TST atua como mediador em processos que envolvem tragédia de Brumadinho

TST está promovendo mediações para processos que envolvem tragédia de Brumadinho

Tânia Rêgo/Agência Brasil

O Tribunal Superior do Trabalho está atuando na mediação de processos trabalhistas relacionados ao rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), ocorrido em janeiro de 2019. O objetivo é construir uma solução conciliada entre entidades representativas de trabalhadores, familiares de vítimas e a Vale S.A. A mediação é conduzida no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TST (Cejusc-TST), sob a coordenação do vice-presidente do tribunal, ministro Mauricio Godinho Delgado.  Com informações da assessoria de imprensa do TST * Conjur

Os processos envolvem pedidos de indenização pelo chamado dano-morte, que diz respeito ao sofrimento experimentado pelas próprias pessoas no evento em que perderam a vida.

Neste mês, duas sessões já foram promovidas na sede do TST, presididas pelo vice-coordenador do Cejusc-TST, ministro Cláudio Brandão. Elas contaram com a participação do Ministério Público do Trabalho, de sindicatos, de representantes da Vale e da Associação dos Familiares de Vítimas (Avabrum).

Nas conversas, diversos pontos estiveram em debate, como parâmetros processuais, segurança jurídica para as partes e valores.

As partes interessadas analisarão os encaminhamentos conciliatórios decorrentes das reuniões, na expectativa de evoluírem para a oficialização de propostas, se possível na próxima reunião, agendada para 18 de março.

Atualmente, 63 processos que tratam do tema dano-morte envolvendo a tragédia de Brumadinho tramitam na Justiça do Trabalho.