Barroso rebate críticas sobre o STF ‘se meter em tudo’ que ocorre no país

Ministro defendeu a constitucionalidade na presença da Corte em certos debates e a manutenção da atual Constituição, em vigor há quatro décadas

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, rebateu no sábado (7) críticas “recorrentes” de que a Corte “se mete em tudo” que acontece no país. Aos presentes no Fórum Esfera, realizado na cidade de São paulo, onde discursou, o ministro explicou que a extensão do que é abarcado pelo sistema judiciário brasileiro está previsto na Constituição Federal, e que é, de fato, mais amplo do que em outros países.

Segundo matéria do InfoMoney, esse aspecto faz com que diversos temas, que em outras nações estariam restritos ao debate político, sejam levados diretamente ao Supremo. “A Constituição brasileira permite que tudo possa chegar à Suprema Corte. No Brasil, você pode chegar direto no STF, questionando uma lei”, afirmou ele.

Ainda na avaliação do ministro, ele pontua que esta realidade estimula a judicialização de questões diversas, o que, por consequência, amplia a presença da Corte no cotidiano do país. Para ilustrar, citou o dado de que o STF tem apenas 49% de aprovação popular. “Poderia ser pior, pelo tanto de gente que desacatamos”, ironizou o presidente do STF.

Apesar das críticas, Barroso defendeu a manutenção da atual Carta Magna por quatro décadas, a qual avaliou como positiva, definindo como um marco raro em um país que já teve várias constituições. Segundo ele, a estabilidade institucional é motivo de celebração.

O ministro também defendeu a legitimidade na presença de diferentes ideologias no ambiente democrático, sejam elas de esquerda, direita, centro, conservadoras ou progressistas, mas pontuou que, no debate público, é necessário haver respeito entre as partes. “A civilidade tem que vir antes de qualquer ideologia”, afirmou Barroso.