Monitoramento da Sefaz-Ba torna inaptas mais de 10 mil empresas irregulares em 2024

Em dez anos, pasta já identificou mais de 45 mil companhias envolvidas em irregularidades tributárias

Foto: reprodução/ Facebook Sefaz Ba

O Centro de Monitoramento On-line (CMO) da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) atingiu um recorde histórico em 2024, cancelando as inscrições estaduais de 10.169 empresas que não declararam seus débitos de ICMS e deixaram de pagar o imposto devido. O sistema, que opera em tempo real, identificou os contribuintes irregulares por meio do cruzamento de dados e atuação conjunta com as inspetorias fazendárias em todo o estado.

O CMO, pioneiro no Brasil, tem servido de modelo para outros estados interessados em aprimorar seus mecanismos de fiscalização digital. A ferramenta consegue identificar desde sonegadores contumazes, que repetidamente deixam de pagar impostos, até hackers fiscais, que criam empresas fictícias para fraudar o fisco. Além dos emissores de documentos falsos, os beneficiários dessas fraudes também são alvos do monitoramento.

Tecnologia

Desde sua criação, em julho de 2015, o CMO já tornou inaptas 46.073 empresas envolvidas em irregularidades tributárias. Segundo o diretor de Planejamento da Fiscalização da Sefaz-Ba, César Furquim, o recorde de 2024 foi impulsionado por aprimoramentos nos processos, melhorias nos sistemas de fiscalização e a inclusão de novos servidores na equipe de monitoramento.

Para o gerente de Monitoramento de Contribuintes, Alexandre Pedrosa, a tecnologia e a rapidez são essenciais para combater fraudes fiscais. “Trabalhamos com um sistema moderno de inteligência capaz de identificar e impedir a atuação dos hackers fiscais em curto espaço de tempo. O cruzamento de dados é feito rapidamente, e a inscrição estadual é cancelada tão logo a fraude seja constatada”, explica.