> TABOCAS NOTICIAS

sexta-feira, 14 de agosto de 2020

Justiça define que Globo e Turner só podem exibir jogos de clubes que tiveram contrato

Foto: Fernando Freire / GloboEsporte.com
Na briga pela transmissão do Campeonato Brasileiro, ficou decidido, até então, que as emissoras Globo e Turner só poderão exibir os jogos com os clubes que tiverem contrato. Uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro na última quarta-feira (12) determinou que a empresa norte-americana não poderá fazer a transmissão de jogos que sejam contrato exclusivo da Globo. https://www.bahianoticias.com.br/esportes

A Turner pretendia usar a MP 984 a seu favor para que alguns jogos da competição nacional fossem transmitidos tanto por ela, quanto pela Rede Globo. A emissora brasileira tem contrato exclusivo com 12 clubes e ameaçou colocar a empresa estrangeira na Justiça alegando que os seus acordos não poderiam serem invalidados pela nova regra de liberação dos direitos de transmissão. 

A Globo possui contrato exclusivo, assinado desde antes da MP, para transmissão de jogos durante esta temporada do Atlético-GO, Atlético-MG, Botafogo, Bragantino, Corinthians, Flamengo, Fluminense, Goiás, Grêmio, São Paulo, Sport e Vasco, envolvendo canais da TV aberta, fechada e pay-per-view. 

Já a Turner fechou acordo com Bahia, Ceará, Coritiba, Fortaleza, Internacional, Palmeiras e Santos, para transmissão em canais fechados.

Senado aprova auxílio de R$ 600 para trabalhadores do esporte

Foto: Reprodução / Senadoleg
O Senado aprovou nesta quinta-feira (13) o pagamento de auxílio emergencial para profissionais do setor esportivo. O Projeto de Lei 2.824 de 2020 prevê o crédito de três parcelas de R$ 600 para maiores de 18 anos. Atletas ou paratletas com idade mínima de 14 anos que sejam vinculados a uma entidade desportiva também poderão receber o benefício. Outra condição é que o esportista não esteja vinculado a um emprego formal.

De acordo com o texto, o beneficiário também deverá ter renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos, o que for maior, e não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial. Quem recebe seguro desemprego ou participa de algum programa de transferência de renda federal também não poderá receber o benefício, segundo a Agência Brasil.

O projeto, originário da Câmara, foi alterado pela relatora da matéria no Senado, senadora Leila Barros (PSB-DF), e, por isso, retorna para nova análise naquela Casa. O projeto estabelece que o auxílio será pago pela União até o limite R$ 1,6 bilhão de impacto no orçamento.

ILHÉUS-BA:193 novos casos, oito a cada hora e 182 mortes por Covid

No boletim epidemiológico divulgado no início da noite de hoje (13) pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), Ilhéus registrou nas últimas 24 horas mais 193 casos positivos da Covid-19, totalizando 4.456. 
É o novo recorde de registro em um só dia. 
Uma média de 8 casos confirmados a cada hora. Três obitos foram registrados nas últimas 24 horas. O município confirmava ter apenas cinco leitos de UTI para casos de emergência. 3.582 pessoas já estão curadas da Covid-19 em Ilhéus nesta quinta-feira (13) e 632 pacientes cumprem isolamento. 
60 pacientes estão internados na UTI. 215 pessoas aguardam resultado da coleta. 
São 15.270 casos descartados até o momento.

Argentina e México vão produzir vacina de Oxford para América Latina

Foto: Reprodução/Pixabay
O presidente da Argentina, Alberto Fernández, fez o anúncio de que o país, junto com o México, serão responsáveis por produzir e distribuir na América Latina a vacina da Covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford, do Reino Unido, em parceria com o laboratório AstraZeneca. A informação foi divulgada por Fernández nesta quarta-feira (12). 

No Brasil o acordo prevê que a produção seja própria, traz reportagem do Estadão.
Fernández se reuniu com a AstraZeneca e integrantes da empresa de biotecnologia mAbxience, que será responsável por produzir a vacina na Argentina.

“O laboratório AstraZeneca fechou convênio com a Fundação Slim para produzir entre 150 e 250 milhões de vacinas destinadas a toda a América Latina com exceção do Brasil. Estarão disponíveis no primeiro semestre de 2021 e serão distribuídas de forma equitativa entre os países a pedido dos governos", explicou o presidente argentino. “A produção latino-americana ficará a cargo da Argentina e do México e isso permitirá um acesso oportuno e eficiente para todos os países da região”, acrescentou.

A expectativa da AstraZeneca é de que se os testes clínicos forem bem sucedidos, a produção na América Latina deve começar no primeiro semestre do ano que vem. A pesquisa está na fase 3, a última e mais importante no desenvolvimento de imunizantes, ressalta o Estadão.

Câmara Legislativa do DF concede título de persona non grata a Abraham Weintraub

Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil
O ex-ministro da Educação do governo Bolsonaro, Abraham Weintraub, fez história na última quarta-feira (13) e se tornou a primeira pessoa a ter o título de persona non grata aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), de acordo com o portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

A moção foi proposta pelo deputado distrital Chico Vigilante (PT), que argumentou que apresentou a matéria após críticas do ex-ministro à Brasília. 

“Olha, a capital do 3º milênio, marco arquitetônico, civilizatório e cultural do Brasil, idealizada por pessoas como Juscelino Kubitschek e Oscar Niemeyer, dentre outros, não poderia em hipótese alguma tolerar uma pessoa como Weintraub como ministro nesta cidade. Ele desrespeitou todos nós quando falou mal de Brasília”, disse Vigilante.

Na fatídica reunião ministerial realizada no dia 22 com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e divulgada após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), Weintraub disse que a capital federal é uma “porcaria” e um “cancro” de “corrupção”.O ex-ministro da Educação do governo Bolsonaro, Abraham Weintraub, fez história na última quarta-feira (13) e se tornou a primeira pessoa a ter o título de persona non grata aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), de acordo com o portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

quinta-feira, 13 de agosto de 2020

STJ revoga liminar e determina que Queiroz volte para prisão

Foto: Reprodução
A prisão domiciliar do ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, foi revogada em decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Félix Fischer. A informação é do jornal O Globo. 

No despacho, o magistrado determina que Queiroz volte para a cadeia. Conforme a reportagem, a decisão também atinge a esposa do assessor, Márcia Aguiar, que antes estava foragida e agora deve ser presa.

O Globo destaca que a íntegra da decisão ainda não foi divulgada, mas que, no despacho, o ministro Félix Fischer determina a revogação da liminar concedida pelo presidente do STJ, João Otávio Noronha, durante o plantão do Judiciário, que mandou Queiroz e a esposa para a prisão domiciliar.

ANP reduz temporariamente mistura de biodiesel ao diesel para 10%

Medida serve para dar continuidade ao abastecimento nacional 
A diretoria colegiada da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com a concordância do Ministério de Minas e Energia (MME), aprovou hoje (13) a redução excepcional e temporária do percentual de mistura obrigatória do biodiesel ao óleo diesel dos atuais 12% para 10% no bimestre de setembro e outubro de 2020.

Segundo a ANP, a medida é necessária para dar continuidade ao abastecimento nacional, uma vez que a oferta de biodiesel para o período poderia não ser suficiente para atender à mistura de 12% ao diesel B, que vem sendo bastante consumido, apesar da atual situação de pandemia de covid-19. Edição: Lílian Beraldo /© Tomaz Silva/Agência Brasil / Por Agência Brasil - Rio de Janeiro

COM 2 DE FELLIPE BASTOS, VASCO VENCE O SPORT NA ESTREIA DO BRASILEIRO

O Vasco fez valer o mando de campo na estreia e venceu por 2 a 0 o Sport, nesta quinta-feira, em São Januário. Com o resultado, os cruz-maltinos chegaram aos três pontos no Campeonato Brasileiro. Os pernambucanos seguem com a mesma pontuação dos cariocas, mas com dois jogos.

O destaque da partida foi o volante Fellipe Bastos, que marcou os dois gols do Vasco, ainda no primeiro tempo.

Na próxima rodada, o Vasco terá pela frente o São Paulo neste domingo, em São Januário. No mesmo dia, o Sport encara o Atlético-GO, em Goiânia.

O JOGO
A partida começou com as duas equipes voltadas ao ataque. O Sport criou a primeira chance logo aos dois minutos, em chute de Willian Farias que parou Fernando Miguel. Em seguida, Cano foi lançado e chutou com perigo, pela linha de fundo.

Só que os donos da casa passaram a ter o domínio e abriram o placar aos oito minutos. Benítez fez boa jogada e cruzou rasteiro. O goleiro Maílson espalmou para frente, no pé de Fellipe Bastos, que apenas tocou para a rede.

Depois do revés, o Sport assumiu o controle do jogo. Os visitantes tinham mais posse de bola e pressionavam o Vasco, que não conseguia encaixar os contra-ataques. Os pernambucanos chegavam com facilidade próximo da área vascaína, mas erravam muito no último passe.

Conmebol divulga jogos da Copa América e libera trocas para mata-mata

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Serão permitidas até três mudanças. Brasil estreará contra Venezuela 
Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo
O Brasil começa a defender o título da Copa América no dia 13 de junho do ano que vem, em Medellin (Colômbia) contra a Venezuela. A tabela completa da competição foi divulgada nesta quinta-feira (13) pela Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol). O torneio seria disputado entre junho e julho de 2020, mas foi adiado para 2021 devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19).

A seleção brasileira está no Grupo B, com sede na Colômbia. Além dos venezuelanos e dos anfitriões, também estão no caminho Peru, Equador e Catar, novamente convidado. O atual campeão asiático esteve na edição de 2019, no Brasil. Após a estreia, a equipe de Tite atuará duas vezes em Cali e duas em Barranquilla. Os quatro times mais bem colocados da chave avançam às quartas de final. Leia mais em https://agenciabrasil.ebc.com.br/esportes

Brasil recebe US$ 1 bi para pagamento de programas emergenciais

© REUTERS/Gary Cameron/Direitos reservados
Banco Interamericano de Desenvolvimento é responsável pelo empréstimo 
Por Agência Brasil - Brasília
O Brasil receberá US$ 1 bilhão em empréstimos financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O acordo foi anunciado na tarde de hoje (13) e a verba será usada no pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial e do Programa Bolsa Família.

Em nota divulgada pela instituição, o banco informa que a verba deverá “fortalecer a capacidade de resposta emergencial do país às populações vulneráveis e aos trabalhadores”. O empréstimo será dividido em dois lotes: o primeiro é destinado a programas para populações em vulnerabilidade; o segundo, para a preservação de empregos e renda formal.

Durante a primeira etapa de capitalização, o governo federal receberá US$ 400 milhões para financiar o auxílio emergencial - o que viabiliza o pagamento de 3 parcelas mensais do benefício para 1 milhão de pessoas. Mais US$ 200 milhões serão destinados ao Bolsa Família - o necessário para garantir a verba para 475 mil famílias.

Na segunda etapa, os US$ 400 milhões restantes serão aplicados no Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, capitaneado pelo Ministério da Economia. Segundo estimativas do banco, o dinheiro alcançará cerca de 1 milhão de trabalhadores, que terão o trabalho assegurado.

O estudo para o empréstimo aponta que 37 milhões de brasileiros trabalham em setores produtivos afetados pela pandemia e que a medida assegura “condições mínimas de bem-estar.”

“Os desafios trazidos pela pandemia são inéditos e ainda não sabemos até quando seus impactos vão perdurar. O BID está empenhado em ajudar o governo e os cidadãos brasileiros a atravessar essa crise e a pensar nos próximos passos para retomar o crescimento que será mais do que nunca necessário”, diz Morgan Doyle, representante do BID para o Brasil.

Prazo de pagamento
Segundo informa o banco, o Brasil terá 25 anos para pagar a dívida, com um período de carência de 5 anos e meio. Os juros serão calculados com base na Libor (London Interbank Offered Rate, na sigla em inglês), uma taxa usada em empréstimos internacionais para bancos que têm sede de operações em Londres, na Inglaterra. Edição: Fábio Massalli

Anatel: Velocidade média de internet deve ser pelo menos 80% do contratado

A partir deste sábado (1º), a velocidade média das conexões de banda larga não pode ser inferior a 80% do que foi contratado pelo usuário. O valor estabelecido anteriormente pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), era de 70%. Na prática, em um plano de 10 MB, a média mensal de velocidade deve ser de, no mínimo, 8 MB. 
É preciso salientar que essa porcentagem não é a velocidade prática de download (que determina quanto tempo vai demorar para que algo seja baixado). O índice diz respeito à velocidade estipulada em contrato. 
De acordo com essa mesma regra, a velocidade mínima não pode ser inferior a 40% do contratado em nenhum momento. Para manter a média de 80%, as empresas poderão inclusive aumentar a velocidade em alguns dias e compensar perdas de outros dias. Antes da mudança o valor mínimo era 30%. 
Para saber como está a velocidade da sua internet, a Anatel recomenda o site www.brasilbandalarga.com.br. O usuário que se sentir lesado deve fazer uma denúncia nosite da instituição. As operadoras podem ser penalizadas com multas ou advertências, dependendo da gravidade do caso.

ITABUNA-BA> Morre Alisson Almeida da TV Cabrália; vítima de Covid

Faleceu nesta quinta-feira (13), vítima de Covid, o funcionário da TV Cabrália e da rádio 96,9 FM, ambas de Itabuna, Alisson Almeida, 38 anos. 
Ele atuava como editor da televisão e produção na rádio, ambas ligadas a RecordTV. 
Alisson estava de quarentena em casa mas sua situação piorou e precisou ser entubado no Hospital de Base de Itabuna. Alisson deixa esposa e filhos.

ITAMBÉ-BA: Três presos testam positivo para Covid-19

Três presos na delegacia da cidade de Itambé, no sudoeste da Bahia, foram diagnosticados com coronavírus. Eles foram colocados em uma cela separada dos demais detentos e estão sendo monitorados nesta quinta-feira (13). 
Os detentos têm idades entre 18 e 21 anos e tiveram material colhido na última quinta-feira (6), depois de apresentarem sintomas leves da doença. O resultado saiu na segunda-feira (10), mas a situação só foi divulgada nesta quinta. 
De acordo com a delegacia da cidade, a Vigilância Sanitária esteve no local e passou informações sobre medidas a serem tomadas, para evitar a proliferação da doença na unidade. A Secretaria Municipal de Saúde de Itambé também informou que profissionais de segurança pública do município passam regularmente por testagem. 
Como medida de controle e prevenção do vírus, foi elaborado cronograma de limpeza e sanitização da delegacia. A cidade de Itambé registra, até o último boletim divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) 106 casos confirmados da doença.

Em adaptação à pandemia, Reino Unido realiza 'festivais com distanciamento social'

por Jamile Amine / Bruno Leite
Foto: Instagram / @virginmoneyunityarena
Em todo mundo, o setor cultural foi um dos principais afetados pela pandemia do novo coronavírus, por atingir o princípio de qualquer evento do tipo: a reunião de pessoas. Isto porque as multidões são justamente o contrário do que pregam os protocolos de prevenção.

Agora em processo de relaxamento do lockdown, o setor criativo do Reino Unido tem se reinventado e implementado estratégias para driblar essas dificuldades. Neste sentido, surgiram iniciativas como os “festivais com distanciamento social”, a exemplo do Gisburne Park Pop Up e o Virgin Money Unity Arena.

Tais eventos acontecem ao ar livre e separam o público por meio de grades ou espaços reservados para pequenos grupos, incluindo tendas mais reservadas e VIPs. 
Confira imagens das iniciativas: https://www.bahianoticias.com.br/cultura

Flávio Bolsonaro diz não se lembrar de pagamento em espécie por apartamento no Rio

Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil
O senador Flávio Bolsonaro afirmou em depoimento ao Ministério Público do Rio (MP-RJ) que não lembra de ter feito pagamento em espécie ao adquirir dois apartamentos em Copacabana, em 2012. Segundo o jornal O Globo, promotores descobriram que, no mesmo dia do registro da compra em cartório, por R$ 310 mil, o vendedor dos imóveis fez também depósito de R$ 638 mil em dinheiro vivo, em um banco que fica a uma rua do cartório onde a escritura foi lavrada.

Na avaliação do MP-RJ, isso é indicativo de que o valor registrado da venda foi abaixo do negociado, e o pagamento em espécie teria tido origem no esquema das rachadinhas. Questionado pelo MP se a aquisição envolveu algum pagamento em dinheiro vivo, Flávio respondeu:

“Que eu me recorde, não”, afirmou, referindo-se aos apartamentos em Copacabana. “Se eu não me engano, foi por transferência bancária esse sinal. Cheques. E, no dia, eu paguei as duas salas junto com a minha esposa no próprio cartório”.

Músicos se manifestam contra PL que afeta direitos autorais

por Jamile Amine
Músicos como Gilberto Gil, Caetano Veloso, Milton Nascimento e Djavan aderiram a uma campanha encampada por entidades do setor cultural contra a aprovação do Projeto de Lei de número 3968/1997, que dá isenção do pagamento de direitos autorais a órgãos públicos, hotéis e outros estabelecimentos no Brasil. Integram ainda o manifesto “Diga Não ao PL 2968” nomes como Paula Fernandes, Rogério Flausino, Frejat, Lenine e Diogo Nogueira, Samuel Rosa, Nando Reis. Foto: Reprodução / Twitter

“Mais uma vez, os direitos de compositores, intérpretes e músicos estão sendo ameaçados. Projetos de lei nunca deveriam ser discutidos às pressas, em meio a uma pandemia mundial. Todas as partes precisam ser ouvidas”, diz publicação da UBC, que encampa os protestos junto ao Ecad, Abramus, Amar, Assim, Sbacem, Sicam e Socinpro.

Dentre as críticas feitas pelos artistas está a pressa na aprovação do PL, em regime de urgência, em plena pandemia, e a falta de diálogo com os profissionais da área. Eles destacam ainda que o pagamento do direito autoral não é feito com dinheiro público e que é um direito privado.

No início desta semana estas e outras entidades de representação de classe enviaram uma carta aos 513 deputados federais com o objetivo de contestar a proposta legislativa (clique aqui e saiba mais).

Conmebol aumenta limite de jogadores inscritos na Libertadores e Sul-Americana

Foto: Divulgação
A Conmebol decidiu na manhã desta quinta-feira (13) que os clubes que disputam a Copa Sul-Americana neste ano vão poder inscrever 40 atletas em vez dos habituais 30. A medida tem o objetivo de diminuir os efeitos causados pela sequência de jogos em virtude da pandemia do novo coronavírus. O mesmo vale para a Libertadores.

A Copa Sul-Americana teve somente a primeira fase disputada e deve ser retomada a partir do dia 27 de outubro. O Bahia avançou para a segunda fase da competição ao eliminar o Nacional do Paraguai.

Agora, o Esquadrão de Aço aguarda o sorteio da fase seguinte para descobrir o seu adversário. Além do Bahia, o Vasco é o outro clube brasileiro que segue na competição continental. BN

Secretário de saúde esclarece aumento nas mortes por Covid-19 na Bahia

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste
O secretário estadual de saúde, Fábio Villas Boas, explicou que o aumento no número de óbitos por Covid-19 na Bahia se deve à interiorização da doença. 
Segundo ele, em muitos municípios de pequeno porte, as pessoas têm dificuldade de acesso ao sistema de saúde. “Tivemos casos de pessoas que faleceram no domicílio”, citou. Villas Boas ressaltou que tem mantido contato com prefeitos e secretários municipais para que incentivem a população a procurar os serviços de saúde assim que tiverem suspeita da doença. 
A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) também iniciou um mutirão junto a outros órgãos para treinar as equipes dos municípios no registro de casos confirmados e de óbitos, tendo em vista que há demora em lançar os números nos registros oficiais. “É importante, em um momento como esse, onde começa haver uma mudança no padrão da pandemia, que observemos também a data efetiva da ocorrência do óbito”, pontuou. 
A média móvel de óbitos registrados pelo novo coronavírus segue estável na Bahia, com cerca de cinquenta mortes por dia.

Sesab identifica morte por Covid-19 que ocorreu antes do primeiro registro na Bahia

Foto: Reprodução / Paula Fróes / GOVBA
O primeiro óbito em decorrência do coronavírus na Bahia ocorreu antes do que originalmente registrou a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). O boletim da pasta desta quarta-feira (12) revelou que um homem de 76 anos morreu com a Covid-19 em um hospital filantrópico de Salvador em 28 de março deste ano.

O registro é anterior a primeira morte anunciada pela gestão, de uma mulher também em Salvador, em 29 de março (lembre aqui). 

Questionada sobre motivo de atraso de 137 dias para confirmação da morte, a Sesab repetiu o que publicou no boletim desta quarta-feira (12): “os motivos são notificações tardias ou aprofundamento das investigações epidemiológicas. Isso ocorre nos municípios”.

VIT. DA CONQUISTA-BA: Padre é diagnosticado com Covid-19 e

Foto: Reprodução/TV Sudoeste
O padre Valmir Neves Silva, pároco da paróquia Nossa Senhora Rainha da Paz e São Vicente de Paulo, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, foi diagnosticado com a Covid-19. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (12), pelo G1. 

Padre Valmir está internado no Hospital Samur para um melhor monitoramento do estado clínico. A arquidiocese informou que as pessoas que tiveram contato com o pároco nos últimos dias estão sendo monitoradas pela Secretaria de Saúde do Município.

MEC planeja corte de R$ 1 bilhão para universidades federais em 2021

Andifes acredita que, com a redução, “nenhuma instituição poderá cumprir suas finalidades de ensino, pesquisa e extensão”.
Foto: Dário Guimarães/Metropress
O Ministério da Educação planeja um corte de 18,2% o orçamento das despesas discricionárias, ou seja, que não são obrigatórias, para o próximo ano. Este percentual representa aproximadamente R$ 4,2 bilhões a menos de recursos para a pasta.

A redução de orçamento vai afetar diretamente as universidades federais, que devem perder R$ 1 bilhão. Um documento da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes), aponta que o corte foi informado após uma reunião com o MEC no dia 6 de agosto.

No ofício, a entidade alega que, com a redução, “nenhuma instituição poderá cumprir suas finalidades de ensino, pesquisa e extensão” em 2021. O orçamento, no entanto, ainda precisa ser aprovado pelo Congresso, que deve realizar a votação da pauta no final do ano.

ITABUNA-BA: Câmara é notificada sobre extinção do mandato de Fernando Gomes

O presidente da Câmara de Itabuna, Ricardo Xavier (Cidadania), abriu a sessão de quarta-feira (12) informando à sociedade que a Casa foi notificada sobre a extinção do mandato do prefeito Fernando Gomes. Em atendimento a pedido do Ministério Público Estadual, trata-se de uma consequência da suspensão dos direitos políticos do alcaide por três anos, a contar de 11 de novembro de 2019. 

Comunicada pelo juiz Ulysses Maynard Salgado, da 1ª Vara da Fazenda Pública, a decisão decorre de condenação por improbidade administrativa – acórdão já transitado em julgado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Foi dado um prazo de 15 dias para o Legislativo declarar extinto o referido mandato e empossar o vice-prefeito, Fernando Vita. 

Ainda na sessão, foram expostos pedidos de providência que os edis encaminham ao Executivo. Xavier, por exemplo, solicita pavimentação asfáltica da rua Aurora e operação tapa-buracos nas vias José Bonifácio, Bela Vista e Duque de Caxias, todas no bairro Conceição. Já Charliane Sousa (MDB), reivindica urgente coleta e limpeza de entulhos despejados num terreno baldio entre a rua Floresta e a avenida Roberto Santos, no São Caetano. 

Enquanto agradeceu ao prefeito pela operação tapa-buracos no São Lourenço, “Nel do Bar” (PTC) trouxe uma solicitação – apelando em nome de todos os edis: asfalto para o campo daquele bairro. Afinal, atende a moradores do Novo Horizonte, Santo Antônio, Emanoel Leão e Jardim Grapiúna. “Quando tem campeonato Interbairros, a cidade toda vem no campo do São Lourenço; humildemente, peço que o prefeito jogue ao menos uma ‘borrinha’ aqui. Quem vai ganhar com isso é o esporte de Itabuna”, conclamou. 

Também foi exposto na sessão ofício encaminhado pelo Executivo, sobre o Decreto nº 028/2020, para abertura de “crédito extraordinário no valor de R$ 4.648.000,00 (Quatro milhões, seiscentos e quarenta e oito mil reais, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus”. 

Críticas ao Executivo 

Prefeitura emite nota sobre manifestação dos rodoviários

´A Prefeitura Municipal de Itabuna, através da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços Públicos do Município de Itabuna (Arsepi), informa que juntamente com a Procuradoria Geral do Município está analisando os contratos de concessão das empresas São Miguel e Sorriso, que atuam no transporte coletivo da cidade, para que posteriormente possa se manifestar sobre a situação do serviço de transporte coletivo.´

Bolsonaro reúne políticos e ministros para dizer que governo respeitará o teto de gastos

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta quarta-feira (12), após reunião com os presidentes da Câmara e do Senado, ministros e parlamentares no Palácio da Alvorada, que o governo respeitará o teto de gastos. Fonte: G1

Após o encontro, Bolsonaro e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fizeram pronunciamentos na entrada da residência oficial do Alvorada.

“A economia está reagindo, e nós aqui resolvemos então com essa reunião direcionar mais as nossas forças para o bem comum daquilo que todos nós defendemos”, disse Bolsonaro. “Respeitamos o teto dos gastos, queremos a responsabilidade fiscal, e o Brasil tem como realmente ser um daqueles países que melhor reagirá à questão da crise”, afirmou o presidente.

A reunião e os pronunciamentos foram motivados pelas declarações desta terça-feira (11) do ministro Paulo Guedes, da Economia. Guedes criticou auxiliares do presidente que, segundo ele, aconselham Bolsonaro a “furar” o teto de gastos como forma de se fortalecer na disputa pela reeleição. De acordo com o ministro, se fizer isso, o presidente se aproximará de uma “zona de impeachment”.

O teto de gastos é a regra que limita o crescimento das despesas da União, aprovada pelo Congresso em 2016, durante o governo Michel Temer. Em maio, devido à pandemia do coronavírus, o Congresso aprovou o chamado “orçamento de guerra”, que permitiu ao governo fazer gastos além daqueles previstos no orçamento, a fim de atender as necessidades de mais investimentos em saúde e de renda para trabalhadores informais durante a crise.

Estudo aponta 43% das escolas não têm água e sabão para alunos lavarem suas mãos, diz Unicef

Um estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que 43% das escolas ao redor do mundo não têm acesso à estrutura para lavagem das mãos com água e sabão, condição fundamental para que as escolas possam operar com segurança em meio à pandemia do novo coronavírus.

De acordo com o relatório, cerca de 818 milhões de crianças não tinham acesso a a essa estrutura básica de higiene em suas escolas em 2019 – ano dos dados mais recentes –, o que as coloca em maior risco de contrair Covid-19 e outras doenças.

Mais de um terço dessas crianças (295 milhões) estão na África Subsaariana. Nos países menos desenvolvidos, 7 em cada 10 escolas carecem de instalações básicas para lavagem das mãos e metade das escolas não têm saneamento básico e fornecimento de água.

“O fechamento global de escolas desde o início da pandemia de Covid-19 apresentou um desafio sem precedentes para a educação e o bem-estar das crianças”, disse Henrietta Fore, diretora-executiva da Unicef, em nota.

“Devemos priorizar o aprendizado das crianças. Isso significa garantir que as escolas sejam seguras para reabrir – incluindo acesso à higiene das mãos, água potável limpa e saneamento seguro.”

China detecta coronavírus em frango importado do Brasil

As autoridades da China anunciaram nesta quinta-feira (13) que detectaram o coronavírus responsável pela Covid-19 em um controle de rotina de frango importado do Brasil, o maior produtor mundial, e pela segunda vez em camarões procedentes do Equador. G1

O vírus estava presente em amostras coletadas na terça-feira de asas de frango congeladas brasileiras, informou em um comunicado a prefeitura de Shenzhen (sul), perto de Hong Kong.
As autoridades informaram que submeteram imediatamente a exames de diagnóstico as pessoas que tiveram contato com os produtos contaminados, assim como seus parentes. Todos os testes apresentaram resultado negativo, segundo o comunicado.

A contaminação de frango brasileiro pode provocar uma nova queda das exportações brasileiras para a China.

Em fevereiro de 2019, Pequim passou a aplicar por cinco anos tarifas antidumping ao frango brasileiro, que vão de 17,8% a 32,4%.

O Brasil, maior produtor mundial de carne de frango, era até 2017 o principal fornecedor de frango congelado para a China, por um valor que se aproximava de US$ 1 bilhão por ano e um volume que representava quase 85% das importações do gigante asiático.

Nos últimos anos o país perdeu parte do mercado para Tailândia, Argentina e Chile, de acordo com a consultoria especializada Zhiyan.

Pré-candidato à Prefeitura de SP, baiano Orlando Silva diz que “PT é passado, e esquerda precisa de humildade”

Pré-candidato do PC do B à Prefeitura de São Paulo, Orlando Silva, 49, simboliza a ruptura na tradição do partido de se coligar com o PT nas eleições da capital.

“O Lula foi um extraordinário presidente, mas nós temos que olhar para a frente”, afirma o deputado federal. “A esquerda precisa ser mais humilde”, segue, ecoando uma crítica ao PT feita pelo rapper Mano Brown em 2018.

Baiano que mora há 28 anos na cidade e já foi vereador, Orlando pretende enfatizar na campanha a bandeira do antirracismo e o combate a problemas da periferia. Diz querer desmistificar o comunismo.

“Quero levar a indignação de quem convive com o racismo estrutural porque já sentiu na pele tudo o que o negro sente. São Paulo precisa ser uma cidade menos desigual e que dê chance ao povo pobre. Leia mais em https://blogdovalente.com.br

Ser humilde com os superiores é...

Ser humilde com os superiores é obrigação, 
com os amigos é cortesia, 
com os inferiores é nobreza. 
Autores desconhecidos

JUAZEIRO-BA: Professores aposentados são vítimas de golpe aplicado por falsos advogados

Professores aposentados de Juazeiro, no norte da Bahia, denunciaram golpe aplicado por falsos advogados, que pedem dinheiro para dar prosseguimento a processos judiciais que estão em andamento. Contudo, o valor das causas, que estariam ganhas, não caiu nas contas das vítimas. Uma professora de Juazeiro, que preferiu não se identificar, conta com detalhes como ela foi procurada e o que foi oferecido a ela. 

De acordo com o relato da vítima, um advogado que dizia ser do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) a procurou com a promessa de receber quase R$ 100 mil. “Quando eu atendi, ele falou o seguinte: 'É do sindicato, da APBL. Eu disse: 'Com quem estou falando?' Com o doutor Eraldo da Silva Brandão. Aí eu digo: 'Qual é o assunto?'. É sobre a reclassificação dos aposentados de 99 até 2002, e estou comunicando a senhora que a senhora já foi contemplada no primeiro lote e tem a despesa dos advogados”, relembra. 

Em Juazeiro, pelo menos outros cinco professores aposentados foram vítimas deste mesmo golpe. Segundo a APLB, em nenhum processo movido pela instituição na justiça ocorre o pagamento direto de dinheiro para os advogados. “Existe um golpe na praça, usando o nome da entidade, da APLB sindicato. Nenhum advogado da APLB ligou pra nenhuma pessoa, nenhum trabalhadora, pedindo depósito nas contas da APLB e nem conta pessoal dele. Então abra o boletim de ocorrência, traga esse boletim pra APLB, pra gente levantar quantas pessoas caíram nesse golpe aqui no estado da Bahia”, disse Antônio Amorim, representante da APLB em Juazeiro. 

No total, o prejuízo da professora que preferiu não se identificar foi de R$ 5 mil, valor que foi dividido em quatro depósitos bancários. Segundo a aposentada, ela só percebeu que se tratava de um golpe quando o dinheiro prometido não caiu na conta, e as conversas em um aplicativo de troca de mensagens pararam. Até então, os golpistas tinham todas as informações do processo.

Bolsonaro sanciona com vetos lei que restringe circulação na pandemia

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que permite às autoridades públicas restringir a circulação de pessoas para conter a disseminação do novo coronavírus no País, mas vetou a isenção tributária para produtos e serviços necessários ao enfrentamento da pandemia. O texto está publicado no Diário Oficial da União (DOU).

A norma diz que as autoridades poderão adotar, no âmbito de suas competências, restrição excepcional e temporária de entrada e saída do País e locomoção interestadual e intermunicipal, tanto por rodovias e portos quanto por aeroportos.

As medidas, porém, dependem de recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou do respectivo órgão estadual de vigilância sanitária.

Além disso, a lei determina que “a adoção das medidas deverá resguardar o abastecimento de produtos e o exercício e o funcionamento de serviços públicos e de atividades essenciais, assim definidos em decreto da respectiva autoridade federativa”.

O presidente vetou o trecho que previa isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS-Pasep e Cofins sobre a industrialização e a venda de mercadorias, produtos e prestação de serviços necessários ao enfrentamento da pandemia e um outro complementar que dava ao Ministério da Saúde a tarefa de definir os itens que seriam isentos dos tributos.