A Prefeitura de Itabuna já está realizando os atendimentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) no Centro Administrativo municipal Firmino Alves, localizado na Avenida Princesa Isabel, nº 678, Bairro São Caetano. O atendimento que anteriormente era oferecido na Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS), passou a ser realizado na sede da prefeitura de modo a atender ao público de bairros que não fazem parte da área de abrangência dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
Ao reforçar que o atendimento do BPC também segue sendo realizado nos CRAS, a secretária de Assistência Social, Sandra Neilma, destaca que a migração desse benefício para o Centro Administrativo tem por objetivo oferecer uma melhor prestação do serviço aos idosos e deficientes. A secretária ressalta que o governo do Prefeito Fernando Gomes tem uma preocupação especial com os idosos e com a população que mais precisa de amparo assistencial.
A diretora da Atenção Básica da SAS, Moema Simões informa que todas as pessoas que recebem o BPC precisam estar inseridas no CadÚnico, mantendo esse cadastro sempre atualizado. Segundo Moema, a atualização do CadÚnico é fundamental já que este é o instrumento do Governo Federal para inserção e manutenção das famílias nas políticas sociais.
O que é o BPC?
O BPC é um benefício que integra a Proteção Social Básica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e consiste no pagamento mensal de 01 (um) salário mínimo à pessoa idosa (a partir de 65 anos) que possuir deficiência, com impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial individual e que comprove não possuir meios para prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. Para acessá-lo não é necessário ter contribuído com a Previdência Social.
Os atuais beneficiários do BPC ou seus representantes legais devem procurar o atendimento na prefeitura ou em uma das três unidades dos CRAS nos bairros Jardim Grapiúna, Nova Ferradas e Urbis IV para atualizar suas informações junto ao CadÚnico. Aqueles que não possuírem o benefício, podem realizar o registro a partir do preenchimento do formulário que posteriormente será encaminhado para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) avalie se o requerente tem perfil para fazer parte do benefício socioassistencial.
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