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quarta-feira, 30 de agosto de 2017

Carvão feito com fezes humanas serve como combustível para cozinhar

Um projeto no Quênia quer aproveitar o problema dos resíduos humanos para gerar uma solução ambiental de combate ao desmatamento, mesmo que paliativa.

No país, cerca de 80% dependem do carvão vegetal ou da madeira para cozinhar, o que leva ao desmatamento, sem contar que a poluição gerada na queima proporciona “enormes riscos para a saúde”. O projeto em questão se baseia em transformar o lodo do esgoto em briquetes de carvão, que proporcionam menos problemas à saúde na hora da queima.

A urina e as fezes são “produtos” humanos que funcionam como fertilizantes, mas as bolinha de carvão feitas de a partir do esgoto representam um novo tipo de ciclo “mesa-banheiro-cozinha” que pode diminuir os impactos na saúde na hora de cozinhar com fogões que usam combustíveis, além de ser uma proposta economicamente viável.  http://www.robsonpiresxerife.com

MP-BA pode recorrer da decisão do TJ-BA de absolver dois integrantes da New Hit

Foto: Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias
A promotora de Justiça Marisa Jansen, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), autora da denúncia contra a banda New Hit por estupro, afirmou que vai analisar a possibilidade de recorrer da absolvição de dois integrantes do grupo. A 2ª Turma da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na tarde desta terça-feira (29), reduziu a pena de oito integrantes da banda para dez anos de prisão, em regime fechado. Segundo a promotora há provas de participação dos absolvidos, o ex-policial militar Carlos Frederico Santos de Aragão e o segurança particular Jeferson Pinto dos Santos, de participar do crime. Ela destacou que Carlos Frederico foi, inclusive, exonerado da Polícia Militar. Sobre o julgamento, a promotora ressaltou a importância dele para história do combate nacional à violência contra as mulheres. “O caso chamou a atenção das mais diversas autoridades e ampliou a discussão acerca da banalização do sexo mediante violência e da violência sexual contra a mulher. É um caso emblemático porque foi um estupro praticado de modo coletivo contra duas mulheres adolescentes que tiveram a coragem de romper a barreira do silêncio e denunciar os estupradores”, completou. Segundo a denúncia, o estupro coletivo ocorreu dentro do ônibus da banda, para o qual as garotas foram convidadas a entrar pelos artistas após uma sessão de autógrafos e fotos ao final do show do grupo na micareta de Ruy Barbosa. No interior do veículo, as garotas passaram a ser vítimas de abuso e forçadas a praticar sexo com todos os integrantes. A defesa dos condenados ainda deve apresentar embargos de declaração contra a decisão do TJ-BA por manter a pena dos acusados e não decretar a absolvição. BN

Janot pede declaração de inconstitucionalidade da Reforma Trabalhista no STF

Foto: STF
A constitucionalidade da Reforma Trabalhista foi questionada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação foi ajuizada nesta terça-feira (29) e pede, em caráter liminar, suspensão de alguns artigos da Lei 13467/17. Na petição, Janot alega que a reforma impõe “restrições inconstitucionais à garantia de gratuidade judiciária aos que comprovem insuficiência de recursos, na Justiça do Trabalho”, além de violar as garantias constitucionais de amplo acesso à jurisdição e a assistência judiciária integral aos necessitados. O procurador ainda classifica que a alteração feita pela reforma trabalhista na CLT visa desregulamentar a proteção social do trabalho e redução de direitos materiais dos trabalhadores. “Na contramão dos movimentos democráticos que consolidaram essas garantias de amplo e igualitário acesso à Justiça, as normas impugnadas inviabilizam ao trabalhador economicamente desfavorecido assumir os riscos naturais de demanda trabalhista e impõe-lhe pagamento de custas e despesas processuais de sucumbência com uso de créditos trabalhistas auferidos no processo, de natureza alimentar, em prejuízo do sustento próprio e do de sua família”, afirma o procurador-Geral. A ação requer a declaração da inconstitucionalidade do artigo 790-B da CLT (caput e parágrafo 4º), que responsabiliza a parte sucumbente (vencida) pelo pagamento de honorários periciais, ainda que beneficiária da Justiça gratuita. Na redação anterior da norma, os beneficiários da Justiça gratuita estavam isentos; com a nova redação, a União custeará a perícia apenas quando o beneficiário não tiver auferido créditos capazes de suportar a despesa, “ainda que em outro processo”. Janot afirma que o novo CPC não deixa dúvida de que a gratuidade judiciária abrange custas, despesas processuais e honorários advocatícios. Ainda é impugnado o artigo 791-A, sobre honorários advocatícios de sucumbência por beneficiário de Justiça gratuita sempre que tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa. Janot ainda pontua que a lei entrará em vigor no dia 11 de novembro de 2017 e, se não for suspensa, produzirá prejuízos à população pobre carecedora de acesso à jurisdição trabalhista e a colocará em condição de fragilidade para enfrentar os riscos da demanda trabalhista. “Sem medida cautelar, os prejuízos serão ainda maiores para trabalhadores pobres que necessitem demandar direitos trabalhistas sujeitos a perícia técnica, geralmente referentes a descumprimento de medidas de higiene, saúde e segurança do trabalho, em face do alto custo da atividade pericial”, ressalta. BN

Jucá diz que Janot tem 'fetiche' com seu bigode após ser denunciado três vezes em sete dias

Foto: Geraldo Magela / Agência Senado
Após ter sido denunciado pela terceira vez pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em sete dias, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que Janot deve ter um "fetiche" com seu bigode. O procurador-geral da República irá deixar o cargo no dia 17 de setembro, quando será substituído por Raquel Dodge, mas antes deve apresentar uma nova denúncia contra o presidente da República, Michel Temer. Desde o dia 21 de agosto, Jucá foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da operação Zelotes, na Transpetro e por supostamente ter sido beneficiado pela Odebrecht em R$ 150 mil. BN

Preso menor que matou padre com 29 facadas

A polícia apreendeu nesta terça-feira (29) na cidade de Arara um adolescente de 15 anos suspeito de matar com 29 facadas o padre Pedro Gomes Bezerra, na noite de quinta-feira (24). O crime aconteceu no município de Borborema/PB.
O menor confessou o crime à polícia, e disse que recebeu a ajuda de um jovem  (18 anos) no assassinato. De acordo o delegado Diógenes Fernandes, o jovem, que continua sendo procurado pela polícia, segurou o padre para o menor esfaquear.
O menor revelou, em depoimento, que no dia do crime o padre havia lhe dado bebida e a manter relações sexuais.
O menor vai ser transferido para uma unidade do Centro Educacional do Adolescente (CEA) de João Pessoa.
Igreja ainda não se manifestou sobre o crime do padre Pedro Gomes e nem mesmo sob a possibilidade do religioso ter cometido pedofilia.

Governo tem déficit de R$ 20 bilhões em julho, pior marca em pelo menos 21 anos

Foto: Marcos Santos / USP Imagens
O governo federal registrou o seu pior déficit primário para o mês de julho em mais de duas décadas. De acordo com dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional nesta terça-feira (29), as despesas superaram as receitas com impostos e contribuições em R$ 20,15 bilhões no mês. O rombo é o maior desde o início da série histórica iniciada em 1997, ou seja, em 21 anos. Segundo o G1, no acumulado de janeiro a julho deste ano, as contas do governo apontam déficit de R$ 76,27 bilhões, que também é o pior para o período desde o início da série histórica. A última vez que as contas do mês de julho registraram resultado positivo foi em 2013, com superávit de R$ 3,76 bilhões. Em 2016, o déficit foi de R$ 19,22 bilhões. BN

BA: Tribunal de Justiça manda soltar ex-vereador preso por corrupção

O ex-vereador Jamil Ocké foi preso no dia 21 de março na Operação Citrus
O ex-vereador e ex-secretário de Desenvolvimento Social de Ilhéus Jamil Ocké teve pedido de soltura aceito pela justiça nesta terça (29), segundo informa O Tabuleiro. Jamil, que teve o mandato de vereador extinto pela Câmara no início deste mês, foi preso em 21 de março na Operação Citrus, que investiga fraudes em licitações, em Ilhéus, no período de 2009 a 2016. De acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), o esquema causou rombo de mais de R$ 25 milhões nos cofres da Prefeitura de Ilhéus no período. O ex-vereador deve ser solto até a manhã desta quarta (30). Além de Jamil, estão presos no Presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus, o empresário Enoch Andrade e o ex-secretário de Desenvolvimento Social de Ilhéus Kácio Brandão.

Fufuca assume Câmara e diz que vai colocar reforma política em votação nesta quarta

Foto: Lula Marques/AG PT
O deputado André Fufuca (PP-MA) assumiu oficialmente nesta terça-feira (29) a presidência da Câmara de forma interina. Ele já participou de uma reunião com líderes partidários e anunciou que deve colocar parte do projeto da reforma política em votação nesta quarta (30). Segundo Fufuca, a proposta que prevê uma cláusula de barreira e o fim das coligações partidárias devem ser os primeiros pontos a serem apreciados. A mudança no sistema eleitoral - para o distritão ou distrital misto, por exemplo - e a criação de um fundo eleitoral continuam sem consenso entre os deputados, por isso devem ser votados mais adiante. "Temos a previsão de colocar amanhã a PEC [sobre coligações e cláusula de barreira] da [deputada] Sheridan amanhã. Acredito que a outra PEC [sobre sistema eleitoral e fundo partidário] chegará numa decisão no mais tardar no fim desta semana, no começo da outra", disse Fufuca, de acordo com o G1. Fufuca está na presidência da Câmara enquanto Rodrigo Maia substitui Michel Temer durante a viagem do presidente à China que deve durar cerca de dez dias. BN

terça-feira, 29 de agosto de 2017

MG pagou salários acima do teto para 98% dos juízes

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais pagou, no mês de julho, valores líquidos acima do teto constitucional para quase 98% dos magistrados. O teto, de R$ 33.763,00, é equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Levantamento feito pelo Estado aponta que 1.610 magistrados mineiros (ou 97,5% do total) receberam pagamentos acima do teto no mês passado, sendo que quatro deles – e 12 servidores – receberam mais de R$ 100 mil líquidos. O contracheque mais alto foi o de um juiz de entrância especial, no valor de R$ 461.153,91 líquidos em julho. Outros dois juízes o seguiram no ranking, com R$ 408.690,36 e R$ 362.228,19. As informações são de Breno Pires, Rafael Moraes Moura e Daniel Bramatti no Estadão.  Leia Mais »

Lula cogita aliança com PSB e viabiliza nos bastidores candidatura de Haddad

Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negocia com membro do PSB uma aliança para as eleições 2018. Na última quinta-feira (24), inclusive, o petista se reuniu com o governador Paulo Câmara (PSB-PE), antigo desafeto do petista, e a viúva de Eduardo Campos, Renata Campos, no Recifel. De acordo com a coluna Poder, Lula quer para sua coligação o grupo socialista que é conta a gestão Michel Temer. A articulação é considerada um preparo para a possível campanha de Fernando Haddad à Presidência, caso seja mantida em segunda instância a condenação de Lula. O ex-prefeito de São Paulo já tem feito viagens pelos país, dá entrevistas para analisar a conjuntura política e sempre diz que Lula é candidato, mas não descarta a possibilidade de ser lançado em seu lugar. A candidatura de Haddad pode ser suficiente para que o PT pelo menos não desapareça nacionalmente. A ala governista do PSB, que inclui o ministro Fernando Coelho Filho (Minas e Energia), está negociando com o DEM. Para atrair a fatia descontente com a adesão a Temer, Lula oferece a vaga de vice na chapa majoritária e apoio à candidatura de Márcio França (PSB) ao governo de São Paulo em 2018. O vice-governador quer se candidatar ao Palácio dos Bandeirantes, mas foi desconsiderado em nome de uma aliança nacional do PSDB com o DEM e, talvez, o PMDB. O porém é que França é considerado muito próximo de Geraldo Alckmin, o que dificultaria um aliança nacional com o PT contra o padrinho. De acordo com a Folha, o PT também cogita aliança com o PCdoB - aliado natural - e desidratação da candidatura de Ciro Gomes, levando o PDT à esfera lulista por gravidade. BN

Tribunal paulista paga salário até para juiz afastado condenado por matar a mulher

Marcos Sergio Silva**Do UOL, em São Paulo
Wladimir de Souza/Agência O Globo
O juiz Marco Antonio Tavares deixa o tribunal em 2002, após ser condenado

Uma coincidência une 12 magistrados presentes na folha de pagamentos do Tribunal de Justiça de São Paulo no mês de julho: eles recebem seus salários, mas nenhum deles pode trabalhar. A situação é consequência de penalidades e condenações aplicadas nos últimos 25 anos e que nunca foram reconsideradas.

Em julho, o TJ pagou em salários R$ 307.497,78 para 12 magistrados nesta situação --11 deles afastados por supostas irregularidades administrativas e outro após condenação por homicídio.

Pelo menos três pedidos tramitaram no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para que esses juízes retomassem suas funções. Em 2016, o conselho decidiu que eles poderiam ser reaproveitados, desde que passassem por uma reciclagem, o que incluiria prestar um novo concurso. Como os juízes não concordaram com essa última determinação, o processo voltou à estaca zero.


Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, a chamada "disponibilidade" --quando o juiz punido é afastado da função-- é uma das penas aplicadas pelo Judiciário. A pena mais alta é a aposentadoria compulsória. LEIA TUDO AQUI

O STF é que vai dizer se o rabo abana o cachorro

Dois dos três escritórios que defendem Eduardo Cunha atenderam ao apelo da família e decidiram não abandonar a causa, após a divulgação de carta em que o ex-deputado ataca o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo. As bancas Figueiredo & Veloso e Délio Lins e Silva & Associados ficam na causa, mas deram um ultimato a Cunha: ele ficará sem advogado se tomar iniciativas sem consultá-los antes. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A saída do escritório Sanchez Rios da defesa de Eduardo Cunha foi atribuída no meio a uma tentativa de “fazer média” com a Justiça.

A carta de Cunha quase provocou debandada dos advogados, já irritados com reiteradas atitudes do ex-deputado à revelia deles.

Família apela e defesa fica, mas dá ultimato a Cunha

Dois dos três escritórios que defendem Eduardo Cunha atenderam ao apelo da família e decidiram não abandonar a causa, após a divulgação de carta em que o ex-deputado ataca o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo. As bancas Figueiredo & Veloso e Délio Lins e Silva & Associados ficam na causa, mas deram um ultimato a Cunha: ele ficará sem advogado se tomar iniciativas sem consultá-los antes. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A saída do escritório Sanchez Rios da defesa de Eduardo Cunha foi atribuída no meio a uma tentativa de “fazer média” com a Justiça.

A carta de Cunha quase provocou debandada dos advogados, já irritados com reiteradas atitudes do ex-deputado à revelia deles.

Crianças são flagradas pelo MTE trabalhando para o Esporte Clube Bahia

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou nesta segunda-feira (28/8) que oito crianças foram flagradas trabalhando para o Esporte Clube Bahia. De acordo com o órgão federal, a fiscalização começou no mês de junho.

Ainda segundo o MTE, os auditores-fiscais e o procurador do Ministério Público do Trabalho Luís Carlos Gomes Carneiro Filho, que estavam à frente da ação, tomaram conhecimento de que o clube acompanha o desenvolvimento de atletas com idades inferiores a 14 anos, o que é vedado pela chamada Lei Pelé. Os fiscais foram informados ainda que esse acompanhamento era feito fora das dependências do clube, em residências.

Em uma das casas foram encontrados seis jovens que haviam completado 14 anos recentemente e aguardavam a transferência para o alojamento oficial do clube. O MTE pontuou que o imóvel é situado a aproximadamente 500 metros da entrada principal do Fazendão, no bairro Itinga, em Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador.

Os jovens disseram aos fiscais que estavam sob a responsabilidade de uma senhora e que faziam todas as refeições no clube, além de frequentarem treinos diariamente e uma escola pública nas proximidades. Os auditores-fiscais constataram que não havia autorização legal dos pais para os jovens ficarem no local.

Em uma segunda casa, também próxima ao clube, foram identificados dois adolescentes com idade inferior a 14 anos, hospedados. Eles também estavam sob a responsabilidade da mesma senhora, que informou receber R$ 800 por mês para alojar os jovens e exercer o papel de uma espécie de “mãe social”, até que eles atingissem 14 anos.

Brasil registra oito casos de feminicídio por dia

O Brasil registrou pelo menos oito casos de feminicídio por dia entre março de 2016 e março de 2017, ​segundo os dados dos ministérios públicos estaduais. No total, foram 2.925 casos no país no período, um aumento de 8,8% em relação ao ano anterior. O país vive uma crescente onda de aumento da violência contra minorias e dados do MP mostram com clareza essa realidade.

Entre 2003 e 2013, houve aumento de 54% no registro de mortes, passando de 1.864 para 2.875. Desse total, 50,3% são cometidos pelos próprios familiares e 33,2%, por parceiros ou ex-parceiros. As mulheres negras são ainda mais violentadas nesse cenário. O criminoso sente-se dono da mulher. As justificativas costumam ser ciúmes, suspeita de traição, dificuldades com a separação e disputa pela guarda dos filhos.  (Continuar lendo…)

Anti-inflamatório pode reduzir risco de AVC e infarto

Coração humano - Foto: Pixabay
O uso de remédios anti-inflamatórios pode reduzir o risco de ataques cardíacos e derrames.

É o que revela um estudo divulgado no fim de semana durante um congresso de cardiologia na Espanha.

O estudo foi encomendado pelo laboratório Novartis, que é fabricante da droga canaquinumabe, usada em testes com 10 mil pacientes cardíacos.

Segundo os autores do trabalho, trata-se do maior avanço no tratamento de doenças cardíacas desde o uso de estatinas para reduzir o colesterol.

O uso da droga teria resultado em uma redução de 15% no risco de novos ataques cardíacos.

Organizações como a British Heart Foundation (BHF), saudaram o estudo como algo “animador e aguardado, e que pode ajudar a salvar vidas”. CONTINUE LENDO

Lula diz que Temer gastou mais para ficar no poder do que custo de obra no rio São Francisco

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste domingo (27), em discurso em Campina Grande (PB), que a obra da transposição do rio São Francisco custou menos que o "gasto" de Michel Temer para se manter no poder.Ele se referiu à votação na Câmara que barrou o andamento da denúncia do procurador-geral da República Rodrigo Janot. 

"Falam: Ah, mas essa obra custou R$ 9 bilhões. É pouco! O que é isso perto do que Temer gastou pra ficar na Presidência, ele gastou R$ 14 bilhões. E nós gastamos R$ 9 bilhões para trazer água para 12 milhões de pessoas", afirmou. 

Lula se referia à liberação de verbas e anúncio de programas por parte do governo ocorridos no período em que a Câmara decidia se autorizava ou não o andamento da denúncia contra Temer. O ex-presidente disse que a transposição era "mais que uma obra" e a classificou como um "compromisso de fé". "O dia mais feliz da minha vida foi aquele dia em Monteiro", disse, em referência à inauguração popular da transposição do rio, em março. "Parecia uma obra impossível, mas a única coisa impossível é Deus pecar", afirmou. 

Lula ainda criticou o defensor público que ingressou com ação para impedir o fim do racionamento em 19 cidades paraibanas --o que ocorreu desde a sexta-feira, incluindo Campina Grande. "Vamos ser francos: se um defensor, um procurador fez isso não merece o nosso respeito. Ele é defensor público, então pode voltar para a OAB, porque essa carteira não foi correta", atacou. Lula diz que a seca era tratada até ele assumir como "dado estatístico." "[Se] vê o número, mas não se vê a cara do do povo", disse. 

O ex-presidente ainda voltou a atacar o governo federal e as privatizações. "Essa gente não está só destruindo uma ou outra política social. Estão vendendo o nosso país, a Petrobras, o BNDES, a Caixa, o Banco do Brasil, a Eletrobras e jogando a culpa no aposentado brasileiro", afirmou. De Campina, Lula segue para o Rio Grande do Norte, onde tem atos marcados para Currais Novos e Mossoró. 

A caravana já passou por Bahia, Sergipe, Alagoa e Pernambuco.  Fonte: UOL

Repórter ao vivo salva homem preso em caminhão na enchente

Uma repórter ajudou a resgatar um homem preso em um caminhão quase submerso em Houston, no Texas, EUA, após a passagem do furacão Harvey.

Brandi Smith, do canal KHOU 11, que trabalhava com o cinegrafista Mario Sandoval, fazia uma entrada ao vivo neste domingo para falar sobre os estragos na cidade, quando eles perceberam o veículo nas proximidades de uma ponte.

Enquanto ela narrava a situação, passou uma equipe de resgate equipada com um barco.

A repórter parou a viatura e pediu ajuda ao vivo. Os policiais, que se dirigiam para outra operação, desceram para ajudar o motorista preso.

O caminhão ficou preso ao tentar circular por uma estrada inundada, onde as águas chegavam a três metros de profundidade.

“Vimos que os limpadores do veículo ainda estavam funcionando e, quando chegamos mais perto, percebemos movimento na cabine do caminhão. Tínhamos que tentar ajudá-lo”, disse a repórter. Com informações da BBC

A operação deu certo.

O motorista, identificado apenas como Robert, foi resgatado pela janela do caminhão.

Autoridades americanas estimam que o furacão Harvey levou desde sexta-feira mais de 75 cm de chuva para Houston, transformando ruas em rios.

Assista a entrada ao vivo, em que ela vê o motorista dentro do caminhão e avisa a polícia: https://www.youtube.com/watch?v=l9ML8YCQUGE

Após triunfo sobre o Coritiba, Vitória se torna o quarto melhor visitante do Brasileirão

por Glauber Guerra
Foto: Divulgação / Coritiba
O Vitória é um visitante indigesto no Campeonato Brasileiro. Após o triunfo sobre o Coritiba na última segunda-feira (28), no Couto Pereira, o time Rubro-negro se tornou o quarto melhor time quando atua fora dos seus domínios. Em 11 jogos longe de Salvador, o Leão venceu cinco, perdeu quatro e empatou dois. Um aproveitamento de 51,52%. O Corinthians é o primeiro do ranking, seguido por Grêmio e Atlético-MG. Porém, o Vitória tem um comportamento bipolar na competição. Dentro de casa é o pior mandante. Disputou 11 partidas, venceu duas e empatou outras duas, o que representa apenas 24,24% de aproveitamento. Com 25 pontos, o time comandado pelo técnico Vagner Mancini ocupa a 16ª posição no certame nacional. O próximo compromisso da equipe é contra o Fluminense, no dia 10 de setembro, no Barradão. É uma chance do Leão melhorar o seu desempenho dentro de sua casa. BN

Suposta amante de ACM pede reconhecimento de união estável

Foto: Roosevelt Pinheiro / Bahia Notícias
Suposta amante de Antônio Carlos Magalhães, Niluschka Brandão Bloema foi à Justiça pedir o reconhecimento de sua união estável com o ex-senador. De acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, ela pediu para ingressar no espólio de ACM, que morreu em 2007, e também o valor de R$ 780 mil. O processo tramita em segredo de Justiça. A defesa de Niluschka afirma que ela e o político “conviveram em união estável por cerca de cinco anos”. A família Magalhães rebate “as alegações, por serem completamente fantasiosas e descabidas”. “O senador ACM era casado de fato e de direito com D. Arlette Magalhães”, declara a família, que acrescenta que a ação movida por Niluschka “atenta contra a memória” dele, “dez anos após o seu falecimento”. BN

Pré-estréia do filme da Lava Jato (A Lei é para todos) aconteceu ontem em Curitiba

O filme sobre a operação Lava Jato (ao lado, os juizes Bretas e Moro, na pré-estréia) inspirado no livro homônimo, teve sua pré-estreia nesta segunda-feira em Curitiba,

Descrito pelo diretor como um "thriller investigativo”, o filme tornou-se alvo de polêmica devido ao seu alto orçamento de 15 milhões de reais, financiado por investidores privados que pediram para ter a identidade mantida em sigilo, segundo Antunez. Não foram usados recursos da Lei Rouanet.

"Polícia Federal: A Lei É para Todos" chegará aos cinemas em 7 de setembro.

Para o diretor, a lei é para todos porque a Lava Jato chegou a grandes empresários e políticos importantes:

- Eu acho que esse é o objetivo de qualquer lei: promover justiça. A Justiça eu acho que só é possível se vale para todo mundo, e eu acho que a Lava Jato tem mostrado que pessoas que antes não haviam aparecido, entrando dentro da roda de acusações.

Questionado se o filme contempla todos os partidos investigados pela operação, Antunez defende-se dizendo que no momento da elaboração do roteiro muitas das revelações ainda não tinham sido feitas. Segundo ele, a ideia do filme é manter o debate ativo. E avisou: “O mais importante é que essa história não morra, que a gente volte àquele estado de apatia que a gente vivia antes em relação à política”. http://polibiobraga.blogspot.com.br

Brasil esquizofrênico

Glauco Humai
O Brasil está cada vez mais esquizofrênico. Caso nada seja feito para retomar a sanidade coletiva no país, nos veremos em breve numa situação deveras absurda e irreversível, para prejuízo de todos.

O distúrbio de personalidade nacional tornou-se realmente agudo no governo passado, que usou e abusou do que ficou conhecido como “contabilidade criativa”. Sem dinheiro para pagar as contas, a solução foi criar uma ficção de números e planilhas que sugeriam exatamente o contrário: que tudo ia bem e que não faltaria dinheiro para nada. Hoje pagamos a conta dessa brincadeira.

A esquizofrenia brasileira é realmente democrática, pois atinge todos os Poderes da República, todas as camadas sociais, políticas e econômicas. O Executivo e o Legislativo são o exemplo político.

A população deixa clara a sua reprovação aos políticos em geral – a maioria os considera, no mínimo, indignos de ocupar os cargos em que estão. Eles, por sua vez, perseguem agendas muito mais voltadas a servir a seus próprios interesses.

Fosse uma pessoa, o Brasil seria o equivalente a Dr. Jekyll e Mr. Hyde, as duas personalidades do protagonista do livro “O Médico e o Monstro”, de Robert Louis Stevenson.

Um exemplo recente disso acometeu o próprio Judiciário. O imbróglio, inclusive, não tem nenhuma ligação com operações policiais ou casos de corrupção. Trata-se de um caso mais mundano e menos midiático, ainda que altamente perturbador.

Alguns magistrados literalmente misturaram leis para tomar decisões sem fundamento jurídico -no caso, obrigar shopping centers a oferecer ou pagar creches para os filhos das funcionárias das lojas que ocupam os empreendimentos.

Ou seja, a Justiça tem dito, ao misturar direito trabalhista e comercial, que uma empresa deve custear benefícios a profissionais com os quais não tem qualquer vínculo. Isso só porque mantém uma relação comercial com o real empregador.

A própria vida privada se torna cada vez mais esquizofrênica, como nas pequenas corrupções e contravenções, toleradas por muitos cidadãos que, de uma forma ou de outra, condenam governos, governantes, servidores e empresas corruptos.

Sustentam essa atitude contraditória por acreditarem que, pela “intensidade”, suas ações são desculpáveis. Ora, ou as regras valem ou não valem. O “seletismo” demonstrado pela população é mais uma prova de nossa esquizofrenia tropical.

Maia aprova contestação da previdência de parlamentares

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), diz que festeja a iniciativa do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de entrar com ação para contestar o plano de seguridade dos parlamentares: “É muito bom. Mostra que toda a legislação dos funcionários públicos deve ser revista na reforma da Previdência”. As informações são de Mônica Bergamo na Folha de S. Paulo.

Avião levou R$ 7 milhões a Henrique Alves em 2014, diz delação

por Luiz Vassallo e Ricardo Araújo, especial para Estadão Conteúdo
Foto: José Cruz / Agência Brasil
O empresário Fred Queiroz, preso na Operação Manus, afirmou em delação premiada que o ex-ministro dos governos Dilma Rousseff e Michel Temer Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) comprou apoio de lideranças políticas nas eleições de 2014 com R$ 7 milhões, em espécie, apenas no primeiro turno, ao governo estadual do Rio Grande do Norte. No segundo turno, de acordo com a delação, outros R$ 4 milhões foram destinados à compra de apoio político. O delator entregou à Procuradoria uma planilha com o detalhamento da aquisição, recebimento e distribuição dos recursos aos vereadores, prefeitos e deputados estaduais que apoiaram o ex-parlamentar na candidatura ao governo do Rio Grande do Norte em 2014. A Manus, deflagrada no Estado nordestino para apurar fraudes de R$ 77 milhões na construção da Arena das Dunas, prendeu o ex-ministro em 6 de junho. A reportagem teve acesso ao termo homologado na última quinta-feira, 24, entre o empresário, o Ministério Público Estadual e a Procuradoria da República do Rio Grande do Norte. Fred Queiroz relatou que articuladores da campanha de Alves ao governo potiguar "precisavam de R$ 10 a R$ 12 milhões para a campanha e que os valores seriam destinados à compra de apoio político". De acordo com o delator, o ex-ministro, na ocasião, respondeu que não dispunha dos recursos, mas que "tentou viabilizar" com a Odebrecht e a JBS o montante de R$ 7 milhões. Segundo o documento, em setembro daquele ano, "chegaram de R$ 5 a R$ 7 milhões de reais provenientes da pessoa de 'Joesley' e esses valores "não foram declarados em prestação de contas eleitorais". Os R$ 7 milhões, conforme detalhado na delação, foram entregues em uma mala a um assessor particular do ex-presidente da Câmara Federal em um hotel da Via Costeira, na praia de Ponta Negra, zona Sul de Natal. Ainda de acordo com a delação, José Geraldo, assessor particular de Alves, foi a um hotel encontrar um casal que veio de Mato Grosso em um avião particular.

Mais de 700 municípios gastam mais com suas Câmaras do que geram de receita própria

Eliane Cantanhêde
Que tal dar uma olhada nas despesas legislativas no Brasil, já que estamos discutindo rombo, excesso de gastos e desrespeito às leis do teto salarial e de responsabilidade fiscal? Em 2016, eu, tu e nós gastamos R$ 11,6 bilhões com vereadores de 3.761 dos 5.569 municípios, R$ 3 bilhões só nas Câmaras de 21 das 27 capitais. Outros 1.807 nem prestaram contas ao Tesouro.

Muitas Câmaras Legislativas, seus vereadores e funcionários estão consumindo o rico dinheirinho dos contribuintes que deveria ir para saúde, educação, limpeza e transporte público, por exemplo. Típico “cabide de emprego”, quando vereadores votam seus próprios salários e, não raro, nomeiam familiares, amigos e sócios para abocanhar dinheiro público. Leia Mais »

CACHOEIRA-BA: Travesti é morta a tiros; vítima era militante LGBT

Foto: Reprodução / Facebook
Uma travesti foi morta a tiros em Cachoeira, Recôncavo baiano, neste domingo (27). Até a manhã desta terça-feira (29) nenhum dos criminosos foi encontrado. Segundo a Polícia Civil, a vítima, conhecida como Xaynna Shayuri Morganna, ou Lili, foi atacada quando estava à beira do Rio Paraguaçu. Ela era militante de causas LGBTs no município. Conforme o delegado Eduardo Coutinho, dois homens chegaram ao local a bordo de um carro e surpreenderam a vítima. Eles desceram do carro e atiraram várias vezes. Depois, fugiram do local. Ainda segundo a Polícia, não há mais detalhes sobre a autoria e a motivação do crime. No entanto, conforme o delegado, a vítima era usuária de drogas e, por isso, a polícia investiga se a ação tem relação com o tráfico na cidade. No início do ano, a mãe da vítima também foi morta. BN

Luiz Argôlo sai da prisão para acompanhar enterro da avó no interior baiano, diz site

Foto: Divulgação
O ex-deputado Luiz Argôlo ganhou licença de três dias da prisão onde cumpre pena, em Curitiba (PR), para acompanhar o enterro da avó no interior baiano. O corpo de Otília Pinheiro foi enterrado no Cemitério Municipal de Entre Rios, de acordo com o site Luciano Reis Notícias. O ex-parlamentar chegou na cidade na tarde desta segunda-feira (28), acompanhado de um agente penitenciário. Argôlo era filiado ao Solidariedade e foi preso em 2015, condenado a quase 12 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no âmbito da Operação Lava Jato. BN

BUERAREMA-BA: Segundo mais votado na última eleição, vereador Roque Borges é preso com veículo roubado

por Francis Juliano
Foto: Divulgação / PRF-BA
Um vereador de Buerarema, no sul baiano, foi preso na madrugada desta terça-feira (29) por estar com um veículo roubado. Conforme a Polícia Civil, Roque Borges (PSDB) – que foi o segundo mais votado em 2016 – segue detido em Itabuna, na mesma região. 
Vereador Roque Borge.
O edil foi preso após uma abordagem na BR-101, por volta das 0h30, na altura do km 508. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), Borges trafegava com um Celta com placas “clonadas” de outro veículo, que havia sido roubado na cidade de Serra, no Espírito Santo, em novembro de 2010. 
Ainda segundo a PRF, o carro também apresentava duas numerações de chassi diferente, ambas com sinais de adulteração. À Polícia rodoviária, o vereador alegou que o carro que usava foi emprestado a ele por outra pessoa. 
O vereador segue preso na Delegacia de Itabuna à disposição da Justiça. BN

Ações por improbidade recuperam R$ 3,2 bilhões de dinheiro público

Condenações em processos por improbidade administrativa conseguiram devolver R$ 3,2 bilhões aos cofres públicos de 1995 a 2016, segundo estudo a ser divulgado nesta terça-feira (29). O relatório foi produzido pelo Instituto Não Aceito Corrupção, entidade com sede em São Paulo que prega o combate a desvios, a partir de dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O valor foi recuperado via multas e ressarcimentos. A improbidade ocorre em casos como recebimento de propina, fraude em licitação e busca de vantagem pessoal. As informações Joelmir Tavares na Folha de S. Paulo.

A lei de 1992 que enquadra os atos não prevê prisão, mas pune pessoas e empresas com perda de cargo e proibição de contratar com governos, por exemplo. No período analisado, foram julgados 6.806 processos, com 11.607 condenações definitivas (uma ação pode ter mais de um réu). São Paulo é o Estado com mais condenados (3.259); Alagoas tem o menor número (40). As ações tiveram duração média de seis anos e oito meses, prazo que “não é razoável”, segundo o promotor de Justiça Roberto Livianu, presidente do instituto. “A lei é um instrumento jurídico importante, que não inviabiliza uma ação penal e pode até reforçá-la”, diz ele.

INSS começa convocação de aposentados por invalidez que passarão por pente-fino

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a enviar na sexta-feira (25) as cartas de convocação dos mais de 1 milhão de aposentados por invalidez que passarão por revisão do benefício. Nesta primeira etapa, serão convocados 22.057 de um total de 1,005 milhão de aposentados por invalidez de 25 estados e do Distrito Federal. 

Passarão pelo pente-fino os aposentados por invalidez com menos de 60 anos e que estão com o benefício sem revisão há mais de dois anos. Esses novos convocados fazem parte do pente-fino que começou no ano passado e abrangeu primeiro os segurados que recebem auxílio-doença e que estão sem revisão há mais de dois anos. A revisão no caso desses segurados ainda está sendo feita. 

Quem receber a carta de convocação deve entrar em contato com o INSS pelo número 135 em até cinco dias corridos (exceto domingo) e agendar a perícia. Quem não fizer o agendamento terá o benefício suspenso. A partir da suspensão, são contados 60 dias para que se marque a perícia. Se o agendamento for feito nesse prazo, o benefício é liberado até a realização da perícia. Passados os 60 dias sem que o beneficiário se manifeste, o benefício será cancelado. G1

Para 83% dos deputados, reforma da Previdência não sai em 2017

Pesquisa da consultoria política Arko Advice apontou que 83% dos deputados avaliam que a proposta de reforma da Previdência não será aprovada este ano pelo Congresso Nacional. Os pesquisadores ouviram 201 dos 513 deputados federais, abrangendo 25 partidos políticos. “Ouvimos 40% do total de parlamentares, o que é muito expressivo”, diz o presidente da Arko, Murillo de Aragão. A pesquisa foi feita entre os dias 15 e 23 de agosto.

A chance de o plenário aprovar o texto que passou pela Comissão Especial é muito baixa: 8,45%, de acordo com o resultado da pesquisa. Para quase metade dos entrevistados (48,75%) a proximidade com as eleições de 2018 é o principal obstáculo à aprovação da proposta, seguido pela falta de apoio entre os aliados (34,82%).

Moro vira alvo

O advogado criminalista que defende 11 investigados pelo escândalo do petrolão, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse neste domingo (27) que o juiz federal Sérgio Moro seria preso, se fosse alvo do mesmo rigor de suas decisões, em eventual julgamento da denúncia de que um amigo do magistrado, Carlos Zucolotto Junior, teria intermediado negociações paralelas com a força-tarefa da Operação Lava Jato, para um acordo de delação do ex-advogado da Odebrecht, Rodrigo Tacla Duran.

A força-tarefa Lava Jato no Ministério Público Federal em Curitiba (MPF/PR) publicou nota de repúdio à notícia sobre a suposta interferência do amigo de Moro na tentativa de acordo de delação. E o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, citado por ter Zucolloto como advogado, mandou Kakay “tomar vergonha na cara”, por especular sobre a possibilidade de prisão de Moro. Leia Mais »

Motoristas habilitados poderão ser dispensados de biometria no TRE

Os motoristas habilitados poderão ser dispensados da coleta da biometria ao fazerem o recadastramento nos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE). A informação é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após uma assinatura de termo de autorização entre o tribunal, o Ministério das Cidades e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que vai permitir o compartilhamento de dados biométricos.

O objetivo é evitar que se tenha o retrabalho de fazer a biometria nos condutores, já que todos passam por esse processo nos Detran’s. “Em princípio, feita a integração entre as bases do TSE e do Denatran, os eleitores que ainda não realizaram o cadastramento biométrico, ao chegarem ao cartório eleitoral, poderão ser dispensados da coleta biométrica, realizando apenas a atualização de seus dados biográficos e, talvez, uma validação de uma de suas digitais”, explicou o TSE, por e-mail.

De acordo com o TSE, ainda não há um prazo para que isso seja estabelecido. O Denatran tem cerca de 60 milhões de dados biográficos e biométricos de condutores habilitados em todo país.
Segundo o TSE, a tendência é que as bases sejam sincronizadas para aumentar a segurança da identificação do cidadão.

De acordo com o TRE-Bahia, o número de baianos que já fizeram o cadastramento biométrico este ano é de 1.405.481, que representa 46,85% da meta estabelecida pelo TSE para 2017. O objetivo é fazer a biometria de 3 milhões de eleitores.  Do Portal CN/Fonte:Correio

Governo distribui mais cargos para abafar nova denúncia

Às vésperas da apresentação de nova denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) pela Procuradoria-Geral da República, o governo federal redistribui mais de cem cargos no governo para punir deputados infiéis e conter uma rebelião na base aliada, destaca o jornal Folha de São Paulo.

Ao longo do mês, foram demitidos aliados de quem votou pela sequência da acusação de corrupção passiva contra Temer no caso JBS/Friboi.

Os cargos vão para os que rejeitaram a denúncia de Rodrigo Janot e se comprometem a manter a posição.

Temer hesitava em retaliar traidores para não criar nova tensão na Câmara, mas decidiu acelerar as mudanças a fim de aplacar reclamações de partidos de sua base e evitar revés na votação, ainda conforme o jornal.

ITABUNA-BA: Sessão Especial Homenageia Advogados

A Câmara Municipal de Itabuna prestou homenagem aos advogados da cidade, em Sessão Especial realizada na última sexta-feira (25). O presidente da sessão foi o vereador Babá Cearense (PHS), autor do requerimento. Também contou com a presença dos vereadores Aldenes 
Meira (PCdoB), Antônio Cavalcante (PMDB) e Enderson Guinho (PDT). A sessão foi uma comemoração ao Dia do Advogado, que aconteceu em 11 de agosto, assim como os 85 anos da OAB Bahia.

O vereador Babá ressaltou que nunca aconteceu uma sessão nessa Casa para homenagear os advogados. “Fico lisonjeado, pois sem eles não há justiça e sem justiça não tem democracia”, disse o vereador. Da mesma forma, o presidente da CAAB (Caixa de Assistência dos 

Advogados da Bahia), Luiz Coutinho, falou da alegria de ter participado desta festa da democracia e cidadania. E completou falando do seu compromisso enquanto instituição, para fazer cada dia mais pela região grapiúna.

Segundo Edmilton Carneiro, presidente da OAB Subseção de Itabuna, foi uma sessão emocionante. “Nós ficamos muito agradecidos, temos que lembrar que o plenário desta Casa leva o nome de Raymundo Lima, grande tribuno e advogado que fez história nesta cidade e região. Aproveitando a oportunidade, nós estamos convocando uma Comissão de Direito Público, para acompanhar cada sessão e fazer com que as leis municipais sejam cumpridas. Queremos esta parceria com a Casa Legislativa, porque somos uma engrenagem cuja as rodas não giram sozinhas”, disse o presidente.

Também representando os juristas, participou da Sessão Especial o criminalista Cosme Reis, pai do presidente da Câmara, Chico Reis. O advogado destacou que foi com grande satisfação que compareceu a essa sessão. “Fomos contemplados com a boa vontade do vereador Babá Cearense, que prestou homenagem aos advogados de Itabuna”, falou o criminalista. Este evento deverá entrar no calendário de sessões da Câmara, como reconhecimento da classe advocatícia.

MARACÁS-BA: Pai de família segue desaparecido desde 6 de junho

Segue desaparecido desde o dia 06 de junho de 2017, o pai de família DINAILTON FURTUOSO DE SOUZA, 28 anos, conhecido popularmente por GALEGO ou BITA.
Segundo sua esposa ELIENE SANTOS DA SILVA, residente na Rua 15 do bairro Irmã Dulce, com quem tem um filho de (10) dez meses. DINAILTON saiu de Maracás com destino a Jequié, onde encontraria outras pessoas que não as conheciam, para juntos irem trabalhar no corte de cana em Minas Gerais, mas não sabendo informar a cidade e que desde essa data, ele não deu nenhuma notícia de seu paradeiro, inclusive DINAILTON nunca agiu dessa maneira. 

Ainda segundo Eliene, DINAILTON era muito apegado ao filho e só viajou porque estava desempregado desde setembro de 2016 e estava muito preocupado com a situação que estava vivendo. Ele bebe socialmente, não tem tatuagem, não tem inimigo, usa apenas cigarro branco e viajou sem dinheiro. 

Qualquer informação de seu paradeiro, favor ligar para (73) 98836-8108 ou para Delegacia de Polícia (73) 3533-2113. Fonte: Blog Vandinho Maracás

Dilma diz que segunda etapa do golpe é tirar Lula da disputa

Em entrevista ao site Brasil de Fato, a ex-presidente Dilma Rousseff reafirmou que o golpe parlamentar que a retirou da Presidência ainda não terminou e que a sua segunda etapa será a inabilitação do ex-presidente Lula, que lidera todas as pesquisas de intenções de voto, para disputar a presidência no ano que vem.

“Faz parte dessa segunda etapa tirar o Lula da eleição de 2018, criando factoides judiciários para ele”, afirmou. Para Dilma, enquanto tentam retirar Lula do páreo, as “forças golpistas” investem na proposta de parlamentarismo.

“O objetivo é tirar a representação progressista, popular, de esquerda, de centro-esquerda, do mapa. O grande objetivo do golpe estratégico é esse. O tático imediato é impedir que a Lava Jato chegue a eles. Agora, o grande objetivo era, como perderam quatro eleições seguidas, quatro eleições presidenciais, chegaram à conclusão que a democracia não lhes convinha. Eles não são democratas”, diz Dilma Rousseff.

Temer viaja esta manhã para a China. Ele ficará dez dias fora do Brasil

O presidente Michel Temer viajará na manhã desta terça-feira para a China. 

Ao todo, Temer passará cerca de dez dias fora do Brasil. 

Na China, ele fará visita de Estado e se reunirá com empresários, em Pequim, além de participar da 9ª Cúpula do Brics (grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), em Xiamen.

No período em que Temer estiver na China, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), exercerá de forma interina a Presidência da República.

Atentado suicida na embaixada dos Estados Unidos, em Cabul, mata cinco pessoas

Foto: Kabul Police HQ- NGO / Fotos Públicas
Um atentado suicida matou cinco pessoas e deixou vários feridos no centro de Cabul, nesta terça-feira (29). O ataque foi provocado por um homem bomba em uma rua comercial, nas proximidades da embaixada dos Estados Unidos. "Às 10h, um homem-bomba detonou os explosivos perto de um banco, próximo da praça Masud", afirmou Najib Danish, porta-voz do ministério do Interior, à AFP. Segundo informações do G1, a explosão ocorreu quando várias pessoas seguiam para o banco para receber o salário antes da festa muçulmana do Eid. Até então, o atentado não foi reivindicado por nenhum grupo terrorista. No entanto, esse ato engloba uma série de atentados sofridos pela capital do Afeganistão. Há três meses, um caminhão-bomba explodiu na cidade e deixou 150 mortos e 400 feridos, sendo a maioria das vítimas civis. BN

40% dos estudantes que se formam nas universidades brasileiras pertencem às classes C e D

O número de estudantes universitários brasileiros pertencentes às classes C e D aumentou, segundo pesquisa divulgada, nesta segunda-feira (28/8), pelo Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp).

O aumento do número de formandos chegou a 4,7 pontos percentuais na faixa com renda familiar de até 1,5 salário mínimo, ou seja, 13,5% dos formados, e de 3,4 pontos percentuais na faixa entre 1,5 e 3 salários mínimos, o que representa 26,8%, a maior parcela dos concluintes do ensino superior.

O mapa também mostra que o número total de concluintes de cursos presenciais no Brasil aumentou de 9,3% de 2014 a 2015 (eram 841 mil e passaram a 919 mil em 2015), e o número total de concluintes nos cursos a distância cresceu 23% de 2014 a 2015 (eram 190 mil e passaram a 234 mil).

SALVADOR-BA: Bandidos incendeiam ônibus nos bairro IAPI e Calçada

Dois ônibus foram incendiados em Salvador na noite desta segunda-feira (28) no bairro IAPI e na Calçada. 

Segundo informações de solicitantes passadas ao Centro Integrado de Comunicações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (Cicom/SSP-BA), o ataque no IAPI aconteceu na Rua Conde de Porto Alegre, numa localidade conhecida como “Milho” – em frente ao supermercado Bompreço, no sentido Largo do Tanque. 

Equipes do Corpo de Bombeiros foram deslocados ao local. De acordo com informações de policiais militares, o atentado na Calçada ocorreu na Rua Nilo Peçanha após um auto de resistência na localidade do São Domingos. Policias da operação Gemeos.(Bocaonews)

PT ou Temer: Quem o brasileiro prefere no Planalto?

Eleitores não querem nem o PT nem Michel Temer no comando do país.

De acordo com levantamento inédito do Instituto Paraná Pesquisas, 57,8% rejeitam os dois na presidência da República.

Já 19,6% dos ouvidos disseram preferir Michel Temer, enquanto outros 19,5% optaram pelo PT. E 3% não souberam ou não quiseram responder. As informações são da coluna Radar On-Line, da VEJA.

Saúde Fon-Fon

Artigo, Ligia Bahia, O Globo- Saúde Fon-Fon
A autora, Ligia Bahia, é professora da UFRJ.
Exames, cirurgias, terapias, medicamentos não são acessórios tais como som, acesso à internet e tapetes para carros.

Equiparar seguro de saúde caro e com garantia de livre escolha a carro de luxo tornouse moda nos EUA durante os anos 1970, quando o sistema privado americano atingiu seu apogeu.

No governo Clinton, a expressão “plano Cadillac” retornou ao vocabulário, mas como problema a ser solucionado por uma reforma da saúde.

A metáfora, com sentido negativo, foi utilizada durante o debate e aprovação do Obamacare, que previu cobrar impostos de empresas e clientes de renda alta para financiar a expansão de cobertura.
Durante o processo de aprovação da legislação que regulamentou os planos de saúde, alguns empresários brasileiros, contrários à inclusão dos idosos nos contratos, diziam que os velhos eram carros batidos. Como a comparação pegou muito mal, foi substituída pela classe de passageiros no avião. Passaram a dizer que, independentemente do conforto da viagem, todos chegariam ao mesmo destino

A ideia de anciões avariados ficou intacta, mas o embarque seria admitido para aqueles que pagassem muito mais.

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Preço da gasolina vai subir de novo nesta terça-feira

A partir de hoje, o preço da gasolina nas refinarias sofrerá um aumento de 1,1% e o do diesel de 0,4%. O anúncio foi feito hoje pela Petrobras e segue a nova política de ajuste de preço, que tem como base o preço de paridade de importação.

O ajuste anterior havia sido anunciado no sábado, com aumento de 1,2% na gasolina e diminuição de 0,7% no diesel.

Cármen Lúcia abre contracheque de todos os ministros e servidores do Supremo

por Rafael Moraes Moura, Breno Pires e Luiz Vassallo | Estadão Conteúdo
Foto: José Cruz/ Agência Brasil
O portal do Supremo Tribunal Federal (STF) passou a detalhar os pagamentos de seus ministros e servidores. A medida atende à decisão da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de dar maior transparência aos dados sobre os salários e benefícios de todos os servidores do Supremo. A determinação da ministra foi tomada no dia 18 de agosto e serve para "dar mais eficácia" à decisão administrativa tomada pelo Plenário do STF na sessão de 22 de maio de 2012 e à Resolução 528, de 3 de junho de 2014. Cármen considerou a necessidade de aperfeiçoar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, de 2011, para permitir a ciência sobre os gastos com pessoal e contratos firmados pelo Supremo. Ela determinou o aprimoramento na exposição dos dados sobre pagamentos de servidores, especificando o subsídio e as demais parcelas, fixas ou variáveis, ainda que realizadas uma única vez. O portal do STF começou a detalhar os pagamentos dos salários dos servidores. As licenças-prêmio pagas em dinheiro já passaram a estar disponíveis no portal. De acordo com o diretor-geral do STF, Eduardo Toledo, o detalhamento seguirá com itens como vantagens pessoais, licença-prêmio, indenização de férias, serviços extraordinários, entre outros que terão as suas origens registradas. Qualquer parcela paga ao servidor terá a sua fundamentação explícita. No portal do Supremo, quem acessar o menu "Transparência" poderá ver os gastos com remuneração, passagens, diárias entre outros itens. As informações relativas aos salários dos servidores estavam disponíveis no site do STF, mas de forma consolidada e não com a sua destinação esmiuçada, como começou a ser feito agora. BN

TRF-1 suspende reintegração de posse no sul da Bahia e favorece índios Pataxós Hã Hã Hãe

Foto: Divulgação
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, reformou a decisão da Justiça Federal de Itabuna, no sul da Bahia, para determinar a reintegração de posse na terra indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, em Itaju. A nova decisão é favorável aos índios Pataxós Hã-Hã-Hãe. Anteriormente, a Justiça Federal havia julgado procedente a ação movida pela prefeitura de Itaju, defendendo a ocupação, por parte dos proprietários de imóveis, da área urbana conhecida como Parque dos Rios, localizada dentro da TI. No início deste mês, uma comitiva de índios Pataxós Hã-Hã-Hãe esteve em Brasília para tratar da questão. “Conversamos com o desembargador do TRF1, com o procurador regional da República, explicamos de forma mais detalhada a situação, diligenciamos os andamentos cartorários. Enfim, batalhamos duramente, em Brasília, e esta decisão reforça a importância da luta indígena e nos dá ainda mais força para as próximas diligências”, destacou o advogado criminalista e assessor da Superintendência de Direitos Humanos da Bahia, Daniel Maciel Marques, que acompanhou as tratativas, inclusive no sul do estado. No acórdão, o TRF alega que a Comissão Permanente de Análise de Benfeitorias comprovou a ocupação tradicional indígena na localidade. O processo de regularização fundiária está em curso e, inclusive, mais de 330 ocupações não-indígenas (referentes aos proprietários de imóveis) já foram indenizadas. Em 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia reconhecido a legitimidade das terras Caramuru-Catarina Paraguassu enquanto Reserva Indígena, tendo julgado, parcialmente procedente, a ação cível originária, de autoria da Fundação Nacional do Índio (Funai), que discutia a anulação de títulos de propriedade localizadas na área. As terras já haviam sido demarcadas como Reserva desde 1938 – à época, pelo Serviço de Proteção aos Índios, depois sucedida pela Funai -, entretanto, o processo ainda aguarda homologação. BN

PGR deve apresentar segunda denúncia contra Temer esta semana, diz colunista

Foto: Marcos Corrêa/PR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve apresentar ainda esta semana a segunda denúncia contra Michel Temer. De acordo com informações da colunista Míriam Leitão, o órgão apura se o presidente cometeu os crimes de obstrução de Justiça e associação criminosa. A nova denúncia deve ser direcionada apenas a Temer. A primeira, por corrupção passiva, tinha outros envolvidos e por isso precisava ser apresentada mais rapidamente. Ela foi barrada na Câmara no início deste mês. Dos 513 deputados, 263 votaram a favor do presidente. No entanto, conforme o jornalista Lauro Jardim, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já afirmou a Temer que será difícil barrar uma segunda denúncia por conta do não cumprimento de promessas feitas na época da votação do início do mês. BN

Aliados de 'traidores' serão demitidos pelo Planalto para conter rebelião no Congresso

Foto: PrintScreen / Vídeo Palácio do Planalto
O Palácio do Planalto começou a demitir aliados de deputados que votaram a favor da admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer, temendo uma rebelião em sua base no Congresso Nacional. De acordo com informações da Folha de S. Paulo, o número de demissões deve chegar a cerca de 140. Parlamentares dos partidos em que "traições" foram realizadas serão punidos. Os cargos serão redistribuídos àqueles que rejeitaram a abertura da denúncia contra Temer. Os postos a serem ocupados já foram indicados e estão em análise pela Casa Civil. Exonerações já foram realizadas na última semana em direções regionais de alguns órgãos, como Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Agência Nacional de Mineração (ANM). A base de Temer já havia cobrado os cargos assim que a denúncia foi rejeitada. A demora provocou ameaças de derrota do governo em diversas votações importantes. BN

STF autoriza inquérito para investigar denúncia de caixa dois contra José Serra

Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil
O senador José Serra (PSDB-SP) será investigado por suposto crime de caixa dois. A abertura de inquérito para apurar o caso foi autorizada pela ministra Rosa Maria Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o G1, a decisão, tomada com base nas delações de executivos da JBS, foi assinada no último dia 18 de agosto, mas só entrou no andamento processual do STF nesta segunda-feira (28). Rosa Weber aceitou pedido apresentado em junho pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Conforme o pedido de inquérito, o empresário Joesley Batista, dono da JBS, relatou aos investigadores doação não contabilizada para a campanha de Serra à Presidência, em 2010. Na delação, Joesley disse que, após pedido de Serra, foram repassados cerca de R$ 20 milhões à campanha, dos quais R$ 13 milhões foram declarados à Justiça Eleitoral. O restante da quantia acabou sendo repassado como caixa dois. Ao autorizar a abertura do inquérito, Rosa Weber deu prazo de 60 dias para a Polícia Federal concluir as diligências. BN

Governo publica novo decreto sobre área na Amazônia, mas mantém extinção de reserva

Foto: Pedro Devani / SecomAC
O governo federal publicou em uma edição destra do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (28) um novo decreto com as regras para a exploração mineral na extinta Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). Apesar das críticas à medida, o Palácio do Planalto manteve no novo texto a extinção da Renca, que compreende uma área de 47 mil quilômetros quadrados entre o Pará e o Amapá. O texto inicial havia sido publicado na última quarta-feira (23) (veja mais). Com decisão, o espaço fica liberado para a extração de ouro e outros minerais nobres. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, o novo decreto deixa mais claras as regras para exploração de minérios, preservando reservas ambientais e indígenas. O ministro exemplificou dizendo que quem tiver atuado na exploração mineral ilegal na reserva antes do decreto não poderá obter licença para exploração. O governo agora espera leiloar as áreas para empresas interessadas em explorar as reservas minerais. A Renca havia sido criada em 1984, ainda durante a ditadura militar. BN