sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
POLITICA> Manutenção de Lupi desmoraliza instituições, diz Guerra
Por Angela Lacerda
Recife - O presidente nacional do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra, afirmou hoje, em Recife, que a manutenção do ministro dos Esportes, Carlos Lupi (PDT), depois da recomendação de sua exoneração pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República, "desmoraliza a democracia e as instituições". Ao defender o afastamento do cargo de qualquer ministro que seja alvo de fortes acusações para que possa fazer sua defesa "na planície", ele observou que Lupi "já devia ter saído antes desse tipo de situação de constrangimento geral para ele, para o partido dele, para a democracia, para o governo, para as instituições".
O tucano também criticou o modelo de formação de ministério por meio de loteamento com os partidos. "O ministro dos Esportes tem que ser dos Esportes e não do PC do B (referindo-se a Orlando Silva, também alvo de denúncias), o do Trabalho tem que ser do Trabalho e não do PDT".
Guerra fez as declarações durante o I Encontro Nacional do Núcleo Sindical do PSDB, na capital pernambucana, quando reforçou, em entrevista a jornalistas, sua defesa de renovação do partido. "Completamente favorável a prévias" para a escolha do candidato à Prefeitura de São Paulo, ele disse que o PSDB "não pode viver de dois ou três quadros que vão se repetindo e sucedendo".
"Isso não quer dizer que seja contra a candidatura de Serra (ex-governador José Serra), se ele quiser ser candidato é muito bom para o Brasil e para São Paulo", disse. "Mas o partido não pode ser prisioneiro de duas ou três candidaturas sempre", reforçou.
Ao seu ver, a demora na escolha do candidato não é motivo de preocupação nem deve causar danos ao partido. "Os candidatos de São Paulo colocados até agora são novos", afirmou. "Se Serra vier a ser candidato, vai ser sempre forte, e no caso de não ser, a Marta (Suplicy, do PT) também não é, todos são novos". Para ele, o que quebra o anonimato é a exposição televisiva: "se supera o anonimato com campanha massiva". Indagado se considera natural uma aliança com o prefeito Gilberto Kassab (PSD), ele respondeu: "Não necessariamente natural, mas normal. Uma aliança pode se dar, não tem porque não se dar".De Agência Estado
Recife - O presidente nacional do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra, afirmou hoje, em Recife, que a manutenção do ministro dos Esportes, Carlos Lupi (PDT), depois da recomendação de sua exoneração pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República, "desmoraliza a democracia e as instituições". Ao defender o afastamento do cargo de qualquer ministro que seja alvo de fortes acusações para que possa fazer sua defesa "na planície", ele observou que Lupi "já devia ter saído antes desse tipo de situação de constrangimento geral para ele, para o partido dele, para a democracia, para o governo, para as instituições".
O tucano também criticou o modelo de formação de ministério por meio de loteamento com os partidos. "O ministro dos Esportes tem que ser dos Esportes e não do PC do B (referindo-se a Orlando Silva, também alvo de denúncias), o do Trabalho tem que ser do Trabalho e não do PDT".
Guerra fez as declarações durante o I Encontro Nacional do Núcleo Sindical do PSDB, na capital pernambucana, quando reforçou, em entrevista a jornalistas, sua defesa de renovação do partido. "Completamente favorável a prévias" para a escolha do candidato à Prefeitura de São Paulo, ele disse que o PSDB "não pode viver de dois ou três quadros que vão se repetindo e sucedendo".
"Isso não quer dizer que seja contra a candidatura de Serra (ex-governador José Serra), se ele quiser ser candidato é muito bom para o Brasil e para São Paulo", disse. "Mas o partido não pode ser prisioneiro de duas ou três candidaturas sempre", reforçou.
Ao seu ver, a demora na escolha do candidato não é motivo de preocupação nem deve causar danos ao partido. "Os candidatos de São Paulo colocados até agora são novos", afirmou. "Se Serra vier a ser candidato, vai ser sempre forte, e no caso de não ser, a Marta (Suplicy, do PT) também não é, todos são novos". Para ele, o que quebra o anonimato é a exposição televisiva: "se supera o anonimato com campanha massiva". Indagado se considera natural uma aliança com o prefeito Gilberto Kassab (PSD), ele respondeu: "Não necessariamente natural, mas normal. Uma aliança pode se dar, não tem porque não se dar".De Agência Estado
MUNDO: Buraco gigante deixa moradores intrigados
Um buraco enorme surgiu em uma fazenda perto de Sayre, no estado de Oklahoma (EUA), e deixou os moradores intrigados, segundo reportagem da emissora de TV "KFOR".
Jack Damron, que cuida da propriedade, disse que o buraco apareceu durante a noite, duas semanas depois de um terremoto.
Ele destacou ainda que ele é tão grande que uma pequena casa cabe dentro dele.
No entanto, especialistas não veem relação entre os dois fenômenos. Fonte: Planeta Bizarro
ITAMARAJÚ-BA: Mulher desaparece e corpo é encontrado enterrado no quintal de casa
O corpo de Neide Maria de Jesus, 33 anos de idade, foi encontrado enterrado em uma cova de aproximadamente meio metro, nos fundos da casa onde ela morava, em Itamaraju.
Neide Maria estava desaparecida desde o início do último mês de setembro, quando foi vista pela última vez em companhia de Manoel Messias, que teria hoje 39 anos de idade, um homem violento e viciado em álcool e droga.O delegado Gean Nascimento, titular da Polícia Civil de Itamaraju, já tinha instaurado um inquérito policial acerca do caso, logo após o comunicado do sumiço feito pela família da vítima.
Na época, Manoel Messias, que morava maritalmente com Neide Maria há algum tempo, foi apontado como suspeito, levado diante de uma cisterna no bairro Bela Vista, local onde estaria o corpo de uma mulher, mas no buraco nada foi encontrado.
No final da manhã desta quinta-feira (01) um parente da desaparecida, esse que seria menor de idade, desconfiou de um local nos fundos da casa onde o casal morava, na Avenida Prado, no bairro Fátima, e assim que afastou a terra com um pedaço de madeira, avistou parte do corpo da vítima.
Por solicitação do delegado Gean Nascimento, o Departamento de Polícia Técnica (DPT), com sede em Teixeira de Freitas, deslocou para o local o perito Marco Antonio, esse que fez perícia de local e na sequência autorizou a remoção do corpo ao IML de Itamaraju, para finalização dos exames de medicina legal.
O laudo oficial só deve ser divulgado em 30 dias, mas já nesta sexta-feira (02), o delegado Gean Nascimento deve ser informado sobre a causa morte da mulher, bem como a arma usada no crime. Desconfia-se que Neide tenha sido assassinada com um pedaço de madeira.
O acusado
Como desconfiava a polícia, o acusado de cometer crime é Manoel Messias, de 39 anos de idade, natural de Guaratinga e que já teria assassinado um tio, além de responder pela acusação de estupro.
Assim que souberam do achado do corpo, os familiares da mulher assassinada, uns residentes em Eunápolis e outros em Guaratinga, traziam Manoel Messias para Itamaraju, onde o mesmo apontaria o local exato onde estava o corpo. Porém ele fugiu na estrada, numa localidade conhecida por “Defunto Lavado”, às margens da rodovia BR-101, no município de Itabela.
Em entrevista o delegado Gean Nascimento relatou que vai solicitar à Justiça a prisão do acusado, este que possui uma deficiência física, quando perdeu um braço num acidente automobilístico. Informações e foto do Teixeira News//http://www.civalanjos.com/
Aldo Rebelo diz que cabe aos órgãos de controle análise de convênios com ONGs
O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, disse hoje (2) que a pasta já concluiu o exame dos convênios com organizações não governamentais (ONGs) suspeitas de irregularidades. Os contratos agora serão avaliados pelos órgãos de controle e fiscalização, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU).
"A presidenta Dilma Rousseff, [depois da saída do então ministro Orlando Silva], pediu que fizéssemos o exame [dos convênios] em 30 dias e já concluímos essa tarefa, que deverá envolver decisão dos órgãos de controle. Minha tarefa é executar e proteger o dinheiro público em todas as ações e atribuições que cabem ao ministério", explicou ao participar do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços.
Aldo Rebelo enfatizou que as denúncias feitas contra Orlando Silva, seu antecessor, até agora não foram provadas. "O acusador até hoje não apresentou nenhuma prova”.
Além disso, o ministro disse que ainda trabalha na montagem da equipe. "O que não é fácil, para levar adiante as tarefas e os desafios do ministério diante dos megaeventos esportivos [como a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas, em 2016]”.
Ele acredita que todos os estádios vão estar prontos até 2014 e que as obras que serão feitas em todos os setores vão beneficiar a população nos anos que se seguirão. Além da agenda relacionada com os eventos esportivos, o ministro destacou que está cuidando da elaboração da Política Nacional do Esporte. O Congresso Nacional deverá aprovar o marco que estabelece atribuições para a União, os estados e municípios e define quem será o responsável pelos encargos sobre o oferecimento de esporte educacional e o de alto rendimento. da Agência Brasil
"A presidenta Dilma Rousseff, [depois da saída do então ministro Orlando Silva], pediu que fizéssemos o exame [dos convênios] em 30 dias e já concluímos essa tarefa, que deverá envolver decisão dos órgãos de controle. Minha tarefa é executar e proteger o dinheiro público em todas as ações e atribuições que cabem ao ministério", explicou ao participar do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços.
Aldo Rebelo enfatizou que as denúncias feitas contra Orlando Silva, seu antecessor, até agora não foram provadas. "O acusador até hoje não apresentou nenhuma prova”.
Além disso, o ministro disse que ainda trabalha na montagem da equipe. "O que não é fácil, para levar adiante as tarefas e os desafios do ministério diante dos megaeventos esportivos [como a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas, em 2016]”.
Ele acredita que todos os estádios vão estar prontos até 2014 e que as obras que serão feitas em todos os setores vão beneficiar a população nos anos que se seguirão. Além da agenda relacionada com os eventos esportivos, o ministro destacou que está cuidando da elaboração da Política Nacional do Esporte. O Congresso Nacional deverá aprovar o marco que estabelece atribuições para a União, os estados e municípios e define quem será o responsável pelos encargos sobre o oferecimento de esporte educacional e o de alto rendimento. da Agência Brasil
UTILIDADE PÚBLICA> Familiares procuram por: José Sousa da Silva
Familiares estão a procura de José Sousa da Silva, filho de Maria Sousa da Silva e Antônio Gomes da Silva, moradores do Bairro Santo Antônio, Avenida Itajuípe, em Itabuna.
Quem tiver informações sobre ele pode entrar em contato através dos números (73) 8109-5661 - Ivonete, ou (73) 3616-3032, falar com Meury, pois o pai de José da Silva está doente.
As últimas informações que a família tinha sobre José da Silva, há 5 anos, era a de que ele estava morando em Salvador. Ele já trabalhou na praia do Flamengo e a esposa dele chama Nildete.
"MENSALEIRO"> Marcos Valério é preso em Minas
Investigação na Bahia determinou prisão de 23 pessoas em três estados.Defesa do empresário disse acreditar que prisão é ilegal.
Marcos Valério, apontado como operador do mensalão, foi preso na manhã desta sexta-feira (2) em Belo Horizonte, Minas Gerais. De acordo com a Polícia Civil, além dele, ao menos outras 14 pessoas tinham sido detidas até por volta das 8h30 em cumprimento de mandados expedidos pela Justiça da Bahia.
Os detidos são suspeitos de envolvimento em grilagem de terras. O advogado Marcelo Leonardo, um dos defensores de Marcos Valério, disse ao G1 que, até pouco antes das 9h, não tinha conhecimento do teor da acusação, mas acreditava que a prisão é ilegal.
Batizada de "Operação Terra do Nunca", a ação é realizada em três estados e tem como meta cumprir 23 mandados de prisão preventiva. Os pedidos de prisão apontam envolvimento dos suspeitos na "aquisição de 'papéis públicos', para a 'grilagem' de terras, ocorrida no município de São Desidério, Oeste da Bahia".
As investigações comandadas pelo delegado Carlos Ferro apontam o envolvimento de advogado, latifundiários, empresários, serventuários da Justiça. Os inquéritos em tramitação na Bahia apontam o envolvimento dos suspeitos em "falsificação de documento público", "falsidade ideológica", "corrupção passiva" e "corrupção ativa".
Entre as prisões realizadas no começo da manhã, quatro foram realizadas em Minas Gerais, uma em São Paulo e outras 10 prisões ocorreram na Bahia, na cidade de Barreiras.
Defesa critica prisão
De acordo com o advogado Marcelo Leonardo, que representa Marcos Valério, policiais civis da Bahia também prenderam três sócios do seu cliente. Os quatros devem ser levados para a Bahia.
O advogado de Marcos Valério afirma não ter conhecimento do teor da acusação, mas supõe que possa ter ligação com a compra de uma propriedade no Sul da Bahia, há mais de sete anos. “É suficiente acreditar que a prisão é ilegal e não tem razão de ser, já que eles são citados e respondem a vários processos e têm residência fixa”, disse.
Réu no mensalão
O empresário Marcos Valério foi apontado pelo Ministério Público Federal como operador do esquema do mensalão. Um dos 38 réus no processo que corre no Supremo Tribunal Federal, ele foi acusado dos crimes de corrupção ativa, peculato (quando servidor público usa a função no desvio de recursos em benefício dele e de terceiros), lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas.
O empresário Marcos Valério foi apontado pelo Ministério Público Federal como operador do esquema do mensalão. Um dos 38 réus no processo que corre no Supremo Tribunal Federal, ele foi acusado dos crimes de corrupção ativa, peculato (quando servidor público usa a função no desvio de recursos em benefício dele e de terceiros), lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas.
Ao apresentar as alegações contra as acusações do mensalão, Marcos Valério negou ser operador do esquema e disse que o mensalão foi uma "criação mental".*Do G1 MG e BA
Dilma pode convocar Congresso para aprovar DRU, diz líder do governo
Devido à demora para votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até dezembro de 2015, a presidenta Dilma Rousseff deve fazer a convocação extraordinária do Congresso Nacional. Pela Constituição, o recesso legislativo começa no dia 22 de dezembro, prazo considerado arriscado por parlamentares para votação em dois turnos da DRU, antes que o mecanismo atual perca a validade em 31 de dezembro.
“[A convocação extraordinária] é uma possibilidade. Estamos discutindo com o governo e com os partidos, inclusive da oposição, um calendário de votação no Senado. Uma possibilidade concreta é a convocação para termos, na última semana de dezembro, a votação da DRU e do Orçamento. Mas ainda não há um calendário fechado”, disse o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR).
De acordo com o regimento da Casa, antes de votar uma PEC, são necessárias cinco sessões de discussão da matéria. Hoje (2), foi feita a primeira referente à DRU, aprovada pela Câmara dos Deputados. A base do governo no Senado tem encontrado dificuldade para acelerar a tramitação da matéria, porque a oposição condiciona a aprovação da DRU à votação de outra proposta – a Emenda 29, que aumenta o repasse de recursos para a área de saúde.
Jucá argumentou que o governo deve anunciar uma posição sobre a Emenda 29, mas antes está ouvindo os parlamentares da base. “A regulamentação da Emenda 29 está sendo solicitada como um pleito da oposição no sentido de negociar um calendário para que se vote a DRU com mais tranquilidade. O governo está avaliando essa possibilidade, ouvindo os líderes da base, mas não temos ainda uma posição fechada. Na próxima semana, teremos uma leitura de como a base está se comportando e, a partir daí, o governo vai estudar a posição que vai tomar”, explicou.Da Agência Brasil
“[A convocação extraordinária] é uma possibilidade. Estamos discutindo com o governo e com os partidos, inclusive da oposição, um calendário de votação no Senado. Uma possibilidade concreta é a convocação para termos, na última semana de dezembro, a votação da DRU e do Orçamento. Mas ainda não há um calendário fechado”, disse o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR).
De acordo com o regimento da Casa, antes de votar uma PEC, são necessárias cinco sessões de discussão da matéria. Hoje (2), foi feita a primeira referente à DRU, aprovada pela Câmara dos Deputados. A base do governo no Senado tem encontrado dificuldade para acelerar a tramitação da matéria, porque a oposição condiciona a aprovação da DRU à votação de outra proposta – a Emenda 29, que aumenta o repasse de recursos para a área de saúde.
Jucá argumentou que o governo deve anunciar uma posição sobre a Emenda 29, mas antes está ouvindo os parlamentares da base. “A regulamentação da Emenda 29 está sendo solicitada como um pleito da oposição no sentido de negociar um calendário para que se vote a DRU com mais tranquilidade. O governo está avaliando essa possibilidade, ouvindo os líderes da base, mas não temos ainda uma posição fechada. Na próxima semana, teremos uma leitura de como a base está se comportando e, a partir daí, o governo vai estudar a posição que vai tomar”, explicou.Da Agência Brasil
POLITICA: Emendas individuais dos senadores ao Orçamento totalizam R$ 1,2 bi
Os senadores apresentaram R$ 1,2 bilhão em emendas individuais à proposta orçamentária para 2012 (PLN 28/11). As 1.108 sugestões foram incluídas nos relatórios setoriais, que devem ser analisados pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) na semana de 5 a 9 de dezembro, período para o qual estão agendadas 11 reuniões.
Neste ano, cada parlamentar teve direito a apresentação de no máximo 25 emendas, num valor total de R$ 15 milhões, sendo que R$ 2 milhões deveriam ser aplicados necessariamente na área de saúde.Em relação ao ano passado, os senadores apresentaram 73 emendas a menos, mas o valor deste ano foi R$ 160,35 milhões maior.
As comissões permanentes do Senado, por sua vez, encaminharam 49 emendas, que totalizam R$ 15,63 bilhões. Na peça orçamentária para 2011, foram 44 emendas, totalizando R$ 13,08 bi.
Balanço
De acordo com o balanço da CMO, o Orçamento 2012 recebeu neste ano 9.302 emendas ao todo, incluindo Câmara e Senado, à programação da despesa, num total de R$ 82,2 bilhões, além de 163 emendas de redação. As emendas de comissões somaram R$ 34,2 bilhões; e as de bancadas estaduais, R$ 39,1 bilhões.
Levando-se em conta a distribuição dos recursos, as áreas mais beneficiadas são educação, cultura, ciência, tecnologia e esporte, com R$ 16,7 bilhões (2.144 emendas); seguidas por infraestrutura, com R$ 12,4 bi (110 emendas); e Saúde, com R$ 10 bilhões (2.510 emendas).
Em relação aos órgãos da administração pública, a maior parte das emendas foi direcionada ao Ministério da Saúde: 2.505, no valor de R$ 9,74 bi. A seguir vêm Ministério da Educação (943 emendas, ao todo R$ 10,46 bilhões) e Ministério das Cidades (895 emendas/, totalizando R$ 8,25 bi).
Votação
De acordo com o cronograma de trabalhos da CMO, o relatório final da proposta orçamentária deverá estar pronto no dia 15, para ser votado no dia 19 na comissão. O parecer da CMO deverá ser votado no Plenário do Congresso Nacional até o dia 21.
Já o relatório referente ao Plano Plurianual 2012-2015 (PLN 29/11) deverá ser votado pela CMO na manhã da próxima sexta-feira (9). O relator é o senador Walter Pinheiro (PT-BA). No mesmo dia, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) deve apresentar a versão atualizada do relatório da receita, com os novos parâmetros econômicos enviados pelo Executivo em novembro.
Neste ano, cada parlamentar teve direito a apresentação de no máximo 25 emendas, num valor total de R$ 15 milhões, sendo que R$ 2 milhões deveriam ser aplicados necessariamente na área de saúde.Em relação ao ano passado, os senadores apresentaram 73 emendas a menos, mas o valor deste ano foi R$ 160,35 milhões maior.
As comissões permanentes do Senado, por sua vez, encaminharam 49 emendas, que totalizam R$ 15,63 bilhões. Na peça orçamentária para 2011, foram 44 emendas, totalizando R$ 13,08 bi.
Balanço
De acordo com o balanço da CMO, o Orçamento 2012 recebeu neste ano 9.302 emendas ao todo, incluindo Câmara e Senado, à programação da despesa, num total de R$ 82,2 bilhões, além de 163 emendas de redação. As emendas de comissões somaram R$ 34,2 bilhões; e as de bancadas estaduais, R$ 39,1 bilhões.
Levando-se em conta a distribuição dos recursos, as áreas mais beneficiadas são educação, cultura, ciência, tecnologia e esporte, com R$ 16,7 bilhões (2.144 emendas); seguidas por infraestrutura, com R$ 12,4 bi (110 emendas); e Saúde, com R$ 10 bilhões (2.510 emendas).
Em relação aos órgãos da administração pública, a maior parte das emendas foi direcionada ao Ministério da Saúde: 2.505, no valor de R$ 9,74 bi. A seguir vêm Ministério da Educação (943 emendas, ao todo R$ 10,46 bilhões) e Ministério das Cidades (895 emendas/, totalizando R$ 8,25 bi).
Votação
De acordo com o cronograma de trabalhos da CMO, o relatório final da proposta orçamentária deverá estar pronto no dia 15, para ser votado no dia 19 na comissão. O parecer da CMO deverá ser votado no Plenário do Congresso Nacional até o dia 21.
Já o relatório referente ao Plano Plurianual 2012-2015 (PLN 29/11) deverá ser votado pela CMO na manhã da próxima sexta-feira (9). O relator é o senador Walter Pinheiro (PT-BA). No mesmo dia, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) deve apresentar a versão atualizada do relatório da receita, com os novos parâmetros econômicos enviados pelo Executivo em novembro.
BRASIL: Fim da pirataria pode aumentar arrecadação em R$ 30 bilhões, estima secretário
O fim da pirataria e da circulação de produtos contrabandeados no Brasil poderia aumentar a arrecadação tributária em R$ 30 bilhões por ano e gerar 2 milhões de empregos formais. A estimativa é do secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, que apresentou hoje (2) os dados mais recentes de apreensões de mercadorias falsas, contrabandeadas e piratas.
“Há um custo social muito alto por trás da pirataria, que gera muitos prejuízos para o Brasil, por isso temos que conscientizar o consumidor que comprar produto pirata é um mau negócio, em vários aspectos.”
Além das perdas de arrecadação e de postos de trabalho formais, Barreto destacou que a pirataria está associada a outros prejuízos, como a circulação de armas e drogas no país. “A pirataria está diretamente ligada ao crime organizado. A aquisição de um simples DVD contribui sim para que mais armas e drogas cheguem às ruas.”
Segundo Barreto, o Brasil deve fechar 2011 com um total de R$ 1,7 bilhão em produtos falsos e contrabandeados apreendidos. O valor é recorde e 30% maior do que o montante apreendido em 2010 (R$ 1,27 bilhão em mercadorias). O governo atribuiu o crescimento ao reforço das operações de fiscalização, principalmente nas fronteiras. “A razão principal se atribui à Operação Fronteira, lançada em 2011, que inclui Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Exército, e que atuou no patrulhamento mais intenso das regiões de fronteira, e permitiu maior número de prisões e maior apreensão de produtos piratas”, apontou.
Cigarros são os itens que lideram as apreensões. Entre janeiro e novembro de 2011, já foram recolhidos 4,52 milhões de pacotes. CDs e DVDs aparecem em seguida, com 3,77 milhões de unidades apreendidas em 2011. Também estão na lista equipamentos de informática, óculos, relógios, bebidas, tênis, bolsas, roupas, combustíveis e medicamentos.
Para 2012, um dos principais desafios das políticas antipirataria, segundo Barreto, é o mercado audiovisual. Apesar da queda no números de apreensões de CDs e DVDs entre 2010 e 2011, o comércio ilegal de filmes ainda é constante, e explicado pela falta de alternativas competitivas. “O mercado audiovisual é um mercado em transformação, e a falta de locadoras vai ter que ser resolvidas de algum maneira. Se continuarmos apenas com cinemas e TV a cabo, haverá um mercado cativo permanente para a pirataria. O preço ainda é o principal motivo para compra de produtos piratas”.
Além da fiscalização, uma das apostas do governo para o combate à pirataria é a municipalização das ações, com o programa Cidade Livre de Pirataria. Até agora, Brasília, São Paulo, Curitiba e Belo Horizonte aderiram e a meta é que, até 2014, todas as cidades-sede da Copa do Mundo participem da iniciativa.Da Agência Brasil
"QUE BOM ">ONU não acredita em Comissão da Verdade criada pelo Brasil
A alta comissária de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Navi Pillay, declarou nesta quinta-feira (1º) que a Comissão da Verdade, criada no Brasil, pode não ser suficiente para que o país lide com seu passado. Ela revelou ter dúvidas em relação à iniciativa e reafirmou a queixa de que a Lei da Anistia, de 1979, deveria ser revista para que responsáveis por crimes de tortura e assassinatos cometidos durante a ditadura militar pudessem ser julgados. As declarações foram feitas duas semanas após a divulgação de um comunicado da ONU, em que a entidade parabenizava o Brasil pela criação do colegiado, sancionada em 18 de novembro pela presidente Dilma Rousseff. Informações do jornal O Estado de São Paulo.
ITABUNA-BA:INTERBAIRROS 2011> FESTA DE PREMIAÇÃO ACONTECEU NESTA QUINTA (01)
Foto: Alex de Souza
Aconteceu nesta quinta-feira, 1° de dezembro, no Clube da USEMI, a entrega de premiação aos melhores do Campeonato Interbairros de Futebol de 2011, através da Secretaria de Esportes, que tem como secretário Alcântara Pelegrine, sob a coodernação de Paulo Roberto Rezende, o Paulão.
Confira os melhores:
Goleiro :
Papita – Pedro Jerônimo
Lateral-direito :
Jobson – Pedro Jerônimo
Zagueiro Central :
Aldair – Santa Inês
Quarto Zagueiro :
Borgel – Lomanto
Lateral-Esquerdo :
Marcelo Pokémon – Pedro Jerônimo
Volantes :
Cambute – Nova Ferradas
Neguinho – Lomanto
Meia-direita :
Jú – Pedro Jerônimo
Meia-Esquerda :
Dico – Santa Inês
Atacantes :
Osmar – Nova Ferradas
Dico – Santo Antônio
Técnico :
Jakson Tadeu – Pedro Jerônimo
Dirigente :
Vanderley - Nova Ferradas
Artilheiro :
Peu – Santa Inês, com 08 gols
Goleiro Menos Vazado:
Genilson – Nova Ferradas
Revelação :
Caíque – Pedro Jerônimo
Equipe mais disciplinada :
Santa Catarina
Foram homenageados ainda, o presidente da AAFI – Associação de Árbitros de Itabuna, Edilson Teles, e os colaboradores, Olegário, Vanderley Assis (Capenga) e Léo.
A Seleção campeã, Pedro Jerônimo recebeu R$. 4 mil, a vice-campeã, Santa Inês R$. 2.500,00, a terceira colocada, Sarinha R$. 1 mil e o quarto colocado levou R$. 600,00.
As três emissoras de rádios Ams da cidade, Difusora, Jornal e Nacional, também foram premiadas, pela cobertuira que deram durante o campeonato.De http://destaquesesportivos.blogspot.com/
As três emissoras de rádios Ams da cidade, Difusora, Jornal e Nacional, também foram premiadas, pela cobertuira que deram durante o campeonato.De http://destaquesesportivos.blogspot.com/
BRASIL: SE> 93 políticos podem perder o cargo após desfiliação partidária
A Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE-SE) ajuizou, nesta sexta-feira (2), 93 representações pela perda de mandato por infidelidade partidária contra políticos que ocupam cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em 24 cidades sergipanas. Desse total, 36 são recém filiados ao Partido Social Democrático (PSD). A criação do PSD em Sergipe contou com a articulação do governador Marcelo Déda (PT) e é comandada pelo deputado estadual Jeferson Andrade. Na Bahia, 47 políticos já foram notificados pela procuradoria eleitoral no estado, que entende que a troca de legenda no qual um candidato foi eleito aconteceu sem uma “justa causa”, o que descumpre as regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).De http://www.bahianoticias.com.br/
ITABUNA-BA: Prefeito participa de Mercado Cultural em Ferradas
O prefeito Capitão Azevedo não perdeu a oportunidade de visitar Ferradas ao prestigiar, na noite de quarta-feira (30) o XI Mercado Cultural apresentado pela primeira vez no Sul da Bahia numa promoção da Associação Cultural Amigos do Teatro (Acate).
O prefeito aproveitou para conversar com curador internacional do Mercado Cultural, Benjmim Taubkin e reafirmou o compromisso de incentivar projetos e ações que venham resgatar, valorizar e dinamizar a cultura grapiúna em Itabuna. Ele disse ainda que a prefeitura e por extensão o município estão de portas abertas, especialmente para Mercado Cultural, que além de ser importante para a nossa cultura regional, é também mundialmente conhecido e aprovado. O projeto faz intercâmbio cultural há mais de 11 anos com diversos países.
De acordo com o produtor cultural itabunense, Ari Rodrigues, o Mercado Cultural é uma iniciativa que dá espaço a talentos, amplia o engajamento cultural, promove trabalhos artísticos, dá visibilidade à cultura e oferece oportunidades de intercâmbio artístico e cultural, além de possibilitar o desenvolvimento profissional.
A apresentação na noite de quarta-feira em Ferradas, além do prefeito Capitão Azevedo e de artistas regionais, outro convidado especial prestigiou o evento: o curador do Mercado Cultural, Benjamim Taubkin, que representou o idealizador do projeto, Ruy Cézar Silva.
Além de prestigiar a apresentação, Benjamim veio para conhecer o Galpão Cultural Casa de Jorge, projeto que está em fase de implantação na casa onde o escritor Jorge Amado passou parte da infância. O curador ficou entusiasmado com a atuação do prefeito e dos artistas locais e não descartou uma parceria mais efetiva com a Prefeitura e com as associações de artistas que estão à frente do Galpão Cultural.Texto: Rosi Barreto Fotos: Ari Rodrigues
MUNDO: Ditadura europeia proíbe empresário de respirar em praça pública
Autoridades de Belarus proibiram um empresário de respirar na praça central de Baranovichi. Segundo o governo local, isso violaria as leis que regulamentam protestos e manifestações públicas.
Nikolai Chernous entrou com um pedido na prefeitura local para pode fazer seus exercícios respiratórios por duas horas diariamente perto do memorial de Lenin, no centro de Baranovichi.
No entanto, as autoridades negaram o pedido alegando que violaria a nova lei sobre protestos e manifestações públicas. Isso mesmo, nada de roubar o oxigênio da população durante um exercício de caráter claramente subversivo.
Chernous já havia tentado organizar duas manifestações contra a burocracia no país, mas ambas foram proibidas.
Belarus vive sob um regime ditatorial. O presidente Alexander Lukashenko está no poder desde 1994 e proíbe todo tipo de crítica contra seu governo.*Com informações do “Moscow Times” // Do UOL Tabloide
BRASIL: Vem aí a primeira TV para ateus
A TV aberta no Brasil possui uma elevada carga horária dedicada a programação cristã. Segundo estatísticas da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) atualmente temos 12 emissoras dedicadas integralmente a programação evangélica e 15 dedicadas a programação católica. Além das emissoras exclusivamente orientadas ao público cristão temos ainda o arrendamento de horários para pastores e padres com vocação POP.
Visando democratizar o espaço televisivo brasileiro o Ministério das Comunicações concedeu a ONG “Pelo Direito de Não Crer” um canal em TV aberta e dois sinais em UHF para a criação da primeira TV voltada para o público ateu. Roberto Lanza Teixeira, diretor de programação da TV Tridente, afirma que “esta é a maior conquista do povo ateu brasileiro”.
O canal pretende oferecer programação para toda a família durante as 24 horas do dia. A programação infantil será comandada pelo cineasta Antônio Aparecido Firmino, popularmente conhecido como Toninho do Diabo, que acredita que “o Saci precisa ser um referencial imagético mais influente que o Ben 10 no imaginário infantil”.
Com lançamento previsto para 22/12/12 um dia depois do fim do mundo, segundo o calendário Maia, a TV Tridente possui um pool de investidores capitaneado por Eike Batista que já arregimentou R$ 178 milhões em apenas dois meses de comercialização de ações na Bovespa.
Se você é ateu praticante, possui formação em Comunicação Social e busca uma oportunidade de trabalho em uma empresa que possui pacto com o Tinhoso envie seu currículo para interatividade@hotmail.com com o código (BELZEBU). Boa sorte ! De http://www.tramadopormulheres.com.br/
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FLAMENGO> Luxemburgo: 'É o jogo da temporada para nós'
O projeto traçado pelo técnico Vanderlei Luxemburgo depende de pelo menos um empate no clássico contra o Vasco, no próximo domingo, pela última rodada do Brasileiro. O treinador reconhece que o confronto é o mais importante do ano para o Flamengo, já que pode assegurar a vaga na Libertadores da América.
- É o jogo da temporada para nós. Tem a possibilidade de chegar à Libertadores. Acaba a temporada com um trabalho de êxito - reconheceu Vanderlei Luxemburgo.Apesar do cansaço do Vasco por conta da disputa da semifinal da Sul-Americana, Vanderlei Luxemburgo dá exemplos da história para mostrar que isso não vai influenciar em nada.
- A história mostra que algumas coisas acontecem de maneira diferente. Qualquer tipo de desconforto é superado pela motivação que envolve o jogo. Sabemos que nao é nenhuma vantagem - finalizou.De http://www.lancenet.com.br/
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VITÓRIA DA CONQUISTA-BA: "LISO">Wagner se esquiva em entrevista
Foto: Blog do Anderson
Ao lado da TV Sudoeste, o Blog do Anderson ficou cara a cara com o governador Jaques Wagner, após a solenidade de abertura da IV Conferência Estadual da Cultura, no Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima, em Vitória da Conquista, na noite dessa quarta-feira (30). O Blog do Anderson tentou buscar junto ao governador, posições de algumas demandas para o Sudoeste Baiano, mas Wagner se esquivou e só falou a jornalista Mayara Magalhães (TV Sudoeste) informações sobre o evento. “Rapaz tenho um jantar ainda em Salvador”, disse o governador ao Blog do Anderson que logo em seguida se dirigiu ao Aeroporto Pedro Otacílio de Figueiredo.
Brasil paga "R$ 235 bi de juros que se evaporam"
O senador José Agripino (DEM-RN) disse nesta quinta (1º) que está preocupado com a elevação da dívida interna brasileira e com a falta de cortes nas despesas públicas. Segundo ele, o Brasil pode entrar em crise como a que acontece na Europa. Isso porque o pagamento de juros da dívida pública consumiu R$ 235 bilhões no último ano, enquanto a saúde recebeu apenas R$ 70 bilhões em 2011. “Estamos falando de R$ 235 bilhões em juros que se evaporam sem prestar serviço a brasileiro nenhum”, afirmou. De http://blogdomariofortes.blogspot.com/
FAMOSOS: SHAOLIN> Em depoimento, motorista diz que não causou acidente
Afirmação foi feita por promotor do caso; julgamento foi marcado para março de 2012.
O motorista Jobson Clemente Benício, de 23 anos, diz que não é o responsável pelo acidente que deixou gravemente ferido o humorista Shaolin. Benício afirma que irá provar sua inocência à Justiça. A informação foi passada ao R7 pelo promotor Luciano Maracajá, na quarta-feira (30). Ele conta que ouviu o motorista na semana passada.
Benício foi intimado pela Justiça para apresentar a defesa que será usada no julgamento do processo, marcado para o dia 13 de março de 2012. Benício será julgado por lesão corporal e omissão de socorro. Segundo denúncia do Ministério Público, o motorista fugiu do local depois de ter invadido a faixa contrária e batido contra o carro do humorista.
Para o promotor, a alegação do motorista será praticamente desconsiderada no tribunal.
- O julgamento usará as provas técnicas da investigação, que mostram que ele invadiu a faixa. Eu acredito na condenação, mas ele deverá ter uma pena leve, já que o código de trânsito no Brasil é muito falho.
De acordo com o advogado de Shaolin, Rodrigo Celino, a família do humorista está acompanhando os detalhes de todo o processo.
- Nós queremos que ele tenha uma punição justa e que pague pelo crime que cometeu. A família do Shaolin não quer nem mais nem menos, apenas justiça.Do R7
STF cancela leis estaduais que aumentaram limite para aposentadoria compulsória
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram ontem (1º), por unanimidade, cancelar leis do Piauí e do Maranhão que aumentavam o limite de idade para a aposentadoria compulsória de servidores públicos de 70 para 75 anos. No entanto, os ministros deixaram claro que são favoráveis ao aumento da idade para a aposentadoria desde que o Congresso Nacional aprove uma proposta de emenda à Constituição (PEC) nesse sentido, a chamada PEC da Bengala.
O plenário entendeu que as leis estaduais são inválidas, cancelando os efeitos desde a edição de ambas, porque a Constituição determina que todos os servidores públicos devem se aposentar compulsoriamente aos 70 anos de idade. Eles entenderam que os estados não têm competência para mudar essa norma.
“É uma inconstitucionalidade desvairada e enlouquecida”, reclamou o ministro Carlos Ayres Britto. Gilmar Mendes, que chamou as leis estaduais de “inconstitucionalidade aritmética”, defendeu que o Judiciário crie uma forma de combater mais rapidamente leis que atentem contra a Constituição, para que elas não fiquem em vigor por tanto tempo enquanto durar a tramitação do processo.
A PEC da Bengala foi apresentada em 2005 pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS) e, atualmente, aguarda votação na Câmara dos Deputados. Apesar de influenciar o regime de todo o serviço público, as discussões mais fortes ocorrem no Judiciário. De um lado, desembargadores e ministros; do outro, entidades com maioria de juízes de primeiro grau e advogados, que defendem a renovação no Judiciário. A autora das ações julgadas nesta quinta-feira é a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Ao defender a aposentadoria aos 75 anos, o decano Celso de Mello lembrou que esse não é um tema novo, já que a Constituição de 1934 tinha esse limite, em homenagem à “notável experiência profissional aurida em décadas de prestação de serviços públicos relevantes”. Já Marco Aurélio Mello disse que já passa da hora da aprovação da PEC no Congresso. Da Agência Brasil
POLITICA> Dilma culpa sua própria base aliada por atraso em votação
Reportagem do Jornal O Estado de São Paulo nps trás a informação de que a presidente Dilma Rousseff culpou os partidos da base aliada ( alguns chmam de base alugada), especialmente o PT e o PMDB, pela demora na aprovação da emenda constitucional que prorroga a Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 31 de dezembro de 2015.
A queixa de Dilma foi feita a políticos com os quais conversou ontem, no Palácio do Planalto. A irritação de Dilma foi aumentada por um "erro regimental" cometido pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
"É bom não esquecer que estamos dentro de uma crise grave na economia mundial e, em um cenário de crise, não podemos correr riscos. A DRU é um importante instrumento do governo para se proteger dessa crise. Misturaram Emenda 29, dinheiro para educação e DRU. Isso é um erro e só vai atrapalhar o País. É preciso desvincular uma coisa da outra, porque o País pode sair muito prejudicado.Pior é que a culpa não é do PSDB. É de gente nossa, do PT e do PMDB". teria dito a presidente a interlocutores.
Com a DRU, o governo poderá gastar R$ 62 bilhões por ano em investimentos independentemente da sua vinculação orçamentária.
Quando foi criada, a DRU foi combatida veementemente pelo PT que a considerava um acinte e uma manipulação e liberalidade excessiva de verbas públicas. Hoje, contrariando como sempre seu discurso anterior e demonstrando que nada faz se não imitar os governos passados, o PT prossegue com seu discurso hipócrita.
BRASIL: Governo cria política para atendimento centralizado da comunidade LGBT no SUS
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou ontem (1º) portaria que cria a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) no Sistema Único de Saúde (SUS).
A política prevê, entre outras ações, acesso a técnicas modernas para o processo transexualizador (mudança de sexo), redução de problemas causados pelo uso prolongado de hormônios femininos e masculinos para travestis e transexuais, prevenção de câncer de mama e útero entre lésbicas e mulheres bissexuais e diminuição dos casos de câncer de próstata entre gays, homens bissexuais, travestis e transexuais.
A rede pública já oferece esses serviços, porém de maneira descentralizada – agora serão reunidos em uma única política. “Se a sociedade brasileira ainda vive o preconceito, o SUS não pode admitir preconceito”, disse Padilha, durante a abertura da 14º Conferência Nacional de Saúde, que reúne autoridades de saúde e representantes da sociedade civil até domingo (4).
O governo também lançou, nesta quinta-feira, a Campanha Nacional de Combate à Aids, com foco em jovens gays de 15 a 24 anos. No último ano, a taxa de infecção nesse grupo cresceu 10,1%. Para cada dez heterossexuais dessa faixa etária com a doença, existem 16 homossexuais. A campanha aposta nas redes sociais e na internetgay sobre a prevenção. para alertar o público
O lançamento coincide com o Dia Mundial de Luta Contra a Aids. Existem 34 milhões de pessoas no mundo com aids, 17% a mais em comparação a 2001, segundo o Programa das Nações Unidas para Aids (Unaids).
No entanto, o órgão aponta queda de 21% nas mortes – que caíram de 2,2 milhões, em 2000, para 1,8 milhão em 2010 – e redução de 15% nas novas infecções nos últimos dez anos, que somaram 1,2 milhão no ano passado. Na América Latina, a doença permanece estável, conforme o relatório. Dos adultos infectados que vivem na região, 36% são mulheres.Da Agência Brasil
ITAPETINGA-BA: UPA 24H> MAIS UM ELEFANTE BRANCO?
Anunciada aos quatro ventos como como a maior realização do prefeito, no campo da saúde, a UPA 24 Horas, que é uma obra do Governo Federal, ficou pronta há mais de 3 meses, mas continua fechada. Para entrar em pleno funcionamento e receber os repasses do Ministério da Saúde, é preciso que o município adquira todos os equipamentos hospitalares, contrate médicos, enfermeiros e pessoal administrativo, indispensáveis às atividades de urgência e emergência médicas que lá serão desenvolvidos, dias e noite.
É justamente neste aspecto a grande dificuldade encontrada pelo município. Para equipar a Unidade de Pronto Atendimento, os custam giram em torno de um milhão de reais, importância que o município não dispõe, nem efetuou a necessária previsão orçamentária para o atual exercício.
Pelo porte da UPA de Itapetinga, serão necessários dois médicos em regime de plantão de 24 horas, diariamente, o que torna obrigatário a contratação de 14 médicos plantonistas, para cobrir uma semana de trabalho, isto sem falar na enorme quantidade de auxiliares, todos em regime de plantão.
A construção e instalação da UPA é, sem sobra de dúvidas, uma extraordinária conquista na área de saúde para o nosso município, caso ela venha a funcionar plenamente, o que é pouco provável se levarmos em consideração o lamentável desempenho do governo municipal na gestão de projetos de menor complexidade, como os pequenos PSFs, que vivem praticamente fechados, sem médicos, enfermeiros e medicamentos, para atender à população pobre dos bairros periféricos.
Outro aspecto em desfavor da gestão da saúde pública no município, é a sua enorme incapacidade em contratar bons profissionais na área médica, que relutam em vir para Itapetinga, com receio de não receberem seus salários em dia, como vem acontecendo com o anestesista do HCR, ‘disponibilizado’ pela prefeitura, que volta e meia ameaça rescindir o seu contrato com o município, devido aos constantes atrasos nos seus vencimentos.
A UPA está prontinha, bonita, mas corre o risco de não vir a funcionar plenamente, por falta de gestores capacitados e recursos para equipá-la. Que ela será ‘inaugurada’ com muita propaganda e foguetório, ninguém tem a menor dúvida, mas o seu funcionamento, com certeza, será do tipo meia boca, marca registrada da atual administração.
Não foi à toa que inúmeros municípios de maior porte que Itapetinga não aceitaram este verdadeiro ‘presente de grego’ do Governo Federal. Por DAVI FERRAZ
POLITICA: Por Jucá, PMDB ameaça deixar a base do governo
O PMDB decidiu reagir, numa tentativa de tentar barrar nova tentativa de parlamentares do Partido dos Trabalhadores de tirar do senador Romero Jucá (RR) o cargo de Líder do Governo, espaço considerado precioso pelo partido.
O senador Renan Calheiros (AL), líder do PMDB no Senado, foi taxativo a esta coluna: “Se o PT conseguir tirar o senador Romero Jucá da liderança, o partido estará fora do governo”.
A briga PT x PMDB pela liderança do governo Dilma pode explicar a decisão do senador José Sarney de pôr a Emenda 29 para votar. De (Claudio Humberto)
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