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sábado, 15 de junho de 2019

ITABUNA-BA: Notícias de Esther


Moro desafia: ‘Se quiserem publicar tudo, publiquem’

Estadão
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou ao Estado que não vai se afastar do cargo. Alvo de ataque cibernético e de vazamento de diálogos atribuídos a ele com procuradores da Lava Jato, no Telegram, Moro disse que o País está diante de “um crime em andamento”, promovido, conforme sua avaliação, por uma organização criminosa profissional. Moro afirmou que não há riscos de anulação do processo do triplex do Guarujá, que levou à prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ex-juiz da Operação Lava Jato vê viés político-partidário na divulgação das mensagens tiradas de aplicativo do coordenador da força-tarefa em Curitiba, Deltan Dallagnol. Ele falou em “sensacionalismo” e disse que réus e investigados da Lava Jato teriam interesse no caso. O ministro não reconhece a autenticidade das mensagens e, na primeira entrevista após ter virado alvo dos hackers, desafiou a divulgação completa do material.

Ele afirmou ainda não ver ilicitude nos diálogos e disse que conversava “normalmente” também com advogados e delegados, inclusive por aplicativos. Em quase uma hora de conversa em seu gabinete em Brasília, Moro descartou impactos do caso para o governo Jair Bolsonaro e para o pacote anticrime, que defende no Congresso. A seguir, os principais trechos da entrevista.

Estadão: O sr. está preocupado, está dormindo em paz?
Sérgio Moro: Fui vítima de um ataque criminoso de hackers. Clonaram meu telefone, tentaram obter dados do meu aparelho celular, de aplicativos. Até onde tenho conhecimento, não foram obtidos dados. Mas os procuradores foram vítimas de hackers e agora está havendo essa divulgação indevida. Estou absolutamente tranquilo em relação à natureza Das minhas comunicações. No fundo, esse processo da Lava Jato é um processo muito complicado. É uma dinâmica dentro da 13.ª Vara Federal (em Curitiba), o dia inteiro proferindo decisão urgente. E a gente recebia procurador, advogado, a gente falava com advogado, falava com todo mundo. E, eventualmente, utilizava aplicativos de mensagem para tratar isso de maneira dinâmica maior. Mas, quanto à natureza das minhas comunicações, estou absolutamente tranquilo. Leia tudo em https://www.fabiocampana.com.br

Clodoaldo participa do Boleiragem no Sportv e conta que quase atuou pelo Flamengo

Famoso ex-atacante do Fortaleza, baixinho Clodoaldo conta o que barrou a negociação dele com o Rubro-Negro carioca 
Que o baixinho Clodoaldo é flamenguista de coração e sonhava em atuar pelo Rubro-Negro carioca, isso todo mundo já sabe. Mas, em entrevista ao programa Boleiragem, do SporTV, o ex-jogador confessou que quase atuou pelo clube carioca e explicou o motivo de a negociação ter travado entre Fortaleza e Flamengo, na época em que ele vivia o auge na carreira.

- Eles queriam fazer uma troca. O Roma vinha para o Fortaleza, e eu ia para o Flamengo. Tudo certo. Só que, quando o pessoal do Flamengo chegou a Fortaleza, eles queriam o Roma e mais outro jogador para eu vir para o Flamengo. O Flamengo não aceitou, e eu acabei ficando no Fortaleza. 

- Tinha vontade porque o meu primeiro time é o Fortaleza, e sou flamenguista. De coração. Eu tinha esse sonho de jogar no Flamengo. 

Clodoaldo também comentou sobre o tento que marcou em Ceni. O gol em questão foi em 2005, quando o Fortaleza estava na Série A. A partida foi disputada no Castelão com estádio cheio de torcedores. Naquele ano, Rogério Ceni seria campeão mundial pelo São Paulo. Hoje, Clodoaldo é funcionário do clube. E brinca que comentar sobre o gol em Ceni pode dar "justa causa". 

- Não, cara. Já falei no primeiro dia com ele, conversei. Mas não vamos falar sobre esse gol, não. Deixa o homem quieto lá. É justa causa - ri. 

- O Rogério está com moral, graças a Deus. Estavam faltando esses dois títulos (Brasileiro e Copa do Nordeste). Mudou a cara do clube, a torcida abraçou o Rogério. Espero que ele continue mais aí, e os títulos possam vir mais ainda - diz.  Assista ao programa. Clique aqui / Fonte: GLOBOESPORTE.COM

Com anos de atraso, governo prepara o país para a tecnologia 5G

A minuta de decreto do Plano Nacional de Internet das Coisas foi entregue ontem (14), à Casa Civil pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes.

Iniciado ainda no governo de Michel Temer, tem por objetivo estimular negócios e atrair investimentos que promovam a conexão entre máquinas, especialmente com a chegada da tecnologia 5G, cujo primeiro leilão de banda larga móvel deve ocorrer até março de 2020.

Dividido em quatro áreas – indústria, agronegócio, saúde e cidades –, o Plano prevê um impacto econômico de R$ 172 milhões. polibiobraga.blogspot.com

Guedes diz que deputados ‘abortaram’ Reforma da Previdência

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira, 14, que o relatório da proposta de emenda constitucional de reforma da Previdência na comissão especial da Câmara dos Deputados, elaborado pelo relator Samuel Moreira (PSDB-SP), resulta em economia fiscal de R$ 860 bilhões em dez anos. Informações de Vinicius Neder, do Estadão.

Para ele, esse montante inviabiliza a Nova Previdência, ou seja, a implementação do sistema de capitalização para os trabalhadores mais jovens.  Leia Mais »

Justiça nega ao goleiro Bruno recurso contra paternidade do filho

Foto: Reprodução/TV Globo
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) negou pedido do ex-goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza, condenado a 20 anos de prisão pela morte de Eliza Samudio, para revisar o processo sobre a paternidade do menino Bruno Samúdio de Souza, o Bruninho. 

No recurso, Bruno argumenta que reconheceu a paternidade de forma voluntária e não houve exame de DNA. Por isso, pediu a revisão da decisão judicial que o declarou pai da criança e fixou pensão. 

De acordo com o G1, a ação negatória de paternidade foi extinta por decisão da maioria dos desembargadores da quarta Câmara Cível do TJ-MS, pois a decisão que reconheceu o ex-goleiro como pai de Bruninho transitou em julgado há vários anos – ou seja, não havia mais a possibilidade de recursos. 

Além da morte de Eliza, o atleta também foi condenado por sequestrar e manter o filho em cárcere privado. A mulher foi assassinada em 2010 e até hoje o corpo não foi encontrado. Atualmente, o menino mora com a avó, Sônia de Fátima Marcelo da Silva de Moura, em Campo Grande. Sônia afirmou que Bruno nunca pagou pensão e garantiu que, se Bruninho chegar a receber alguma coisa, vai investir nos estudos do neto.

Maior parte da população brasileira passou a se dizer favorável à reforma da Previdência

Foto: Reprodução/ShutterStock - BN
Atualmente 52% dos entrevistados concordam
A pesquisa XP Ipespe de junho mostrou que a maior parte da população brasileira passou a se dizer favorável à reforma da Previdência apresentada pelo governo federal.

Os dados computados pela XP apontam que atualmente 52% dos entrevistados concordam totalmente ou parcialmente com a reforma, enquanto 42% afirmam ser contrários ao que foi apresentado. No mês de maio, os favoráveis eram 44% e os contrários 51%.

A percepção de que as mudanças nas regras de aposentadorias são necessárias também registrou crescimento. Neste mês foram 65% os que disseram ver necessidade da reforma, contra 62% no mês maio. Houve redução entre os que não veem razão para as mudanças, o total passou de 32% para 30%. Em relação a Estados e municípios, ponto retirado do relatório apresentado à comissão especial na Câmara, 80% consideram que a reforma final deveria incluí-los.

Durante o levantamento foram realizadas mil entrevistas, nos dias 11, 12 e 13 de junho.

Lewandowski defende Previdência Pública em tempos de discussão da reforma

por Cláudia Cardozo / Matheus Caldas / BN
Foto: Angelino de Jesus
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski está nesta sexta-feira (14) em Salvador. Ele palestra na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Num dos trechos do discurso, o integrante da corte reiterou a importância da Previdência pública num momento em que, numa das propostas da reforma, se propõe um modelo privado. “Realmente, nesses tempos sombrios que vivemos no mundo, e são sombrios mesmo [...] o importante é que lutemos para que os direitos humanos, nas suas várias dimensões sejam efetivados”, disse. “Direito à previdência e assistência social são direitos fundamentais. Muitos se esquecem disso”, emendou, sendo aplaudido de pé pelo público. O ministro é professor da Universidade de São Paulo há 40 anos e já foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). BN

Brasil vence Bolívia na estreia da Copa América

Com volta da camisa branca
Foto: Getty Images
Jogando de branco, o Brasil estreou com vitória na Copa América ao bater a Bolívia por 3 a 0, na noite desta sexta-feira (14), no Morumbi. Coutinho duas vezes, um deles de pênalti após o árbitro consultar o VAR, e Everton, com um golaço, fizeram para o time de Tite. A utilização do uniforme é uma homenagem aos 100 anos do título da Seleção no Sul-Americano de 1919, considerada a primeira edição da competição. A última vez que o time Canarinho utilizou uma vestimenta desta cor foi em 2004 contra a França, em amistoso comemorativo do centenário da Fifa. Clique aqui e leia a crônica completa da partida na Coluna de Esportes do BN!

Esporte na TV - Sábado - 15/06/19 - 16h00 - Campeonato Brasileiro Série D: Central x Jacuipense

06h00 - WTA Tênis de s-Hertogenbosch: semifinais - DAZN
06h20 - ICC Cricket World Cup: Sri Lanka x Austrália - WATCHESPN
06h40 - Super Rugby: Brumbies x Reds - WATCHESPN
07h00 - Campeonato Japonês: Tokyo x Vissel Kobe - DAZN
07h00 - Campeonato Japonês: Oita Trinita x Nagoya GRanpus - DAZN
07h35 - Mundial de Motovelocidade: treino da etapa da Espanha - SPORTV2
07h50 - Brasil Open de Polo Aquático Feminino: primeira semifinal - TV NSPORTS
08h00 - WTA Tênis de Nottingham: semifinais - DAZN
08h00 - ATP Tênis de Stuttgart (dia 6) - DAZN
08h30 - Torneio de Toulon: México x Irlanda (terceiro lugar) - ESPN BRASIL
08h30 - Campeonato Maranhense Sub-17: Chapadinha x Maranhão - MYCUJOO
09h00 - Campeonato Brasileiro de Turismo: etapa de Cuvelo (classe) - YOUTUBE
09h10 - Brasil Open de Polo Aquático Feminino: primeira semifinal - TV NSPORTS
09h20 - ICC Cricket World Cup: África do Sul x Afeganistão - WATCHESPN
09h40 - Campeonato Brasileiro de Turismo: etapa de Cuvelo (classe 1) - YOUTUBE
10h00 - Copa do Mundo Feminina: Holanda x Camarões - SPORTV
10h00 - WEC: etapa Le Mans - FOX SPORTS2
10h00 - ATP Tênis de s-Hertogenbosch (dia 6) - DAZN
10h00 - Super Rugby: Stormers x Sharks - WATCHESPN
10h10 - Ciclismo: Tour de Suisse (etapa 1) - WATCHESPN
10h30 - Ciclismo: Criterium Du Dauphine (etapa 7) - ESPN2
10h30 - Campeonato Maranhense Sub-17: Cantaneira x Sampaio Corrêa - MYCUJOO
10h30 - Campeonato Paulista de Rugby: São José x Pasteur (final) - TV NSPORTS
10h30 - Brasil Open de Polo Aquático Masculino: disputa de 5º a 8º lugar - TV NSPORTS

sexta-feira, 14 de junho de 2019

Bolsonaro demite presidente dos Correios por “agir como sindicalista”

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira, 14, que vai demitir o presidente dos Correios, general Juarez Aparecido de Paula Cunha. Em café da manhã com jornalistas, o presidente justificou que Cunha “foi ao Congresso e agiu como sindicalista”. Informações de Renata Agostini, do Estadão.

Bolsonaro informou, ainda, que convidou o general Santos Cruz para ocupar a vaga, mas adiantou que não tem o nome do substituto. Santos Cruz foi demitido nesta quinta-feira, 13, da Secretaria de Governo, ministério que cuida, por exemplo, da verba de publicidade do governo. O Estado participou da entrevista. Leia Mais

Juiz absolve Adélio Bispo e manda interná-lo

O juiz federal Bruno Savino, da 3ª Vara da Justiça Federal em Juiz de Fora, absolveu nesta sexta-feira, 14, o garçom Adélio Bispo de Oliveira, considerado inimputável no processo em que é acusado de esfaquear o presidente Jair Bolsonaro, em julho de 2018. Ao absolver Adélio “impropriamente”, isto é, considerando que há elementos para a condenação, mas que a inimputabilidade por transtornos mentais demanda medidas alternativas, o magistrado determinou que ele seja internado. Informações de João Pedroso de Campos, da Veja.

“Pelo exposto, em razão da inimputabilidade do réu ao tempo do fato, absolvo impropriamente Adélio Bispo de Oliveira, nos termos do art. 386, VI, do Código de Processo Penal.

Visitas a Lula na Polícia Federal não precisarão ser agendadas, decide TRF-4

Foto: Divulgação
As visitas ao ex-presidente Lula na Superintendência da Policia Federal de Curitiba, no Paraná, não precisarão mais ser agendadas. 

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) afastou a necessidade do agendamento prévio. 

Por unanimidade, o colegiado deu provimento ao recurso do ex-presidente referente às visitas sociais.

A defesa interpôs agravo de execução penal contra decisão da 12ª vara Federal de Curitiba que julgou legal a determinação pela PF de agendamento prévio de uma semana para visitas sociais ao ex-presidente. 

Para o relator, desembargador João Pedro Gebran Neto, embora o cadastramento seja condição razoável à realização de visitas e inerente ao controle de visitação de estabelecimentos prisionais, é possível fazê-lo no momento de ingresso na unidade. 

Em seu voto, Gebran afirmou que a necessidade de agendamento com uma semana de antecedência não está contemplada na legislação.  BN

Inverno não dispensa protetor solar

Atualmente, segundo dados do INCA, o câncer de pele é os mais prevalentes entre a população brasileira, correspondendo a 30% de todos os diagnósticos de tumores malignos

São Paulo, junho de 2019 – Os cânceres de pele são os mais incidentes no Brasil, representando cerca de 30% de todos os casos da doença – um número que chega a 165 mil novos casos por ano, segundo dados do INCA (Instituto Nacional de Câncer). Por isso, o verão é marcado por intensas campanhas de conscientização sobre a doença, mas isso não significa que as estações mais frias do ano não representam risco para a pele.

Em geral, as pessoas tendem a relacionar o câncer de pele exclusivamente ao melanoma. Contudo, 95% dos casos de tumores cutâneos identificados no Brasil são classificados como não melanoma, um índice que está diretamente relacionado à constante exposição à radiação ultravioleta (UV) do sol. O sol durante o inverno, apesar de parecer mais "fraco", continua emitindo radiação, que possui um efeito cumulativo na pele.

De acordo com Dr. Bernardo Garicochea, oncologista e especialista em genética da unidade do CPO , unidade do Grupo Oncoclíncias em SP é importante a avaliação frequente de um dermatologista para acompanhamento das lesões cutâneas. "As alterações a serem avaliadas como suspeitas são o que qualificamos como 'ABCD'- Assimetria, Bordas irregulares, Cor e Diâmetro. A análise da mudança nas características destas lesões é de extrema importância para um diagnóstico precoce".

Evitar a exposição excessiva e constante aos raios solares sem a proteção adequada é a melhor medida – e isso vale desde a infância. Vale lembrar que, mesmo áreas não expostas diretamente ao sol e menos visíveis – como o couro cabeludo - podem apresentar manchas suspeitas.

Imunoterapia e o melanoma
O melanoma é o tipo de câncer que apresenta o maior número de mutações genéticas no DNA do tumor. Essas mutações podem confundir o sistema imunológico do paciente e dificultar a ação de terapias tradicionais. Por isso, a imunoterapia é uma das grandes aliadas no tratamento da doença.

"A Imunoterapia é o tratamento que promove a estimulação do sistema imunológico por meio do uso de substâncias modificadoras da resposta biológica. Em resumo, trata-se de um grupo de drogas que, ao invés de mirar o câncer, ajuda as nossas defesas a detectá-lo e agredi-lo", explica o Dr. Bernardo.De acordo com ele, 3% dos melanomas são hereditários. O especialista do Grupo Oncoclínicas indica alguns pontos de atenção que podem indicar propensão à doença:
Pessoas que possuem uma grande quantidade de pintas escuras espalhadas pelo corpo;
Incidência de melanoma em algum parente muito jovem (menos de 35 anos);
Mais de dois casos de melanoma na família (em qualquer idade).

Sobre o CPO

Uso de simuladores na formação de motoristas não será mais obrigatório

Foto: Reprodução / A Voz da Serra
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu que o uso de simuladores na formação de motoristas não será mais obrigatório. A medida foi anunciada nessa quinta-feira (13) e passará a valer em 90 dias.

Essa é mais uma flexibilização nas leis e normas de trânsito impostas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Em postagem nas suas redes sociais, nesta sexta (14), o capitão reforçou a novidade. "O custo da CNH [Carteira Nacional de Habilitação] será reduzido em aproximadamente R$ 300. Mais uma promessa sendo cumprida!", compartilhou.

Segundo o ministro da Infraestrutura e presidente o Contran, Tarcísio de Freitas, o uso do simulador será opcional. Para ele, a retirada dessa obrigatoriedade vai contribuir para a redução da burocracia e diminuir, em até 15%, o custo para tirar a CNH.

De acordo com o G1 Auto Esporte, com a mudança, a quantidade de horas-aula que o motorista precisará cumprir para obter sua carteira vai passar de 25 para 20. No caso dos motoristas que ainda assim decidirem usar o simulador, o equipamento poderá ser utilizado por cinco horas-aula. Assim, ele pode ter as 15 horas obrigatórias no veículo e ainda complementar com mais cinco no simulador.

Moro diz que pode ter cometido um 'descuido formal' em conversas com Dallagnol

Por Bahia Noticias
Foto: Reprodução / Flickr
Depois de afirmar que não há nada demais em suas conversas com o promotor Deltan Dallagnol, o ministro Sergio Moro disse que pode ter cometido um "descuido formal". Os diálogos, que vieram à tona em reportagens publicadas pelo The Intercept Brasil, no último domingo (9) são do período entre 2015 e 2018, quando Moro ainda era juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba e relator da Operação Lava Jato. Já Dallagnol era e continua sendo o coordenador da força-tarefa da operação no Ministério Público Federal (MPF).

"Eu não cometi nenhum ilícito. Estou absolutamente tranquilo em relação a todos os atos que cometi enquanto juiz da Lava Jato", ressaltou o ministro durante apresentação do esquema de segurança da Copa América, nessa sexta-feira (14), em São Paulo.

"Eventualmente, pode ter havido algum descuido formal, mas, enfim, isso não é nenhum ilícito", acrescentou o ministro, justificando que havia uma dinâmica de trabalho muito intensa porque, no período citado, ele atendia a várias questões urgentes e operações que tinham como alvo "pessoas muito poderosas".

As conversas em questão evidenciam uma postura colaborativa de Moro com a acusação dos processos. Ele dá instruções a Dallagnol, compartilha estratégias para a melhor condução de fases da operação e até adianta o resultado de uma decisão judicial (saiba mais aqui). Tudo isso fez com que a oposição governista e parte da população questionassem sua imparcialidade enquanto juiz e até pedissem sua demissão do cargo de ministro da Justiça.

Para CTB-BA reforma deveria ser feita na Previdência de juízes e militares

por Lucas Arraz / Jade Coelho
Foto: Lucas Arraz / Bahia Notícias
Pascoal Carneiro, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil na Bahia (CTB-BA), entidade presente na Greve Geral desta sexta-feira (14) em Salvador, é contra a Reforma da Previdência por avaliar que o texto, ao contrário do que é pregado pelo ministro da Economia Paulo Guedes, não combate privilégios.

"Contra reforma da Previdência, porque não é reforma, é o fim, não é pra cortar privilégio, é pra manter privilégio", defendeu o Carneiro. "Porque se fosse para cortar privilégios eles faziam reforma para regimes próprios, como dos militares e dos juízes, isso ele não está fazendo, e onde tem benefício é aí", argumentou o presidente do CTB na Bahia.

Bahia de Feira é condenado pelo STJD, mas vai entrar com recurso para seguir na Série D

por Leandro Aragão
Foto: Divulgação / Bahia de Feira
O Bahia de Feira foi condenado pelo STJD nesta sexta-feira (14). O clube feirense foi punido com a perda de três pontos pela escalação irregular do volante Edimar (relembre aqui) na Série D do Brasileiro. 

Neste momento, o time baiano está eliminado do campeonato e o América-PE herdará a vaga no confronto da segunda fase diante do América-RN. 

Porém, a decisão do tribunal cabe recurso e o presidente do Conselho Deliberativo, Tiago Souza, disse que o Tremendão ainda não jogou a toalha.

"Perdemos os pontos, mas cabe recurso. Vamos entrar com o recurso ainda hoje", declarou em entrevista ao Bahia Notícias.

O jogo de ida do confronto da segunda fase contra o América-RN já havia sido adiado para a próxima quarta (19).

O Bahia de Feira terminou a primeira fase na segunda posição do Grupo A6 com 10 pontos, mesma pontuação do terceiro colocado América-PE. Com a punição, o time baiano ficaria com sete pontos.

Entenda como funciona o mecanismo de solidariedade da Fifa

A cada transferência internacional de um jogador, o clube formador do atleta tem direito a 5% dos valores envolvidos.

Esse percentual, no entanto, é dividido por todos os clubes pelos quais o jogador passou entre os 12 e 23 anos de idade. No caso de o atleta ter ficado até menos que um ano, a equipe ainda assim tem direito ao valor proporcional ao período.

Como são divididos os 5% do mecanismo de solidariedade da Fifa:

- Temporada do 12º aniversário: clube leva 5% (0,25% da compensação total)
- Temporada do 13º aniversário: clube leva 5% (0,25% da compensação total)
- Temporada do 14º aniversário: clube leva 5% (0,25% da compensação total)
- Temporada do 15º aniversário: clube leva 5% (0,25% da compensação total)
- Temporada do 16º aniversário: clube leva 10% (0,5% da compensação total)
- Temporada do 17º aniversário: clube leva 10% (0,5% da compensação total)
- Temporada do 18º aniversário: clube leva 10% (0,5% da compensação total)
- Temporada do 19º aniversário: clube leva 10% (0,5% da compensação total)
- Temporada do 20º aniversário: clube leva 10% (0,5% da compensação total)
- Temporada do 21º aniversário: clube leva 10% (0,5% da compensação total)
- Temporada do 22º aniversário: clube leva 10% (0,5% da compensação total)
- Temporada do 23º aniversário: clube leva 10% (0,5% da compensação total) https://www.terra.com.br/esportes/futebol/brasileiro-serie-a

Governo decide criminalizar homofobia como forma de racismo

Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o julgamento da questão, a Corte declarou a omissão do Congresso em aprovar a matéria e determinou que o crime de racismo seja enquadrado nos casos de agressões contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis) até que uma norma específica seja aprovada pelo Congresso Nacional.

Por 8 votos a 3, os ministros entenderam que o Congresso não pode deixar de tomar as medidas legislativas que foram determinadas pela Constituição para combater atos de discriminação. A maioria também afirmou que a Corte não está legislando, mas apenas determinando o cumprimento da Constituição. 

Pela tese definida no julgamento, a homofobia também poderá ser utilizada como qualificadora de motivo torpe no caso de homicídios dolosos ocorridos contra homossexuais. Religiosos e fiéis não poderão ser punidos por racismo ao externarem suas convicções doutrinárias sobre orientação sexual desde que suas manifestações não configurem discurso discriminatório. 

Na sessão desta quinta-feira, a ministra Cármen Lúcia seguiu a maioria formada no julgamento do dia 23 de maio e entendeu que a Constituição garante que ninguém será submetido a tratamento desumano. "Numa sociedade discriminatória como a que vivemos, a mulher é diferente, o negro é diferente, o homossexual é diferente, o transexual é o diferente, diferente de quem traçou o modelo porque tinha poder para ser o espelho. Preconceito tem a ver com poder e comando", disse. 

Em depoimento a polícia, Neymar diz que está muito tranquilo

O jogador Neymar deixou a 6ª Delegacia de Defesa da Mulher, na zona sul da capital paulista, na noite desta quinta-feira (13), depois de depor durante cerca de três horas. Ele é acusado de agressão e estupro pela modelo Najila Trindade Mendes de Souza no mês passado, durante encontro em Paris.

Depois de depor, o jogador permaneceu na delegacia para a leitura do documento que fará parte do inquérito policial. Quem preside o inquérito, que corre em segredo de Justiça, é a delegada Juliana Bussacos.

Neymar deixou a delegacia e na saída agradeceu o apoio e as mensagens que está recebendo, além de dizer que está muito tranquilo.“A verdade aparece, cedo ou tarde. O único desejo que eu tenho agora é que esse caso acabe o mais rápido possível”, afirmou Neymar, ao deixar a delegacia. Com informações da Agência Brasil

Mulher é indenizada por ser chamada de 'macumbeira'

Uma técnica de enfermagem será indenizada em R$ 10 mil por um hospital por ter sido chamada de “macumbeira” por colegas de trabalho e supervisores. 
A decisão é da juíza Lívia Soares Machado, da 43ª Vara do Trabalho de São Paulo. 
A juíza considerou que a autora da reclamação trabalhista sofreu com humilhações diárias no trabalho por discriminação e intolerância religiosa. Leia essa e outras notícias na coluna Justiça do BN!

MG: Vereadores reduzem os próprios salários em 80%, prefeito, vice e secretários tiveram redução menores em Oeste de Minas Gerais

Vereadores de Arcos, cidade do Oeste de Minas Gerais, a 210 km de Belo Horizonte, aprovaram nesta semana um projeto que reduz os próprios salários e os rendimentos do prefeito, vice e secretariado do município. O texto prevê que os vencimentos mensais dos parlamentares tenham um corte de 80%, passando de R$ 6.180,00 para R$ 1.236,00.

O percentual de redução será diferente para os outros cargos. O prefeito, que ganha R$24.224,41 brutos, vai passar a receber metade do valor, ou seja, R$ 12.112. Os rendimentos dos secretários municipais cairão de R$ 7.975 para R$ 6.380 e os do vice-prefeito de R$ 6.458 para R$ 5.166 – redução de 20% em ambos os casos.

Luiz Henrique Sabino Messias (PSB), presidente da Câmara de Vereadores e autor do projeto, defende que a redução é importante para os cofres da cidade e para uma mudança de mentalidade sobre os cargos públicos. O legislador, que é médico, acredita que a política não deve ser vista como fonte de renda.

— Eu entendo que a política não é profissão. Todos nós podemos ter outra fonte de renda, desde que seja fora do horário das atividades. Nós estamos apenas servindo à cidade temporariamente.

Segundo Messias, a redução dos salários pode gerar uma economia de R$ 5 milhões em quatro anos. Contudo, para que isso aconteça, o projeto precisa ser aprovado pelo prefeito Denilson Teixeira (MDB).

O chefe do executivo tem até o próximo dia 11 de junho para analisar a proposta e tomar sua decisão. Caso opte por vetar as mudanças, o projeto volta para a Câmara e os vereadores podem derrubar o veto, caso seja a vontade da maioria. Se o corte salarial for mantido, ele começa a valer na próxima gestão, que assume em 2021, conforme prevê a legislação. G1

ITABUNA-BA: Prefeito parabeniza a Associação Comercial e Empresarial (ACEI), pela passagem de 111 anos

O prefeito Fernando Gomes parabeniza a Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACEI), fundada em 14 de Junho de 1908, pela passagem dos seus 111 anos de existência. 

Instituição que foi fundada com o nome de União Comercial de Itabuna, com o objetivo de combater os abusos na cobrança dos impostos por parte do Governo do Estado, a ACEI tem uma história que confunde-se com a própria história do município, tendo dado inclusive, grande contribuição para o processo de municipalização de Itabuna.

Parabéns ACEI !

Dallagnol ainda não entregou celular à Polícia Federal

Do Estado de SP
Um dos principais alvos dos ataques feitos por hackers, o procurador da República Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, ainda não entregou seu celular para perícia da Polícia Federal, segundo duas fontes a par da investigação. O inquérito para apurar a invasão foi aberto há um mês, mas até agora os investigadores não tiveram como analisar o aparelho.

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, e a juíza federal Gabriela Hardt, que sucedeu Moro na 13.ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, já enviaram seus aparelhos. Os inquéritos para apurar os ataques aos dois foram abertos na semana passada.

As apurações ainda são iniciais, mas até agora os peritos acreditam que as mensagens que vieram a público foram retiradas do celular de Dallagnol. A verificação feita até o momento no aparelho de Moro não indicou extração de informações. O Estado apurou que outros procuradores também não enviaram seus aparelhos de celular para a PF. Além dos procuradores e juízes, três delegados da PF de São Paulo foram alvo. Quatro inquéritos já foram instaurados. Leia Mais »

Confira principais mudanças no relatório da reforma da Previdência

Com economia prevista de R$ 1,13 trilhão em 10 anos, o relatório da reforma da Previdência, apresentado hoje (13) na comissão especial da Câmara dos Deputados, começará a ser debatido na próxima terça-feira (18). A data de votação na comissão ainda não está definida.

O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC), deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) fez diversas mudanças em relação à proposta original enviada pela equipe econômica no fim de fevereiro. As alterações reduziriam a economia para R$ 913,4 bilhões até 2029. No entanto, o deputado decidiu propor a transferência de 40% de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para a Previdência Social, o que reforçaria as receitas em R$ 217 bilhões, resultando na economia final de R$ 1,13 trilhão, próximo da economia inicial de R$ 1,23 trilhão estipulada pela área econômica.

A retirada de diversos pontos na comissão especial havia sido acertada quando o texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, como a antecipação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou o aumento da idade mínima para trabalhadoras rurais.

Outros itens foram alterados após negociações com parlamentares, como a redução do tempo mínimo de contribuição para as mulheres, a retirada da capitalização (poupança individual de cada trabalhador) e a exclusão dos estados e dos municípios da reforma, com a possibilidade de reincluir os governos locais por meio de destaques.

Confira as principais mudanças no relatório
Idade mínima para trabalhador urbano:
– Proposta do governo: a idade mínima de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens após o período de transição, com tempo mínimo de contribuição de 20 anos para ambos os sexos.
– Relatório: idades mínimas mantidas, com tempo de contribuição de 20 anos para homens e 15 anos para as mulheres.

Regra de transição:
– Proposta do governo: no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que abrange os trabalhadores do setor privado, a PEC prevê três regras de transição para o setor privado: sistema de pontos por tempo de contribuição e por idade, aposentadoria por tempo de contribuição para quem tem pelo menos 35 anos de contribuição (homens) e 30 anos (mulheres) e pedágio de 50% sobre o tempo faltante pelas regras atuais, desde que restem menos de dois anos para a aposentadoria. Para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), dos servidores públicos, o texto estipula um sistema de pontuação que permitiria a aposentadoria a partir dos 61 anos para homens e 56 anos para mulheres. A partir de 2022, as idades mínimas subiriam para 62 anos (homens) e 57 anos (mulheres). Nesse caso, no entanto, os servidores receberiam um valor mais baixo. Os trabalhadores públicos que entraram até 2003 precisariam trabalhar até 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres) para terem direito à integralidade (último salário da ativa) e paridade (mesmos reajustes salariais dos ativos).
– Relatório: o texto acrescentou uma regra de transição que valerá tanto para o serviço público como para a iniciativa privada. Os trabalhadores a mais de dois anos da aposentadoria terão um pedágio de 100% sobre o tempo faltante para terem direito ao benefício. No caso dos servidores públicos que entraram antes de 2003, o pedágio dará direito à integralidade e à paridade.

Aposentadoria rural:
– Proposta do governo: idade mínima de 60 anos para a aposentadoria de homens e mulheres, com 20 anos de tempo de contribuição para ambos os sexos.
– Relatório: mantidas as regras atuais, com 55 anos para mulheres e 60 anos para homens, incluindo garimpeiros e pescadores artesanais. Apenas o tempo mínimo de contribuição para homens sobe para 20 anos, com a manutenção de 15 anos para mulheres.

Professores:
– Proposta do governo: idade mínima de 60 anos de idade para a aposentadoria de homens e mulheres, com 30 anos de tempo de contribuição.
– Relatório: idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, com definição de novos critérios por lei complementar. Regra vale para professores do ensino infantil, fundamental e médio.

Capitalização:
– Proposta do governo: Constituição viria com autorização para lei complementar que instituirá o regime de capitalização.
– Relatório: proposta retirada.

Benefício de Prestação Continuada (BPC):
– Proposta do governo: idosos de baixa renda receberiam R$ 400 a partir dos 60 anos, alcançando um salário mínimo somente a partir dos 70.
– Relatório: proposta retirada, com manutenção de um salário mínimo para idosos pobres a partir dos 65 anos.

Abono salarial:
– Proposta do governo: pagamento restrito aos trabalhadores formais que ganham um salário mínimo, contra dois salários mínimos pagos atualmente.
– Relatório: pagamento aos trabalhadores de baixa renda (até R$ 1.364,43 em valores atuais).

Pensão por morte:
– Proposta do governo: pensão por morte começaria em 60% do salário de contribuição, aumentando 10 pontos percentuais por dependente até chegar a 100% para cinco ou mais dependentes. Retirada da pensão de 100% para dependentes com deficiências intelectuais ou mentais. Apenas dependentes com deficiências físicas receberiam o valor máximo.
– Relatório: mantém nova fórmula de cálculo, mas garante pensão de pelo menos um salário mínimo para beneficiários sem outra fonte de renda. Pagamento de 100% para beneficiários com dependentes inválidos (deficiência física, intelectual ou mental) e para dependentes de policiais e agentes penitenciários da União mortos em serviço.

Salário-família e auxílio-reclusão:
– Proposta do governo: pagamento restrito a beneficiários com renda de um salário mínimo.
– Relatório: pagamento a pessoas de baixa renda (até R$ 1.364,43 em valores atuais).

Reajuste de benefícios:
– Proposta do governo: eliminava trecho da Constituição que preservava a reposição das perdas da inflação.
– Relatório: manutenção do reajuste dos benefícios pela inflação.

Estados e municípios:
– Proposta do governo: PEC valeria automaticamente para servidores dos estados e dos municípios, sem necessidade de aprovação pelos Legislativos locais.
– Relatório: retirada de estados e municípios da PEC, com a possibilidade de reinclusão dos governos locais por meio de emenda na comissão especial ou no Plenário da Câmara.

Incorporação de adicionais:
– Proposta do governo: PEC não aborda assunto.
– Relatório: extensão aos estados e municípios da proibição de incorporar adicionais por cargo de confiança ou em comissão ao salário dos servidores, vedação que existe em nível federal.

Acúmulo de benefícios:
– Proposta do governo: limite para acúmulo de benefícios a 100% do benefício de maior valor, somado a um percentual da soma dos demais, começando em adicional de 80% para um salário mínimo e caindo para 0% acima de benefícios de mais de quatro salários mínimos. Médicos, professores, aposentadorias do RPPS ou das Forças Armadas ficam fora do limite por terem exceções estabelecidas em lei.
– Relatório: altera para 10% adicional para benefícios acima de quatro salários mínimos, mantendo os demais pontos.

Encargos trabalhistas:
– Proposta do governo: possibilidade de incidir desconto para a Previdência sobre vale alimentação, vale transporte e outros benefícios trabalhistas.
– Relatório: proposta retirada.

Aposentadoria de juízes:
– Proposta do governo: PEC não abordava assunto.
– Relatório: retirada da Constituição da possibilidade de pena disciplinar de aposentadoria compulsória para juízes.

Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT):
– Proposta do governo: PEC não abordava assunto.
– Relatório: repasse de 40% das receitas do FAT para a Previdência Social, atualmente esses recursos vão para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). *Agência Brasil

BA: TCM determina exoneração de Silvanno Salles como secretário municipal de Teodoro Sampaio

A relatoria do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou nesta quinta-feira (13), seguindo recomendação do Ministério Público de Contas, a exoneração do cantor Silvanno Salles do cargo de secretário municipal da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude, conforme divulgado em nota pelo próprio TCM. 

Segundo denúncia recebida pela corte, o titular da pasta não aparece no município para cumprir as obrigações do cargo. Nomeado desde março de 2017, ele não teria presença mais constante na cidade por ter a agenda “bastante cheia, não com atividades que digam respeito ao município de Teodoro Sampaio, mas com shows artísticos em cidades distantes durante vários dias da semana”. 

O TCM também julgou, parcialmente, procedente a denúncia formulada pelos vereadores do município, Erivaltinho Dias de Jesus e Valdir Duarte Dias, contra o prefeito José Alves da Cruz, em razão de irregularidades na nomeação do artista. De acordo com a relatoria, o gestor municipal teria admito as faltas de Silvanno Salles, e afirmou, em defesa, “que procedeu os descontos nas folhas de pagamento quando da ausência injustificada no local de trabalho do referido servidor”. 

Os documentos apresentados na denúncia apresentam faltas do cantor em alguns dias nos meses de outubro de 2017 e fevereiro, abril, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2018. “Os elementos dos autos, todavia, atestam que, lamentavelmente, não há a referida dedicação necessária a que esta Relatoria entenda ter a nomeação em tela se pautado pelo interesse público”, afirmou o relator Alex Aleluia, sustentando o argumento de que o secretário ser cantor não influenciara na decisão do tribunal.

Bolsonaro defende a legalização do garimpo

O presidente Jair Bolsonaro defendeu, em Belém, a regularização do garimpo no Brasil e disse que seu pai praticava essa atividade. “Sei do esforço e do sacrifício que é ser garimpeiro”, disse. Bolsonaro participou da cerimônia de entrega de 1.296 unidades do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) no bairro Icoaraci, na periferia da capital paraense. Informações do Brodcast-Estadão.

Ele defendeu a regularização do garimpo ao afirmar que fará “ser útil” a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), situada no nordeste da Amazônia entre o Pará e o Amapá. “Vocês têm o direito de explorar. O meu pai garimpou por muito tempo, e eu tive por muito tempo o que era o garimpo. Em uma terra tão rica quanto a do Pará, porque não podemos regularizar de fato o garimpo em nosso País?”, disse.

GANHADORES DA LOTERIA QUE FICARAM POBRES NOVAMENTE

Reprise: 16 de novembro de 2018
Hoje em dia muitas pessoas desejam enriquecer, e para isso procuram diversas formas para conseguirem ganhar dinheiro. Desde trabalhos honestos até mesmo outros que não são corretos. Fonte: Mais Curiosidades

Outras pessoas buscam tirar a sorte grande apostando na loteria. Mas mesmo que você ganhe muitos milhões de reais se não souber investir pode ficar pobre novamente, igual aconteceu com um homem que ganhou 30 milhões de reais, mas que acabou perdendo tudo e ficando pobre novamente. Confira no vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=-2_L8jv01_8

NIVALDO
É na periferia de Salvador que vive um ex-milionário, conhecido como Nivaldo, ele tem 73 anos de idade, ele vive uma vida bem humilde que nada se parece com a vida de alguém que ganhou 1 milhão e meio de reais.

Nivaldo tinha 27 anos e morava no Rio de Janeiro quando fez a aposta e ganhou na época ele trabalhava como faxineiro e após ficar milionário chegou a fretar aviões apenas para ir assistir as partidas do seu time de futebol do coração.

Varias pessoas também se aproveitaram da generosidade de Nivaldo que não sabia dizer não para seus amigos e parentes.

Hoje o ex-milionário vive do dinheiro que vem de sua aposentadoria e muitas vezes, acaba tendo que escolher em comprar comida ou seus remédios.

Atualmente ele é viúvo e mora sozinho, completa dizendo que não sente saudade da época que era milionário.

MICHAEL CARROLL
Michael tinha 19 anos de idade e trabalhava como gari e foi exatamente nesse ano de 2002 que a vida desse britânico mudou completamente, o jovem ganhou cerca de 26 milhões de reais na Lotto. Após receber o premio o jovem milionário começou a gastar tudo, fez uma doação para o time que torcia no valor de 3 milhões, e não parou por ai, o milionário chegou a gastar cerca de 6 mil reais por dia apenas em drogas. Isso fora carros mulheres e bebidas, sua esposa acabou o abandonando levando sua filha.

O ex-milionário afirma que gastou mais da metade de seu dinheiro com sua família e atualmente sem toda sua riqueza ele voltou a trabalhar como lixeiro para pagar a pensão de suas filhas.

ALVINO
O que você faria se ganhasse hoje mais de meio milhão de reais? Para muitos isso pode ser muito dinheiro para outros nem tanto assim, mas há alguns anos atrás para ser mais exato no ano de 1971, esse era um valor muito alto. O protagonista dessa historia é morador do interior de Goiânia, conhecido popularmente como senhor Alvino, antes dele ganhar na loteria ele trabalhava como vendedor de picolé.

Após acertar na mega sena seu Alvino muito generoso com seus amigos começou a dar presentes e a gastar, ele acabou não fazendo nenhum investimento, apenas gastou, seus vizinhos relataram que sua riqueza durou cerca de cinco anos e após isso acabou hoje em dia seu Alvino é catador de latinhas e durante anos trabalhou em uma usina de reciclagem. A única pessoa que ficou com ele nos bons e maus momentos foi sua esposa. E quando perguntam a ela se era uma época boa quando tinha muito dinheiro ela diz o seguinte: É uma vida de ilusão, ilusão do que é bom.

ANTÔNIO
Antes de dar inicio quero que pense nessa pergunta: Oque você faria se ganhasse 30 milhões de reais?

Greve no dia da estreia preocupa organização da Copa América

O anúncio de uma greve geral no dia da estreia da Copa América deixou em alerta o COL (Comitê Organizador Local) da Copa América. O setor de segurança do COL monitora as ações para saber se de fato haverá paralisação e o tamanho dela. 

Com essa possibilidade, Agberto Guimarães, diretor-geral do COL, pediu para que torcedores se deslocam para o estádio do Morumbi o quanto antes. “Os portões, em todos os estádios, serão abertos com quatro horas de antecedência”, frisou Guimarães por duas vezes durante entrevista coletiva na manhã desta quarta (12). 

O jogo entre Brasil e Bolívia na sexta (14), às 21h30, abrirá a competição. Para esse dia, centrais sindicais de todo o País convocam trabalhadores de diversas categorias para uma paralisação geral. 

“Nossas áreas de operação e segurança estão trabalhando em parceria com autoridades locais para se inteirar de tudo o que está acontecendo no país. As ações precisam ser tomadas pelas entidades governamentais, não temos autoridades para impedir nada disso”, disse Guimarães. “As pessoas precisam saber que os portões serão abertos com quatro horas de antecedência, o que permitirá chegar aos estádios sem grandes transtornos.” 

Antes do jogo às 21h30, a cerimônia de abertura deverá ter início às 21h10. Serão dez minutos de apresentação, com o show do cantor brasileiro Léo Santana e a colombiana Karol G. Segundo o diretor da atração, Edson Edermann, a cerimônia terá mais de 400 pessoas e 100 músicos pelos 7,1 mil metros quadrados do gramado.