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quarta-feira, 8 de março de 2023

ITABUNA-BA: Hospital de Base vai realizar palestra da Campanha Março Lilás no Dia Internacional da Mulher

O Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, vinculado à Fundação de Atenção à saúde de Itabuna (FASI), através do Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEPS), vai realizar amanhã, dia 8, às 14 horas, uma palestra sobre a Prevenção de Câncer de Colo de Útero e Mama, em referência ao Março Lilás.

O evento, que vai acontecer no auditório da unidade hospitalar, faz parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta data. Tem como público-alvo, as mulheres lotadas na instituição hospitalar.

A palestra será ministrada pela enfermeira especialista em obstetrícia e coordenadora da Saúde da Mulher da Atenção Básica, Katiane Andrade Reis. O objetivo é conscientizar a população feminina, no Dia Internacional da Mulher, quanto à prevenção do câncer de mama e colo de útero, além de incentivar as colaboradoras da unidade hospitalar nos cuidados com a saúde de um modo geral.

Dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA), publicados no Relatório Anual de 2022, mostram que o câncer do colo do útero é o terceiro tipo mais comum de câncer no Brasil. As estimativas apontam que, em 2023, devem surgir mais de 17 mil novos casos, indicando uma incidência de, em média, 13 casos a cada 100 mil mulheres.

Segundo a coordenadora do NEPS, Fabiana Souza, esses dados causam um impacto muito grande na saúde da mulher. “Por isso, pensamos em trabalhar com a prevenção e detecção do câncer, a fim de promovermos a conscientização e o enfrentamento, através de informações acerca dos dois tipos da doença, como sintomas, tratamentos e formas de prevenção”, concluiu.

Brasil habilita 34 frigoríficos para vender carne bovina ao México

Exportação para o país da América do Norte deve começar ainda esta semana, após 12 anos de negociações
Agência Brasil**Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Wellton Máximo
A partir desta semana, o Brasil pode exportar carne bovina para o México. O país habilitou 34 plantas frigoríficas a venderem para o mercado mexicano, após 12 anos de negociações.

O México poderá comprar carne bovina de Santa Catarina, estado reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) como zona livre de febre aftosa. O país também poderá comprar carne in natura e desossada de outros 14 estados declarados livres de febre aftosa, com vacinação.

Segunda-feira (6) à noite, o governo mexicano publicou os requisitos zoosanitários para a compra de carne bovina do Brasil, último passo para a liberação dos 34 frigoríficos. A autorização ocorre um mês após o México liberar a importação da carne suína brasileira.

Segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária, a abertura do mercado mexicano representa uma oportunidade histórica para as relações comerciais brasileiras. A expansão dos mercados, informou a pasta, propicia a retomada do crescimento da pecuária, que sofreu um golpe no mês passado, com a descoberta de um caso atípico de mal da vaca louca numa fazenda em Marabá (PA).

Em 2011, o Brasil havia pedido ao México autorização para exportar aves, bovinos e suínos ao país. Desde o início do ano, destacou o Ministério da Agricultura e Pecuária, foram habilitadas plantas frigoríficas para a exportação para a Indonésia e derrubadas as suspensões de mais três frigoríficos para a comercialização aos chineses.

Vaca louca

terça-feira, 7 de março de 2023

CARAVELAS-BA: Idoso de 73 anos morre após ser atacado por vaca

Foto: Reprodução
Um idoso de 73 anos morreu depois que foi atacado por uma vaca, na cidade Caravelas, no extremo sul da Bahia. Segundo informações da Polícia Civil, o caso aconteceu no domingo (4). A vítima foi identificada como Paulo Fernandes Lacerda Santos. O filho do idoso contou à polícia que o pai estava tocando no gado quando foi atacado. O caso foi registrado na Delegacia Territorial (DT) de Caravelas como morte acidental.

Mulheres representam quase 50% do total dos Microempreendedores Individuais da Bahia

No Dia Internacional da Mulher, celebrado dia 8 de março, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) comemora números positivos do empreendedorismo feminino. De acordo com a Receita Federal, 45% (358,5%) dos Microempreendedores Individuais (MEI) baianos são mulheres. Dentro da estrutura da SDE, desde 2007, a pasta contribui para o desenvolvimento do segmento dos pequenos por meio do trabalho do Serviço de Atendimento ao Empreendedor (SAE), antigo SAC empresarial. De janeiro a dezembro de 2022, foram registrados mais de 11,8 mil atendimentos aos MEIs, com a oferta de mais 45 mil serviços. Importante frisar que 46% dos atendimentos foram de mulheres.

"O perfil dos empreendedores vem mudando a cada ano em função do fortalecimento e ações que promovem o empoderamento das mulheres. Muitas já proviam o sustento das suas casas, mas desconheciam seus direitos e a importância da formalização. Ressaltamos que em 2022, a Bahia ocupou o 1º lugar no ranking do Nordeste e sexto na classificação nacional no número de MEIs e esse número não teria sido alcançado sem a contribuição do público feminino, que fortalece e coopera com o segmento, declarou o secretário da pasta, Ângelo Almeida.

Naiara Nascimento dos Santos, varejista de Aromas, Cosméticos e produtos de Perfumaria, residente do município baiano de Valença, na região do Baixo Sul, tem o sentimento de empreendedorismo desde cedo. Ainda na escola, vendia trufas e bolos de pote para ter uma renda extra e ajudar seus pais com seus gastos.

“Hoje em dia continuo a empreender pelo prazer de estar em conexão com as pessoas e por me sentir pertencente a esse lugar de empreendedora. O empreendedorismo nunca será fácil nem tranquilo. Há quatro meses, estou com um novo projeto: a abertura da minha loja virtual "Nassan Aromas", que é muito mais que uma loja de aromas, é a concretização de um sonho de levar o bem-estar para as pessoas. Sinto-me motivada a continuar porque sei que em qualquer empreendimento tem desafios, e um dos grandes diferenciais de uma empresa é encarar e fazer o que tiver ao alcance para superar", diz Naiara.

Serviço de Atendimento ao Empreendedor

Esporte na TV e Internet / quarta 08/03/23 - COPA DO BRASIL - 19h00 – Camboriú x Bahia

CHAMPIONS LEAGUE
17h00 – Bayern de Munique x PSG – HBO Max
17h00 – Tottenham x Milan – TNT e HBO Max
LIBERTADORES
19h00 – Magallanes x Independiente Medellín – Paramount+
21h30 – Millonarios x Atlético/MG – ge, Globoplay, Espn e Star+
COPA SUL-AMERICANA
19h00 – Defensor Sporting x Danubio – Star+
19h00 – Guabira x Oriente Petrolero – Star+
19h00 – Guarani x Ameliano – Espn4 e Star+
21h00 – Aguilas x Independiente Santa Fé – Paramount+
21h00 – Estudiante Mérida x Deportivo Tachira – Espn4 e Star+
23h00 – Cesar Vallejo x Binacional – Star+
COPA DO BRASIL
19h00 – Camboriú x Bahia – sportv e Premiere
20h00 – Remo x São Luiz – Prime Vídeo
21h30 – Tombense x Retrô – sportv e Premiere
COPA DO NORDESTE
19h00 – Sampaio Corrêa x Campinense – Nosso Futebol e Onefootball
19h00 – Ferroviário x Santa Cruz – Nosso Futebol e Onefootball
21h30 – Sport x Sergipe – Nossop Futebol e Onefootball
21h30 – Vitória x Ceará – Nosso Futebol e Onefootball
COPA VERDE
20h00 – Brasiliense x Goiás – YouTube (Brasiliense FC e TV Goiás)
21h00 – Princesa do Solimões x Paysandu – YouTube (Papão TV)
CAMPEONATO CARIOCA
21h10 – Flamengo x Fluminense – Band, BandSports e Dale App
21h10 – Nova Iguaçu x Madureira – YouTube (Cariocão TV)
21h10 – Resende x Audax Rio – YouTube (Cariocão TV)
21h10 – Boavista x Volta Redonda – YouTube (Cariocão TV)
21h10 – Botafogo x Portuguesa – YouTube/Twitch (CazéTV)
CAMPEONATO PERNAMBUCANO

Registro da marca Pelé expira neste ano

Edson Arantes do Nascimento morreu aos 82 anos, em 29 de dezembro do ano passado
Foto: Rener Pinheiro/CBF
O registro da marca Pelé, que leva o nome do atleta do século morto em dezembro, vence neste ano. A marca foi registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em 1993 e precisa ser renovada a cada dez anos. A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles.

Segundo a publicação, o prazo para prorrogação começou em outubro do ano passado e vai até outubro de 2023. Se até lá a marca não for renovada, a empresa que administra o nome terá mais seis meses para efetivar o negócio. Caso isso não aconteça, a marca pode ser usada livremente.

A controladora da marca Pelé é a empresa Pele IP Ownership. Em 2016, a companhia processou a Samsung em US$ 30 milhões por ter supostamente usado uma imagem de um sósia de Pelé numa propaganda de aparelhos de TV. O anúncio foi publicado no jornal The New York Times naquela época.

Edson Arantes do Nascimento morreu aos 82 anos, em 29 de dezembro do ano passado. O tricampeão mundial tratava um câncer no cólon.

BA: Gado roubado em Itajú é localizado em Ibicuí

Segundo informações da polícia, a Fazenda Pau e Oco, localizada em Itajú do Colônia, teve grande quantidade de gado roubada no último dia 5.
Confira relato:
"Alexandre Souza Santos, vaqueiro da fazenda, acompanhado do sr. Edivaldo Souza Lima, gerente da fazenda, informou que, por volta das 7 horas da manhã percebeu um caminhão vermelho, de placa não anotada, estacionando no embarcador da fazenda citada e levou uma quantidade de rezes, ainda não contabilizada e, que de imediato entrou em contato com a guarnição que se deslocou até a referida fazendo e encontrou rastro deixado pelo caminhão, mas, que não encontrou mais nenhum suspeito no local. 
Verificou-se ainda que correntes da cancela haviam sido cortadas facilitando assim a entrada e saída dos suspeitos. Nesta segunda feira (6), o caminhão, 50 animais e 3 suspeitos do crime foram localizados em Ibicuí. A polícia está investigando o caso e nas próximas horas deverá divulgar mais informações." (Politizei)

MST desocupa fazenda da Suzano Papel e Celulose na cidade de Mucuri

Propriedades de Teixeira de Freitas e Caravelas devem ser liberadas ainda nesta terça; encontro de conciliação acontece na quarta
Foto: Coletivo de Comunicação do MST na Bahia
A fazenda de eucalipto da Suzano Papel e Celulose em Mucuri foi desocupada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) nesta terça-feira (7). A empresa conseguiu na Justiça a reintegração de posse desta e de mais duas áreas, em Teixeira de Freitas e Caravelas, todas cidades do extremo sul baiano. As três propriedades foram invadidas no dia 27 de fevereiro.

Os líderes do movimento cobram o cumprimento de um acordo de cessão de área para assentamento datado de 2011. A empresa alega que a ação foi ilegal. A saída ocorreu de forma pacífica.

Na segunda (6), o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, afirmou que o MST deixaria as três áreas nesta terça. Na quarta (8), haverá uma reunião de conciliação entre a Suzano, MST e o ministério. O encontro foi confirmado pelo ministro no Twitter. Na rede social, ele agradeceu ao governador Jerônimo Rodrigues, ao secretário da Casa Civil estadual, Afonso Florence, e ao secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, pelo auxílio na intermediação do acordo nas fazendas da Suzano. Com informações da CNN

IPVA pode ser pago com 10% de desconto até sexta-feira (10)

Quem optar pelo parcelamento, pode pagar o imposto sobre veículos em até cinco vezes
Foto: Sefaz-BA
O prazo para pagar o IPVA deste ano com 20% de desconto já se encerrou, mas o proprietário do veículo pode ter 10% de redução caso pague o tributo à vista até a próxima sexta-feira (10). Quem trilhar o caminho do parcelamento tem a opção de dividir o tributo em cinco vezes, em calendário que varia a depender do último número das placas. A tabela pode ser consultada no site do Detran.

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) alerta que, caso descumpra um dos prazos de pagamento, o contribuinte perde o direito ao parcelamento e deverá quitar o valor integral no dia do vencimento da última cota. Para o licenciamento do veículo ser concluído, o proprietário deve pagar também a taxa de licenciamento anual e, se houver, as multas.

O Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico só é emitido pela via online, no CRLV-e. O proprietário deve imprimi-lo ou gerar o arquivo digital, salvando no celular.

Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual no site da Sefaz-BA ou mandar e-mail para faleconosco@sefaz.ba.gov.br ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).

Deputado condena suposta manipulação de resultados de jogos e reforça pedido por CPI

Leur Lomanto Jr. (UB) disse ser a favor da instalação da CPI das apostas esportivas, na Câmara dos Deputados
Foto: Ascom/Portal da Câmara dos Deputados
O deputado federal Leur Lomanto Jr. (UB) disse ser a favor da instalação da CPI das apostas esportivas, na Câmara dos Deputados. O parlamentar é co-autor do requerimento que pede a abertura da Comissão. A iniciativa do líder do PSB, deputado Felipe Carreras surgiu após o Ministério Público de Goiás (MPGO) realizar a operação “Penalidade Máxima”, que investiga a manipulação de resultados em partidas na Série B do ano passado.

Leur Jr condenou a suposta manipulação de resultados nos jogos do futebol brasileiro. Como presidente da Associação Desportiva Jequié (ADJ), ele já ouviu relatos de possíveis armações, voltadas a manipular os jogos. “Infelizmente há algum tempo temos ouvido falar sobre assédios a jogadores, um esquema criminoso que vem corrompendo o sistema, fragilizando o esporte e os valores que conotam o bem em nossa sociedade. São irregularidades condenáveis. Que possamos debater essa questão com liberdade, equilíbrio e transparência, dando o peso que o assunto merece”, afirmou.

Meta planeja demissões em massa nesta semana, diz agência

A nova rodada de cortes de empregos está sendo impulsionada por metas financeiras
Foto: Divulgação/Assessoria Meta
A Meta Plataforms, empresa que administra o Facebook e Instagram, planeja demitir diversos trabalhadores nesta semana em uma nova rodada de demissões. A nova rodada de cortes de empregos está sendo impulsionada por metas financeiras, revelou o site Bloomerg News, na noite de segunda-feira (6).

As demissões da Meta em novembro, que envolveram mais de 11 mil trabalhadores, estão entre as maiores realizadas no ano passado por uma empresa dos Estados Unidos e foram as primeiras na história da empresa.

Eduardo tenta criticar Lula, mas acaba atacando gestão Bolsonaro em post

O parlamentar usou uma matéria do ano de 2022 para criticar a política de preços dos combustíveis da gestão Lula
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O deputado Eduardo Bolsonaro protagonizou uma gafe na tarde desta terça-feira (7) ao tentar criticar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O parlamentar usou uma matéria do ano de 2022, quando seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), estava na presidência, para criticar a política de preços dos combustíveis da gestão petista.

Na matéria postada, datada em 11/03/22, o parlamentar critica o governo Lula: “R$ 11,56 o litro de muito amor, democracia, diálogo, harmonia e instituições. Faz o L”, escreveu o deputado.

R$ 11,56 o litro de muito amor, democracia, diálogo, harmonia e instituições.#FazoL pic.twitter.com/yeZq1KHrxk

— Eduardo Bolsonaro🇧🇷 (@BolsonaroSP) March 7, 2023

Entorpecentes avaliados em R$ 1 milhão são apreendidos na Operação Correios

A ação retirou cocaína, maconha e ecstasy de embalagens
Foto: Ascom-PC
Vinte quilos de cocaína, mil comprimidos de ecstasy, porções de haxixe e tabletes de maconha foram apreendidos na manhã desta terça-feira (7), por equipes da Coordenação de Narcóticos do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e do canil da Coordenação de Operações Especiais (COE). A ação foi realizada no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas, na BR-324, na altura de Simões Filho, e tirou de circulação entorpecentes avaliados em R$ 1 milhão.

O faro apurado das cadelas Jade, Laika e Sonic localizou os entorpecentes em embalagens de encomendas enviadas via Correios. Os pacotes estavam disfarçados em brinquedos, caixas de som e presentes. “É mais uma ação importante de combate ao tráfico de drogas no ciclo operacional desenvolvido pela Polícia Civil da Bahia. Vamos agora investigar os remetentes e os destinatários, e descobrir para onde essas drogas iriam”, explicou o delegado titular da 1ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes, delegado Yves Correia.

Todo o material apreendido será encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), para ser periciado. A ação, primeira deste ano, faz parte de uma parceria contínua com a área de segurança da Empresa de Correios e Telégrafos.

BA: MP apresenta sexta denúncia da operação de fraude no Detran

Foto ilustrativa
A Justiça recebeu denúncia do Ministério Público estadual contra sete suspeitos da prática dos crimes de associação criminosa, estelionato, inserção de dados falsos em sistema de informação e corrupção ativa e passiva. Letícia Almeida das Neves, Frederico Pereira de Assunção, Marcos Nascimento dos Santos Filho, Paulo Roberto Santos, Alexsandro do Nascimento, Catiane Santos do Nascimento e Gilmar Pereira de Lima foram alvos da sexta denúncia da Operação “Fake Rent”, recebida dia 2 pela 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador. Ao todo, 21 investigados foram denunciados. A operação investigou a existência de um esquema criminoso que funcionava há, pelo menos, seis anos no Detran (Departamento Estadual de Trânsito da Bahia).

De acordo com as denúncias, o esquema consistia na cooptação de pessoas para alugar veículos de grandes locadoras nacionais, usando documentos falsos e contando com a ajuda de despachantes. Ao corromperem servidores do Detran para inserir dados falsos nos sistemas informáticos do órgão, os réus transferiam os veículos para laranjas, pessoas falecidas ou terceiros, cujos dados eram utilizados sem seu conhecimento. A denúncia aponta que o mesmo esquema foi utilizado nas dependências do De nos municípios de Vitória da Conquista, Simões Filho, Itamaraju, Jacobina, Cachoeira, Camaçari, Itabuna, Teixeira de Freitas e Valença, para onde foram compartilhadas provas já coletadas na investigação originária.

A Operação Fake Rent teve as fases I e II deflagradas, respectivamente, em 12 de agosto de 2021 e 11 de fevereiro de 2022, resultando em três mandados de prisão preventiva e vinte e quatro de buscas e apreensões em diversas cidades da Bahia, e nos estados de Alagoas, Goiás e Sergipe. Estima-se que o esquema movimentou a quantia de aproximadamente R$ 9,6 milhões referentes aos 104 automóveis pertencentes às locadoras e transferidos de forma fraudulenta. Fonte: Ascom MP/BA

Em semana de volta dos impostos federais, gasolina sobe R$ 0,17

Em Salvador a gasolina está sendo vendida em média a R$ 5,85
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Com os repasses da retomada da cobrança de impostos federais, que entraram em vigor na última quarta-feira (1º), o preço da gasolina nos postos brasileiros subiu 3,3% na semana passada, que significa uma alta de R$ 0,17, com o litro da gasolina sendo vendido em média por a R$ 5,25. É o maior preço desde a última semana de agosto de 2022, conforme a Folha de São Paulo, em valores corrigidos pelo IPCA.

Contudo, com a retomada dos impostos e corte de preços da Petrobras, o mercado espera R$ 0,26 por litro de alta. O repasse, porém, pode não ter sido captado integralmente pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que começou a coletar os dados no início da semana. Com coleta feita após o dia 28, o Panorama Veloe de Índices de Mobilidade, por exemplo, já captou alta de R$ 0,41 por litro.

Na quarta-feira, o governo passou a cobrar R$ 0,47 por litro de gasolina a título de PIS/Cofins [duas modalidades de impostos que servem para manter os pagamentos de seguro desemprego, abono salarial e de gastos ligados à Previdência Social]. Para compensar parcialmente a alta, a Petrobras implementou no mesmo dia um corte de R$ 0,13 por litro no preço de venda de suas refinarias.

Assim, o impacto final seria de R$ 0,34 por litro. O efeito esperado nas bombas é menor, porém, porque o produto vendido ao consumidor tem 27% de etanol anidro.

Mais da metade dos professores baianos estão insatisfeitos com os salários que recebem, revela pesquisa

Por outro lado, apesar de fazerem uma avaliação ruim do próprio salário, os professores baianos têm uma boa imagem da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC).
Foto: Elói Corrêa / GOVBA
Uma pesquisa realizada pelo Ipec e contratada pelo Itaú Social, Todos Pela Educação, Instituto Península e Profissão Docente revelou que pelo menos 53% dos professores em atuação no estado da Bahia estão insatisfeitos com os salários que recebem neste momento.  Bahia Notícias

Ao serem perguntados se concordam ou discordam da frase “você está satisfeito com o salário que recebe pelo seu trabalho”, 34% dos professores entrevistados discordaram totalmente, enquanto outros 19% afirmaram possuir uma discordância parcial. Outros 37% disseram concordar em parte, enquanto apenas 10% concordaram completamente com a afirmação.

Por outro lado, apesar de fazerem uma avaliação ruim do próprio salário, os professores baianos têm uma boa imagem da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC). Nas quatro frases em que o desempenho da pasta é colocado para o escrutínio dos entrevistados, o desempenho se mostra positivo.

52% dos professores concordaram totalmente que “a Secretaria de Educação é uma importante estrutura de apoio para sua escola”, enquanto 33% disseram concordar parcialmente. Apenas 8% discordaram em partes e 7% mostraram discordância na totalidade.

O bom desempenho da SEC se repete em outros quesitos: 35% concorda totalmente que “a Secretaria de Educação está efetivamente preocupada com a melhoria da qualidade da educação”, enquanto 40% concordaram parcialmente, somando 75% de aprovação. Outros 25% afirmaram discordar, sendo 13% em partes e 12% na totalidade.

Governo federal prevê para os próximos dias reajuste de valores da alimentação escolar

Segundo o ministro da Educação, repasses estão sem reajuste há seis anos
Foto: Agência Brasília
Desatualizado, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) deve ter os valores dos repasses do governo federal para estados e municípios reajustados nos próximos dias.

Segundo a Agência Brasil, o anúncio foi feito pela secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal. Os novos valores ainda não foram divulgados, mas atualmente os recursos da União para o Pnae variam de R$ 0,32 a R$ 2 por dia, para cada estudante, sendo o menor valor para educação de jovens e adultos e o maior para o ensino integral.

“A alimentação escolar é estratégica para que as crianças possam ter uma alimentação adequada. A gente tem mais de 40 milhões de crianças que se alimentam cotidianamente nas escolas. E essas crianças terem alimentação de verdade é importante para que a gente consiga ter uma segurança alimentar e menores índices de desnutrição”, afirmou Lilian Rahal.

Em janeiro deste ano, o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que o governo Lula estudava aumentar os valores dos repasses, que, segundo ele, estão sem reajuste há seis anos.

Advogados deixam a defesa de Anderson Torres no STF

Entre os advogados que deixaram a equipe, está o ex-senador Demóstenes Torres
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Advogados que defendiam o ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, no caso da suposta omissão durante os ataques que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, comunicaram na noite desta segunda-feira (7) que estão deixando a defesa.

Segundo o portal UOL, os advogados não informaram a causa da saída no documento apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Entre os advogados que deixaram a equipe, está o ex-senador Demóstenes Torres, que teve seu mandato cassado pelo Senado em 2012 por quebra de decoro parlamentar. Além dele, faziam parte da defesa: Vera Silveira, Eustáquio Silveira, Alexandre Ribeiro, Anamaria Resende, Andressa Gomes, Diego Schmaltz, Fabio Mello, Pedro Teixeira, Thiago Agelune e Ricardo Venâncio.

Quem segue representando o ex-ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro (PL) agora é o advogado Rodrigo Roca, que já atuou também na defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL).

Governo planeja reestruturar política de combate ao trabalho escravo

A Bahia esteve no centro da polêmica, quando centenas de trabalhadores do estado foram encontrados vivendo em alojamentos insalubres com promessa de receber R$ 3 mil mensais
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) confirmou que pretende reestruturar a política nacional de combate ao trabalho semelhante à escravidão. Questionada, a assessoria da pasta informou que a intenção é fortalecer a fiscalização para identificar e coibir a exploração criminosa da mão de obra no país.

A proposta ministerial foi divulgada primeiramente pelo portal Metrópoles. E veio a público em meio à repercussão do caso envolvendo 207 trabalhadores terceirizados que prestavam serviços a vinícolas de Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha, no Rio Grande do Sul.

Ainda segundo a assessoria ministerial, um novo secretário responsável pela área de inspeção do trabalho deve ser nomeado em breve, e caberá a ele detalhar como será feita a reestruturação.

Vinícolas
No último dia 22, servidores das polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF) e do Ministério do Trabalho e Emprego encontraram 207 trabalhadores submetidos a condições degradantes em vinícolas do Rio Grade do Sul. O resgate ocorreu depois que três trabalhadores fugiram e chegaram à sede da PRF em Caxias do Sul e fizeram a denúncia.
Foto: Reprodução
Com a possibilidade de verificação de valores de pessoas falecidas, o Sistema de Valores a Receber (SVR) reabre os saques nesta terça-feira (7) após 11 meses fechado. A partir das 10h, os usuários poderão agendar o recebimento dos recursos no site Valores a Receber, administrado pelo Banco Central (BC). Via EBC

As consultas foram reabertas em 28 de fevereiro. Conforme o balanço mais recente do BC, até o último domingo (5), 19,7 milhões de consultas haviam sido feitas. Desse total, 5,5 milhões (28%) têm quantias a receber e 14,2 milhões (72%) não encontraram valores esquecidos.

Segundo o BC, cerca de 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de pessoas jurídicas têm cerca de R$ 6 bilhões a receber. O sistema terá novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no Whatsapp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.

Além dessas melhorias, haverá a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informará a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também haverá mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.

Fontes de recursos
A nova fase do SVR incluiu fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.

Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado: contas-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.

Golpes

MP pede que vereador de Caxias do Sul pague indenização de R$ 300 mil por ofensas a baianos

Foto: Tales Armiliato/Câmara Caxias
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) ajuizou nesta segunda-feira (6) uma ação civil pública em que pede que o vereador Sandro Fantinel (sem partido), de Caxias do Sul, na Serra do RS, pague uma indenização de R$ 300 mil pelas falas em referência aos baianos encontrados em situação de escravidão em Bento Gonçalves, na Serra. Mais de 200 trabalhadores foram resgatados.

Na última terça-feira (28), Fantinel usou a tribuna da Câmara de Vereadores para pedir que os produtores da região “não contratem mais aquela gente lá de cima”, se referindo a trabalhadores vindos da Bahia. Além disso, disse que “a única cultura que os baianos têm é viver na praia tocando tambor”.

O vereador se referia aos homens encontrados em situação semelhante à escravidão em um alojamento de Bento Gonçalves. A maioria deles, contratados para a colheita da uva, veio do estado nordestino. “Na ocasião, Fantinel ofendeu a dignidade e o decoro dos brasileiros originários da região Nordeste do Brasil e, com mais contundência, do Estado da Bahia”, explica a promotora de Justiça Adriana Karina Diesel Chesani, autora da ação.

ITABUNA-BA: Cavalo é retirado do poço da estação de esgoto do condomínio residencial Jubiabá

Uma equipe da Gerência de Saneamento da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA) retirou um cavalo que caiu na estação elevatória de tratamento de esgoto do condomínio residencial Jubiabá, no Bairro Nova Ferradas, na tarde de hoje, dia 6. A estação fica nos arredores do residencial em uma área cercada, o animal pode ter quebrado ponto do muro, o que facilita o acesso.

Nas proximidades da estação, há uma grande circulação de animais criados soltos, sem a devida responsabilidade dos seus donos. “Por ser uma animal de grande porte, ao passar na área da estação pode ter deslocado a tampa e caído no poço da estação”, acredita o gerente de Saneamento da EMASA, Tauan Sampaio.

Tauan fez um apelo para que os proprietários de animais tenham o devido cuidado para evitar que acidentes semelhantes voltem a ocorrer.

“Os donos desses animais devem ter a prudência e colaborar evitando a circulação dos bichos, pois, eles criados soltos há o risco para o próprio animal e também pode provocar um sinistro de grandes proporções”, alerta o gerente de Saneamento da EMASA.

A circulação de animais de grande porte nas vias públicas pode ser denunciada para o recolhimento através dos telefones (73) 99981.1416 ou (73) 99981.1416.

Caso das joias: Polícia Federal pedirá depoimento de Bolsonaro, Michelle, Bento e mais dois

Por Redação / Foto: Reprodução / Twitter
A Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Polícia Federal em São Paulo quer colher os depoimentos do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, e de uma série de ex-assessores do presidente e do ex-ministro sobre o caso da tentativa da comitiva do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro de entrar ilegalmente com joias milionárias no país.

A Polícia Federal instaurou nesta segunda-feira (6) um inquérito para investigar o episódio, conforme informações do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias. Em outubro de 2021, uma comitiva do governo que era chefiada pelo ex-ministro Bento Albuquerque voltou de uma viagem oficial à Arábia Saudita com joias no valor de 3 milhões de euros, o equivalente a R$ 16,5 milhões na bagagem, um presente dos sauditas para a primeira-dama Michelle Bolsonaro.

O conjunto de joias continha um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes avaliados em 3 milhões de euros.

Ao chegar no Brasil, no Aeroporto de Guarulhos, o assessor de Bento Albuquerque tentou entrar com as joias escondidas em sua mochila, passando pela fila da Alfândega destinada a quem entra no país sem bens a declarar. A tentativa era ilegal. Pela lei, o assessor deveria ter declarado as joias e ter pagado uma taxa de 50% do valor, R$ 8,25 milhões. Esse assessor também será chamado para depor à PF.

ILHÉUS-BA: Acidente deixa pessoa presa às ferragens após batida entre carro e caminhão

Por Francis Juliano/BN
Foto: Reprodução / Políticos do Sul da Bahia
Uma pessoa ficou presa nas ferragens em um acidente na manhã desta terça-feira (7) em um trecho da BR-415 de Ilhéus, no Litoral Sul. O fato ocorreu por volta das 8h na altura do km 19 e envolveu um veículo e uma carreta. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia, a pessoa ferida foi retirada das ferragens pelo Corpo de Bombeiros e socorrida por uma equipe do Samu.

Ela foi sofreu uma fratura em uma das pernas e foi encaminhada para o Hospital Costa do Cacau, em Ilhéus. Não há mais informações sobre o estado de saúde dela.

Conforme o site Políticos do Sul da Bahia, o acidente acabou provocando a interdição da via por mais de uma hora, o que gerou um engarrafamento. A partir das 9h, o tráfego havia sido normalizado. Vídeo: Radar News pic.twitter.com/87RodkhtDT— BN Municípios (@BNMunicipios) March 7, 2023

BA: Estudantes de universidades estaduais receberão mais parcelas do ‘Mais Futuro’ em 2023

Anúncio em detalhes foi dado pelo governador Jerônimo Rodrigues em suas redes sociais, na manhã desta segunda
Foto: Mateus Pereira/GOVBA
O Governo do Estado ampliou de oito para 11 o número de parcelas do Programa Mais Futuro para os beneficiários que recebem o crédito mensal de R$ 300. Destinado a alunos das quatro universidades públicas estaduais em condições de vulnerabilidade social, o recurso tem como objetivo contribuir para que os estudantes permaneçam nas instituições de Ensino Superior e concluam suas graduações. O anúncio em detalhes foi dado pelo governador Jerônimo Rodrigues em suas redes sociais, na manhã desta segunda-feira (6).

“Estou aqui animado, alegre e feliz porque nós conseguimos junto com vocês, junto com os professores e com as redes de estudantes, mobilizar o nosso esforço, nosso empenho para garantir a permanência na universidade. Pois, além do acesso, é fundamental termos políticas de permanência”, declarou o Jerônimo Rodrigues por vídeo.

A primeira parcela deste ano foi creditada na conta dos beneficiários nesta sexta-feira (3). O aluno que mora a até 100 km do campus de matrícula recebe o auxílio permanência no valor de R$ 300 e é enquadrado no Perfil Básico, que agora terá o benefício estendido para 11 meses. Já o estudante que reside a uma distância superior a 100 km do campus de matrícula, e precisou mudar de domicílio para frequentar o curso, recebe o valor de R$ 600 e é enquadrado no Perfil Moradia. Este último é contemplado com 12 parcelas ao longo do ano e não terá mudanças no benefício em 2023.

Atualmente, o Mais Futuro atende a 9.682 estudantes ativos das quatro universidades estaduais: Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). O orçamento do governo do Estado para este programa, em 2023, é de R$ 45 milhões.

O auxílio permanência, creditado na conta dos beneficiários na última sexta-feira, se divide entre os públicos do perfil básico (residindo a até 100 km da unidade de ensino) e perfil moradia.

— Jerônimo Rodrigues (@Jeronimoba13) March 6, 2023

Senado rejeita candidatura de Damares para comissão que monitora crise Yanomami

Presidente da Casa Legislativa, Rodrigo Pacheco (PSD), escolheu o senador Marcos Pontes (PL) para o cargo
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A senadora Damares Alves (Republicanos) teve a candidatura para participar da Comissão Temporária Externa, no Senado Federal, que acompanha a crise humanitária dos índios Yanomami barrada A decisão foi do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD).

De acordo com o portal Metrópoles, o escolhido para participar da comissão foi o senador Marcos Pontes (PL). Pacheco justificou que o parlamentar havia apresentado a candidatura primeiro que a ex-ministra da Mulher e Direitos Humanos.

O nome da senadora para a comissão não agradou opositores. O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) fez um pedido de cassação, apontando Damares como uma das responsáveis pela tragédia em Roraima durante o período em que foi chefiou a pasta da Mulher e Direitos Humanos na gestão de Jair Bolsonaro (PL).

MPF cobra do governo federal programa para distribuição gratuita de absorventes

Manifestação ocorreu nesta segunda-feira (6) apresentada pela associação civil Criola
Foto: Marcello Casal Jr – Agência Brasil
O procurador da República no Rio de Janeiro, Julio Araujo Junior, cobrou do governo federal a regulamentação e implementação de programa de distribuição gratuita de absorventes para estudantes do ensino fundamental e médio, pessoas em cárcere e em situação de vulnerabilidade. A manifestação ocorreu nesta segunda-feira (6) no âmbito de ação apresentada pela associação civil Criola.

O procurador relata a ausência de medidas tomadas pela administração federal para a implementação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, instituído em março de 2022, nos meses seguintes. É requerido que o governo apresente em 15 dias um plano para “assegurar a cessação de violações aos direitos fundamentais do grupo de pessoas em situação de vulnerabilidade que menstruam.”

Em 2021, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou o projeto de Lei que garantia a distribuição gratuita de absorventes.

Joana Sanz decide se separar de Daniel Alves, diz coluna

Jogador foi acusado de estupro por uma jovem espanhola
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Parece que desta vez, Joana Sanz decidiu se separar de vez do jogador brasileiro Daniel Alves após o craque ser acusado de estupro pela por uma jovem espanhola. No início do processo, a até então esposa do jogador o apoio e permaneceu do lado dele, mas de acordo com a coluna de Léo Dias, do “Metrópoles”, a moça parece ter mudado de opinião.

A coluna diz que a influenciadora decidiu entrar com uma ação de divórcio em breve, e que o advogado de Joana já estaria ciente da situação e irá entrar com o pedido.

Daniel está preso preventivamente em Barcelona.

Rosa Weber visita penitenciárias onde envolvidos em atos terroristas estão presos

Compromisso fez parte da agenda oficial da presidente do STF
Foto: Carlos Moura/SCO/STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, visitou nesta segunda-feira (6) o Complexo Penitenciário da Papuda e a Penitenciária Feminina do Distrito Federal (Colmeia), onde estão os investigados por envolvimento nos ataques terroristas à sede dos Três Poderes, em Brasília.

A ida de Weber faz parte da agenda oficial da ministra. O STF não informou se a visita da presidente tem relação com as denúncias de supostos maus tratos aos presos feitas por advogados dos detentos envolvidos no episódio de 8 de janeiro, na capital do país.

Em nota, a assessoria de Comunicação do Supremo informou que “a visita é fechada e sem imprensa”.

CACHOEIRA-BA: Padre tem veículo furtado

Qualquer informação que leve ao paradeiro do carro de passeio ligue 190 (PM) ou para a Delegacia de Polícia mais próxima.
por Forte na Notícia / Foto: reprodução
O carro do padre Hélio Vilas-Boas foi furtado na noite do último sábado, 04, no município de Cachoeira.

O veículo modelo Peugeot 208 na cor branca e placa RDQ-1C61 estava estacionado em frente a residência do sacerdote quando foi levado por um desconhecido.

Qualquer informação que leve ao paradeiro do carro de passeio ligue 190 (PM) ou para a Delegacia de Polícia mais próxima.

RN: Presidente da Câmara de Juazeiro do Norte teve unhas quebradas antes de morrer, segundo investigações

Foto: Redes Sociais
A vereadora e presidente da Câmara de Juazeiro do Norte, Yanny Brena, que foi encontrada morta ao lado do namorado, Rickson Pinto, teve as unhas quebradas e ferimentos no pescoço e abdômen, segundo o laudo pericial. As marcas apontam indícios de luta corporal. Segundo a TV Verdes Mares, a Secretaria de Segurança Pública segue a linha de um feminicídio seguido de suicídio, tendo um cabo de aparelho de tv utilizado na hora no crime.

Uma das amigas de Yanny Brenna afirmou, em depoimento à polícia, que a vereadora não queria continuar pagando as contas do namorado. A investigação tenta descobrir se a vítima tinha tentado terminar o relacionamento com o Thiago dias antes de morrer. Até o momento, 17 pessoas foram ouvidas pela polícia, incluindo a amiga de Yanny. A médica foi sepultada no último sábado (4), no Centro de Velório Anjo da Guarda.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Rickson tinha antecedentes criminais por posse ilegal de arma de fogo. O corpo de Rickson será velado no município de Aurora, há 464 km de Fortaleza.

Bolsonaro pode adiar volta ao Brasil após retenção de joias pela PF

Apoiadores pedem para que o ex-presidente aguarde as investigações sobre o caso
Foto: Alan Santos/PR
Com retorno previsto para o Brasil em março, a volta do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao solo brasileiro pode ser adiada após o caso das joias destinadas à ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, avaliadas em R$ 16 milhões, ter sido revelado. As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo.

Apoiadores de Bolsonaro afirmam que o melhor é o ex-presidente esperar os desdobramentos das investigações da Polícia Federal e que caso ele retorne ao Brasil, deve se tornar um alvo fácil de opositores do governo.

É apontado ainda que as explicações dadas por Bolsonaro não afastam um desgaste político.

SANTA LUZIA-BA: Fazendeiros escoltam ônibus e impedem invasão de terras

Foto: Redes Sociais
Fazendeiros impediram a invasão de terras na cidade de Santa Luzia, no sul da Bahia, no domingo (5). Segundo a Polícia Civil, os produtores rurais encontraram um ônibus com trabalhadores e escoltaram o veículo até a delegacia de Camacan, que fica na mesma região do estado. 
A polícia apura se os trabalhadores são integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O grupo invadiu uma fazenda chamada Ouro Verde, no sábado (4), expulsou os funcionários de forma violenta e quebrou porteiras. 
Segundo a polícia, os funcionários foram ouvidos na delegacia e liberados. O órgão apura quem financiou o ônibus que levava os trabalhadores para a invasão. *Com informações do G1

Preta Gil atualiza estado de saúde: ‘Estou bem’

Cantora luta contra um câncer no intestino
Foto: Assessoria
A cantora Preta Gil usou as redes sociais para atualizar seus seguidores sobre seu estado de saúde. A artista revelou que já completou quarto ciclo de quimioterapia, e ressaltou que está “bem”.

“Vim para dizer que estou bem. Completei meu quarto ciclo de quimioterapia, ainda tenho um bom caminho pela frente, tô na metade das quimios, ainda vou fazer mais quatro, depois mais cinco semanas e radio, depois uma cirurgia. Mas estou bem, estou no meu processo de cura”, disse Preta.

segunda-feira, 6 de março de 2023

Itabuna: 48 casos positivos, zero ativo e nenhum óbito (SMS)

A Divisão de Vigilância Epidemiológica do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde divulgou o Boletim do Covid-19. De acordo com os dados, Itabuna registra 48 pacientes curados, 48 confirmados, sendo 00 caso ativo; leitos em UTI ocupados 00; leitos de UTI disponíveis 00; internados em leitos clínicos 00; leitos clínicos disponíveis, 00; óbitos confirmados, 00, e óbitos descartados, 00.Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24h.

Esporte na TV e Internet / terça 07/03/23 - COPA DO NORDESTE 20h30 – Atlético/BA x CSA

COPA DO NORDESTE
20h30 – Atlético/BA x CSA – Nosso Futebol e Onefootball
21h30 – CRB x ABC – SBT, Nosso Futebol e Onefootball
COPA DO BRASIL
20h00 – Brasil de Pelotas x Ponte Preta – sportv e Premiere
CAMPEONATO CATARINENSE
20h00 – Criciúma x Atlético Catarinense – NSports e One
CAMPEONATO ACREANO
19h00 – Adesg x Independência – Eleven
CHAMPIONS LEAGUE
17h00 – Chelsea x Borussia Dortmund – SBT, TNT e HBO Max
17h00 – Benfica x Club Brugge – Space e HBO Max
CONFERENCE LEAGUE
14h45 – Lazio x Alkmaar – Star+
COPA SUL-AMERICANA
19h00 – Audax Italiano x Universidad Católica/CHI – Espn4 e Star+
19h00 – Tacuary x General Caballero – Paramount+
21h00 – Caracas x Puerto Cabello – Star+
21h00 – River Plate/URU x Peñarol – Paramount+
23h00 – LDU x Delfin – Espn4 e Star+
FUTEBOL INGLÊS
17h00 – Ligue One: Plymouth Argyle x Derby County – Star+
FUTEBOL EUROPEU
16h45 – Campeonato Norte-Irlandês: Carrick Rangers x Glentoran – Onefootball e Eleven
16h45 – Campeonato Norte-Irlandês: Larne x Linfield – Onefootball e Eleven
16h45 – Campeonato Norte-Irlandês: Coleraine x Ballymena United – Onefootball e Eleven

Doze estados aumentam teto do ICMS

Alíquota geral pode chegar a 22% e começa a valer neste mês; Piauí é o primeiro estado a implantar a nova tabela
Doze estados já anunciaram aumento no teto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 2023. A alíquota geral, que variava de 17% a 18% chegará a 22%, a depender da unidade da federação, de acordo com levantamento da smart tech IOB, referência nas áreas tributária e fiscal.

Os reajustes começam a ser implantados entre 8 de março e 1º de abril no Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins. Segundo Renata Queiroz, consultora tributária da IOB, esse limite máximo é adotado, em regra, para produtos essenciais. “No caso de produtos considerados supérfluos, como derivados do tabaco, por exemplo, a incidência é uma alíquota acima do teto”, afirma.

As normas, segundo Queiroz, foram publicadas nos últimos dias de 2022 e passam a valer 90 dias após a data da sua publicação. “Como o ICMS se sujeita ao princípio constitucional da anterioridade anual, caso algum outro estado decida aumentar a alíquota geral em 2023, a medida só poderá entrar em vigor em 2024”, esclarece a consultora tributária.

Confira a lista dos estados que publicaram o reajuste, percentuais e datas de início da cobrança:
IOB. Poder para transformar

Em 2022, 437 trabalhadores foram encontrados em condição análoga à escravidão no Nordeste

2.575 casos foram registrados em todo o país; somente Amapá, Amazonas e Alagoas não possuem dados neste período
Mesmo após 135 anos da abolição da escravatura no Brasil, ainda são encontrados casos de trabalho em condição análoga à escravidão. Um exemplo foi registrado essa semana, envolvendo mais de 200 trabalhadores de uma empresa que oferecia a mão de obra para vinícolas do Rio Grande do Sul. Em 2022, foram encontrados 437 trabalhadores no Nordeste nessa situação.  Reportagem: Karina Dantas / Edição: Graziela França / Créditos à Agência Tatu

Os dados, coletados pela Agência Tatu, são do Radar SIT (Secretaria de Inspeção de Trabalho), o Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil, e apontam que os casos correspondem a quase 17% de todos os registrados no país.

Trabalhadores encontrados em situação análoga à de escravo em 2022
É tipificado como trabalho análogo à escravidão situações que submetem um trabalhador ou um grupo a uma condição degradante, trabalhos forçados, jornada exaustiva, restrição de locomoção - seja por dívida contraída ou qualquer outro motivo que tenha a finalidade de retê-lo no local de trabalho, retenção de documentos e objetos pessoais e vigilância ostensiva.

De acordo com o auditor-chefe do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Alagoas, César dos Santos Fontoura Marques, os casos podem ocorrer tanto no meio rural quanto urbano.

“Existem agora versões de trabalho análogo ao de escravo na cidade, o que era difícil acontecer e tem acontecido frequentemente” - César Fontoura, auditor chefe do MPE em Alagoas.

Ao receber a denúncia, os fiscais do MTE possuem a competência para resgatar e libertar os trabalhadores da condição de escravidão. No resgate, também podem participar da operação o Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal, Polícia Ambiental, entre outros, já que é comum haver denúncias de outros crimes além do trabalho escravo.

“A gente leva [o trabalhador] para um local seguro, um abrigo, e o empregador tem que pagar todas as verbas, por exemplo, FGTS atrasado, INSS, férias, essas jornadas exaustivas e outras multas, como férias vencidas há mais de dois anos. Essa é a primeira punição, que é a administrativa”, diz o auditor-chefe César Fontoura.

A segunda punição é a de caráter penal. “O Artigo 149 do Código Penal diz que o empregador pode pegar de 2 a 8 anos de prisão. Ele também é investigado pela Polícia Federal, porque é um crime contra a organização do trabalho e essa pena pode aumentar, dependendo das circunstâncias que estiverem [os trabalhadores] ali naquele ambiente”, afirma César.

Segundo a plataforma Radar SIT, em 2022 houve o registro de 2.575 trabalhadores encontrados em situação análoga à de escravo. No entanto, esse número pode ser ainda maior, já que a plataforma não apresenta registros do Amapá, Amazonas e Alagoas neste período.

O que pode explicar a falta de dados nos três estados é o trâmite do processo de Autos de Infração, relatório técnico e outros documentos que demoram para serem concluídos, devido ao fato de que é necessário dar ampla defesa aos envolvidos, conforme explicação do auditor-chefe do MTE em Alagoas. César Fontoura também afirmou que é possível que os dados sejam atualizados em breve.

Como denunciar
Para denunciar um caso de trabalho análogo ao de escravo basta ligar para o Disque 100, canal de denúncias de violações de direitos humanos. Também é possível denunciar acessando o portal do “Sistema Ipê" e formalizando o registro, que também pode ser feito de forma anônima, fornecendo a maior quantidade de informações e detalhes possíveis, para que a fiscalização do trabalho possa analisar os indicadores e promover as verificações no local indicado.