segunda-feira, 31 de dezembro de 2018

Criticada, por que a posse do presidente acontece no Ano Novo?

Determinação está no artigo 82 da Constituição de 1988, em texto de 24 palavras
© Reuters* POR FOLHAPRESS
Nesta terça-feira, 1º de janeiro, um considerável contingente de autoridades, políticos, servidores, policiais e jornalistas, entre outros, vai acordar cedo em Brasília em decorrência da posse do 42º presidente da República, Jair Messias Bolsonaro.

Uma dúvida que ocorre a muita gente que tem a festa de Ano-Novo encurtada ou cancelada por isso é: quem teve essa ideia?

Ao menos entre as principais democracias do mundo, apenas o Brasil tem sua posse nesse dia. Para piorar, os estados seguem a mesma data.

A pedido da Folha de S.Paulo, a área técnica da Câmara dos Deputados elaborou estudo detalhado sobre o passo a passo que culminou na regra.

A determinação está em um lugar sabido, o artigo 82 da Constituição de 1988. O texto é sucinto: "O mandato do presidente da República é de quatro anos e terá início em primeiro de janeiro do ano seguinte ao da sua eleição".

Apesar disso, uma exceção transitória levou o primeiro presidente eleito após a promulgação da Constituição -Fernando Collor de Mello (PRN), em 1989- a tomar posse ainda em 15 de março de 1990.

Seu antecessor, José Sarney (PMDB), também havia recebido a faixa em 15 de março, só que de 1985.Coube ao tucano Fernando Henrique Cardoso estrear a posse em 1º de janeiro do ano de 1995. E, desde então, assim tem sido. Leia mais em https://www.noticiasaominuto.com.br

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