Ministro do TCU dá ultimato à Guedes sobre bônus pagos a fiscais da Receita

por Julio Wiziack | Folhapress

Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Bruno Dantas deu um ultimato ao Ministério da Economia nesta segunda-feira (11) ao conceder prazo de um dia para que o ministro Paulo Guedes se manifeste sobre as irregularidades verificadas pelo tribunal no pagamento do bônus de produtividade para os auditores da Receita Federal e do Trabalho. Nos últimos dois anos, eles receberam cerca de R$ 2 bilhões.

A medida é uma resposta à representação enviada pela Secretaria de Macroavaliação Governamental (Semag) para Dantas. No passado, a secretaria embasou o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff pelas operações de crédito irregulares envolvendo bancos públicos.

O tribunal tentou no passado suspender o pagamento do benefício, mas foi barrado por entidades sindicais que conseguiram uma decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Nos bastidores, os ministros consideram a possibilidade de suspender o pagamento do bônus considerando que ele só poderia ser levado adiante se o ministério da Economia fizesse cortes orçamentários na Receita Federal para compensar a despesa com o bônus -uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal que, segundo o tribunal, vem sendo reiteradamente descumprida pelo órgão.

A representação, a que a reportagem teve acesso, considera que esse gasto é um aumento de salário disfarçado, o que também permite aos auditores descumprir o teto salarial do funcionalismo público.

A maior parte do gasto é feita com os auditores (ativos e aposentados) da Receita. O impasse começou em 2016, quando a ex-presidente Dilma Rousseff firmou um acordo para encerrar uma greve da categoria. Alguns meses depois, o então presidente Michel Temer editou uma medida provisória autorizando o pagamento de bônus com recursos do Fundaf (Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização).

A decisão alterou as normas de uso dos recursos do fundo, antes dedicado apenas ao aparelhamento da Receita e treinamento de seus servidores. O TCU nunca aprovou a iniciativa. Para os ministros, há conflito de interesses. Como parte dos recursos do fundo provém de multas lavradas pelos auditores da Receita, haveria um estímulo para os fiscais elevarem o número de sanções como forma de receber um bônus maior.

Embora o bônus na Receita tenha sido instituído em 2016, o pagamento só se efetivou no ano seguinte por meio da liberação de recursos do Fundaf. O saldo desse fundo saltou de R$ 5,4 bilhões, em 2016, para R$ 23 bilhões, em 2017, decorrente do aumento de autuações dos fiscais. Até outubro de 2018, o fundo contava com R$ 12,2 bilhões.

Em um momento de ajuste fiscal, essas receitas deveriam ser direcionadas à melhora das contas públicas -mesmo existindo uma lei reservando recursos do fundo para os bônus.

No mês passado, o plenário do TCU recomendou que o Ministério da Economia regulamente o pagameanto do bônus com recursos do Fundaf, iniciativa pendente desde 2017. Os auditores do TCU consideram que essa regulamentação deverá impor uma trava de segurança, condicionando o pagamento do bônus à disponibilidade de receitas.

Mas a equipe econômica tem resistências. A iniciativa, ao contrário, poderia elevar os gastos com o pagamento do bônus para algo em torno de R$ 2,5 bilhões. Segundo técnicos que participam dessas discussões, o relator das contas de governo e do Ministério da Economia, o ministro Bruno Dantas, tem a avaliação de que há impacto da despesa com o pagamento do bônus até na regra de ouro --mecanismo que proíbe o pagamento de despesas correntes com empréstimos.

Hoje, o país precisa de autorização do Congresso para cobrir um buraco de R$ 258 bilhões, sem contar o pagamento de bônus da Receita.

Apagão pode resultar em crise alimentar sem precedentes da Venezuela

E a um colapso do qual não escaparia o governo narco-comunista de Maduro.

O apagão elétrico que joga a Venezuela em trevas totais há quatro dias, poderá resultar numa crise de fome sem precedentes na história.

Isto é o que prevê o economista colombiano Francisco Rodriguez, que falou para a Rádio Blu (veja link a seguir).

O economista acha que é questão de dias ou de semanas a eclosão de severa crise alimentar. Ele acha que as sanções econômicas impostas pelos EUA, a falta de manutenção do sistema elétrico e a inaptidão do regime de Maduro, entre outros elementos, poderiam levar a uma crise de fome. CLIQUE AQUI para ler tudo.

Márcia Tiburi revela que deixou o Brasil após invadirem sua casa

Foto: Divulgação

A filósofa e ex-candidata a governadora do Rio de Janeiro, Marcia Tiburi (PT), revelou que além de ter sofrido ameaças de morte (clique aqui), decidiu deixar o Brasil após ter sua casa invadida no fim de 2018.

De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, ela estava em Buenos Aires, na Argentina, quando recebeu a notícia de que sua irmã havia encontrado as portas da casa arrombadas. “Todas as gavetas escancaradas”, contou Tiburi. “Eu tinha medo inclusive de ficar em casa”, lembra ela, que à época já sofria ameaças de morte na internet e nas ruas.

Ainda segundo a publicação, Marcia Tiburi está nos Estados Unidos e pretende viver em Paris, onde o marido fará um pós-doutorado. BN

Morre Eurico Miranda, polêmico presidente do Vasco, aos 74 anos

Figura polêmica e marcante do futebol carioca não resistiu a complicações de um câncer no cérebro

Bruno Marinho / https://oglobo.globo.com

Eurico Miranda não resistiu a um câncer no cérebro Foto: Marcelo Sadio / Divulgação

Morreu nesta terça-feira, por volta das 11h, no Hospital Vitória, na Barra da Tijuca, um dos mais importantes dirigentes da história do futebol brasileiro. Eurico Miranda, ex-presidente do Vasco, faleceu vítima de complicações de um câncer no cérebro, aos 74 anos. Polêmico, controverso, colecionador de frases de efeito, desafetos e admiradores, deixa a esposa Sylvia, os filhos Eurico Brandão, Álvaro Miranda, Mário Ângelo Miranda e Sylvia Miranda, e oito netos.

Ainda não há informações quanto ao enterro do atual presidente do Conselho de Beneméritos do Vasco. Há dez anos que ele lutava contra tumores em outras partes do corpo, o que ocasionou alguns períodos de afastamento dele durante seu último mandato como presidente administrativo do Cruz-Maltino, entre 2015 e 2017. Por ocasião de uma homenagem aos 120 anos do clube, esteve na Assembleia Legislativa do Estado do Rio. A aparição pública revelou a saúde debilitada. Mesmo com dificuldades de locomoção, seguiu frequentando São Januário e participando mais ativamente da vida política do clube até novembro.

Eurico Miranda foi presidente do Vasco em dois períodos, de 2001 a 2008 e de 2014 a 2017. Na posição mais importante do clube, foi tricampeão carioca, em 2003, 2015 e 2016. Seu auge como dirigente ocorreu quando ocupou a vice-presidência de futebol da gestão de Antônio Soares Calçada, entre 1986 e 2000. No período, o Vasco conquistou seis campeonatos estaduais, um Torneio Rio-São Paulo, três campeonatos brasileiros, uma Copa Mercosul e o título mais importante da história do clube - a Libertadores de 1998, ano do centenário vascaíno.

Na carona dos resultados obtidos como dirigente, Eurico Miranda se elegeu deputado federal pelo Rio duas vezes consecutivas - nas eleições de 1994 e 1998. 

Por sua atuação como vice-presidente e presidente do Vasco, foi um dos alvos da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada em Brasília para apurar irregularidades no futebol brasileiro, em 2001. Ao final do processo, a cassação de seu mandato como deputado federal não foi aprovada e ele pode cumprí-lo até o fim. Entretanto, com a imagem desgastada e os resultados ruins do time em campo, nunca mais conseguiu se reeleger nos anos seguintes.

Eurico Miranda teve participação importante em alguns dos principais episódios do futebol brasileiro nas últimas três décadas, como a criação do Clube dos 13, discussões a respeito do fim da lei do passe e as viradas de mesa que se repetiram no futebol brasileiro no fim dos anos 90.

No Vasco, deixou como legado algumas das contratações mais emblemáticas do clube, como o retorno de Roberto Dinamite para o Vasco em 1980, quando o atacante ameaçava se transferir para o Flamengo, e a contratação de Bebeto, atacante que defendia o arquirrival rubro-negro e que em 1989 foi um dos responsáveis pela conquista do título brasileiro.

Por outro lado, seus opositores em São Januário acusam Eurico Miranda como o principal responsável pelo acelerado endividamento do clube a partir do fim dos anos 1990. As dificuldades financeiras que o Vasco atravessa desde então possuem como consequência a escassez de conquistas de expressão e três rebaixamentos para a Série B, dois deles com a participação direta de Eurico, em 2008 e 2015.

Durante suas gestões, o Vasco teve relação beligerante com a imprensa, o que culminou em diversos momentos na proibição de determinados veículos e jornalistas de participarem da cobertura diária do clube. Esses problemas ajudaram a minar sua popularidade e a desgastar a imagem do Cruz-Maltino.

Na eleição do Vasco de 2017, ele tentou a reeleição para presidente, mas sua chapa foi derrotada pela união da oposição. Ainda assim, depois que a Justiça apurou que houve irregularidades na entrada de sócios durante sua gestão. Eurico Miranda ainda participou da articulação que culminou com a eleição de Alexandre Campello e a derrota de Julio Brant, até então considerado o favorito para assumir o clube. Eleito presidente do Conselho de Beneméritos, concentrou seus esforços em 2018 na aprovação das contas de seu último ano de gestão como presidente administrativo.

DJ Alok doa cerca de R$ 30 mil para fã com doença rara

O DJ Alok doou cerca de cerca de R$ 30 mil para uma fã, chamada Nathalia, portadora de cranioestenose, doença que leva à alteração na forma do crânio. 

Segundo o Caras, a jovem de Parnamirim, município no Rio Grande do Norte, organizou uma vaquinha para arrecadar o valor e depois veio a público para agradecer a ele. Leia essa e outras notícias

Morre Eurico Miranda, ex-presidente do Vasco

Morre aos 74 anos
Cartola vinha tratando um câncer no cérebro, mas acabou não resistindo

Foto: Reprodução/Facebook

Da Redação | @SuperNoticiaFM 

Morreu, nesta terça-feira (12), aos 74 anos, o ex-presidente do Vasco Eurico Miranda. O icônico dirigente cruz-maltino foi internado em estado grave ainda na manhã de hoje em um hospital na Barra da Tijuca, Zona Sul do Rio de Janeiro, em decorrência de um tratamento contra um câncer no cérebro. Atualmente, ele exercia o cargo de presidente do Conselho de Beneméritos do clube.

Eurico Miranda lidava com um tumor no cérebro desde 2018. O ex-dirigente cruz-maltino fazia um tratamento de radiologia, sendo que, durante uma das etapas do processo, sofreu um derrame, que lhe causou sequelas.

Antes, porém, Eurico havia superado um câncer na bexiga e outro no pulmão. https://www.otempo.com.br

Como conseguir um estudo social do INSS para solicitar benefícios

Saiba como conseguir um estudo social do INSS para solicitar benefícios. É possível que a pessoa que nunca pagou o INSS tenha direito a um benefício da Previdência Social? Sim, é uma ajuda do Governo Federal, no valor de um salário mínimo, para as pessoas de família de baixa renda.

Mas quem tem direito a este benefício? 

As pessoas que têm mais de 65 anos de idade ou, de qualquer idade, se tiverem alguma incapacidade de longa duração.

Além da idade ou da incapacidade, o interessado ao benefício tem que provar também que a família não tem condições de manter este idoso ou esta pessoa com deficiência, que pode ser de natureza mental, física, intelectual ou sensorial.

É como se fosse uma aposentadoria?

Exatamente isso, mas é um benefício da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) conhecido como BPC – Benefício de Prestação Continuada.

A diferença é que as aposentadorias e pensões têm o décimo terceiro e o BPC não tem.

Como o INSS avalia se a pessoa é de uma família de baixa renda?

A avaliação é feita por meio de um assistente social. Por isso, é necessário que o interessado leve no INSS, no dia do protocolo do pedido, um estudo social feito por um assistente social.

Como conseguir um estudo social?

Basta procurar um assistente social no CRAS, que é o Centro de Referência de Assistência Social.

Toda cidade tem pelo menos um CRAS (encontre o CRAS da sua cidade).

A família deve estar inscrita e atualizada no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) antes da apresentação de requerimento à unidade do INSS.

Em quais situações o INSS pode negar o pagamento deste benefício?

Em apenas três situações. Quando a pessoa não tem a idade mínima, quando não prova a incapacidade ou quando entende que a família não é de baixa renda.

E o que fazer quando o interessado não conseguir o benefício?

Se a negativa for por que não ficou comprovada a incapacidade, deve-se questionar a perícia feita pela Previdência Social.

Se for negado por causa da renda familiar, deve-se ter o cuidado de apontar todas as despesas que a família tem com a pessoa deficiente ou idosa, por que nem sempre o INSS não leva isso em consideração.

Depois que o benefício começa a ser pago, ele pode ser cessado?

Sempre quando há mudança em um dos requisitos que deu origem ao pagamento.

O INSS tem um órgão chamado COINP – Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária que fica procurando pelo em ovo para cancelar benefícios.

Eu vi um caso que a pessoa estava viajando para o exterior e teve o benefício cortado. Tinha um que tinha uma caminhonete no nome dele. Em outro caso o filho abriu uma firma no nome da mãe e ela perdeu o benefício. Existem fraudes, mas também tem muita gente inocente.

As redes sociais podem servir de prova para que esses benefícios sejam cortados?

Muitas vezes colocamos algo que não somos no Facebook, no Instagram, enfim, na internet. E isso pode servir para o INSS fazer prova contra você mesmo. E depois, a pessoa pode não conseguir provar que focinho de porco não é tomada. E aí pode ficar sem o benefício. Fonte www.g1.com.br

Assembleia de Minas Gerais arquiva projeto de lei sobre direitos de atingidos por barragens

Foto: Reprodução / Google Street View

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) arquivou a proposta de Projeto de Lei (PL) que buscava instituir uma política estadual dos atingidos por barragens e outros empreendimentos. 

De acordo com a Agência Brasil, o arquivamento ocorreu de forma automática em decorrência da mudança da legislatura, e a tramitação ainda pode ser retomada, mas depende de uma solicitação formal do governo mineiro.

O texto tramitava na Casa desde março de 2016 e foi o único elaborado pela Comissão Extraordinária de Barragens, criada depois da tragédia em Mariana em 2015, que não saiu do papel. 

As atividades da comissão foram concluídas com a apresentação de um relatório assinado por 11 deputados de oito partidos, no qual foram reunidos os textos dos três projetos apresentados. BN

29 ex-deputados se aposentam em 2019 ao custo de R$ 658 mil por mês

R7 - Veteranos do Congresso que não foram reeleitos em 2018 pediram benefício em fevereiro e passaram a receber entre R$ 8.778,38 e R$ 33,7 mil

A lista de ex-deputados federais que vão receber aposentadoria especial da Câmara cresceu em fevereiro, quando terminou o mandato daqueles que não haviam sido eleitos.

Atualmente, constam 499 beneficiários, sendo que um levantamento do R7 identificou 29 novos nomes (veja infográfico abaixo) em relação ao ano passado. O custo total dessas novas aposentadorias em fevereiro foi de R$ 658,2 mil.

O pagamento das aposentadorias de todos os ex-deputados custou à Câmara R$ 7,18 milhões em fevereiro. O rendimento médio de cada um foi de R$ 14,4 mil.

A média paga em todo o país aos trabalhadores comuns, aposentados pelo INSS é R$ 1.316,54, enquanto o teto é R$ 5.839,45.

Para efeito de comparação, o valor gasto pela Câmara com todos os ex-parlamentares seria suficiente para pagar o benefício médio de mais de 4.700 aposentados pelo INSS.

Dos 29 ex-deputados que solicitaram aposentadoria, 20 foram derrotados nas urnas em 2018. Os demais não concorreram a cargos eleitos no ano passado.

O benefício mais baixo é de R$ 8.778,38, ao qual têm direito a também ex-senadora Lúcia Vânia (PSB-GO); Beto Mansur (MDB-SP) e César Souza (PSD-SC).

Com mais de duas décadas no Congresso, parlamentares como Miro Teixeira (Rede-RJ); Bonifácio de Andrada (PSDB-MG); Nelson Marquezelli (PTB-SP); Simão Sessim (PP-RJ) e Marcondes Gadelha (PSC-PB) vão receber cerca de R$ 33 mil mensais.

As idades em que cada um deles se aposentou variam entre 60 anos (Sandro Mabel/MDB-GO) e 88 anos (Bonifácio de Andrada). Na média, os recém-aposentados têm 70 anos. Sete se aposentaram com menos de 65 anos.

O R7 já havia mostrado em outra reportagem que, no mês de fevereiro, seis ex-senadores pediram aposentadoria, sendo que cinco deles não tinham sido reeleitos. Os valores mensais variam entre R$ 19,2 mil e R$ 33,7 mil.

"Aposentadoria excessivamente generosa"

MEI também tem obrigações: Conheça os relatórios, declarações e exigências da lei

Formalizar-se como MEI (Micro Empreendedor Individual) garante benefícios e diminui a carga tributária

MEI ou Micro Empreendedor Individual, provavelmente você já deve ter ouvido esse termo. Provavelmente inclusive em programas de aceleração do crescimento e amparo ao empreendedor desenvolvidos e fomentados pelo Governo Federal, ou até em programas de apoio e incentivo em âmbito estadual e municipal.

Mas você sabe de fato o que vem a ser um MEI? E como pode se tornar um? Além claro do que é exigido para manter-se dentro desta classificação?

MEI, o Microempreendedor Individual no Brasil

Sabemos que o Brasil é um dos países mais burocráticos para o empresário, e buscando meios de trazer de modo mais simplificado para o empreendedor as mesmas vantagens e benefícios concedidos ao empresário surgiu o MEI.

O MEI foi criado em 2008 e o seu principal intuído fora mostrar aos empresários e empreendedores de pequeno e médio porte, até então informais, que aderirem a formalização de seus negócios garantiriam direitos assegurados antes a trabalhadores assalariados e/ou empresários.

Para se tornar um MEI, dentre outras coisas que destacamos logo abaixo, é preciso estar trabalhando em uma das mais de 400 modalidades ou formatos de empreendimento, negócio e/ou segmento de atuação comportado dentro do programa. LEIA TUDO AQUI

Operação prende PM reformado e ex-policial acusados na morte de Marielle e Anderson

Lessa é suspeito de atirar em vítimas | Foto: Reprodução/G1

Um policial reformado, de 48 anos, e um ex-PM foram presos suspeitos pela morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Segundo o G1, foram detidos o policial militar reformado Ronnie Lessa, acusado de disparar contra as vítimas e o ex-policial militar Élcio Vieira de Queiroz, suspeito de dirigir o carro que perseguiu o veículo onde estava a vereadora.

Conforme a investigação, Ronnie estaria no banco de trás do Cobalt. De acordo com os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, o crime foi meticulosamente planejado durante três meses que antecederam o atentado. Os crimes completam um ano nesta quinta-feira (14). BN

Bancos por todo o país fazem mutirões para renegociar dívidas

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em parceria com órgãos de defesa do consumidor (Procons) de todo o país, realiza, a partir desta segunda-feira (11), mutirões para negociação de dívidas. A ação ocorre na semana em que se comemora o Dia Mundial do Consumidor, 15 de março.

Segundo a Febraban, os mutirões são eficazes porque cerca de 80% das pessoas que participam dessas ações chegam a um acordo com os bancos.

De acordo com a Febraban, os estados da Paraíba e do Maranhão e as cidades mineiras de Uberlândia, Ubá, São Sebastião do Paraíso e Carmo do Rio Claro são algumas das localidades que já confirmaram participação nos mutirões.

A federação lembra, porém, que o consumidor não precisa esperar pela realização de um mutirão caso necessite negociar suas dívidas. Os principais bancos mantêm canais para prestar esse serviço e reservam, em seus sites, áreas específicas para tal atendimento. Os cinco maiores bancos do país representam aproximadamente 95% do mercado de crédito ao consumidor no Brasil.

Além das ferramentas desenvolvidas pelas instituições financeiras, os clientes podem encaminhar suas propostas de negociação aos bancos por meio do site consumidor.gov.br. A plataforma, criada pelo governo federal, é um canal direto de comunicação entre os consumidores e mais de 80 instituições financeiras de todo o Brasil, para solução alternativa de conflitos de consumo, e está disponível na internet e também por meio de aplicativos para celular.

Negociação online

Os acordos feitos de forma virtual já representam até 40% do total, em algumas instituições financeiras. Pela estimativa do setor, as negociações online, entre este e o próximo ano, já deverão ultrapassar as presenciais, feitas nas agências – a exemplo do que ocorre com as transações bancárias, com o maior uso do mobile banking (ferramenta que permite a realização de serviços bancários por meio de dispositivos móveis, como celulares) no dia a dia do cliente.

Páginas de renegociação de dívidas dos cinco maiores bancos:

Banco do Brasil

https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/voce/produtos-e-servicos/solucao-de-dividas#/

Bradesco

https://banco.bradesco/html/classic/produtos-servicos/renegociacao-de-dividas/index.shtm

Caixa

http://www.caixa.gov.br/voce/credito-financiamento/renegociacao-dividas/Paginas/default.aspx

Itaú Unibanco

https://www.itau.com.br/renegociacao/

Santander

https://www.santander.com.br/hotsite/semdivida/

MS: Homem mata esposa passando o carro cinco vezes sobre ela

Thiago Bella Torres cometeu o crime de feminicídio, na madrugada desta segunda-feira, 11, em Caarapó, contra a sua esposa Carla Sampaio, 39 anos. Ele passou com o carro por cima da jovem pelo menos cinco vezes seguidas, e a filha do casal de 10 anos de idade presenciou este crime bárbaro.

De acordo com o site Diário Digital, o casal estava em um veículo Fiat Montana e vinha de uma festa na casa da irmã de Carla. Thiago começou a discutir com a Carla, pois queria voltar para a festa e a mesma não queria. Em uma tentativa de impedir o marido Carla foi atropelada pelo marido que passou diversas vezes por cima da esposa.

O corpo de Bombeiros foi acionado, mas quando chegou ao local a vítima já estava morta. Thiago foi preso em flagrante, porém disse que Carla se jogou na frente do veículo. Testemunhas que presenciaram o caso disseram que o suspeito atropelou de propósito a mulher. Ele foi preso em flagrante pelo crime de feminicídio.

Camila precisa de sangue, tipo o nosso !

ITABUNA - BAHIA

SALVADOR-BA: Ônibus é incendiado na Avenida Paralela, na altura do bairro da Paz

Foto: Leitor BN

Um ônibus foi completamente incendiado, na manhã desta terça-feira (12), na Avenida Paralela, em Salvador, na altura do bairro da Paz.

Segundo a TV Bahia, o incêndio começou por volta de 5h40, após o veículo ter uma pane elétrica. Ninguém ficou ferido.

PGE diz que cotas favorecem 'laranjas' e pede reserva para mulheres nos parlamentos

por Lucas Arraz

Foto: Divulgação

Para o procurador-regional eleitoral da Bahia, Cláudio Gusmão, a obrigação de filiar e lançar um percentual mínimo de candidatas mulheres nas eleições criou terreno fértil para proliferação de candidaturas laranjas no último pleito. O procurador, entretanto, não defende o fim da norma, mas sim a reformulação da regra que visa a maior participação feminina na política. 

O tema voltou a ser debatido na última semana após o senador baiano Angelo Coronel (PSD) sugerir um projeto de lei que extingue a cota mínima de 30% para candidaturas femininas nas coligações (lembre aqui). 

Apesar de mostrar afinidade com Coronel sobre a suposta ineficiência da cota eleitoral, Gusmão não defende o fim da lei. “A obrigação dentro de uma cultura em que mulheres não participam ativamente da política fez com que direções partidárias convidassem pessoas apenas para compor número”, disse Gusmão. 

Na avaliação do procurador, as cotas deveriam ser estabelecidas dentro dos parlamentos. “Se fosse obrigatório 15% de mulheres em uma Casa Legislativa, não se faria necessário cota para concorrer. Qual partido iria perder a chance de disputar uma cadeira em uma Câmara?”, argumentou. 

A Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia (PRE-BA) atualmente investiga casos em que candidatas foram usadas para desviar recursos públicos do Fundo Eleitoral (saiba mais aqui). 

Maior tempo de sono no fim de semana não recupera cansaço e contribui para ganhar peso

Foto: Shutterstock

O costume de compensar no fim de semana as horas de sono perdidas durante os dias úteis não ajuda o corpo a se recuperar do cansaço e ainda contribui para o aumento de peso. 

A conclusão é de um estudo desenvolvido na Universidade de Colorado Boulder, nos Estados Unidos, com 36 pessoas com diferentes hábitos de sono. 

Os participantes foram divididos em dois grupos: enquanto um teve o sono restringido a não mais que cinco horas diariamente, o outro compensou as horas sem dormir no fim de semana. Havia ainda um terceiro grupo de controle, que não teve restrições para dormir. 

Segundo o jornal O Globo, os resultados apontaram que os dois grupos que tiveram o sono limitado apresentaram os mesmos níveis de ganho de peso e deterioração do metabolismo. O grupo que dormiu à vontade no final de semana teve uma leve melhora nos níveis metabólicos. 

No entanto, a situação se revertia durante a semana, quando o tempo de sono era restringido. O estudo apontou ainda que as pessoas que puderam compensar o sono tiveram mais dificuldade para dormir no fim de semana.

Com alergia a gatos, jovem adota ratos e os cria como filhos em SP

“Eles são muito importantes na minha vida, não consigo mais imaginar a possibilidade de não tê-los comigo.” | Foto: Arquivo pessoal

Uma moradora de Santos, no litoral de São Paulo, decidiu ‘adotar’ ratazanas e passou a criá-las como filhos. A história de amor da tutora Ana Carolina Vasconcelos, de 28 anos, com os roedores começou em 2018, com os ratos Darwin e Dexter. 

Hoje, ela cria em casa oito rattus norvegicus, mais conhecidos como ratazanas. “Eles são como filhos. Sempre brinco com eles e, quando estou fora de casa, penso o tempo todo neles”, destaca. 

Quando ela começou a pesquisar animais que combinassem mais com seu estilo de vida, Ana teve a certeza de que não queria gatos ou cachorros. “Tenho alergia de gato e, cachorro, eu precisaria de mais tempo e espaço. Procurei por um animal que se enquadrasse melhor na minha rotina. Comecei então a pesquisar sobre roedores”, conta. 

Enem terá nova diagramação para economizar com papel e impressão

Foto: G1

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terá uma nova diagramação em 2019 para economizar com papel e impressão. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), as provas não terão mais folha de rascunho e será adicionado um espaço em branco para elaboração de cálculos e da redação.

Em nota, o Inep apontou que a medida vai gerar "uma significativa economia com papel e impressão". Ela faz parte de um programa de redução de custos do órgão que prevê economizar R$ 42 milhões em 2019. Neste ano, o Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. As inscrições estarão abertas de 6 a 17 de maio. Do Portal Bahia Notícias

Sinal trocado

O Estado de S.Paulo

Apesar do discurso eleitoral antipetista que triunfou em 2018, os pouco mais de dois meses do governo Jair Bolsonaro vêm mostrando que ele dá nova roupagem a velhas polêmicas. Algumas delas o próprio presidente, antes deputado federal, criticou de forma contundente, apontando o dedo para o PT.

Como são acusadas as gestões de Lula (2003-2010) e Dilma (2011-2016), a de Bolsonaro já tentou: impor sua ideologia nas escolas, aponta a grande mídia como um inimigo e tenta fazer uma “limpeza” nas repartições públicas, demitindo supostos opositores. Nesta semana, disponibilizou um vídeo obsceno em seu Twitter – que não é restrito para maiores de idade -, enquanto no governo Dilma criticava e denunciava a suposta exposição de sexualidade para crianças nas escolas.

Bolsonaro repete polêmicas que costumou usar para atacar o PT – só que faz isso com o sinal trocado. Compare: Educação: ‘Doutrinação’ x slogan eleitoral para alunos

O ministro da Educação de Bolsonaro, Ricardo Vélez Rodríguez, pediu às escolas que lessem aos alunos uma carta assinada por ele que continha o slogan da campanha eleitoral do presidente – “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”. Na carta, ele pedia que as crianças fossem filmadas cantando o hino nacional.

O “surrealismo” apontado por opositores e até apoiadores de Bolsonaro na carta do ministro lembra o tom dos atuais governistas quando o assunto era a “ideologia de gênero” nas escolas – apontada por eles como uma estratégia do PT para doutrinar crianças e jovens para o comunismo.

Imagens explícitas

PARAMIRIM-BA: PM prende homem suspeito de atear fogo na casa da ex-mulher e tentar matá-la

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um homem identificado como Marcelo Sousa Ribeiro foi preso pela Polícia Militar no domingo (10), acusado de atear fogo na casa da ex-mulher e tentar matá-la. O caso aconteceu no Bairro Vila Nova, na cidade de Paramirim, a 129 km de Brumado. Segundo informou o comandante Vandilson Araújo, da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), disse que Silvana Souza de Jesus Silva não foi carbonizada no incêndio, pois a mesma não estava dentro do imóvel. Silvana já estava protegida por uma medida da Lei Maria da Penha. Marcelo foi detido em flagrante e apresentado na Delegacia Territorial de Livramento, qualificado por tentativa de feminicídio e quebra de medida protetiva.

TSE proíbe ‘perpetuação’ de dirigentes partidários

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o mandato dos membros da comissão executiva e do diretório nacional de partidos políticos deve ser de no máximo quatro anos, com possibilidade de reeleição. A medida promete acabar com a prática comum entre as legendas do País de “eternização” de dirigentes que permanecem longos períodos no comando das siglas. As informações são do Bem Paraná.

Os ministros do TSE acataram argumento do Ministério Público Eleitoral de que as legendas devem observar o mesmo limite fixado pela Constituição para os cargos eletivos no Executivo. Isso porque a periodicidade das eleições e a temporalidade do exercício do mandato são a base dos princípios constitucional, democrático e republicano, alega o MPE.

O entendimento foi firmado no julgamento de pedido apresentado pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN), que pretendia ampliar, de quatro para oito anos, os mandatos dos dirigentes do diretório e da executiva nacional da sigla. “Se os gestores da coisa pública gozam de um mandato de quatro anos apenas, não há como se admitir que os gestores de um partido político, majoritariamente financiado por recursos públicos, tenha mandato duas vezes maior que o estabelecido na Constituição para os primeiros”, defendeu o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques Medeiros, no parecer enviado ao TSE.

SANTALUZ-BA: Tia de adolescente devolve para dona celular furtado na frente de casa

Câmeras de segurança registraram o momento em que indivíduo se aproxima e toma o celular das mãos da vítima | Foto: Reprodução/Redes Sociais

A mulher de 38 anos que teve um celular furtado na noite do último sábado (9) na frente de casa [lembrar], no centro da cidade de Santaluz, região sisaleira da Bahia, recuperou o aparelho. 

Segundo o Notícias de Santaluz apurou, um adolescente que possui semelhanças com o indivíduo flagrado por câmeras de vigilância no momento do furto, chegou a ser abordado pela Polícia Militar no domingo (10), mas negou as acusações. 

Entretanto, conforme as informações apuradas, a tia do menor apontado como autor do furto procurou a vítima na manhã desta segunda-feira (11) e devolveu o aparelho, um smartphone Samsung Galaxy J5 Prime, de cor dourada. A reportagem foi informada que a vítima ainda está disposta a procurar a delegacia para registrar queixa.  Notícias de Santaluz

General Mourão diz que Geap é um ninho de ladrões

O general Hamilton Mourão defende a imediata “despetização” da Geap, a empresa pública responsável por gerir planos de saúde de servidores federais.

“É um ninho de ladrões”, disse o vice-presidente ao jornalista Igor Gadelha, da revista do blog O Antagonista, Crusoé.

Líder do PCC é expulso do Paraguai e entregue à polícia brasileira

Expulso do Paraguai por ordem do presidente Mario Abdo Benitez, o brasileiro apontado como líder da facção Primeiro Comando da Capital (PCC), Thiago Ximenez, o ‘Matrix‘, cruzou a linha de fronteira com o Brasil na tarde desta segunda-feira, 11, sob a escolta da Polícia Federal brasileira. A entrega do traficante brasileiro aconteceu no aeroporto internacional Guarani, em Ciudad del Este, na fronteira entre os dois países. O traficante foi levado para sede da Polícia Federal em Foz do Iguaçu e seria transferido para uma penitenciária federal. As informações são do Estadão. Leia Mais »

Brumadinho: Chega a 197 o número de mortos; 111 ainda estão desaparecidos

O número de mortos por conta da queda da barragem da Vale em Brumadinho chegou a 197 na noite de hoje, de acordo com informações do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais. 

As autoridades informaram ainda que 111 pessoas ainda estão desaparecidas. Hoje, 140 bombeiros trabalharam nas buscas na chamada 'zona quente', local mais atingido pela lama e onde boa parte dos corpos foi encontrada. 

Os militares estão utilizando ainda 73 máquinas pesadas e contam com o auxílio drones e cães farejadores. Eles continuam dando ênfase às áreas drenadas da usina de ITM (Instalação de Tratamento de Minério).

Até ontem a noite, 193 corpos haviam sido identificados pelo Instituto Médico Legal de Belo Horizonte. Devido ao estado de decomposição e situação em que foram encontrados, os corpos estão sendo identificados por testes de DNA ou pela arcada dentária, o que demanda mais tempo. Alex Tajra**Do UOL*, em São Paulo

Ciro Gomes chama Bolsonaro de ‘garoto de 13 anos tuiteiro’

Em uma série de fortes críticas a Jair Bolsonaro e sua equipe, o ex-ministro e ex-candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) classificou nesta segunda-feira, 11, o presidente como um “adolescente tuiteiro”.

“Eu prometi que só iria fazer crítica depois dos 100 primeiros dias de governo, mas está impossível porque tem este bando de boçal que está brincando de governar”, disse. “Botaram um garoto de 13 anos, um adolescente tuiteiro para governar o País.” A declaração foi feita em evento do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE), em São Paulo. Quem informa é o site www.fabiocampana.com.br

Morre Coutinho, que fez dupla lendária com Pelé no Santos

por Folhapress

Foto: Reprodução / YouTube

Morreu aos 75 anos, na noite desta segunda-feira (11), o ex-jogador Antônio Wilson Vieira Honório, o Coutinho, que marcou época no Santos da "era Pelé" e por cinco anos vestiu a camisa da seleção brasileira.

Natural de Piracicaba, interior de São Paulo, Coutinho começou a carreira no time de sua cidade, antes de ir para o clube santista. Na equipe alvinegra, fez sua estreia em 1958, aos 14 anos de idade. Antes de completar 16, estreou pelo time nacional do Brasil.

Foi bicampeão mundial com o Santos em 1962 e 1963 e integrou o elenco vencedor da Copa do Mundo de 1962. BN

Uesc abre seleção do Curso Universidade para to

A seleção pública simplificada de Monitor para o curso do Projeto Universidade para Todos (Upt) está ofertando vagas para graduandos e pós-graduandos da Uesc. 

Os interessados devem se inscrever presencialmente, nos dias 19/03/2019 a 25/03/2019 das 8h às 12h e das 14h às 21h, no Protocolo Geral da Uesc - Térreo do Pavilhão Adonias Filho e na Secretaria de Educação dos Municípios de extensão. Veja o Edital aqui

SANTO AMARO-BA: Grupo usa maçarico para arrombar caixa eletrônico e rouba dinheiro de agência bancária

Crime ocorreu em agência bancária de Santo Amaro | Foto: Arquivo pessoal

Suspeitos arrombaram um caixa eletrônico com a ajuda de um maçarico e roubaram o dinheiro do equipamento, que estava em uma agência bancária de Santo Amaro, no recôncavo da Bahia, na madrugada desta segunda-feira (11). 

De acordo com informações da PM, o assalto aconteceu por volta das 3h da manhã, em estabelecimento localizado na Praça Batista Marques. A Polícia Militar informou que a central de monitoramento do banco acionou o órgão 30 minutos após os suspeitos realizarem a ação. Os suspeitos conseguiram fugir em um carro. 

Ainda segundo a PM, o valor da quantia roubada não foi divulgada. Equipes da 20ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Santo Amaro) estiveram no local e realizaram rondas na região, entretanto, até a publicação desta reportagem, nenhum suspeito foi preso. Do Portal NS/Fonte: G1 BA

ITAPITANGA-BA: Concurso oferece 235 vagas para prefeitura

Estão abertas até sexta-feira (15), as inscrições para o concurso da prefeitura de Itapitanga, que oferece 235 vagas para os níveis médio, superior e fundamental. 

Das oportunidades, 163 vagas são imediatas e 72 são para cadastro reserva. Há oportunidades para diversos cargos, como auxiliar de serviços gerais, assistente social, merendeira, médico, farmacêutico, fisioterapeuta, nutricionista, odontólogo, professor, motorista, entre outros. 

Os salários variam entre R$ 998 a R$ 6 mil. As inscrições devem ser feitas no site da Planejar Concursos, responsável pelo certame. As taxas de inscrição custam R$ 100 (cargos de nível superior), R$ 60 (nível médio) e R$ 40 (nível fundamental). O concurso terá provas objetiva e de títulos. As provas objetivas estão previstas para 31 de março.

Incitado por bispo da Universal, fiel ataca igrejas evangélica durante culto; veja vídeo

Foto: Reprodução / Youtube

Um vídeo gravado durante um culto da Igreja Universal do Reino de Deus mostra o momento em que o bispo Rogério Formigoni entrevista um homem que aparentemente está incorporado de uma entidade e que durante a fala ataca outras igrejas evangélicas e também a católica. Nas imagens é possível ver ataques também a Nossa Senhora Aparecida, que é chamada de "desgraçada".

No final do vídeo o bispo Formigoni se vira para a plateia e diz: "Olha pra mim, não é sério isso? Pior de tudo é que tem uma multidão indo pro inferno dentro de uma igreja com uma Bíblia embaixo do braço". Segundo a Folha de S. Paulo, o vídeo foi altamente compartilhado em grupos evangélicos.

Após a divulgação do vídeo, a Igreja Universal se manifestou através de uma nota publicada no site oficial da instituição. No texto, a igreja afirma repudiar a atitude do bispo Rogério Formigoni e divulgou outro vídeo em que ele aparece pedindo perdão a todas as igrejas pela gravação com "um espírito que eu estava entrevistando".

Ainda conforme apurado pela Folha, o homem que aparece atacando as igrejas evangélicas e que parece estar endemoniado movimentou o grupo de WhatsApp com integrantes da bancada evangélica do Congresso Nacional e o líder do PRB e bispo licenciado da Universal, o deputado federal Marcos Pereira, tentou minimizar a situação e em defesa da Universal enviou o link com a retratação do bispo Rogério Formigoni.  Leia mais e veja o vídeo aqui

Ministro arquiva pedido para caso sobre supostos 'laranjas' do PSL ir ao STF

Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o pedido para que o caso sobre os supostos candidatos-laranja do PSL seja encaminhado para a Corte. A decisão, tomada na última sexta-feira (8), atende a pedido do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

Em fevereiro, a defesa do ministro foi ao STF alegando que as supostas irregularidades teriam sido cometidas no exercício do mandato de deputado federal e em função do cargo. Fux discordou e negou no último dia 26 o pedido para que o caso fosse ao Supremo.

A defesa do ministro então entrou com recurso para levar o caso ao plenário, mas desistiu em seguida a pedido do próprio Marcelo Álvaro Antônio. A ação sobre os candidatos-laranja do PSL tramita atualmente na Justiça de Minas Gerais. BN

Desaparecidos - Júlia Cristina Silva Ferreira e seu irmão Vinicius Gabriel Silva Ferreira Xavier

ILHÉUS - BAHIA

Júlia Cristina Silva Ferreira, 12 anos, e seu irmão Vinicius Gabriel Silva Ferreira Xavier, 10, estão desaparecidos. 

De acordo com o Conselho Tutelar, os dois sumiram desde ontem, domingo (10), em Ilhéus. 

O fato já foi registrado no plantão da 7ª Coorpin, conforme boletim de ocorrência nº 19-01344. 

Júlia e Vinicius residem com a avó no Condomínio Sol e Mar. Qualquer informação, favor ligar com urgência para o Conselho Tutelar nos telefones (73) 3231-3929 ou (73) 98837-5773.

Real Madrid anuncia retorno de Zidane ao comando técnico da equipe

Redação Galáticos Online 

Nesta segunda-feira (11), o Real Madrid confirmou o retorno do técnico Zinedine Zidane, que foi anunciado oficialmente como novo treinador da equipe, com contrato até junho de 2022.

O francês substitui Santiago Solari, demitido do comando do time menos de uma semana depois da eliminação nas oitavas de final da Champions League, para o Ajax. A diretoria do Real Madrid ofereceu um cargo ao argentino dentro do clube.

Zinedine Zidane tem 104 vitória em 149 jogos no comando da equipe, além de ter 3 Ligas dos Campeões, 2 Mundiais de Clubes, 2 Supercopas da Europa, 1 Campeonato Espanhol e 1 Supercopa da Espanha.

Lava Jato soma 2.252 anos de condenações para 159 réus

do R7 - Ao completar cinco anos e colecionar 2.252 anos de condenações para 159 réus, a Operação Lava Jato em Curitiba mantém 11% de seus 426 denunciados na cadeia.

São 47 os acusados presos preventivamente ou em razão de condenação em 2.ª instância que cumprem pena no Paraná, São Paulo, Rio, Bahia e Distrito Federal.

Enquanto os cabeças dos núcleos financeiro e empresarial estão fora da cadeia, os líderes do núcleo político permanecem no cárcere — agora as defesas de acusados miram no crime de lavagem de dinheiro para reduzir as penas.

Acordo infame

Acordo judicial prevê ‘esmola’ por um ano e ultraja vítimas de Brumadinho

Famílias residentes nas comunidades do Córrego do Feijão e do Parque da Cachoeira, em Brumadinho, atingidas pela lama que vazou de uma barragem de rejeitos da Vale em 25 de janeiro, receberão uma cesta básica mensal da mineradora pelo período de um ano. A medida, anunciada sexta-feira (8) pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), foi acordada em audiência judicial. As informações são do Diário do Poder.

A garantia da cesta básica junta-se a outros compromissos pactuados em um termo de ajuste preliminar (TAP) firmado no dia 20 de fevereiro. O acordo prevê o pagamento de auxílio mensal emergencial aos atingidos conforme os seguintes critérios: um salário mínimo por adulto, meio salário mínimo por adolescente e um quarto de salário mínimo por criança. Têm direito a receber tais valores todos os residentes em Brumadinho e nas localidades que estiverem a menos de 1 quilômetro do leito do Rio Paraopeba até a cidade de Pompéu, onde fica a represa de Retiro de Baixo. As quantias serão pagas durante um ano.   Leia Mais »

Victor Ramos se apresenta e inicia exames médicos no Vitória

por Glauber Guerra

Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias

Após acertar com o Vitória, o zagueiro Victor Ramos se apresentou na tarde desta segunda-feira (11) e já iniciou os tradicionais exames médicos. Caso seja aprovado, ele assinará contrato até o fim do ano.

Victor Ramos estava no Guarani e rescindiu com o clube paulista no início do mês. 

O zagueiro tem 29 anos e foi criado nas divisões de base do Vitória. Essa é a sua quarta passagem pelo clube. A última vez que ele defendeu o time rubro-negro foi em 2016.

SIMÕES FILHO-BA: Recém-nascido morre após ser deixado no lixo na BA-528

Moradores da comunidade Bosque Imperial de Inema, na entrada de Ilha de São João, na BA-528, encontraram uma criança do sexo feminino recém-nascida que foi abandonada em uma lixeira do bairro, na manhã deste domingo (10).

Um agente sócio educador de uma entidade que cuida de crianças e adolescentes na localidade flagrou o momento em que um casal desceu de um carro branco e jogou uma bolsa de couro com o bebê dentro da caixa de lixo.

Um dos moradores, Júnior Marinho, ajudou nos primeiros socorros. Ao BNews, ele disse que a criança foi levada para ao Hospital do Subúrbio em uma viatura da 19ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) que passava pela local, porque o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) demorou a responder. Segundo Marinho, a criança foi encontrada com vida, mas não resistiu.

BA: Recomeça cadastramento biométrico em Itabuna

O cartório eleitoral de Itabuna, que abrange também os municípios sul baianos de Itapé e Jussari, retomou nesta segunda-feira (11), o recadastramento biométrico daqueles que ainda não fizeram o procedimento, e, por isso, estão com o título cancelado. Por enquanto, segundo o chefe do cartório, Marcelo Brito, o atendimento ocorrerá apenas na sede, ou seja, na Rua Firmino Alves, no Centro de Itabuna, das 8h às 14h. Contudo, o parque de computadores está montado no antigo Fórum Ruy Barbosa, para ampliar o número de eleitores atendidos. Ainda não foi divulgado, no entanto, quando o segundo posto começará a funcionar.

Acidente de helicóptero que matou Boachat foi uma fatalidade, aponta laudo da Polícia Civil

As investigações sobre o acidente que resultou na morte do jornalista e apresentador Ricardo Boechat apontam para uma fatalidade. 

O laudo do Instituto de Criminalística (IC) da Polícia Civil de São Paulo indica que o caminhão que colidiu com o helicóptero transitava em uma velocidade aproximada de 40 km/h no momento do acidente ocorrido no Rodonel, em São Paulo, no começo de fevereiro.

De acordo com o site G1, para a Polícia Civil, que investiga o acidente, ainda não há elementos para responsabilizar alguém criminalmente pela colisão e pelas mortes. O entendimento da investigação, até então, é de que o que aconteceu foi uma “fatalidade”.

"Uma fatalidade. O piloto realizou a manobra de emergência e o motorista do caminhão também vinha em velocidade compatível", disse o delegado Alexandre Marcos Kerckhof Cardoso e Silva, que acompanha o caso.

PORTO SEGURO-BA: Mulher procura por sinal de celular, cai em poço e morre

Tragédia em Arraial d’Ajuda, litoral sul de Porto Seguro, na tarde deste sábado (09). Uma mulher de 22 anos, que se afastou do chalé; onde estava hospedada com o namorado, possivelmente em busca de uma área com melhor sinal de celular, acabou caindo em um poço abandonado de 15 de metros de profundidade.

Durante quase seis horas, uma equipe do grupamento de bombeiro militar tentou retirar Elissa Emily Figueiredo de dentro do poço, que fica em um terreno nos fundos do chalé. 

Os bombeiros contaram que conseguiram descer até o local e colocar uma máscara de oxigênio em Emily, para facilitar a sua respiração, mas ela teve uma crise de pânico, o que dificultou ainda mais o resgate.

No início da noite, a mulher foi retirada do poço e levada por uma equipe do Samu a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Arraial d’Ajuda, mas sofreu uma parada cardiorrespiratória algum tempo depois.

O poço estava desativado, coberto apenas com uma tampa de madeira podre. Também havia muito mato ao redor, por isso ela não deve ter visto o buraco, contou uma amiga.

A dona do Chalé Vila Maria, Márcia Alves de Souza, 55 anos, afirmou para a polícia que já havia vendido a área onde se localiza a cisterna, mas que não sabia o nome do novo proprietário. 

O local fica localizado na Travessa São João, fim da Rua Vista Alegre. Um inquérito vai ser aberto para apurar o caso. G1

Venda de 46 planos de saúde está suspensa a partir desta segunda

Foto: Agência Brasil

A comercialização de 46 planos de saúde de 13 operadoras está suspensa a partir de desta segunda-feira (11) por decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Anunciada pela agência no último dia 1º, a medida é temporária e acompanha os resultados trimestrais do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, que monitora o desempenho do setor.

De acordo com a ANS, a suspensão temporária da comercialização de planos de 13 operadoras está relacionada a reclamações sobre cobertura assistencial, prazo máximo de atendimento e rede de atendimento, entre outras. A decisão foi anunciada antes do carnaval, com base em reclamações de beneficiários no último trimestre de 2018.

“Os planos suspensos só podem voltar a ser comercializados quando forem comprovadas melhorias”, informou a agência. Eles atendem, juntos, a cerca de 570 mil beneficiários, que não são afetados pela medida. A assistência médica continua valendo para quem já é cliente, mas novas vendas não podem ser feitas.

A mesma avaliação permitiu a retomada, também a partir desta segunda, da venda de sete planos de saúde de duas operadoras, que haviam sido suspensos anteriormente.

CNJ vai acompanhar ações de desastres em Brumadinho, Mariana, Unaí e na Boate Kiss

Foto: Corpo de Bombeiros de Minas Gerais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai mapear os processos judiciais que envolvem os desastres ocorridos em Mariana, em Brumadinho, o incêndio da Boate Kiss e a Chacina de Unaí. O objetivo é consolidar dados para que se tenha uma visão global das decisões proferidas pelo Poder Judiciário, reunindo as Justiças Federal, Estadual e do Trabalho.

O trabalho será apresentado ao Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade, Grande Impacto e Repercussão, que visa reunir esforços do sistema de Justiça para contribuir com a razoável duração dos processos judiciais em tramitação sobre esses casos. A ideia consiste em ouvir os Tribunais, Juízes, servidores e representantes do Sistema de Justiça dos Estados de envolvidos em busca de soluções céleres e efetivas em favor dos atingidos. Brumadinho, Mariana, Unaí e a Boate Kiss serão os primeiros casos analisados pelo grupo, que envolve, além do CNJ, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Em reunião realizada em fevereiro, na sede do CNMP, em Brasília, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Dias Toffoli, explicou que o Observatório deve apontar sugestões de soluções para as autoridades competentes que atuam em cada questão de alta complexidade. “É uma oportunidade clara de mostrar que nossa competência é coordenar, do ponto de vista da orientação, para que sejam produzidas respostas rápidas e justas”, falou.

BA: Não há nada de ameaça de saída da Ford de Camaçari', diz vice-governador

por Francis Juliano / Rodrigo Daniel Silva

Foto: Francis Juliano / Bahia Notícias

O vice-governador da Bahia, João Leão (PP), negou, nesta segunda-feira (11), que haja uma ameaça contra a Ford em Camaçari, como publicou o jornal Folha de São Paulo (veja aqui).

"Não há nada de ameaça de saída da Ford daqui. É falácia pura. A Ford vai continuar na Bahia sem problema", salientou, ao ser indagado pelo Bahia Notícias sobre o caso. "Conversei com os diretores da Ford e eles não têm nenhum interesse em deixar a Bahia. Eles vão continuar aqui produzindo carros bons e bonitos", acrescentou, durante a posse de Plínio Carneiro Filho como presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Segundo a Folha, em uma reunião, o secretário de Produtividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, sublinhou que a unidade da Ford em Camaçari continua recebendo benefícios federais, por meio de incentivos tributários e pela recente prorrogação do regime especial automotivo do Nordeste até 2025.

A declaração foi interpretada como uma ameaça velada de retirada de incentivos. "Isso aí de saída foi falha de interpretação. Não existe essa saída da Ford Bahia", salientou Leão.

Forte chuva isola cidades e deixa 12 mortos em São Paulo

A forte chuva que começou na noite de domingo (10) e continua nesta segunda feira (11), provocou alagamentos em diversas regiões da Grande São Paulo e bloqueou vias de acesso para a capital paulista. A previsão é de mais chuva durante o dia, mas com menos intensidade. Houve doze mortes, sendo seis por afogamento e outras seis por soterramento. Os lugares mais afetados foram os bairros de Vila Prudente e do Ipiranga, e as cidades do ABC. Os bombeiros contabilizam, entre 0h e 6h, 601 ocorrências de enchentes, 34 quedas de árvore, 54 ocorrências de desabamento e 3 deslizamentos graves.