicos portáteis”, feita para celebrar a Semana da Mobilidade 2023

Foto: Depositphotos

Todo mundo sabe que é perigoso usar o celular ou ficar de fone no ouvido quando está dirigindo, seja carro, moto, pedalando ou até caminhando. E é contra a lei também. O Código de Trânsito Brasileiro considera infração gravíssima, sujeita a multa de quase R$ 300. Mesmo assim, muitos condutores ignoram a norma.  Por Agência Nacional

É o que aponta a pesquisa inédita “Segurança viária e uso de dispositivos eletrônicos portáteis”, feita para celebrar a Semana da Mobilidade 2023. O lançamento é nesta quinta-feira, dia 28.

Para o estudo, realizado pela Fundação Mapfre, em parceria com a UFRJ, a Universidade Federal do Rio de Janeiro, foram entrevistados 448 condutores, levando em consideração deslocamentos a pé, de bicicleta, motocicleta ou carro, em três capitais: São Paulo, Rio de Janeiro e Recife. A pesquisadora Marcela Kanitz chama a atenção para a dependência que alguns condutores disseram sentir em relação aos aparelhos eletrônicos.

Entre 45 e 50% dos condutores de motos em Recife e no Rio cometeram essa imprudência. Já na capital paulista, o delito foi praticado por 80% dos motociclistas, um número bem mais alto. A pesquisadora Marcela Kanitz chama a atenção para a quantidade de motociclistas que trabalham com entregas na cidade de São Paulo.

Custo da doença supera o da saúde

por Mara Machado*

Em meio aos esforços globais em direção à cobertura universal de saúde, surge uma preocupação crescente sobre os danos causados ​​por cuidados de saúde inseguros. O impacto desses incidentes não apenas gera sofrimento para pacientes e suas famílias, mas também impõe um ônus econômico substancial, destacando a urgência de uma abordagem preventiva e holística.

Estudos recentes da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam que aproximadamente 134 milhões de eventos adversos devido a cuidados inseguros ocorrem anualmente em hospitais de países de baixa e média rendas, resultando em cerca de 2,6 milhões de mortes. Segundo estimativas, os custos sociais desses danos podem chegar a uma cifra alarmante entre US$ 1 trilhão e 2 trilhões anualmente, de acordo com o Plano de Ação Global de Segurança do Paciente 2021–2030.

O contexto nacional também não é isento de desafios, como evidenciado pelos gastos expressivos, por exemplo, do Sistema Único de Saúde (SUS) no tratamento do câncer em 2022, que ultrapassou R$ 3,8 bilhões.

De acordo com o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar, o sistema de saúde brasileiro desperdiça 53% do custo assistencial. Além disso, a ineficiência no uso do leito hospitalar apresenta 49,3% do desperdício de uma unidade, os eventos adversos contribuem com 21,3% dos desperdícios, as reinternações hospitalares precoces potencialmente preveníveis representam 13,5% do desperdício, e as internações por condições sensíveis à atenção primária equivalem a 11,5% do total.

Kayky Brito recebe alta após 27 dias de internação

Foto: Reprodução

O ator Kayky Brito recebeu alta hospitalar nesta sexta-feira (29). Ele estava internado desde a madrugada do último dia 2 quando foi atropelado na avenida Lucio Costa, no Rio de Janeiro.

Em nota, o hospital Copa D’Or confirmou a alta: “Informamos que o paciente Kayky Fernandes Brito, internadodesde o dia 2 de setembro de 2023, vítima de politraumatismos, recebeu alta hospitalar na tarde de hoje, com lesões corrigidas com sucesso e em condições de prosseguir com o processo de reabilitação em sua residência”, diz o texto, assinado pelos médicos assistentes Edno Wallace e Ney Pecegueiro e pelo diretor médico Marcelo London. Não há informações mais detalhadas sobre o estado de Kayky, assim como possíveis sequelas.

O motorista que conduzia o carro que atingiu o ator não será investigado. Dados da perícia confirmaram que ele condizia o veículo abaixo da velocidade máxima da via. Bruno de Luca, amigo que estava com Kayky no momento do acidente, também não responderá por omissão de socorro.

Receita paga nesta sexta-feira último lote de restituição do IR

Cerca de 1,2 milhão de contribuintes serão contemplados

Agência Brasil * Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Cerca de 1,2 milhão de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa recebem nesta sexta-feira (29) o último dos cinco lotes de restituição de 2023. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Quem estava esperando restituição e não recebeu até agora caiu na malha fina. O pagamento está sendo feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes residuais.

Ao todo, a Receita Federal desembolsará R$ 1,96 bilhão a 1.261.100 contribuintes. Do valor total, informou o Fisco, R$ 507,78 milhões (26%) se referem a contribuintes com prioridade no reembolso.

A maioria (1.027.838) dos contribuintes que recebem neste quinto lote não está na lista de prioridades, mas entregou a declaração até 15 de setembro. Esse é o primeiro lote que contempla contribuintes que enviaram o documento depois do prazo de 31 de maio.

Entre os contribuintes com prioridade, a maior parte, 141.577, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Novidade na declaração a partir deste ano, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

O restante dos contribuintes tem direito a prioridade legal, sendo 7.402 idosos acima de 80 anos; 57.572 entre 60 e 79 anos; 6.847 contribuintes com alguma deficiência ou doença grave e 19.864 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Consulta

Liberada no último dia 22, a consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Vitória recebe o Tombense no Barradão para botar um pé na Série A

Bola rola às 21h30 desta sexta-feira, pela 30ª rodada da Série B

Crédito: VICTOR FERREIRA / ECV

A campanha eficiente do Vitória na Série B está conduzindo o time à primeira divisão. Nesta sexta-feira (29), o rubro-negro tem a chance de colocar um pé na Série A. Para isso, precisa vencer o Tombense, 18º colocado, a partir das 21h30, no Barradão. Conteúdo Correio

Se ganhar em casa, o Leão vai alcançar 58 pontos e garantir a manutenção da liderança, que no momento é ameaçada pelo Sport, que tem dois pontos a menos. O rubro-negro baiano se sustenta no topo da tabela até com um empate, já que tem maior número de vitórias que o rival pernambucano (17 contra 15). Vice-líder com 53, o time do Recife também joga hoje. Visita o Avaí na Ressacada, em Florianópolis, às 19h.

Além de se manter na primeira colocação, o Vitória quer se aproximar do acesso, visto mais de perto a cada rodada. Como uma coisa leva à outra, a ordem é partir pra cima do Tombense, ainda mais com o apoio dos torcedores. Até o início da tarde de quinta-feira, 20 mil já estavam garantidos no jogo, entre sócios e venda avulsa.

“Me sinto preparado para jogar diante da nossa torcida, que é linda e maravilhosa”, derreteu-se o lateral esquerdo Edson Lucas, que será titular pelo segundo jogo consecutivo, o primeiro no Barradão.

Tomando como referência a edição de 2022 da Série B, o Bahia subiu na 4ª colocação com 62 pontos. Se vencer o Tombense e chegar aos 58, o Vitória precisará de somente mais quatro para alcançar a mesma pontuação do rival tricolor. E ainda restarão 24 pontos disponíveis nas oito rodadas restantes. No entanto, a briga pelo acesso na edição atual está mais acirrada, o que aponta uma tendência de que mais pontos serão necessários.

De acordo com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que estuda as estatísticas do Campeonato Brasileiro, o mais seguro é somar 67 pontos, o que representa 99,8% de probabilidade de acesso. Com 65, a chance já é altíssima também: 94,3%.

No primeiro turno, o Vitória levou a melhor no duelo com o Tombense, pela 11ª rodada. Venceu por 2×1 no estádio Soares de Azevedo, em Muriaé, no interior de Minas Gerais. Wellington Nem e Santiago Tréllez, que já não faz parte do elenco, construíram o placar. Marcelinho diminuiu no final do jogo.

O adversário vive situação oposta ao time baiano. Assim como no primeiro encontro, o Tombense luta para sair da zona de rebaixamento. O time mineiro é o 18º colocado, com 26 pontos.

Escalação terá mudanças

BUERAREMA-BA: IV Conferência Municipal de Cultura celebrou a riqueza da diversidade e diálogo cultural

PREFEITURA DE BUERAREMA PROMOVE IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA: UMA CELEBRAÇÃO DA DIVERSIDADE E DO DIÁLOGO CULTURAL

Em um encontro que celebrou a riqueza da diversidade cultural, a Prefeitura de Buerarema, por meio do conselho municipal de cultura, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, realizou com sucesso a IV Conferência Municipal de Cultura. O evento, que ocorreu na ultima quinta-feira, 28 de setembro, reuniu diversas comunidades culturais afrodescendentes, a Casa da Cultura Jonas e Pilar, autoridades locais e agentes culturais comprometidos com a promoção da cultura em nossa cidade.

A IV Conferência Municipal de Cultura teve como objetivo principal fomentar debates construtivos sobre políticas culturais. Foi um espaço onde a sociedade teve a oportunidade de discutir ideias, compartilhar perspectivas e traçar estratégias para o fortalecimento da cultura em nosso município. O prefeito Vinicius Ibrann enfatizou a importância desse diálogo, destacando que "a cultura desempenha um papel fundamental na identidade de nossa cidade e no enriquecimento de nossa comunidade."

A Secretária de Cultura, Esporte e Lazer, Glécia Andrade, também se pronunciou sobre o evento, ressaltando que "a cultura é a essência de uma comunidade, é o que nos torna únicos. Esta conferência é uma prova de nosso compromisso em garantir que a cultura seja valorizada e promovida em todos os âmbitos de nossa sociedade."

Um dos pontos altos da conferência foi a apresentação da Companhia Lustosa, que brindou os presentes com uma performance cultural envolvente, celebrando as raízes culturais que enriquecem Buerarema. O evento também contou com a presença de autoridades locais e membros da sociedade civil, todos comprometidos em construir um futuro culturalmente vibrante para nossa cidade.

A IV Conferência Municipal de Cultura não apenas celebrou a diversidade cultural que enriquece Buerarema, mas também reforçou o compromisso da Prefeitura em promover um diálogo inclusivo e participativo sobre políticas culturais. Este é um passo importante na direção de garantir que a cultura seja um pilar central de nosso desenvolvimento social e econômico.

Buerarema, uma cidade que valoriza suas raízes culturais e se empenha em promover a diversidade cultural em todas as suas formas.

Buerarema, orgulho de ser daqui, orgulho de viver aqui!

Diabetes aumenta risco de infecções e requer vacinação específica

Entre os principais riscos, está o da hepatite B

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Mais de 16 milhões de pessoas vivem com diabetes no Brasil, e esse número pode chegar a 21 milhões em 2030, segundo projeções do Ministério da Saúde. O que nem sempre está claro sobre essa doença é que ela pode ser agravada ou piorar infecções e isso requer uma atenção especial à vacinação. Por Agência Brasil

Coordenadora dos centros de referência em imunobiológicos especiais (CRIEs) de Vitória desde 2004 e diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Ana Paula Burian explica que o diabetes é uma das situações que dão direito a pacientes das redes pública e privada de acessar a imunização especial.

A alta concentração de açúcar no sangue, comum em quem vive com diabetes, pode afetar mecanismos do sistema imunológico e aumentar a chance de contrair infecções e ter quadros mais graves. Entre os principais riscos, está o da hepatite B.

“O sangue mais doce facilita a proliferação de bactérias, vírus e outros micro-organismo”, resume. “A hepatite B tem com o diabetes o que a gente chama de risco duplo. Se eu tenho uma pessoa com diabetes e ela pega hepatite B, ela evolui mais rápido para câncer de fígado e cirrose hepática, e ela descompensa mais rápido o diabetes dela, causando complicações, como amputações, descompensação renal, cegueira. A união de hepatite B e diabetes complica para os dois lados.”

Governo do Estado dará incentivo financeiro para municípios que qualificarem serviço obstétrico

O Módulo de Atenção ao Parto e Nascimento é a primeira etapa do Plano de Atenção Hospitalar, construído pela Sesab

Foto: Divulgação/Sesab

Com o objetivo de reduzir a mortalidade materna e infantil na Bahia, bem como fortalecer os serviços obstétricos municipais de modo a qualificar a atenção ao parto e nascimento, a secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, finaliza os detalhes do programa que dará um incentivo financeiro às prefeituras que conseguirem fomentar o cuidado humanizado, seguro e em tempo oportuno às mulheres. O programa será lançado em breve pelo governador Jerônimo Rodrigues.

O Módulo de Atenção ao Parto e Nascimento é a primeira etapa do Plano de Atenção Hospitalar, construído pela Sesab em colaboração com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS), Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e Conselho dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems-BA).

Lula assina aposentadoria de Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal

Foto: STF

A ministra Rosa Weber está oficialmente aposentada do Supremo Tribunal Federal (STF). Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29) confirma a validade da aposentadoria da magistrada a partir de 30 de setembro de 2023, este sábado. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

Foto: Reprodução / DOU

Rosa Weber ocupava a presidência da Corte até ontem (28), quando deu lugar ao ministro Roberto Barroso. Na quarta-feira (27), a ministra fez um discurso emocionado na despedida do STF, na última sessão plenária antes da aposentadoria.

Weber esteve à frente da Corte Constitucional no último ano e se aposenta ao completar 75 anos, no dia 2 de outubro. De 47 anos de magistratura, onze foram no STF. Ao lembrar que “a cada ciclo que se fecha, mexem-se as pedras do tabuleiro”, a ministra também elogiou os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, que foram empossados como presidente e vice do STF, respectivamente.

Ao lado de Cármen Lúcia, era uma das duas únicas mulheres entre os 11 ministros em exercício no STF. Weber também frisou em seu discurso a importância da diversidade no Judiciário. Ela lembrou ter sido apenas a terceira mulher a integrar a Corte. “A igualdade de gênero é expressão da cidadania e da dignidade humana e pressuposto fundamental da democracia”.

IRECÊ-BA: Prefeito registra boletim após ser perseguido em via pública

Foto: Reprodução / Instagram

O prefeito de Irecê, no Centro Norte, Elmo Vaz (PSB), registrou um boletim de ocorrência após ter sofrido ameaça de moradores. Um homem que participou da ação foi preso pela Polícia Militar. Segundo o Central Notícia, o fato ocorreu nesta quinta-feira (28). O gestor fez um vídeo para relatar o ocorrido.

Conforme Elmo Vaz, ele saía de uma emissora de rádio a bordo de um carro quando percebeu que estava sendo seguido por homens em duas motocicletas. Vaz contou que passou a circular em uma praça, depois tomou o rumo de uma rua. Na via, outro carro teria se juntado às motos e ele disse que se sentiu cercado.

Os suspeitos então passaram a bater no carro e começaram a filmar o gestor. A perseguição teria continuado e só foi contida após agentes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Semiárido conseguiu localizar um dos suspeitos. O homem preso é acusado de invadir terrenos públicos e privados.

STF forma maioria para dar reajuste do INSS a servidor aposentado antes de 2008

Por José Marques | Folhapress

Foto: Marcelo Casal Jr. / Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para entender que é constitucional que aposentadorias e pensões do serviço público sejam reajustadas antes de 2008 pelo mesmo índice usado no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A lei 11.784 assegurou que, a partir de janeiro de 2008, esses benefícios teriam o reajuste do Regime Geral da Previdência Social, com exceção dos beneficiários que já tinham direito à chamada paridade, que garante a mesma correção dada a servidores da ativa.

As aposentadorias e pensões do INSS são reajustadas pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que mede a inflação de famílias com renda de até cinco salários mínimos.

A ação é de repercussão geral e deve incidir em todos os processos similares que tratam do tema. Votaram a favor desse entendimento até esta quinta-feira (28) o ministro relator, Dias Toffoli, e os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, André Mendonça, Rosa Weber e Edon Fachin.

Desenrola Brasil: 6 milhões de brasileiros voltaram a ter nome limpo

O Desenrola Brasil desnegativou o nome de mais de 6 milhões de brasileiros desde o início do programa

Foto: Reprodução/Marcello Casal Jr (Agência Brasil)

O Desenrola Brasil é um sucesso e mais de 6 milhões de brasileiros já tiveram o nome ‘desnegativado’ desde o início do programa. Os dados são da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e ao todo, em 10 semanas de vigência, o programa renegociou R$ 14,3 bilhões em dívidas. Por Vitor Guerra /SNB

A dívida não é perdoada, mas o devedor agora não tem mais o nome sujo e pode contrair novos empréstimos. Também é possível realizar novas operações e fechar contratos de aluguel. Os mais afetados pela medida foram consumidores da Faixa 2, que abrange clientes com renda de até R$ 20 mil. Com informações de Febraban e Agência Brasil

“O Programa Desenrola é um instrumento bastante relevante de renegociação de dívidas, atendendo ao momento delicado das finanças das famílias brasileiras, ao procurar reduzir dívidas da maior quantidade possível de pessoas”, disse Isaac Sidney, presidente da Febraban.

Sucesso

O sucesso do programa se mostra em números.

De 17 de julho a 22 de setembro, mais de R$ 14 bilhões negociados. O montante equivale a 2,03 milhões de contratos.

Com parcelamento da dívida de 12 a 120 meses, taxas personalizadas e pagamento da primeira parcela para 30 dias, o Desenrola caiu no gosto do brasileiro.

Segunda etapa

Com o fim da primeira etapa, o programa começou na segunda-feira (25) a segunda etapa.

Até quarta-feira (27) 709 credores participarão de um leilão de descontos desenvolvido pela B3, bolsa de valores brasileira.

Quem oferecer os maiores descontos será contemplado com recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO). Esse dinheiro, R$ 8 bilhões, cobrirá eventuais calotes de participantes.

A segunda etapa deve beneficiar até R$ 32,5 milhões de consumidores com o nome negativo que ganham até dois salários mínimos.

De início, as instituições financeiras estão autorizadas a renegociar dívidas de até R$ 5 mil. Essas, representam 98% dos contratos na plataforma, e ao todo, somam R$ 78,9 bilhões.

No futuro, caso não haja adesão suficiente, o limite dos débitos individuais vai subir para R$ 20 mil. Assim, o valor total em valores cadastrados pelos credores chegará a R$ 161,3 bilhões.

Portal Gov.br

Ministério da Saúde firma contrato de R$ 87 milhões sem licitação e fica sem receber medicamentos

Foto: Farma Medica / Reprodução Metropoles

O Ministério da Saúde firmou contrato com uma empresa para fornecer 90 mil frascos de imunoglobulina humana, com um valor de R$ 87 milhões. Após o fechamento do contrato que aconteceu com dispensa de licitação, a pasta ainda não recebeu nenhum dos medicamentos solicitados, segundo publicação do Metrópoles.

Após o contrato ser firmado em abril, a previsão de entrega de cinco parcelas tinha o prazo máximo até o próximo dia 30 de setembro.

“Até o momento, não há registro de recebimento de insumos, e, em consequência, não foram realizados quaisquer pagamentos à empresa”, disse o ministério.

A empresa do contrato é a Farma Medical, que assina o contrato na condição de representante nacional da Prime Pharma LLC, dos Emirados Árabes. Em nota ao Metrópoles, a empresa garantiu que os primeiros lotes estão disponíveis desde o dia 13 de junho.

“A importação do referido produto é de responsabilidade única e exclusiva do Ministério da Saúde”, disse.

Presidente Lula passa por cirurgia para corrigir artrose no quadril nesta sexta-feira

Lula será submetido a uma artroplastia no quadril e terá de trabalhar no Palácio da Alvorada por pelo menos três semanas

Foto: EVARISTO SA / AFP

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passará nesta sexta-feira (29) por uma cirurgia no quadril para corrigir uma artrose. Conteúdo G1

Lula sofre com fortes dores no local há meses e fez dois procedimentos em julho para diminuir as dores antes da cirurgia, uma infiltração e uma deneverção.

A previsão é que o presidente se interne no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília pela manhã para a realização do procedimento, segundo a assessoria de Lula. O Palácio do Planalto não quis informar o horário exato da operação e a duração da cirurgia.

Após o procedimento, Lula deverá trabalhar no Palácio da Alvorada – residência oficial da Presidência da República – por pelo menos três semanas. O petista também deverá ficar de quatro a seis semanas sem poder fazer viagens.

Lula deverá retornar aos compromissos internacionais apenas no final de novembro, quando deve ir aos Emirados Árabes Unidos para participar da COP 28. Na volta da viagem ao Oriente Médio, cumprirá agenda na Alemanha.

Acelen confirma que preço da gasolina sofrerá reajuste de 13%

Foto: Divulgação/Internet

Os motoristas soteropolitanos deverão preparar o bolso. Isso porque a Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, anunciou, nesta quinta-feira (28), que o preço da gasolina vendida para as distribuidoras terá um reajuste de 13,3% em Salvador.

O preço da gasolina vendida para os postos de combustíveis saiu de R$ 2,943 para R$ 3,334.40, de acordo com informações divulgadas pela assessoria de comunicação da refinaria. No comunicado, a Acelen também informou que os preços dos produtos produzidos na Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como o custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, a cotação do dólar e o frete.

De acordo com o Sindicombustíveis Bahia, com o anúncio, ficará a cargo de cada posto de combustível decidir se irá repassar o reajuste ao consumidor.

ITABUNA-BA: Domingo de eleição para o Conselho Tutelar terá transporte público gratuito

A eleição para o Conselho Tutelar de Itabuna que ocorrerá no domingo (1º), contará com transporte público gratuito na cidade. A medida foi autorizada pela Prefeitura de Itabuna, com o intuito de viabilizar, sem maiores transtornos, o deslocamento dos eleitores que exercerão o seu direito ao voto. Estarão aptos ao voto os itabunenses com idade acima de 16 anos, que possua título de eleitor e que esteja em dia com as suas obrigações eleitorais.

A votação acontecerá das 8 às 17 horas no Instituto Municipal de Educação Aziz Maron (IMEAM), que corresponde à 28ª Zona Eleitoral, e no Campus Integrado de Educação Básica, Profissional e Tecnológica (CIEBTEC), antigo Colégio Estadual, que abrange a 27ª Zona Eleitoral.

Para ter acesso às urnas será necessário apresentar Título de Eleitor e documento original de identificação com foto. Cada eleitor poderá votar em apenas um candidato ao conselho tutelar. Em Itabuna, serão eleitos 10 novos conselheiros titulares e 10 suplentes, que terão mandatos de quatro anos (2024-2027). A posse dos novos conselheiros está programada para o dia 10 de janeiro de 2024.

Jogador do Nice ameaça pular de viaduto em estrada na França

Foto: Reprodução

O meio-campista Alexis Beka Beka, jogador do francês Nice, está ameaçando, nesta manhã de sexta-feira (29), pular de um viaduto de 100 metros, numa estrada na França. A informação é de veículos de comunicação europeus. Autoridades do país já estão no local para convencer o atleta a desistir da ideia.

Além de policiais e bombeiros da França, o psicólogo do Nice também está no local. O clube ainda não de pronunciou, mas já cancelou as entrevistas coletivas do técnico Francesco Farioli e do zagueiro Todibo que estavam programadas para esta sexta.

Alexis Beka Beka tem 22 anos e está no Nice desde a temporada passada, após experiência no Lokomotiv, da Rússia. O atleta foi revelado no Caen, da França. A equipe francesa é a segunda colocada na tabela de classificação do campeonato nacional com 12 pontos, atrás do Brest que tem 13. O time entra em campo neste domingo (1º), às 10h no horário de Brasília, para receber a visita do líder. Via BN

Surto da doença da urina preta gera alerta no Amazonas

Por Aléxia Sousa | Folhapress

Foto: Divulgação / FVS-AM

As autoridades sanitárias do Amazonas estão em alerta devido ao aumento de número de casos suspeitos da doença de Haff, conhecida pelo sintoma da urina preta. De acordo com o governo do estado, foram 86 notificações, desde janeiro. Destas, 20 ocorreram apenas em setembro. Por Bahia Noticias

Do total de casos registrados, 49 foram confirmados, 24 descartados e 13 continuam em investigação. Segundo a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), não há óbitos relacionados à doença.

A enfermidade é uma rabdomiólise, um tipo de síndrome que gera a destruição de fibras que compõem os músculos do corpo. Quando associada ao consumo de pescados, a síndrome é denominada doença de Haff.

O município de Itacoatiara, a 176 km de Manaus, concentra 36 casos, sendo o centro do surto do estado. Moradores de outros quatro municípios, incluindo a capital, também foram diagnosticados com a doença.

Segundo o boletim epidemiológico da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM), "os casos compatíveis correspondem a pessoas residentes em Manaus (7), Manacapuru (3), Parintins (2) e Nova Olinda do Norte (1)". O informe passou a ser divulgado às segundas-feiras no site da Fundação.

A Fazenda 15: Sheherazade atinge marco histórico na primeira semana de reality

Neste primeiro momento de jogo, a jornalista é a preferida do público

Foto: Reprodução/SBT

A Fazenda 15 começou com tudo! Desde a pré-estreia com perguntas de jornalistas para os participantes da edição atual, o reality show da Rede Record já tinha dado a entender o que vinha por aí, e veio!

De todos os integrantes, Rachel Sheherazade não só ganhou o público brasileiro, como também atingiu um marco histórico na primeira semana da atração, ganhando nada mais, nada menos que mais de 800 mil seguidores, números jamais alcançados por qualquer outro participante na história do reality show da Record.

Diferente do Big Brother Brasil, reality da Rede Globo, A Fazenda já recebe participantes com grandes números de seguidores e por causa de tantas polêmicas, muitos deles acabam perdendo o que já tinham, mas com a jornalista foi diferente e segue sendo muito aclamada nas redes sociais.

Ela disputa a primeira roça da edição com Lucas Souza e Nathalia Valente e no que depender dos internautas, Sheherazade não sairá de jeito nenhum. Será quem a comunicadora baterá recorde de votação também?

Dória pede desculpas a Lula, mas diz que não ‘mudou convicções’

Ex-governador de São Paulo pediu desculpas ao presidente da República cinco anos após ter comemorado a prisão dele em 2018

Foto: Divulgação/Governo SP

De acordo com uma reportagem do Metrópoles, em Brasília para a solenidade de posse do ministro Luís Roberto Barroso como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-governador de São Paulo João Doria (sem partido) afirmou que o pedido de desculpas que fez ao presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não significa que ele tenha mudado as próprias convicções.

Após a solenidade no STF, Dória afirmou à imprensa que ‘ao pedir desculpas ao presidente Lula pelos excessos que cometi, não tenho nenhum problema em admitir que esses excessos ofenderam ao presidente Lula e representaram um passo inadequado de minha parte ao fazer referências a ele’.

Ainda segundo o Metrópoles, Dória prosseguiu, afirmando que agora está em paz com a própria consciência. “Isso não significa que eu tenha mudado as minhas convicções, nem é preciso fazer isso para reconhecer os valores e ter senso de justiça”, acrescentou.

ITABUNA-BA: Prefeitura e Uesc implantam Projeto de Educação Ambiental em escolas da Rede Pública Municipal

“Educar para Transformar as Escolas e um Município: uma proposta para a implementação da Educação Ambiental nas escolas municipais”. É com este propósito que a Prefeitura de Itabuna – por meio das secretarias da Educação, de Planejamento e de Agricultura e Meio Ambiente – e a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), através da Pró-Reitoria de Extensão (ProEx) firmaram parceria com o objetivo principal de consolidar a Educação Ambiental (EA) de forma inter, trans e pluridisciplinar nas escolas da Rede Pública Municipal de Itabuna.

As ações e atividades de Educação Ambiental (EA), relativas ao projeto, serão desenvolvidas, inicialmente, em cinco escolas municipais: Luiz Viana Filho (bairro Santo Antônio – Ensino Fundamental II); Professora Maria Raimunda Oliveira (Santo Antônio – Educação Infantil); Everaldo Cardoso (São Caetano – Educação de Jovens e Adultos – EJA); Iolanda Pires (Escolas do Sítio – Ensino Fundamental I); e Escola Santinha Tavares (Mutuns – Multisseriada).

Para a execução das ações extensionistas interinstitucionais (Prefeitura de Itabuna – UESC), estão sendo elaborados materiais didáticos-pedagógicos, como por exemplo kits educativos para as escolas, fornecendo-lhes recursos e direcionamentos para a abordagem dos temas ambientais em sala de aula.

‘Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo’, diz Barroso

Este foi o primeiro discurso após a posse como presidente do STF

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta quinta-feira (28) a democracia e declarou que as Forças Armadas não “sucumbiram ao golpismo”. No primeiro discurso no plenário da Corte após a posse realizada nesta tarde, Barroso fez referência aos atos golpistas de 8 de janeiro e afirmou que os ministros estão unidos em defesa da democracia.

“As instituições venceram, tendo ao seu lado a presença indispensável da sociedade civil, da imprensa e do Congresso Nacional. E, justiça seja feita, na hora decisiva, as Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo”, afirmou. Ainda em seu discurso, Barroso afirmou que o Supremo não pratica ativismo judicial e cumpre seu papel. Para o ministro, o tribunal deve agir com autocontenção e em harmonia com os demais Poderes da República.

“É imperativo que o tribunal aja com autocontenção e em diálogo com os outros poderes e a sociedade, como sempre procuramos fazer e pretendo intensificar”, acrescentou.

Proposta quer permitir que Congresso derrube decisões do STF

Para ser protocolada, PEC obteve 175 assinaturas na Câmara

Agência Brasil   *   Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Com a assinatura de 175 deputados federais, foi protocolada nesta quinta-feira (28), na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/2023, chamada de PEC do equilíbrio entre os poderes. A proposta, apresentada pelo deputado federal Domingos Sávio (PL-MG), altera o artigo 49 da Constituição Federal para permitir que o Congresso Nacional possa derrubar, por maioria qualificada, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que extrapolem os limites constitucionais.

O parlamentar diz que a ideia da PEC é garantir a independência entre os poderes para que haja equilíbrio. Segundo ele, o STF tem tomado com frequência “atitudes de usurpar o poder do legislativo e extrapolar os seus limites constitucionais”.

“Todo dia vem uma decisão do STF contrariando o que a lei diz. Esse ativismo político do STF está acabando com a democracia brasileira”, diz Sávio, citando, por exemplo, a decisão do Supremo que derrubou a tese do marco temporal das terras indígenas, além dos julgamentos sobre a descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação e sobre o porte de drogas para consumo próprio.

“O Brasil já tem uma lei que diz em que situação pode haver o aborto, mas o STF quer inovar, quer ir além, quer ele próprio legislar. Também quer legislar liberando a droga no Brasil, mas já tem lei dizendo que é crime”, diz o deputado. “O direito de propriedade está sendo rasgado pelo STF”, complementa, em referência ao marco temporal.

A PEC deve ser discutida e votada em dois turnos em uma das casas do Congresso. Para ser aprovada, deve ter três quintos dos votos dos deputados (308) e dos senadores (49). Não há previsão de quando a proposta poderá chegar ao plenário.

IPIAÚ-BA: Empresário Alipinho da Doce Mel anuncia desistência da vida política

Foto: Reprodução

O empresário Alipinho da Doce Mel anunciou sua desistência da vida política na tarde desta quinta-feira (28), por meio de um perfil nas redes sociais. Alipinho era considerado um nome provável para disputar o cargo de chefe do executivo municipal de Ipiaú nas eleições de 2024. Por Giro Ipiaú

Sua incursão na política ocorreu em 2020, quando concorreu à prefeitura e foi derrotado pela atual prefeita, Maria das Graças, que buscava a reeleição. Em 2022, Alipinho tentou se eleger como deputado federal, obtendo uma boa votação, mas não alcançou o número de votos necessário para garantir a sua eleição. Com essa decisão, o empresário encerra sua participação no cenário político, voltando seu foco integralmente para suas atividades empresariais.

No seu perfil no Instagram, Alipinho escreveu a seguinte mensagem:

Olá, pessoal. Meus amigos e minhas amigas de Ipiaú. Posso também falar por toda a minha família, temos para com Ipiaú um dever de gratidão. Fomos calorosamente abraçados por este povo. Desde 1970 – quando chegamos aqui e adotamos, com muito orgulho, Ipiaú como a nossa terra.

Por este dever de gratidão, Ipiaú será sempre a nossa causa. E por essa cidade e por este povo vou seguir lutando.

Mas na trincheira do empreendedorismo, buscando gerar emprego, oportunidades e renda. Vou seguir fazendo o que fizemos ao longo de toda nossa história. Não estou, que fique bem claro, renunciando a Ipiaú. Isso, jamais. Deixo a vida partidária. A política – de alguma forma – a gente sempre tem o dever de acompanhar e participar.

“Pulando mais alto que cabras”, pastor descobre que ovelhas comeram 100 kg de maconha medicinal

O Jornal grego The Newspaper.gr, noticiou há um dia, que um rebanho de ovelhas comeu 100 quilos de maconha medicinal, em uma região da Magnésia. De acordo com ele, as ovelhas "pulavam mais alto que as cabras", e foi o que chamou a sua atenção.

As ovelhas pastavam nas planícies inundadas da Tessália, no centro do país, antes de se dirigir à estufa perto da cidade de Almyros em busca de alimento, quando o pastor do rebanho notou comportamentos diferentes nos animais.

Conforme o, jornal grego, foi descoberto que, na verdade, os animais invadiram uma estufa de uma fazenda que cultivava a planta. O agricultor Yiannis Bourounis se mostrou atônito com o ocorrido. No país, a produção da substância é legalizada.

Em entrevista à mídia local, Bourounis lamentou o incidente, uma vez que já teve a colheita prejudicada pelo calor e por recentes inundações na região

“Não sei se é para rir ou chorar. Temos o calor; perdemos muita produção. Temos as inundações; perdemos o resto. E o melhor: depois de tudo isso, um rebanho de ovelhas, que não sei como recuperar, entrou nas instalações e começou a comer o que restava”, disse.

Campo de papoulas

Em fevereiro, um caso parecido ocorreu na Eslováquia, quando cera de 200 cisnes consumiram ópio em um campo de papoulas e ficaram "viciados" pela sustância. Segundo o canal alemão Deutsche Welle, os fazendeiros tentaram expulsar as aves, mas não obtiveram êxito.

O prejuízo, segundo os fazendeiros relataram ao canal alemão Deutsche Welle, é de 10 mil euros (R$ 52,2 mil, na cotação atual). Eles tentaram expulsar as aves, mas nenhum dos planos deu certo até o momento.