Justiça paulista determina que plano de saúde pague cirurgia de feminilização de voz a mulher trans

Com a decisão, além de arcar com o procedimento, no valor de R$ 21 mil, a operadora também irá pagar uma multa de R$ 5 mil por danos morais

Luisa Marques

A glotoplastia é um procedimento que encurta as cordas vocais

Paulo Pinto | Agência Brasil

A Justiça de São Paulo determinou que uma operadora de plano de saúde arque com os custos de uma cirurgia de feminização da voz, no valor de R$ 21 mil, a uma mulher trans.

A paciente, que trabalha com telemarketing em Birigui, município do interior do estado, teve o pedido de cobertura do plano de saúde negado. A operadora alegou que o procedimento, conhecido como glotoplastia, era “experimental”, não prevista em contrato e nem no rol obrigatório da Agência Nacional de Saúde (ANS).

O que é glotoplastia?

A glotoplastia é uma cirurgia que encurta as cordas vocais, diminuindo a área de vibração, deixando a voz mais fina.

O procedimento é feito pela boca, com anestesia geral ou local, e dura entre uma hora e 90 minutos.

No entanto, a decisão unânime dos três desembargadores da 5ª Câmara de Direito Privado de São Paulo entendeu que o plano devia pagar por toda a cirurgia e também pelo tratamento pós-operatório diante da disforia de gênero — quando a pessoa não se sente confortável com as características femininas ou masculinas de seu corpo — mesmo sem os procedimentos estarem explicitamente listados no rol da ANS.

Além do pagamento da cirurgia e dos tratamentos de pós-operatório, o plano de saúde irá ter que arcar com uma multa no valor de R$ 5 mil por danos morais.