Perdão de pena: STF suspende novamente decisão sobre indulto de Temer

Sessão foi suspensa. Julgamento continuará na sessão desta quinta-feira, 29.

O STF deu continuidade, na tarde desta quarta-feira, 28, ao julgamento sobre decreto de indulto editado pelo presidente da República, Michel Temer, em dezembro de 2017. O ministro Luís Roberto Barroso, relator, julgou parcialmente procedente a ação para, dentre outros pontos, excluir do âmbito de incidência do indulto natalino os crimes de colarinho branco.

Único a votar depois do relator, ministro Alexandre de Moraes divergiu de Barroso e julgou improcedente a ação. Em razão do horário, a sessão foi suspensa e será retomada nesta quinta-feira, 29. 

Breve histórico

A ADIn 5.874 foi ajuizada pela procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, a qualdefendeu que o decreto beneficiou presos por crimes de colarinho branco, como corrupção e peculato. Em dezembro de 2017, a então presidente do STF, ministra Cármen Lúcia,suspendeu os efeitos de dispositivos impugnados do decreto. Leia mais em https://www.migalhas.com.br

‘Papai Noel do Brasil’ morre aos 64 anos em Santa Catarina

Papai Noel do Brasil, o catarinense Elio Lazzaroto, morreu aos 64 anos | Foto: Elio Lazzarotto/Arquivo Pessoal

O catarinense Elio Lazzaroto, conhecido como “Papai Noel do Brasil”, morreu na tarde de terça-feira (27) em Xanxerê, no Oeste catarinense. Elio trabalhava há 36 anos como o personagem e registou a marca Papai Noel do Brasil no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). Morador de São Lourenço do Oeste, o idoso de 64 anos morreu de infarto. 

Ele chegou a ser atendido no Hospital Regional São Paulo, em Xanxerê, mas não resistiu, conforme a unidade hospitalar. O corpo é velado na capela mortuária da funerária Kolling, em São Lourenço do Oeste, e será sepultado 17h desta quarta-feira (28) no Cemitério Municipal da cidade. Elio sobrevivia da renda que recebia nos últimos dois meses do ano, com cachês entre R$ 3,5 mil a R$ 12 mil por apresentação natalina. Ele chegou a ter helicóptero alugado para “turnês” em cidades do Sul do país. 

O Papai Noel do Brasil também era destinatário de milhares de cartas de crianças. Ele possuía, inclusive, um selo próprio disponibilizado pelos Correios. As cartinhas, no entanto, são respondidas por uma equipe em Treze Tílias, no Oeste catarinense. Até 2014, quando foi entrevistado pelo G1, ele havia recebido 1,5 milhão de cartas. Nas demais datas do ano, Elio fazia palestras motivacionais. Ele deixa esposa e três filhos.  Fonte: G1 SC

Enderson Moreira renova contrato com o Bahia

por Ulisses Gama**BN

Foto: Felipe Oliveira / Divulgação / EC Bahia

Agora é oficial. O técnico Enderson Moreira fica no Bahia para a temporada de 2019. A informação foi confirmada na tarde desta quarta-feira (28), pelo diretor de futebol Diego Cerri, durante entrevista coletiva no Fazendão, centro de treinamento do clube. 

“O Enderson Moreira está renovado e segue para o ano que vem. Situação interessante para o clube e para ele. Acho que a gente iniciando projeto junto tem uma perspectiva muito boa", declarou. 

Enderson, que chegou em junho, soma 38 partidas no Tricolor, com 13 triunfos, 12 empates e 13 derrotas. No Campeonato Brasileiro, o comandante conseguiu classificar a equipe para a Copa Sul-Americana e pode igualar a melhor campanha da história do clube nos pontos corridos na última rodada, no próximo domingo (2), contra o Cruzeiro.

Palocci teve progressão de regime aprovada e deve deixar prisão nos próximos dias

por Mônica Bergamo | Folhapress

A Justiça reduziu a pena de Antonio Palocci para nove anos e dez dias, com isso, ele deve deixar a prisão nos próximos dias. O ex-ministro vai para o regime semi-aberto diferenciado, cumprido em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica.

O pedido feito pela defesa do ex-ministro foi julgado na tarde desta quarta-feira (28) pela oitava turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em segunda instância.

Palocci foi condenado pelo juiz Sergio Moro a 12 anos de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo sondas da Petrobras. Os advogados de Palocci, no entanto, firmaram acordo de colaboração com a Polícia Federal.

Durante o julgamento, eles pediram a redução pela metade da pena do ex-ministro, citando o artigo art. 4, parágrafo 5º da lei 12850/2013 que concede diminuição de pena para acusados que colaboram voluntariamente com a Justiça depois da sentença.

Menino de 3 anos recorda vida passada, identifica assassino e localiza corpo enterrado

Matéria de 06/01/2015 ( Relembre ) https://www.epochtimes.com.br

Foto de arquivo de uma criança apontando (Thinkstock)

O universo é cheio de mistérios que desafiam o nosso conhecimento atual. Em “Além da Ciência”, o Epoch Times coleta histórias sobre alguns estranhos fenômenos para estimular a imaginação e abrir a mente para novas possibilidades. Elas são reais? Você decide.

Um menino de 3 anos de idade, da região das Colinas de Golã, perto da fronteira entre a Síria e Israel, afirma que foi assassinado com um machado em sua vida passada. Ele mostrou para os adultos de sua aldeia o local onde o assassino enterrou seu corpo, e incrivelmente, eles encontraram o esqueleto de um homem lá. Ele também indicou aos adultos onde a arma do crime estava, e através de escavações, eles encontraram um machado no local.

Em seu livro, “Children Who Have Lived Before: Reincarnation Today” (Crianças que Viveram Antes: A Reencarnação Hoje), o terapeuta alemão Trutz Hardo conta a história deste menino, junto com outras histórias de crianças que aparentemente recordaram suas vidas passadas com precisão verificada. A história do menino foi testemunhada pelo Dr. Eli Lasch, que é conhecido por desenvolver um sistema médico de Gaza como parte de uma operação do governo israelense na década de 1960. O Dr. Lasch, que morreu em 2009, relatou a surpreendente história para o Sr. Hardo.

O menino pertence à etnia drusa, e em sua cultura, a existência da reencarnação é aceita como fato. Sua história, no entanto, teve o poder de surpreender sua comunidade.

Boi gigante escapa do abate por ser 'grande demais'

Knickers costuma ser seguido por rebanho de gado wagyu — Foto: Geoff Pearson

Com cerca de 1,4 mil kg e 1,94 metros de altura, acredita-se que o animal de sete anos seja o maior boi da Austrália, país que abriga milhões de cabeças de gado. Para efeito de comparação, ele tem quase o mesmo peso de um carro Golf (1.318 kg), da Volkswagen, e tem quase a altura do jogador de basquete americano Michael Jordan (1,98 metros).

E seu tamanho acabou sendo sua salvação. Quando Geoff Pearson, seu dono, tentou colocá-lo à venda em leilão no mês passado, os processadores de carne disseram simplesmente que não tinham a infraestrutura necessária para lidar com ele, devido ao tamanho - e, assim, Knickers escapou do matadouro.

Ele agora vai viver o resto da vida pastando no confinamento de Lake Preston em Myalup, 136 km ao sul de Perth. "Knickers continua vivo", diz Pearson, que tem recebido ligações da imprensa local desde que a emissora pública de televisão australiana chamou a atenção para o "boi gigante" da raça Holstein-Friesian - significativamente mais alto que a média.

A postagem da rede de televisão no Facebook chegou a ter 23 mil compartilhamentos.

Osmar Terra é escolhido para ser ministro da Cidadania de Bolsonaro

Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

O presidente eleito Jair Bolsonaro escolheu o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) para ser ministro da Cidadania e Ação Social. A pasta será criada pelo novo governo e vai cuidar da área social, incluindo o programa Bolsa Família.

Terra já comandou o Ministério do Desenvolvimento Social no governo do presidente Michel Temer. Ele ficou na pasta até abril deste ano, quando foi exonerado para disputar a eleição. O deputado é o primeiro nome do MDB a ser indicado para um ministério por Bolsonaro.

Relator no STF diz que indulto de Temer "esvazia" combate à corrupção

Felipe Amorim**Do UOL, em Brasília

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta quarta-feira (28) que o decreto de indulto a condenados, publicado anualmente pelo presidente da República, deve estar limitado os parâmetros das leis penais e não pode ter critérios mais brandos na concessão do benefício.

Em sessão de julgamento que analisa as regras originais do indulto de Natal proposto pelo governo do presidente Michel Temer (MDB), Barroso votou no sentido de manter suas decisões anteriores que derrubaram trechos do decreto presidencial.

Segundo Barroso, o decreto de Temer afrouxou as regras para que condenados por corrupção fossem beneficiados com o perdão da pena. "O ato presidencial pretendeu dar indulto a corruptos recém-condenados e liberá-los do pagamento da multa", disse.

"No momento em que as instituições e a sociedade brasileira travam uma batalha ingente [retumbante] contra a corrupção e crimes correlatos, este decreto presidencial esvazia o esforço da sociedade e das instituições, onde delegados, procuradores, juízes corajosos enfrentam essas diferentes modalidades do crime organizado, inclusive a do colarinho branco", afirmou Barroso. LEIA TUDO AQUI

Câmara dos Deputados confirma aumento de pena para feminicídio

Foto: Agência Brasil

O projeto de lei 3030/15 que aumenta a pena de feminicídio foi aprovado nesta quarta-feira (28) pela Câmara. A mudança vale para casos em que o autor do crime estiver sob obrigação de cumprir medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, mas descumprir a ordem.

Segundo o site Universa, a pena aumentou em um terço. O objetivo é tornar o descumprimento da medida protetiva um agravante. Os deputados também aprovaram o projeto de lei 5555/13, que determina punição para quem divulgar imagens íntimas das vítimas. O texto define o crime de registro não autorizado de intimidade sexual, com pena de seis meses a um ano de detenção e multa. As duas matérias seguem para a sanção presidencial.

PI: Bando explode carro-forte e foge sem dinheiro

Foto: Reprodução Whatsapp

Mais uma explosão de carro-forte foi registrada por volta do meio-dia, no povoado Paquetá, próximo a São João da Varjota (a 288 km de Teresina). O bando que interceptou o veículo estavam em dois veículos brancos. Eles teriam aproveitado que o condutor reduziu para passar nos quebra-molas e abordaram o veículo. 

De acordo com o delegado Regional de Oeiras, Antônio Nilton, as informações preliminares dão conta de que eles chegaram em um Renault Dustin e uma SW4 e fugiram em uma Toro cor branca.

"Ainda não falei diretamente com os seguranças, mas fomos informados que eles não teriam conseguido levar o dinheiro porque o veículo incendiou antes. Mas ainda vamos averiguar", destacou o delegado. 

Ele disse que o bando teria fugido em direção à Oeiras, mas que teriam entrado em estradas viscinais.  Caroline Oliveira**carolineoliveira@cidadeverde.com * https://cidadeverde.com

Escândalo do lixo: Ex-juiz eleitoral se entrega em Palmas

Ele é apontado como sócio da empresa Sancil, contratada sem licitação para recolher lixo de hospitais públicos do TO.

Por Heleno Farias

João Olinto se entregou no Forúm de Palmas — Foto: Djavan Barbosa/Jornal do Tocantins

O ex-juiz eleitoral João Olinto Garcia de Oliveira, pai do deputado estadual Olyntho Neto (PSDB) se entregou na noite desta terça-feira (27) em Palmas. Ele é investigado no escândalo do lixo hospitalar e é suspeito de organização criminosa e crime ambiental.

O advogado de João Olinto, Antônio Ianowich, confirmou que ele se apresentou no Forúm de Palmas a um juíz plantonista e que o cliente “vai responder ao processo dentro da legalidade”.

Depois de ser ouvido o suspeito foi levado para o Instituto Médico Legal (IML), onde fez exame de corpo de delito. Olinto deve passar a noite preso no Quartel do Comando Geral da capital, mesmo local onde o filhoLuiz Olinto está preso por suspeita de envolvimento no mesmo esquema.

João Olinto teve a prisão decretada e estava foragido. No início das investigações policiais fizeram buscas no hotel, de propriedade dele, em Araguaína. Na época o delegado Bruno Boaventura disse que a suspeita é que ele teria fugido por um matagal.  Com informações G1

PRF abre concurso para 500 vagas de policial rodoviário; 17 vagas para a Bahia

A Polícia Rodoviária Federal (PRF)divulgou edital de concurso público para 500 vagas de policial rodoviário federal. O salário é de R$ 9.473,57.

Do total de vagas, 100 são reservadas para candidatos negros e 33 para pessoas com deficiência.

Os candidatos devem ter graduação de nível superior em qualquer área e Carteira Nacional de Habilitação no mínimo de categoria “B” e que não possua observação de adaptação veicular ou restrição de locais e horário para dirigir.

O policial rodoviário tem jornada de 40 horas semanais e realiza atividades de natureza policial envolvendo fiscalização, patrulhamento e policiamento ostensivo, atendimento e socorro às vítimas de acidentes rodoviários e demais atribuições relacionadas com a área operacional da PRF.

As inscrições devem ser feitas de 3 a 18 de dezembro pelo site da organizadora, a Cespe: (aqui). A taxa é de R$ 150,00.

Podem pedir isenção da taxa candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), membros de família de baixa renda ou doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

Locais das vagas

Veja a distribuição das vagas por estados:

Acre (17 vagas)

Amapá (28 vagas)

Amazonas (23 vagas)

Bahia (17 vagas)

Goiás (27 vagas)

Maranhão (18 vagas)

Mato Grosso (9 vagas)

Mato Grosso do Sul (35 vagas)

Minas Gerais (57 vagas)

Pará (81 vagas)

Piauí (22 vagas)

Rio de Janeiro (10 vagas)

Rio Grande do Sul (74 vagas)

Rondônia (15 vagas)

Roraima (23 vagas)

São Paulo (19 vagas)

Tocantins (25 vagas)

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Homem é preso suspeito de estuprar a sogra de 75 anos

Natal |RN

Delegada Ana Paula Diniz, da Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso de Natal — Foto: Acson Freitas/Inter TV Cabugi

Um homem foi preso nesta terça-feira (27) suspeito de estuprar a própria sogra, de 75 anos, em Natal. A prisão aconteceu no bairro Potengi, na Zona Norte da capital, e foi realizada por agentes da Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso.

De acordo com a delegada Ana Paula Diniz, que chefia a unidade, depois que desconfiou do que havia acontecido o filho da idosa a levou a uma Pronto Atendimento na Zona Norte, onde foi constatado o estupro após a realização de exames.

A vítima mora com o filho, no entanto estava na casa da filha, esposa do suspeito, no dia em que foi estuprada. O crime aconteceu no dia 9 de novembro. Com a confirmação médica, o filho da mulher procurou à Delegacia de Proteção ao Idoso e denunciou o crime.

A delegada ouviu a médica que atendeu a senhora na UPA, além da própria vítima, os filhos dela e o homem apontado como sendo o estuprador, que permanece detido sob mandado de prisão preventiva. A Polícia Civil segue com o inquérito. *Inter TV Cabugi

Conmebol abre novo processo contra o River Plate

A Conmebol abriu ela mesma um novo processo disciplinar contra o River Plate por conta dos atos de violência cometidos por um grupo de torcedores do clube no último sábado (24), dia em que estava marcada a partida final da Libertadores. 

O jogo acabou suspenso quando um ataque contra o ônibus que levava os atletas do Boca Juniors deixou alguns jogadores feridos. Os processos são julgados no Tribunal de Disciplina, um órgão independente da Conmebol.

Um processo referente ao caso já foi encaminhado a entidade, e tem autoria do Boca Juniors. O clube pede os pontos do jogo de volta e, consequentemente, ser declarado campeão da Libertadores. Lembrando que o primeiro jogo da final foi realizado na Bombonera, e terminou empatado em 2 a 2.

Neste novo processo encaminhado na entidade, com autoria da Conmebol, pede sanções ao River por não ter garantido a segurança no jogo que seria disputado no seu estádio. Com isso a Conmebol busca que o Tribunal de Disciplina negue o recurso do Boca, e puna o River Plate, mas não o suficiente para impossibilitar o segundo jogo da final da Libertadores.

O presidente da Conmebol, Alejandro Domínguez publicou uma carta no site da entidade, na noite de ontem segunda-feira(26) em que deixa claro que prefere ver a final decidida dentro de campo. Noticias ao Minuto

Governo tira brasões dos novos modelos de placas veiculares para reduzir custos

Foto: Divulgação

Tendo em vista a redução de custos, o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, determinou a retirada dos brasões dos novos modelos de Placas de Identificação Veicular (Padrão Mercosul). Especialistas da pasta entenderam que a medida vai reduzir custos e manter outros importantes itens de segurança na nova placa.

De acordo com o governo, o objetivo sempre foi a implantação de um modelo mundial de identificação veicular que levasse mais segurança ao Sistema Nacional de Trânsito e aos condutores brasileiros.

“Após análise técnica de viabilidade e impacto, decidimos retirar os brasões das novas Placas Padrão Mercosul. Com isso, evitaremos qualquer despesa extra aos condutores de nosso país, embora o objetivo tenha sido desde o início apenas adotar um modelo mundial de identificação veicular e proporcionar mais agilidade por parte da polícia e segurança a todos. Com a retirada dos brasões, a placa do veículo permanecerá a mesma por toda a sua vida útil, sem a necessidade de mudança da placa ao mudar de município ou mesmo estado”, explicou Baldy. BN

Bolsonaro indica Gustavo Canuto para Ministério de Desenvolvimento Regional

Luciana Amaral***Do UOL, em Brasília

Divulgação

28.nov.2018 - Gustavo Canuto e o presidente eleito Jair Bolsonaro

O presidente da República eleito, Jair Bolsonaro (PSL), anunciou nesta quarta-feira (28) que Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto será o titular do Ministério do Desenvolvimento Regional, a ser criado em seu governo. A decisão foi divulgada por meio de mensagem no Twitter.

Segundo o presidente eleito, Canuto é servidor efetivo do Ministério do Planejamento, pasta que comporá o Ministério da Economia. Atualmente, ele é secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional, cargo que exerce há cerca de cinco meses. Antes, era chefe de gabinete do titular da pasta. A pasta que ele comandará deve abrigar os ministérios de Cidades e da Integração Nacional.

Sem filiação partidária, o futuro ministro é graduado em Engenharia de Computação pela Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Leia mais em https://noticias.bol.uol.com.br

Fora dos planos do Vitória, Júnior Todinho recebe propostas de outros clubes

por Glauber Guerra

Foto: Maurícia da Matta/ Divulgação / Vitória

O atacante Júnior Todinho está de saída do Vitória. Fora dos planos do clube para a próxima temporada, o jogador recebeu propostas de outras agremiações. De acordo com Diogo Silva, empresário do atleta e sócio da Websoccer, clubes da Ásia e do Campeonato Paulista estão de olho no jogador.

“Temos propostas de clubes da Ásia, bem como do Campeonato Paulista. Vamos analisar e decidir”, disse em entrevista ao Bahia Notícias.

Todinho tem 24 anos e desembarcou no Vitória em junho do ano passado. Seu contrato expira no fim de dezembro. Na equipe principal, ele disputou oito partidas e não marcou nenhum gol. No Campeonato Brasileiro de Aspirantes Sub-23, o atleta entrou em campo 11 vezes e anotou cinco tentos.

VALENÇA-BA: Advogado morre em acidente de moto com Topic

Um acidente de trânsito na rodovia de acesso à Praia de Guaibim, litoral da cidade Valença/BA tirou a vida do advogado Anderson Nogueira, 39 anos, filho do médico Alfredo Gonçalves, na tarde desta terça-feira (27).

Segundo informações do site Valença Agora, Anderson estava numa potente motocicleta Harley Davidson, na companhia de amigos, quando se envolveu num acidente com uma Topic. 

No veículo de transporte de passageiros estavam duas pessoas – o motorista e uma mulher de prenome “Josi”, ela teve ferimentos graves e foi socorrida para o Hospital de Base em Itabuna. O condutor se feriu levemente.O corpo do advogado foi velado para Loja Maçônica de Valença.

Membros da Frente Evangélica indicam Feliciano para Ministério da Cidadania

Foto: Nilson Bastian / Câmara dos Deputados

Integrantes da Frente Parlamentar Evangélica sugeriram o deputado Marco Feliciano (Podemos-SP) para assumir o Ministério da Cidadania. A pasta reuniria Direitos Humanos, Cultura, Esportes e Desenvolvimento Social.

Segundo informações do blog Painel, da Folha de S. Paulo, o nome do pastor foi indicado em reunião com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), nessa terça-feira (27). O capitão está em fase de composição do seu governo.

Semana passada, de acordo com a publicação, os evangélicos chegaram a vetar a indicação de Mozart Neves Ramos, diretor do Instituto Ayrton Senna, para o Ministério da Educação. Eles disseram a aliados que Ramos era contra o projeto Escola sem Partido, defendido pelo grupo de Bolsonaro.

ITABUNA-BA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO APRESENTA CALENDÁRIO DE REPOSIÇÃO DAS AULAS

Aconteceu na tarde desta terça-feira (27), na Sala de Reuniões do Gabinete do Prefeito, encontro envolvendo assessores e técnicos da Secretaria Municipal da Educação de Itabuna (SME), integrantes Conselho Municipal da Educação (CME) e membros do Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna (SIMPI, coordenado pela secretária da Educação, professora Nilmecy Gonçalves. Esta foi a primeira reunião entre SME, CME e SIMPI após audiência que aconteceu no dia 14 de novembro, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-5), em Salvador, que determinou, a partir de Ato Conciliatório, a suspensão do movimento grevista iniciado no dia 3 de setembro e que comprometeu as aulas e o ano letivo em 66 unidades escolares.

A secretária municipal da Educação, professora Nilmecy Santos Gonçalves aponta que, em nenhum momento, a greve contou com adesão de 100% dos professores. A reunião desta terça-feira, que teve como pauta a apresentação do calendário de reposição de aulas do ano letivo de 2018, estabeleceu que as aulas na rede seguirão até o dia 29 de março de 2019, para os alunos que já obtiveram rendimento suficiente para aprovação. “Mesmo com a paralisação de 76 dias, é importante mantermos um processo de ensino com a tônica da qualidade, respeitando o ritmo dos estudantes, garantindo também para os estudantes concluintes do 9º ano as condições mais favoráveis de transferência para o Ensino Médio e a minimização dos efeitos da greve”, disse a secretária, que informou ainda que as 25 unidades que não aderiram à greve, seguirão um outro calendário escolar, com o término das aulas previsto para 10 de janeiro.

Estudo do Inca conclui que adolescentes têm amplo acesso à compra de cigarros

Foto: Rafael Neddermeyer / Fotos Públicas

O Instituto Nacional do Câncer (Inca) afirmou que, apesar da proibição da venda de cigarros para menores de idade, adolescentes têm amplo acesso ao produto.

Divulgado durante a solenidade comemorativa ao Dia Nacional de Combate ao Câncer, em conjunto com o Ministério da Saúde, o estudo “Descumprimento da legislação que proíbe a venda de cigarros para menores de idade no Brasil: uma verdade inconveniente” indicou que 86,1% dos fumantes entre 13 e 17 anos que tentaram comprar cigarros em alguma ocasião nos 30 dias que antecederam à pesquisa não foram impedidos. Segundo o levantamento, a proporção de êxito na compra chegou a 82,3% entre adolescentes de 13 a 15 anos e 89,9%, entre os de 16 e 17 anos.

Segundo a Agência Brasil, o trabalho do Inca e do Ministério da Saúde toma por base dados de 2015 da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), realizada a cada três anos com estudantes de escolas públicas e privadas em todos os estados brasileiros.

Para o pesquisador do Inca André Szklo, autor principal do estudo, a “combinação explosiva e perfeita” para que a iniciação ao fumo volte a crescer entre adolescentes consiste nos seguintes fatores: o amplo acesso à compra, inclusive de cigarros a varejo (unitários); o baixo preço dos cigarros legais, decorrente do congelamento dos preços mínimos (apenas R$ 5 por maço com 20 cigarros), além das alíquotas de impostos.

MBL vai pedir impeachment de ministro do STF, diz coluna

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O Movimento Brasil Livre (MBL) vai entrar com um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Advogado e coordenador nacional do grupo, Rubinho Nunes acusa o magistrado de ter cometido "crime de responsabilidade em razão da quebra de decoro e desídia no desempenho das funções".

Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o pedido será protocolado às 15h desta quarta-feira (28).

Para o MBL, Fux agiu de forma irregular ao "impor como condição à finalização do auxílio-moradia dos juízes o aumento [de salários para os ministros]". O presidente Michel Temer (MDB) sancionou o reajuste salarial para o STF, que eleva os salários dos magistrados para R$ 39,3 mil (saiba mais aqui).

Mas, de acordo com o jornal, no mês de agosto, o emedebista firmou um acordo com o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para rever o auxílio-moradia de R$ 4.377,00. O benefício é pago a todos os juízes e membros do Ministério Público Federal, mesmo se eles tiverem casa própria na cidade onde trabalham. BN

Empresas de ônibus estão chiando de suposta concorrência "desleal" da Uber

Gabriel Francisco Ribeiro**Do UOL, em São Paulo**Leandro Moraes/UOL

Empresas de ônibus alegam queda no número de passageiros por causa de apps

Por essa você não esperava. Se pensava que só táxis reclamavam da Uber no Brasil, uma nova categoria começou a se mostrar incomodada com a concorrência no país: as empresas de ônibus urbanos que prestam serviço em municípios de todo o Brasil.

A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), que representa mais de 500 empresas do setor, soltou um comunicado alegando que há uma "concorrência desleal" de transportes sob demanda por aplicativos na modalidade coletiva - como o Uber Juntos, nova modalidade do app que substituiu recentemente o Pool em algumas localidades, e o próprio Pool.

Na nota, a NTU cita até uma suposta "ameaça de extinção e inviabilidade do serviço de transporte público por ônibus em todo o Brasil". A associação argumenta que houve uma queda de 5% na demanda das redes públicas em algumas cidades por causa do transporte por aplicativo, além de uma queda de 25% entre 2014 e 2017. Leia mais em https://noticias.bol.uol.com.br

Sem Fundos: Justiça solta ex-secretário de Wagner e Elmar Varjão

A juíza substituta Carolina Moura Lebbos, da Justiça Federal de Curitiba, mandou soltar nove presos da operação "Sem Fundos", a 56ª fase da Lava Jato, segundo o jornal Estado de São Paulo (veja aqui).

Entre os libertos, estão o ex-secretário de Desenvolvimento Urbano no governo de Jaques Wagner (PT), Manuel Ribeiro Filho, e o ex-presidente da OAS, Elmar Varjão. Ambos foram presos na última sexta-feira (23) na operação da Polícia Federal que apura o superfaturamento na construção da Torre Pituba, sede da Petrobras em Salvador.

Também foram soltos José Nogueira, da OAS, Márcia Mileguir, Gilson Alves, Irani Rossini (ligada à Chibasa Projetos de Engenharia, empresa responsável pelo projeto executivo da Torre Pituba), Jailton Andrade, André Petitinga e Marcos Felipe Mendes Pinto, da Mendes Pinto Engenharia, responsável pelo gerenciamento da obra.

Entre as condições impostas pela juíza estão a entrega do passaporte e a proibição de deixar o país ou mudar de endereço e comparecimento aos atos do processo na Justiça. Foto: Reprodução/ Google Street View

Empresas já poderão abrir contas em bancos via internet

As empresas de qualquer tamanho poderão abrir contas em banco por meio da internet. O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou a novidade, que passará a valer imediatamente.

A conta aberta por meio eletrônico – por meio do site do banco ou de aplicativos – está disponível para pessoas físicas desde 2016 e para microempreendedores individuais (MEI) desde janeiro deste ano. Esse tipo de conta é igual a uma conta normal, com a diferença de não exigir a ida a uma agência bancária para abri-la.

De acordo com o chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central (BC), João André Pereira, a medida se justifica por causa do cenário de evolução tecnológica, que facilitou o desenvolvimento de aplicativos e dos controles de segurança. 

“Julgou-se viável dar mais esse passo para permitir a abertura [de contas] a pessoas jurídicas. Todas as regras de segurança, prevenção à lavagem de dinheiro, de controle, de identificação do titular continuam valendo”, declarou.

Segundo Pereira, a mudança vai melhorar a concorrência entre os bancos, ao permitir a instituições financeiras com menos agências oferecer a abertura de contas a todos os públicos. “Esperamos impacto positivo na medida em que [a novidade] facilita o acesso a empresas menores. Isso pode estimular a concorrência entre as instituições”, explicou.

A autorização para a abertura por meio eletrônico por empresas vale para as contas normais de depósito, que oferecem livre movimentação, talão de cheques e operações de crédito (como cheque especial) e de investimentos. As contas eletrônicas, que isentam o cliente de tarifas caso seja movimentada exclusivamente pela internet, por caixas eletrônicos e pelo celular, continuam a valer somente para pessoas físicas.

As contas de pagamento (também chamadas de pré-pagas), que não permitem a utilização de cheque especial, apenas a retirada de recursos previamente depositados, estão disponíveis tanto a pessoas físicas como a pessoas jurídicas.

Leasing

SÃO G. DOS CAMPOS-BA: Pai e filha de santo são achados mortos em residência

Foto: Reprodução / São Gonçalo News

Um pai e uma filha de santo foram encontrados mortos no final da tarde desta terça-feira (27) em São Gonçalo dos Campos, na região de Feira de Santana. Segundo informações da Polícia Civil nesta quarta-feira (28), ainda não há relato da autoria nem da motivação do crime. O sepultamento dos dois também não foi informado.

Nilson Neri de Souza, de 52 anos, e da filha de santo de prenome Roquelina, de 42 anos, foram achados mortos por volta das 17h30 na casa onde o pai de santo residia, no bairro José Sarney. Os dois corpos estavam em locais diferentes do imóvel e apresentavam sinais de espancamento.

O site São Gonçalo News informou que vizinhos do pai de santo disseram não ter ouvido gritaria nem movimentação na casa da vítima. Após reconhecimento, os corpos foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana.

Maioria do TRF-4 vota por prisão domiciliar para Antonio Palocci

Bernardo Barbosa**Do UOL, em São Paulo**Reprodução/Justiça Federal do Paraná

20.abr.2017 - Antonio Palocci depõe em Curitiba

Dois dos três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal), sediado em Porto Alegre, decidiram nesta quarta-feira (28) que o ex-ministro Antonio Palocci deverá cumprir pena em regime domiciliar com tornozeleira eletrônica e terá o tempo de punição reduzido. O julgamento ainda está em andamento. As medidas foram concedidas como benefícios pelo acordo de delação premiada assinado pelo ex-ministro em abril.

Palocci está preso preventivamente em Curitiba desde setembro de 2016. Em junho de 2017, ele foi condenado em primeira instância a 12 anos, 2 meses e 20 dias pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O tempo que o político já passou na prisão será abatido do total da pena.

O caso de Palocci começou a ser julgado no TRF-4 em outubro. O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato na corte e responsável por homologar a delação do petista, havia votado para que o ex-ministro recebesse a prisão domiciliar e a redução de sua pena (dos 12 anos para 9 anos e 10 meses) como benefícios por conta do acordo de colaboração. 

Hoje, o desembargador Leandro Paulsen, que havia pedido vista, retomou o julgamento e seguiu o relator. Falta ainda o voto de Victor Laus, que completa a 8ª Turma. Em tese, os magistrados podem mudar seus votos até o fim do julgamento. Leia mais em https://noticias.bol.uol.com.br

Reajuste do STF é 'bofetada no rosto dos 13 milhões de desempregados', diz Arthur Maia

Foto: Divulgação / Democratas Liderança

O deputado federal baiano Arthur Maia (DEM) criticou o reajuste dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar é relator da reforma da previdência em tramitação no Congresso Nacional e se tornou alvo de críticas recorrentes após apresentar o parecer sobre o projeto.

“Esta é a prova de que o funcionalismo não vive no mundo real. Uma bofetada no rosto dos 13 milhões de desempregados”, afirmou, em entrevista à coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo.

Na última segunda-feira (26), o presidente Michel Temer (MDB) sancionou o aumento dos ministros, que serve de teto para o funcionalismo. O reajuste de R$ 33 mil para R$ 39 mil foi aprovado no Senado no dia 7 de novembro. BN

Temer sobre o fim do Mais Médicos: ‘Bolsonaro não herdará problema’

Foi pelo Twitter que Temer falou sobre o final do Mais Médicos.

Apesar do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde afirmar que, com a saída de mais de 8 mil médicos cubanos do país até o fim do ano, 611 cidades correm o risco de ficar desassistidas, o presidente não acha que role um grande problema pela frente e que Bolsonaro não tem com o que se preocupar: 

“Tenho a informação de que mais de oito mil e duzentos médicos já foram selecionados, e estão fazendo as indicações para os municípios aonde pretendem prestar esse serviço. 

Vejam que nós não vamos deixar esse problema para o próximo governo. Estamos resolvendo, neste momento, um problema que angustia toda a população brasileira, especialmente a população dos municípios brasileiros”. (Foto: Google/Reprodução) www.fabiocampana.com.br

BA: Taxas de Cartórios terá reajuste

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) votou e aprovou, nesta terça-feira (27), o projeto que reajusta as taxas cartorárias no estado. 

De autoria do Poder Judiciário, a matéria estava travada na pauta da Casa há pelo menos três sessões e foi alvo de críticas da oposição pela possibilidade de aumentos elevados no preço de serviços de cartórios 

A proposta de aumento tem como base o índice da inflação de 4,15% e passou por dois pedidos de vista e revisão do texto antes de ser aprovado. Por conta da aprovação do Projeto de Lei nº 22.918/2018, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) passará a ter participação em 1% nas taxas judiciárias. 

A matéria, proposta pelo Tribunal de Justiça do estado. O MP-BA arrecadará cerca de R$ 6 milhões com as taxas, que serão destinados ao Fundo de Modernização. O valor arrecadado será utilizado em melhorias na infraestrutura física e tecnológica da instituição, a fim de que melhore a prestação dos serviços à sociedade. G1

Desigualdade para de cair no Brasil pela 1ª vez em 15 anos, diz Oxfam

Foto: Cristiano Mariz/Veja

Depois de 15 anos, a desigualdade no Brasil parou de diminuir, segundo relatório da organização não-governamental Oxfam publicado nesta segunda-feira, 26. 

O país, com isso, piorou sua posição no ranking global de desigualdade. Agora, é o nono pior. Segundo a Oxfam, “o Brasil, pela primeira vez durante anos, vê sua distribuição de renda estacionar. 

A pobreza no país recrudesceu e teve fim a dinâmica de convergência entre a renda de mulheres e homens – o primeiro recuo em 23 anos”. Isso, segundo a ONG, fez o índice Gini, ficar inalterado em 0,549 entre os anos de 2016 e 2017. 

Isso “contrasta com os 15 anos anteriores nos quais sempre houve alguma queda em relação ao ano anterior”, diz o relatório. “Considerando somente a população maior de 20 anos com algum rendimento, fica evidente que a base da pirâmide perdeu mais, com destaque para o decil mais pobre. No caso dos rendimentos de todos os trabalhos, a perda entre 2016 e 2017 foi de mais de 11% para os 10% mais pobres, caindo para 9% quando considerados todos os decis de rendimentos”, explica a Oxfam. 

Para 56%, corrupção daqui a 6 meses terá diminuído, diz pesquisa XP

A pesquisa XP/Ipespe divulgada ontem (27), mostra que 38% dos entrevistados dizem acreditar que a corrupção daqui a 6 meses terá diminuído e 18% que terá diminuído muito, ou seja: a expectativa de diminuição da roubalheira é comum a 56%.

Para 23%, a corrupção terá ficado como está.

Para 9%, ela terá aumentado; e para 8%, terá aumentado muito, ou seja: a expectativa de aumento da roubalheira é comum a apenas 17%.

O otimismo com Jair Bolsonaro e Sergio Moro, pelo visto, é grande. 

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Chinês alega ter criado bebês geneticamente modificados

Foto: iStock/Getty Images

Um cientista chinês alega ter dado um passo inédito na ciência mundial: a criação dos primeiros bebês geneticamente modificados. 

Segundo He Jiankui, da Southern University of Science and Technology, durante tratamento de fertilidade realizado por sete casais, ele alterou alguns embriões dos quais apenas um resultou em gestação: duas meninas gêmeas que nasceram no início de novembro. 

O pesquisador explicou que o principal objetivo da intervenção era tentar prover uma característica que poucas pessoas têm naturalmente: a capacidade de resistir a infecções pelo HIV, vírus que causa a Aids. Se verdadeira, a alegação significa um grande salto no quesito científico e ético; isso porque este tipo de edição genética é proibida na maioria dos países por ser uma tecnologia considerada experimental e cujas alterações no DNA podem ser transmitidas para as próximas gerações com possível efeitos colaterais ainda pouco conhecidos pelos pesquisadores. 

Embora a clonagem humana seja proibida na China, a edição de genes não é. O caso será divulgado oficialmente nesta terça-feira durante a Conferência de Edição de Genes, em Hong Kong.

Fernandinho Beira-Mar é liberado para dar entrevista em Mossoró

O traficante Luiz Fernando da Costa, 51 anos, mais conhecido como Fernandinho Beira-Mar, conseguiu na Justiça Federal do Rio Grande do Norte autorização para dar uma entrevista dentro do presídio federal de Mossoró. A reportagem será feita pela Record TV.

O pedido foi feito pela advogada dele, Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira. O objetivo é falar sobre o livro que Beira-Mar escreveu durante os últimos anos, no qual ele dá sua versão para vários crimes famosos ocorridos no Brasil, como a morte do jornalista Tim Lopes, em 2002.

O título seria “Fernandinho Beira-Mar: somos criminosos?”. Beira-Mar é considerado um dos maiores traficantes do país. Ele é apontado também como alta liderança do Comando Vermelho (CV), organização criminosa que disputa com o Primeiro Comando da Capital (PCC) o controle do tráfico no Brasil.  (Veja mais…)

Palocci deve mirar Dilma em novos depoimentos

O novo alvo de Antonio Palocci nos depoimentos de sua delação premiada será Dilma Rousseff, segundo o que afirmaram pessoas próximas às negociações entre Palocci e a Justiça.

A informação vem da jornalista Monica Bergamo.

Integrantes do PT estão preocupados com a possibilidade da ex-presidente ser alvo de alguma medida cautelar drástica.

Dilma se tornou ré na sexta-feira (23), ao lado de Lula, sob acusação de integrar organização criminosa. (Foto: AFP/Reprodução)

Conmebol anuncia final da Libertadores fora da Argentina

Em reunião com os presidentes de River Plate e Boca Juniors nesta terça-feira (27), no Paraguai, a Conmebol decidiu que o segundo jogo da final da Copa Libertadores será disputado fora da Argentina. 

Ainda não há, porém, uma definição de sede para a partida, adiada duas vezes no último fim de semana depois do ataque de torcedores do River ao ônibus do Boca. Leia essa e outras notícias

ITABUNA-BA: Quatro clássicos movimentam a rodada das Quartas de Final da 1ª Liga dos Campeões do Interbairros

As quartas de final da 1ª Liga dos Campeões do Interbairros - Edição 2018 começa neste sábado, 01/12 às 13h45min -  com as partidas entre Nova Ferradas enfrenta Ferradas e o São Lourenço encara o Santo Antonio às 15h45min. 

No domingo,02/12 é a vez da Mangabinha pegar o Daniel Gomes às 08h45min - enquanto o João Soares vai duelar com o Novo Fonseca às 10h45min. 

Nesta fase a vantagem pertencem às equipes que foram primeiras em cada grupo (Nova Ferradas - São Lourenço - Mangabinhaa e João Soares - jogam por um simples empate para avançarem rumo às semifinais.  As partidas acontecem no estádio Luiz Viana Filho. 

A rádio Nacional AM 870 transmite as partidas entre São Lourenço e Santo Antonio e Mangabinha x Daniel Gomes.

Quem são os 15 maiores devedores no Congresso

O Estado de S. Paulo publicou uma lista de parlamentares que vão começar o mandato em 1º de fevereiro de 2019 devendo R$ 660,8 milhões à União.

Mais de 90% desses débitos são de apenas 15 congressistas, inscritos em seus CPFs ou em nome de empresas. São eles:

Jader Barbalho (MDB) (senador) – 135,4 milhões

Elcione Barbalho (MDB-PA) – 117,8 milhões

Newton Cardoso Jr. (MDB-MG) – 88,3 milhões

Pedro Westphalen (PP-RS) – 73,5 milhões

Wilson Santiago (PTB-PB) – 44 milhões

Professor Alcides (PP-GO) – 35,2 milhões

Vermelho (PSD-PR) – 35 milhões

Luciano Bivar (PSL-PE) – 27,3 milhões Giacobo (PR-PR) – 17 milhões

Haroldo Cathedral (PSD-RR) – 11 milhões

Eduardo Girão (Pros-CE) (senador) – 10,5 milhões

João Bacelar (PR-BA) – 9,6 milhões

Júlio César (PSD-PI) – 7,3 milhões

Professor Oriovisto (Podemos-PR) (senador) – 5,5 milhões

Celso Russomanno (PRB-SP) – 3,3 milhões

Ponte cai e deixa 5 pessoas mortas na Colômbia

Cinco pessoas morreram e várias ficaram feridas após a estrutura de sustentação de uma ponte na estrada que liga Bogotá, à cidade de Villavicencio, se romper. Segundo informa a Agência EFE, o acidente ocorreu ontem segunda-feira(26).

"Temos uma emergência resultado da queda de uma das torres (da ponte). Há cinco vítimas fatais e vários feridos", disse o capitão do Corpo de Bombeiros de Cundinamarca, Álvaro Farfán.

A Concessionária Vial Andiana (Coviandina), responsável pelo projeto, confirmou que as cinco vítimas eram funcionários da empresa que está construindo a estrutura. Os motivos que levaram a queda estão sendo investigados.

Ainda segundo Álvaro Farfán, a parte da ponte que desabou caiu em um abismo. A região central da Colômbia, onde a obra está sendo executada, é repleta de montanhas.

O projeto que têm 120 Km de extensão já conta com diversos túneis e viadutos que contornam o complicado relevo do local.

Servidores usam câmeras da Prefeitura para ver mulheres na praia

Guaratuba/PR

Um pessoal que trabalha na prefeitura de Guaratuba resolveu que podia brincar com as câmeras de monitoramento da cidade e aproximava as imagens para ver mulheres na praia.

Outros funcionários do setor viram os vídeos quando procuravam imagens de um adolescente que desapareceu depois de entrar no mar.

Os vídeos gravados pelos servidores mostram movimentos de câmera direcionados para as frequentadoras da praia. As imagens foram feitas por pelo menos 10 câmeras que fazem o monitoramento da Praia Central e outros três pontos turísticos da cidade.

Atualmente, conforme o município, 20 servidores são responsáveis pelo manuseio e acompanhamento das câmeras em Guaratuba. Leia Mais »

CACULÉ-BA: Jacaré invade residência e moradores devolvem animal à lagoa

Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na última semana, um filhote de jacaré da espécie papo-amarelo invadiu uma residência na cidade de Caculé, a 100 km de Brumado. Segundo a moradora, provavelmente, o animal veio de uma lagoa localizada nas proximidades. 

Ao perceber que o animal estava na área da casa, ele foi capturado e devolvido à lagoa. Tem chovido bastante na cidade e, com isso, as lagoas ficam cheias e os jacarés saem com mais frequência do habitat deles. 

Os moradores disseram que essa não é a primeira vez que jacarés aparecem na cidade. Outros dois jacarés estiveram no mesmo local na semana anterior.

Presidente do Bahia confirma 'time jovem' na disputa do Campeonato Baiano 2019

por Ulisses Gama

Foto: Felipe Oliveira / Divulgação / EC Bahia

O torcedor do Bahia vai ter que se acostumar a ver dois times tricolores muito diferentes no primeiro semestre de 2019. De acordo com o presidente do clube, Guilherme Bellintani, o Esquadrão de Aço vai atuar com um "time jovem" na disputa do Baianão, enquanto a Copa do Nordeste contará com o elenco principal. O objetivo é diminuir a carga de jogos e dar experiência para os atletas mais novos.

"Já tá definido que a gente joga, diria que não só com o sub-23, pode ter um ou outro atleta com mais de 23 anos. Mas jogaremos com um time jovem no Campeonato Baiano e um time mais cascudo na Copa do Nordeste. Isso é bom para tudo. Não só para o intervalo das partidas ser maior, mas também para abrir espaço para jovens talentos para que sejam potencializados e ganhem maturidade para o Campeonato Brasileiro, por exemplo", declarou, em entrevista ao Bahia Notícias.

Na opinião do mandatário tricolor, o ano de 2018 foi positivo no âmbito esportivo e servirá de base para que os próximos anos tenham desempenhos melhores dentro de campo.

"Foi um ano bom. Um ano que a gente mostrou que o planejamento fora de campo tem resultado no campo. Fomos campeões do Baiano e conseguimos igualar a melhor campanha da Copa do Brasil. Fomos eliminados injustamente da Copa Sul-Americana pelo VAR, estamos próximo da melhor colocação dos pontos corridos e uma das melhores dos últimos 20 anos, e tivemos a satisfação de ir para a final da Copa do Nordeste, mas com o acidente de percurso de perder a final. É um ano que serve de base para um 2019 melhor", indicou.

O Bahia fecha o ano de 2018 no próximo domingo (2), quando enfrenta o Cruzeiro, no estádio de Pituaçu, pela última rodada do Campeonato Brasileiro. No momento, a equipe está no 11º lugar, com 47 pontos.

Bolosonaro na enquete da revista Time

A revista Time incluiu Jair Bolsonaro em uma enquete que vai ajudar a escolher a personalidade do ano, registra o Estadão.

O presidente eleito disputa a votação online com outros 54 nomes, entre eles Donald Trump, Xi Junping, Mohammed bin Salman, Jeff Bezos, Kanye West, os mergulhadores tailandeses e outros.

ITABUNA-BA: Homem foi executado com mais de 30 tiros no Banco Raso

Sandoval Rodrigues Ferreira, 38 anos, foi executado com mais de 30 tiros na madrugada desta quarta feira (28), na rua Beira Rio, Banco Raso. De acordo com informações de populares, pelo menos dez bandidos, dividido em três carros, cometeram o crime. A Polícia Militar fez o isolamento da área até a chegada do Departamento de Polícia técnica de Itabuna. Sandoval tinha passagem pela polícia e envolvimento com o mundo do crime. Já são 15 homicídios em novembro e 125 este ano em Itabuna. http://jornalsportnews.blogspot.com

TSE reforma decisão e indefere candidatura de Caetano; suplente assume mandato

por Fernando Duarte / Ulisses Gama*BN

Foto: Fernando Duarte / Bahia Notícias

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e indeferiu o registro da candidatura do deputado federal Luiz Caetano (PT-BA). O parlamentar foi reeleito com 124.647 votos, porém foi enquadrado pela Lei da Ficha Limpa por uma condenação por improbidade administrativa.

A decisão foi unânime. Com 7 votos a 0, os ministros consideraram que o ex-prefeito de Camaçari não deveria ter tido o registro validado pela Justiça Eleitoral. Assim, o primeiro suplente, Charles Fernandes (PSD), assumiria o posto. 

Fernandes, porém, também possui pendências com a Justiça Eleitoral e pode vir a ser considerado inapto a assumir o mandato. O ex-prefeito de Guanambi teve seus votos considerados suspensos à época da apuração das urnas por responder a processos que o enquadrariam na Lei da Ficha Limpa. Nesse caso, o segundo suplente, Joseildo Ramos (PT), herdaria a vaga.

De acordo com o advogado eleitoral Ademir Ismerim, a decisão não impacta no coeficiente eleitoral, pois o registro no TRE-BA, cassado agora pelo TSE, garante a validade dos votos de Caetano.

TRE (RN) cassa mandato de prefeita, vice-prefeito e mais 06 vereadores

Santa Cruz(RN)

Por Robson Pires

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) cassou nesta terça-feira (27) o mandato da prefeita e vice-prefeito do município de Santa Cruz/RN (16a zona eleitoral), Fernanda da Costa Bezerra e Ivanildo Ferreira Lima Filho, em virtude da prática de abuso de poder político com repercussão econômica nas eleições de 2016. A corte eleitoral determinou o imediato afastamento da prefeita e vice-prefeito. Dessa forma, o presidente da Câmara Municipal assume provisoriamente a prefeitura até a realização de novas eleições.

O processo, sob relatoria do juiz e membro da corte, Wlademir Capistrano, visou julgar o esquema de distribuição de cotas, para aquisição de medicamentos, a vereadores e apoiadores da então perfeita. A decisão da corte englobou também outros 11 envolvidos, são eles:

Os vereadores Tarcísio Reinaldo da Silva, Acrísio Gomes Júnior, Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza, Mário Augusto Ferreira de Farias Guedes, Jefferson Monik Gonçalo Lima de Melo, Thiago Augusto Fonseca Gomes e Raimundo Fernandes Soares, resultando na cassação de seus diplomas e afastamento dos cargos, bem como na inelegibilidade declarada por 8 anos. Assumem, portanto, os respectivos suplentes.

Um general para barrar aliados

O ministro da Secretaria de Governo, o general Santos Cruz, já tem itens na agenda para começar se incomodar. 

Uma de suas atribuições é a de despistar os políticos que chegam com a lista de indicações para cargos públicos, inclusive estendendo a medida para a base aliada de Bolsonaro, que atualmente é a que mais se debate querendo acomodar afilhados. (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

LIV. DE N. SENHORA-BA: Carro funerário quebra e viatura da PM transporta corpo durante cortejo

Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na manhã desta terça-feira (27), o carro funerário que transportava um corpo acabou quebrando durante o cortejo fúnebre que acontecia no município de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado. 

Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, o carro quebrou nas proximidades do comando da Polícia Militar e a família solicitou o auxílio dos soldados. 

Uma viatura do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) realizou o transporte, mostrando solidariedade diante do problema. A situação inusitada chamou a atenção da população.

TN: Atitude plausível, é a polícia servindo a população, e a ação não é corriqueira. Parabéns pela atitude !

Fachin libera novo pedido de soltura de Lula para julgamento

Correio Braziliense

O ministro Edson Fachin, relator dos casos da operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) liberou, na tarde desta terça-feira (27/11), para julgamento, um novo pedido de soltura apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso será levado para a Segunda Turma da Corte.

Ainda não existe prazo para que ocorra o julgamento. No entanto, o presidente da turma, ministro Ricardo Lewandowski, disse que pode ocorrer a análise do pedido antes do recesso do Judiciário, que começa no dia 20 de dezembro.

O ministro Fachin liberou o habeas corpus para a Segunda Turma antes mesmo da manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Na semana passada, o magistrado deu o prazo de 5 dias para manifestação do Ministério Público.

Já se manifestaram no caso o Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal da 4ª Região e a 13ª Vara Federal de Curitiba, responsáveis pelo caso do petista em suas respectivas atribuições no sistema de Justiça.

Todas as cortes consultadas se manifestaram pela legalidade das decisões que mantém Lula na cadeia. Ele foi condenado pelo TRF-4 a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. (Foto: Mauro Pimentel/AFP)

Girão quer que Cuba devolva dinheiro “desviado” do Brasil

Por Robson Pires

O deputado federal eleito General Girão (PSL) defende que Cuba devolva todo o dinheiro “desviado” do Brasil por meio do programa Mais Médicos,do Governo Federal. Durante o programa criado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), 70% dos rendimentos dos profissionais que atuavam no Brasil eram “desviados” para financiar a ditadura cubana.