Foto:Antonio Augusto/STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (31) que o Brasil ainda enfrenta “graves deveres históricos” e defendeu que o Poder Judiciário atue como referência de estabilidade institucional, firmeza e serviço à sociedade. A declaração foi feita na mensagem de fim de ano divulgada pela Corte.
Segundo Fachin, o país conta hoje com instituições sólidas que funcionam dentro do Estado Democrático de Direito, mas que precisam permanecer comprometidas com a Constituição. “O País tem hoje instituições firmes e sólidas que funcionam dentro do Estado de Direito no canteiro de obras da democracia”, afirmou.
O ministro ressaltou que a confiança da sociedade no Judiciário é construída diariamente, a partir da coerência das decisões e da responsabilidade institucional. “A confiança da sociedade é construída, dia após dia, pela coerência das decisões, pela responsabilidade das ações e pela abertura permanente ao aperfeiçoamento”, declarou.
Fachin também reforçou a necessidade de preservar a autonomia e a independência da magistratura, destacando que esses princípios são indispensáveis para a manutenção da democracia. “Reiteramos a imprescindibilidade da autonomia e da independência da magistratura, com integridade institucional e com a promoção contínua da segurança jurídica, da eficiência e da transparência”, disse.
