Senado aprova selo Empresa Amiga da Amamentação

Selo do Executivo poderá ser usado em embalagens e publicidade

© Fernando Frazão/Agência Brasil

 Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil* - Brasília

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (31) o Projeto de Lei 3.635 de 2023, que prevê que empreendimentos incentivadores do aleitamento materno sejam reconhecidos pelo Estado com o selo Empresa Amiga da Amamentação. A matéria segue agora para sanção presidencial.  *Com informações da Agência Senado

O texto determina que o selo poderá ser usado em embalagens, anúncios e outras peças de publicidade e será concedido pelo Poder Executivo às empresas que cumprirem os seguintes requisitos:

- atendimento às regras previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e em instrumentos de negociação coletiva que tratem dos direitos da empregada lactante;

- manutenção de local e condições adequadas para uso das mulheres lactantes para amamentação ou coleta de leite materno; e

- execução de campanhas internas para conscientização sobre a importância do aleitamento materno; estímulo à doação aos bancos de leite humano; e malefícios do fumo, do consumo de álcool e de drogas ilícitas para o desenvolvimento fetal.

O PL estabelece que o selo terá validade de um ano e será reavaliado periodicamente, podendo ser revogado em caso de advertência, multa ou outra penalidade por descumprimento da legislação trabalhista. Ainda segundo o texto, o selo não poderá ser concedido a empresas condenadas ou punidas por trabalho infantil. Edição: Aline Leal

Bolsonaro silencia sobre joias ao depor à PF

Ele permaneceu pouco mais de uma hora na sede da polícia em Brasília

© Tânia Rego/Agência Brasil/Arquivo

 Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Convocados a depor à Polícia Federal (PF), o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro; a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o ex-secretário especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência, Fabio Wajngarten, ficaram em silêncio ao serem interrogados, nesta quinta-feira (31).

Os três permaneceram pouco mais de uma hora na sede da PF, na área central de Brasília (DF), e deixaram o prédio sem falar com jornalistas que os aguardavam do lado de fora. A reportagem tentou contato com a defesa dos três, mas ainda não teve retorno.

Bolsonaro, Michelle, Wajngarten e outras cinco pessoas foram intimadas a depor no âmbito do inquérito que investiga as suspeitas de que, com ajuda de assessores e pessoas próximas, Bolsonaro tentou se apropriar indevidamente de joias que, supostamente, recebeu de presente de autoridades públicas sauditas. Devido ao valor de tais joias, elas legalmente deveriam passar a compor o patrimônio da União.

Bolsonaro, Michelle e Wajngarten justificaram a decisão de ficar em silêncio argumentando que a Procuradoria-Geral da República (PGR) entende que a apuração relativa às joias sauditas não deve tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF).

ITABUNA-BA: Obras de construção da USF Antonio Menezes Filho, no Vila Anália, ultrapassam 35% da execução

Ultrapassam 35% da execução as obras de construção da USF Antonio Menezes Filho, no Vila Anália, que estão sendo tocadas pela Prefeitura de Itabuna em parceria com o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Saúde da Bahia (SESAB). Atualmente, está sendo feito o chapisco de alvenarias e paredes e preparação da cinta de amarração etapa anterior à cobertura.

Nos próximos dias, começa a colocação de conduítes para a parte a parte elétrica e simultaneamente as tubulações de hidráulica e esgoto e piso de alta resistência. “Essa obra é prevista para a conclusão em 180 dias e pelo cronograma faltam dois meses para que isto aconteça”, resume o engenheiro civil Tiago da Silva Filho, da Secretaria Municipal de Saúde.

Ele afirma que a USF do Vila Anália terá o mesmo padrão arquitetônico das unidades do Emanoel Leão e Mangabinha.”Essa unidade terá arquitetura mais moderna, com alguns ajustes e melhorias. Mas terá o mesmo tamanho. A obra é executada em parceria com o Governo do Estado com cronograma financeiro rígido para cada etapa”, sublinhou.

A Unidade de Saúde Antônio Menezes Filho está sendo construída numa área de 242 metros quadrados e contará com consultórios médicos, salas de curativo, vacina, acolhimento e de reunião, copa, banheiros, além do setor administrativo e de uma sala para material contaminado, dentre outras dependências.

Raspadinha pode voltar a ser operada pela Caixa de forma transitória

Decreto publicado nesta quinta flexibiliza a legislação

© divulgação loterias da CEF

Por Fabíola Sinimbú - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex), conhecida como raspadinha, que desde 2018 passou a ser operada por meio de concessão, poderá voltar a ser explorada pela Caixa Econômica Federal. Decreto divulgado nesta quinta-feira (31), no Diário Oficial daUnião, flexibiliza a legislação.

De acordo com as novas regras, que entram em vigor no dia 10 de setembro, a Caixa poderá fazer a exploração direta do serviço desde que o Ministério da Fazenda autorize, em casos transitórios, a mudança de operador, até que o processo licitatório seja concluído. O banco público só poderá atuar por prazo determinado e deixará de executar o serviço seis meses após a comunicação, feita pelo Ministério da Fazenda, de que outro operador foi habilitado a assumir a concessão, em processo licitatório.

A forma de distribuição dos rendimentos permanecerá a mesma 0,4% para a seguridade social; 13% para o Fundo Nacional de Segurança Pública; 0,9% para o Ministério do Esporte; 0,9% para o Fundo Nacional de Cultura; 1,5% para instituições de futebol pelo uso dos escudos e marcas; 18,3% para o agente operador da Lotex e 65% para o pagamento de prêmios e imposto de renda sobre a premiação.

CPI: Ex-GSI diz que PM foi ‘ineficiente’ e que seria mais duro contra repressão em 8/1

General Gonçalves Dias foi ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do 8 de janeiro nesta quinta-feira (31)

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Gonçalves Dias, afirmou à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do 8 de janeiro que se estivesse ciente da “ineficiência dos agentes que atuavam na execução do Plano Escudo, seria mais duro do que fui na repressão”. A declaração do ex-chefe da pasta foi dada nesta quinta-feira (31).

“Tendo conhecimento agora das sequências dos fatos, também da ineficiência dos agentes que atuavam na execução do Plano Escudo, seria mais duro do que fui na repressão. Faria diferente, embora tenha plena certeza de que envidei todos os esforços e ações”, disse o general à CPI.

“O consórcio de ações e inações das forças policiais que não foram eficazes no cumprimento de atividades previstas no PAI [Protocolo de Ações Integradas, elaborado pela área de segurança do governo do Distrito Federal] levou àqueles eventos”, completou.

JUSSARI-BA: Homem alega que matou idoso ao ouvir vozes determinando o crime

Idoso foi morto em casa enquanto jogava dominó com amigos

Um homem alegou que assassinou, na terça-feira (29), um idoso na cidade Jussari, no sul da Bahia, após ouvir vozes mandando cometer o crime, segundo informou a Polícia Civil. O acusado foi preso momento depois do crime, mas não teve o nome divulgado.

O idoso João Costa Silva,de 72 anos, foi morto a golpes de faca enquanto jogava dominó com quatro amigos, na casa onde morava. João Costa foi golpeado pelas costas. Ele chegou a ser levado para o Hospital Gileno Amado Brandão, mas não resistiu aos ferimentos.

O suspeito do assassinado fugiu, mas acabou foi localizado por policiais militares em uma região de mata ainda na terça-feira. O acusado do crime foi encaminhado para a delegacia de Jussari. Por Giro Ipiaú

Abin alertou governo Bolsonaro sobre grupos radicais que falavam sobre ‘guerra civil’

Serviço de inteligência relata a captação de mensagens que ameaçavam uma insurreição armada caso Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ganhasse as eleições

Foto: Reprodução/Abin

Relatórios da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) produzidos ainda na gestão Jair Bolsonaro (PL) revelam que grupos radicais no Telegram e Twitter falavam abertamente sobre matar autoridades e tentar uma revolução armada.

Nos documentos de 4 e 13 de outubro, a Abin relata a captação de mensagens que ameaçavam uma insurreição armada caso Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ganhasse as eleições, pregando “guerra civil” e revolução.

O conteúdo das mensagens citava ainda “exterminar esquerdistas” e matar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Um dos grupos monitorados pelo órgão era de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CACs).

Em 27 de outubro, a Abin informou a existência de um grupo com 13 membros no Telegram que planejava abertamente uma revolução armada.O administrador, que morava em Maringá (PR), publicava vídeos fabricando armas artesanais.

Na mesma data, o serviço de inteligência voltou a alertar ameaças na internet contra Lula e contra ministros do STF. Em grupos de CACs no WhatsApp, integrantes falavam sobre “dar um tiro” no atual mandatário.

Ministério da Fazenda prevê arrecadação de R$ 1,7 bi com MP das Apostas Esportivas

Expectativa é de que a taxação das apostas entre em vigor em janeiro do ano que vem

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A Secretária de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda estimou que a aprovação da Medida Provisória (MP) das Apostas Esportivas resultará em R$ 1,7 bilhão de arrecadação para o governo federal em 2024. A expectativa é de que a taxação das apostas entre em vigor em janeiro do ano que vem.

No documento produzido pela Fazenda, não há arrecadação para 2023. As projeções foram feitas em 29 de junho para se ter uma estimativa sobre a arrecadação prevista para o último trimestre de 2023, quando a MP deveria entrar em vigência.

Os cálculos apresentados divergem da avaliação inicial do chefe da pasta, Fernando Haddad, que declarou em abril que a arrecadação com a medida provisória ficaria entre R$ 12 a 15 bilhões anuais.

No texto é informado ainda que a operação foi prejudicada devido a lentidão do governo federal para finalizar o documento. O Congresso tem quatro meses para aprovar a proposta, mas, até o momento, a comissão não foi formada.

Em depoimentos simultâneos nesta quinta, PF faz oitiva com Bolsonaro, aliados e Cid

Intenção dos investigadores é analisar as inconsistências nas falas dos depoentes

Foto: Alan Santos/PR

No desenrolar dos acontecimentos desta quinta-feira (31) no caso das joias presidenciais, a Polícia Federal adotou uma estratégia peculiar: conduzir depoimentos simultâneos para sondar declarações prévias de Mauro Cid e colocar em xeque tanto o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) quanto seus aliados.

De modo simultâneo, prestarão depoimento Jair Bolsonaro, Cid, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, o general da reserva Mauro Lorena Cid, o advogado da família Bolsonaro, Frederick Wasseff, o ex-chefe da comunicação do governo Bolsonaro, Fabio Wajngarten, o assessor especial de Bolsonaro, Marcelo Câmara, e Osmar Crivellati, outro assessor de Bolsonaro.

Na segunda-feira (28), Cid já havia prestado depoimento à Polícia Federal durante aproximadamente 10 horas e, segundo os investigadores, cooperou plenamente com a instituição. Sua colaboração detém o potencial de se converter em uma delação premiada.

Caixa conclui pagamento do novo Bolsa Família de agosto

Recebem nesta quinta-feira famílias com NIS de final 0

Agência Brasil**Foto: MDAS/Divulgação

A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de agosto do novo Bolsa Família. Recebem nesta quinta-feira (31) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

Essa foi a terceira parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos. Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos. Dessa forma, o valor total do benefício pode chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,04. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançou 21,14 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,25 bilhões.

Desde julho, passou a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 99,7 mil famílias foram canceladas do programa por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Socialo (INSS).

Em compensação, outras 300 mil famílias foram incluídas no programa em agosto. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, mais de 1,6 milhão de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.

Regra de proteção

Quase 2,1 milhões de famílias estiveram na regra de proteção em agosto. Em vigor desde junho, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 377,42.

Reestruturação

Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, divulgado em abril, cerca de 3 milhões de pessoas com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás

BA: ANAC impõe restrições a aeroporto de Porto Seguro por problemas de segurança

Foto: DIvulgação / Sinart

Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou na terça-feira (29) a Portaria nº 12.228/2023, que determina a limitação das frequências operadas pelo Aeroporto Internacional de Porto Seguro a partir de 120 dias da vigência da restrição.

A providência, que reduzirá a um total de 213 os voos semanais de Porto Seguro, representando diminuição de 5% em relação ao patamar atual, foi tomada devido à identificação de não conformidades operacionais envolvendo questões como o Serviço de Salvamento e Combate a Incêndio (Sescinc), o gerenciamento de fauna no entorno aeroportuário e a área de segurança da pista do aeroporto.

Diante das irregularidades identificadas pela fiscalização da ANAC, a manutenção das frequências nos moldes atuais representaria um risco para a segurança das operações, trazendo prejuízos para passageiros e pessoal da aviação civil no terminal.

A limitação das operações só não ocorrerá dentro de 120 dias se a operadora do aeródromo comprovar a adoção de ações que solucionem as questões identificadas pela Agência.

A medida cautelar tem caráter provisório e sem prazo determinado. Uma vez que a operadora comprove que as não conformidades encontradas foram solucionadas, as operações do aeródromo poderão retomar seu ritmo regular. *Com informações do Radar News

ITABUNA-BA: Dia D da Campanha de Vacinação Antirrábica será no próximo sábado, dia 2/9

A Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Centro de Controle de Zoonoses, do Departamento de Vigilância em Saúde, comunica a alteração da data e horário do Dia D da Campanha de Vacinação Antirrábica em Itabuna.

Agora, a ação ocorrerá no próximo sábado, dia 2, das 8h30min às 16 h no Setor Administrativo do Centro de Controle de Zoonoses, que tem funcionamento provisório na antiga base do SAMU-192, na Avenida Nações Unidas, centro, em frente a Catedral de São José. A recomendação é que os donos de cães e gatos não devem deixar de imunizá-los contra a raiva.

Brasil tem alta da Covid em onda que deve durar até 6 semanas

Taxa de testes positivos para o vírus Sars-Cov-2 dobrou tanto no relatório da Abramed e quanto no do Instituto Todos pela Saúde (ITpS)

Foto: Arquivo/NIAID-RML via AP

A taxa de testes positivos para Covid 19 aumentou no Brasil nas primeiras semanas de agosto, segundo dois relatórios independentes divulgados na quarta-feira (30). A alta em ambos os levantamentos é da ordem de 7 pontos percentuais, que representou o dobro de pessoas que testaram positivo para o vírus Sars-Cov-2. Conteúdo G1

 ENTENDA O CENÁRIO: 

O aumento ocorre diante de um cenário distinto do já verificado em momentos anteriores da pandemia:Variante: OMS monitora o aumento da circulação da Éris, uma subvariante da Ômicron, que é um dos fatores apontados por especialistas para o aumento dos casos;

Gravidade: Apesar de mais transmissível, a Éris não está associada a casos mais graves ou mortes; para a OMS, ela é uma “variante de interesse”, grau inferior ao das “variantes de preocupação”.

Vacinação: Brasil enfrenta a sazonalidade dos casos com maioria da população já tendo tomado as doses básicas da vacina, mas o reforço da vacina bivalente só foi aplicado em 15% do público-alvo.

Grupos vulneráveis: pessoas imunossuprimidas (com baixa imunidade, seja por doenças ou por transplante) devem redobrar o cuidado com aglomerações e sempre manter o uso de máscaras.

Duração da onda: na avaliação de Alberto Chebabo, presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia, a atual onda da Covid deve durar entre 4 a 6 semanas.

Levantamento dos testes positivos

O aumento dos casos foi reportado por duas entidades. Um dos levantamentos é da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed), que representa laboratórios e clínicas privadas:de 6,3% (29 de julho a 4 de agosto) para 13,8% (em 12 a 18 de agosto)

“Possivelmente, sim, existe relação com a nova variante que demonstrou ser muito transmissível, embora, ela não traga quadros muito graves das pessoas que são infectadas”, afirma Wilson Shcolnik · Presidente do Conselho de Administração (Abramed).

Outra fonte é o Instituto Todos pela Saúde (ITpS), que analisa dados dos laboratórios Dasa, DB Molecular, Fleury, Hospital Israelita Albert Einstein (HIAE), Hilab, HLAGyn e Sabin: de 7% para 15,3% entre as semanas encerradas em 22 de julho e 19 de agosto.

Segundo o ITpS, os percentuais mais elevados são observados nas faixas etárias de 49 a 59 anos (21,4%) e acima de 80 anos (20,9%).

Conforme mostra o infográfico abaixo, a atual taxa de 15,3% é inferior ao que foi visto até mesmo em dezembro do ano passado, quando os números chegaram a 38%.

Sars-Cov-2, um vírus que coexiste

A infectologista Carla Kobayashi afirma que é preciso considerar que o vírus da Covid vai “coexistir” como um vírus respiratório entre aproximadamente outros 20 que nos acometem sazonalmente. Ela afirma que o cenário hoje é muito diferente do visto no início da pandemia graças à vacinação, à imunidade adquirida e a evolução do vírus, que mudou para ser menos letal e mais transmissível.

“Acaba que é possível ter aquele aumento do número de casos pela sazonalidade do vírus, pela coexistência de ser um vírus respiratório circulando e causando as infecções (mais leves ou mesmo mais severas) Você pode ter uma pneumonia ainda pelo Covid ou pode ter só sintomas gripais”, explica Kobayashi, afirmando que a gravidade do quadro depende da situação de cada pessoa.

Mudam os protocolos? Como me cuidar?

Governo da Bahia anuncia pagamentos dos valores dos precatórios Fundef para início de setembro

Expectativa é de que sejam destinados R$ 1,25 bi a mais de 118 mil pessoas

Foto: Sandra Travassos – ALBA

O pagamento 2023 dos precatórios Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) será realizado pelo Governo da Bahia entre os dias 4 e 6 de setembro. As datas foram anunciadas pelo governador do estado, Jerônimo Rodrigues, na noite de quarta-feira (30). Conteúdo G1

Segundo o governo da Bahia, os créditos serão efetivados na conta bancária dos profissionais do Magistério da Educação Básica que fazem juz ao benefício e estão com dados cadastrais atualizados na base do Estado.

As orientações para a distribuição dos recursos foram divulgadas no Diário Oficial do Estado. No total, serão destinados R$ 1,25 bilhão a mais de 118 mil pessoas.

O abono extraordinário no valor de R$ 416 milhões será pago no dia 6 de setembro para 85.245 professores e coordenadores pedagógicos do Estado, incluindo aposentados e contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), independentemente de terem atuado ou não no período de erro no repasse das verbas do Fundef.

Os profissionais em regime de 40 horas semanais serão contemplados com a quantia de R$ 5.950,70; já para aqueles que cumprem ou cumpriram jornada de 20 horas semanais, o valor fixado é de R$ 2.975,35.

Em paralelo, R$ 832 milhões serão destinados aos professores e coordenadores pedagógicos que atuaram na educação básica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006, período de erro no repasse do Fundef.

Os interessados já podem conferir no Portal da Educação a lista com os nomes de todos os habilitados a receber este abono.

Neste caso, o cálculo do pagamento é feito de modo proporcional à jornada de trabalho e ao período de efetivo exercício do profissional dentro do período em questão.

Na lista divulgada pela SEC, é possível visualizar o tempo de efetivo exercício de cada profissional e os períodos em que esteve submetido à carga horária de 20 ou 40 horas semanais.

O crédito deste segundo abono será realizado nos dias 4 (para correntistas do Banco do Brasil) e 5 de setembro (demais bancos), contemplando todos os profissionais do magistério identificados na lista de beneficiários que estão na folha de pagamento do Estado e também aqueles que não possuem mais vínculo com o Estado, mas que realizaram a atualização cadastral necessária ao recebimento da primeira parcela dos precatórios, paga no ano passado.

Atualização cadastral

Regis Danese está na UTI em estado grave após acidente, diz assessoria do cantor

Fotos: Redes Sociais

O cantor Regis Danese, que sofreu um acidente de carro enquanto estava a caminho de um show, passou por cirurgia na madrugada desta quinta-feira (31), segundo as informações da assessoria. O artista passava pela BR-153, em Jaraguá, na região central de Goiás, quando perdeu o controle do carro.

O Hospital Estadual de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol) disse que o cantor está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da unidade, possui estado de saúde grave e respira espontaneamente.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o carro do cantor trafegava pela BR-153 quando invadiu a pista contrária no final de uma curva. Regis, que dirigia o veículo ao lado do irmão, perdeu o controle da direção e bateu de frente com uma carreta. *Com informações do G1

BNDES quer abrir linha de crédito de R$ 500 milhões para o audiovisual

Anúncio foi feito por Mercadante em seminário sobre o setor

Agência Brasil * Foto: Arquivo/Agência Brasil

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) quer abrir uma linha de crédito de R$ 500 milhões para o setor de audiovisual brasileiro. A afirmação é do presidente da instituição, Aloizio Mercadante. Ele abriu, na manhã desta quarta-feira (30), um seminário sobre incentivos ao setor, realizado na sede do banco, no Rio de Janeiro.

Citando números de 2019 sobre a importância da indústria cultural no país, que empregava mais de 657 mil pessoas e movimentava cerca de R$ 55 bilhões na economia, sendo R$ 7,7 bilhões em impostos arrecadados, Mercadante afirmou que o banco vai voltar a ser protagonista no incentivo ao setor, após anos de retrocesso em governos anteriores.

“O tempo da resistência da cultura, da sobrevivência em relação ao desmonte, ao negacionismo, ao retrocesso acabou. Precisamos de uma agenda ofensiva de defesa da cultura, do cinema e do audiovisual brasileiro”, afirmou. “Um banco público tem uma relação profunda com o desafio de impulsionar a cultura, a economia criativa e todo o audiovisual”, declarou Mercadante, que indicou que vai buscar parcerias com a iniciativa privada.

Financiamento

Mercadante citou a necessidade de ajuda para produtoras de filmes e salas de distribuição que fizeram empréstimos com o BNDES e enfrentaram dificuldades durante a pandemia de covid-19. “Temos um passivo financeiro para negociar. Estamos muito atentos de que precisamos encontrar soluções e permitir que essas empresas sobrevivam e possam voltar ao mercado. Vamos fazer isso, nos limites da lei, tudo o que estiver ao nosso alcance. Vamos olhar com carinho e atenção para que o audiovisual se recomponha e recupere o seu papel histórico”, afirmou.

“Nós queremos colocar no crédito direto para o audiovisual R$ 500 milhões o mais rapidamente possível, para a gente começar a refinanciar o cinema”, anunciou Mercadante, que fez uma sugestão às pequenas produtoras.

“A fragilidade no início de uma produtora dificulta o financiamento. Tem dificuldade de garantias, dificuldades da lei que são intransponíveis. Pensem a possibilidade de montar cooperativas.”

Ele acrescentou que, para o BNDES, é mais rápido e ágil financiar cooperativas. “As novas produtoras juntas têm forças. Separadas podem não ter condições de atravessar o momento inicial. Depois podem virar uma produtora independente.”

Projetos no Congresso

CACHOEIRA-BA: Padre é sequestrado em frente à Casa Paroquial; carro é roubado na ação

Residência foi vasculhada

por Forte na Notícia / Foto: reprodução / Google Imagem

O pároco de Cachoeira, padre Adeilson Pugas, foi vítima de sequestro na noite de ontem, 30.

De acordo com o Diário da Notícia, o sacerdote teria sido abordado por dois criminosos armados em frente à Casa Paroquial e levado encapuzado para a casa do também padre Hélio Vilas-Boas, em Belém, distrito de Cachoeira.

No local, os suspeitos vasculharam todo o imóvel em busca de objetos de valores e em seguida fugiram com o veículo do padre Adeilson.

Guarnições da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal foram acionadas, mas até a publicação desta matéria ninguém havia sido preso.

Em julho, turismo gera 1 em cada 10 novos empregos com carteira assinada

Segundo o Caged, foram criados mais de 16,8 mil postos de trabalhos no setor. Nos primeiros sete meses do ano, 122 mil pessoas foram empregadas 

Por  Ministério do Turismo / Crédito: Luiz Michelini

No mês de julho, a indústria do Turismo gerou um em cada 10 novos postos de trabalho com carteira assinada no Brasil. Foram criados mais de 16,8 mil empregos nos variados segmentos que fazem parte da atividade turística no país. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (30.08) pelo Ministério do Turismo, com base nas informações do Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Somente nos sete meses de 2023, o setor empregou cerca de 122 mil pessoas. Por Victor Maciel

“Esses números destacam a potência do turismo no Brasil e também apontam para o seu papel crucial na recuperação da economia. Somos uma indústria limpa, com capacidade de gerar cada vez mais emprego e renda para a população. Seguiremos trabalhando para criarmos mais oportunidades para aqueles que buscam ingressar neste setor tão empolgante”, destacou o ministro do Turismo, Celso Sabino.

O segmento de alojamento e alimentação foi o que mais absorveu pessoas em julho, com a criação de mais de 9,4 mil vagas, seguido do setor de transporte rodoviário de passageiros, com mais de 1,6 mil novos postos. O grupamento de serviços, no qual o setor de Turismo está incluído, admitiu 56.303 novos profissionais.

Entre os estados, São Paulo registrou o maior número de novas contratações, com cerca de 5,6 mil novos postos de trabalho. No Rio de Janeiro, o setor foi o responsável por mais de 2,4 mil vagas e Minas Gerais, foram mais de 2,1 mil novos profissionais trabalhando no Turismo do estado.

NOVO CAGED

Plataforma desenvolvida pelo Ministério do Trabalho e Emprego que gera estatísticas do emprego formal por meio de informações captadas dos sistemas eSocial, Caged e Empregador Web. A metodologia adotada visa assegurar a qualidade e a integridade das estatísticas do emprego formal durante a transição dessas fontes de captação de dados.

Governo firma pacto para melhor condição de trabalho no setor cafeeiro

Acordo foi assinado hoje com entidades patronais e de trabalhadores

© Valter Campanato/Agência Brasil

 Por Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Pacto para promover trabalho decente e aperfeiçoamento das relações e condições de trabalho na cadeia produtiva do café foi assinado nesta quarta-feira (30) entre o governo federal, entidades patronais e de trabalhadores. O objetivo é estabelecer princípios e diretrizes para nortear a atuação empresarial no setor.

Segundo dados da Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, 159 trabalhadores foram resgatados em condições análogas ao trabalho escravo no cultivo de café em 2022. Neste ano, o número já chega a 58 trabalhadores.

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Aristides Veras dos Santos, garantiu que a entidade vai continuar fiscalizando o cumprimento dos acordos com os trabalhadores. “Não dá para assistirmos mais, sem nos indignarmos, setores do capital muito atrasados utilizarem um ser humano como escravo para explorar da forma mais indecente possível”.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) também assinou o pacto e reafirmou o compromisso do setor agropecuário com as relações de trabalho no campo. “Não há empregador sem o trabalhador, e temos que zelar por essa harmonia”, disse o vice-presidente da entidade, José Mário Schreiner, ressaltando que outras cadeias produtivas podem seguir o mesmo caminho.

Sonda indiana encontra oxigênio no solo da Lua

O até então desconhecido lado escuro da Lua começa a ser explorado revelar surpresas. Primeiro país a pousar no lado escuro da Lua na última quarta-feira (23), a Índia também afirma ter encontrado diversas substâncias importantes, como oxigênio, enxofre e alumínio. Foto: Divulgação / Nasa

A missão da sonda indiana Chandrayaan-3 tem como objetivo encontrar água congelada, importante para que os astronautas de todo o mundo possam manter uma base na Lua. As revelações foram feitas pela Organização Indiana de Pesquisa Espacial (ISRO). A expectativa é de que a sonda continue em território lunar por mais uma semana.

A superfície lunar, onde a sonda indiana desceu, é um terreno traiçoeiro com grandes crateras e encostas íngremes, além de não receber luz solar, levando a temperaturas extremamente baixas, que chegam a -203°C.

A missão foi batizada com o nome de Chandrayaan-3 e busca explorar mais o satélite. A Chandrayaan-1, lançada em 2008, detectou a presença de água na superfície lunar.

Conselho de Ética abre processos contra sete deputados

Relator de cada caso será escolhido

Por Agência Brasil - Brasília

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados abriu nesta quarta-feira (30) processos contra sete deputados.

Os processos abertos vão apurar as condutas dos deputados Marcon (PT-RS), Glauber Braga (Psol-RJ), Abilio Brunini (PL-MT), André Fernandes (PL-CE), Ricardo Salles (PL-SP), Zucco (Republicanos-RS) e Sâmia Bomfim (Psol-SP). O presidente do Conselho de Ética, Leur Lomanto Júnior (União-BA), sorteou a lista tríplice para a escolha do relator de cada caso.

O colegiado arquivou representação do PT contra o deputado José Medeiros (PL-MT), que havia sido acusado de intimidar a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) durante sessão em comemoração ao Dia da Mulher.

Já o deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR) apresentou parecer pelo arquivamento de representação do PP contra a deputada Juliana Cardoso (PT-SP). O partido a acusa de quebra de decoro por ter chamado de “assassinos” os parlamentares favoráveis à urgência para tramitação do projeto do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Em defesa, Juliana Cardoso, que é indígena, disse que as deputadas têm sido alvo de violência de política de gênero. Foi pedido vista do processo por dois dias úteis. Edição: Carolina Pimentel

ONU alerta que nunca neste século o mundo esteve tão perto da catástrofe global

Presidente da Assembleia-Geral da ONU diz que "crescente desconfiança, competição geopolítica e um número crescente de conflitos armados apenas levaram ao aumento dos perigos no mundo".

Agência Lusa

Korosi disse que apostar em armas nucleares nada mais é do que uma "terrível armadilha para a humanidade", feita através de desvios de fundos públicos.

JASON SZENES/EPA

As Nações Unidas (ONU) alertaram esta terça-feira que o mundo está “mais perto do que em qualquer outro momento deste século da catástrofe global”, assinalando o Dia Internacional contra os Testes Nucleares apesar de haver “poucos motivos para comemorar”.

Numa reunião plenária de alto nível para promover a data, o presidente da Assembleia-Geral da ONU, Csaba Korosi, abriu a sessão com um discurso crítico, lamentando que a crescente desconfiança, competição geopolítica e um número crescente de conflitos armados apenas levaram ao aumento dos perigos no mundo, referindo especificamente as “ameaças regulares de recorrer a um ataque nuclear na guerra na Ucrânia”.

“Os gastos militares globais atingiram um recorde de 2,2 biliões de dólares (cerca de dois biliões de euros) em 2022. Vemos muitos sinais de que os arsenais e as capacidades nucleares estão a aumentar, contrariando o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares“, disse. Leia mais AQUI

Senadores anunciam PEC que proíbe militares da ativa em eleições

Texto deve ser apresentado em duas semanas

Um grupo de senadores fechou um acordo com o governo federal para apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que restringe a participação de militares das Forças Armadas em processos eleitorais. A ideia é que, para disputar cargos eletivos, membros das Forças Armadas tenham que deixar a carreira militar, entrando para a reserva.

"Estamos de acordo, enquanto governo vamos apoiar essa iniciativa de senadores, que devem apresentar essa PEC no Senado o mais rápido possível", destacou o ministro Alexandre Padilha, Secretaria de Relações Institucionais, após uma reunião no Ministério da Defesa. "A proposta de emenda constitucional apresentada pelos senadores se restringe à questão de candidaturas eleitorais. O militar que, estando na carreira militar, queira entrar para o processo político-eleitoral, terá que entrar para a reserva", acrescentou.

O Palácio do Planalto e o Ministério da Defesa, em conjunto com os comandos militares do Exército, da Marinha e da Força Aérea, vinham debatendo propostas de texto com restrições a participação de militares em cargos políticos. Nas primeiras versões, as restrições eram mais amplas e abrangiam até mesmo a nomeação de militares da ativa em cargos como o de ministro de Estado.

"Originalmente, tinha a inclusão de ministros e, na evolução do diálogo, se percebeu que isso poderia caracterizar um tom discriminatório, e isso não é objetivo nosso", ponderou o líder do governo no Senado, Jacques Wagner (PT-BA), que será o autor da PEC.

Distrito Federal tem o primeiro caso da nova subvariante da Ômicron

Paciente é uma menina atendida em 11 de agosto e recebeu alta dia 14

© José Cruz/Agência Brasil

 Por Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal confirmou nesta quarta-feira (30) a detecção pela primeira vez na capital federal da nova subvariante Ômicron da covid-19, denominada de EG.5.1, apelidada internacionalmente de Éris. A paciente é uma bebê atendida no dia 11 de agosto com sintomas respiratórios. Após ser internada e tratada, a menina recebeu alta no dia 14.

Segundo a SES-DF, não há indicativo de que a subvariante seja mais letal ou mais contagiosa que a Ômicron. Até o momento, os relatos são de sintomas muito parecidos com os que são causados pela Ômicron original: febre, dor de cabeça, dor no corpo, dor de garganta e nariz escorrendo.

De acordo com a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, o aumento dos casos nos próximos meses é esperado porque as mutações da subvariante Éris permitem a reinfecção pela doença.

‘Muito disposto’, Faustão inicia fisioterapia três dias após transplante

"O paciente Fausto Silva continua evoluindo dentro do esperado", diz boletim médico desta quarta-feira

Foto: Reprodução/Instagram

O apresentador Fausto Silva está disposto, fala normalmente e, após 72 horas desde o transplante de coração, tem a função cardíaca normalizada e estável, informa boletim médico divulgado pelo Hospital Albert Einstein nesta quarta-feira (30).

“O paciente Fausto Silva continua evoluindo dentro do esperado. Está se comunicando normalmente e se mostra muito disposto, após 72 horas desde a realização do transplante de coração, ocorrida no último domingo, no Hospital Israelita Albert Einstein. A função cardíaca está normalizada e estável e, hoje, foram retirados o dreno e alguns cateteres, além de o paciente ter iniciado a fisioterapia”, diz o boletim

Na manhã da terça (29), ele foi extubado e passou a respirar sem auxílio de aparelhos, segundo o hospital.

123 Milhas tem prejuízo de R$ 1,671 bi no 1º semestre de 2023

Devido a crise, agência de viagens pediu recuperação judicial

Redação BP Money

123 Milhas / Divulgação

A 123 Milhas registrou perda bilionária no primeiro semestre de 2023. Nos primeiros seis meses deste ano, a companhia teve prejuízo líquido de R$ 1,671 bilhão, ante R$ 13,134 milhões no mesmo período do ano passado.

Os dados constam do balanço da companhia, entregue junto com o pedido de recuperação judicial, protocolado na Justiça de Minais Gerais na terça-feira (29), que foi obtido pelo Broadcast / Estadão.

Na peça, a companhia informa ter tido receita líquida de R$ 148,494 milhões, crescimento de 30% em relação ao mesmo período de 2022. Porém, os custos da empresa também subiram mais de 15 vezes em um ano, para R$ 825,594 milhões.

Adicionalmente, a 123milhas teve perda, no primeiro semestre deste ano, de R$ 818,582 milhões por desvalorização de ativos, como por exemplo o item contas a receber de clientes. Combinados, os fatores levaram à perda registrada nos primeiros seis meses do ano.

A companhia afirma que os problemas do produto Promo, que teve as viagens programadas para o período entre setembro e dezembro suspensas há algumas semanas, impactaram o valor dos ativos. “Em nova análise e mensuração de tal ativo, os valores de recuperabilidade mostraram-se muito abaixo da expectativa anterior, os quais foram ajustados para que reflitam a nova realidade do negócio”, diz a companhia.

Segundo a 123milhas, até o fechamento do balanço, não foi possível mensurar com precisão os passivos contingentes (aqueles relativos a eventos futuros) relacionados ao pacote Promo.

O balanço aponta ainda que entre dezembro do ano passado e junho deste ano, o patrimônio líquido da 123milhas saiu de R$ 5,8 milhões negativos para R$ 1,676 bilhão negativo. A maior variação foi na conta de contratos a embarcar, referentes a passagens compradas pelos clientes e que ainda precisavam ser honradas.

O montante nessa linha que a empresa tinha de honrar em até um ano somava R$ 774,269 milhões em junho, alta de mais de seis vezes em um semestre. O volume a honrar mais de 12 meses à frente era de R$ 260,056 milhões, alta de mais de três vezes no mesmo período.

Pedido de recuperação judicial

SERRINHA-BA: Estudantes saem por janela de ônibus após fumaça se espalhar em veículo

Foto: Reprodução / Calila Notícias

Estudantes da rede municipal de Serrinha, na região sisaleira, entraram em pânico após uma pane elétrica em um ônibus escolar. O caso ocorreu na manhã desta terça-feira (29) em uma estrada vicinal no povoado de Morro do Fundo.

Estudantes saem por janela de ônibus após fumaça se espalhar em veículo na Bahia; aluna chegou a desmaiar

Segundo o Calila Notícias, uma fumaça começou a se espalhar pelo veículo o que fez uma estudante desmaiar. Para se livrarem da situação, alguns alunos pularam a janela do veículo. Para facilitar a passagem, algumas janelas precisaram se quebradas.

O motorista do veículo ajudou na retirada dos estudantes. Ao Info Serrinha, a secretária de educação do município, Maria Betânia Pereira, disse que os estudantes passam bem, o que inclui a estudante que desmaiou. Uma ambulância do Samu foi acionada e prestou atendimento aos estudantes.

Senado aprova projeto que favorece governo no Carf e pode render arrecadação de R$ 54 bilhões

Por Edu Mota, de Brasília

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Com 34 votos a favor e 27 contrários, foi aprovado no Plenário do Senado, nesta quarta-feira (30), o projeto que restabelece o voto de desempate a favor do governo federal nas votações do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O projeto, de autoria do governo federal, foi relatado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), que em seu parecer manteve o projeto aprovado anteriormente pela Câmara. Com a aprovação pelo Senado, o projeto segue agora para ser sancionado pelo presidente da República.

O Carf é o órgão do Ministério da Fazenda que decide as disputas tributárias entre os contribuintes e o Fisco federal. Vinculado ao Ministério da Fazenda, o conselho é composto por representantes dos contribuintes e da Fazenda Nacional. O chamado “voto de qualidade” no Carf havia sido extinto pela Lei 13.988, de 2020, e desde então, os empates nas decisões vinham beneficiando os contribuintes. O PL 2.384/2023, aprovado pelo Senado, passa a dar ao representante da Fazenda Nacional o poder de desempatar as votações a favor do governo.

Nesta quarta, o governo Lula sinalizou que enviará ao Congresso Nacional uma proposta de Orçamento da União de 2024 com uma meta de déficit zero nas contas públicas. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esse déficit zero será alcançado a partir de uma previsão de R$ 168 bilhões em receitas extras, a partir de medidas que estão sendo aprovadas no Congresso ou em fase de implementação pelo Executivo. Uma dessas medidas é o projeto que favorece o governo nas votações do Carf.

Esporte na TV e Internet / quinta 31/08/23 - LIBERTADORES - 21h30 - Olímpia x Fluminense

LIBERTADORES

21h30 - Olímpia x Fluminense - Espn e Star+

SUL-AMERICANA

19h00 - Fortaleza x América/MG - Paramount+

19h00 - São Paulo x LDU Quito - Espn e Star+

CHAMPIONS LEAGUE

13h00 - sorteio dos grupos - TNT e HBO Max

BRASILEIRÃO SÉRIE B

21h30 - Juventude x Chapecoense - sportv e Premiere

FUTEBOL NAS AMÉRICAS

00h00 - Campeonato Mexicano Série B: Atlético La Paz x Cimarrones de Sonora FC - Star+

19h00 - Concacaf Caribbean Cup: Cavalier x Port of Spain - Star+

21h00 - Concacaf Caribbean Cup: Robinhood x Cibao - Star+

21h00 - Concacaf Central American Cup: Olancho x Sporting San Miguelito - Star+

21h00 - Campeonato Nicaraguense: Diriamgén FC x CS Sébaco - YouTube (Primera Liga)

23h00 - Concacaf Central American Cup: Alajuelense x Motagua - Star+

FUTEBOL FEMININO

15h00 - Campeonato Paulista: Pinda x Realidade Jovem - YouTube (Futebol Paulista)

FUTEBOL DE BASE

19h00 - Copa do Brasil Sub-20: Cruzeiro x América/MG - sportv

FUTSAL

15h30 - Taça Brasil (1ª Divisão): Largo Futsal x Independente - YouTube (CBFS TV)

17h15 - Taça Brasil (1ª Divisão): ABF Futsal x Maranhão - YouTube (CBFS TV)

19h00 - Taça Brasil (1ª Divisão): Grêmio Amazônia x ANSEF Damianópolis - YouTube (CBFS TV)

20h45 - Taça Brasil (1ª Divisão): Estrela Manaus x Lagarto - YouTube (CBFS TV)

Leia aqui o card Completo

Goleiro se lesiona e é cortado de convocação da Seleção Brasileira; CBF anuncia Lucas Perri, do Botafogo para a vaga

Galáticos Online *Foto: Divulgação

Foi anunciada na manhã desta quarta-feira (30) outra substituição na lista de convocados da Seleção Brasileira. Mais uma vez, um jogador que havia sido chamado precisou ser cortado da lista por lesão.

Trata-se do goleiro Bento, do Athletico-PR. O arqueiro sentiu dores na região durante um treino, no último sábado (26), e ficou fora diante do jogo com o Fluminense, no domingo (27), sendo substituido por Léo Linck.

Hoje, o Furacão confirmou uma lesão na coxa e seu nome foi cortado da convocação. Para o seu lugar, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou que Lucas Perri, do Botafogo, está relacionado.

O mesmo se juntará a Alisson, do Liverpool-ING, e Ederson, do Manchester City-ING, na posição. O mesmo tipo de corte na lista já aconteceu com o atacante Vini Jr, do Real Madrid-ESP, nesta convocação. Para o seu lugar, o ponta Raphinha, do Barcelona-ESP, foi chamado.

Os atletas disputarão os primeiros jogos da seleção brasileira pelas eliminatórias sul-americanas da Copa do Mundo 2026. Os confrontos serão contra a Bolívia, no dia 8 de setembro, em Belém, e diante do Peru, dia 12, em Lima.

Simony visita Preta Gil em hospital: ‘a gente está no mesmo barco’

"Como esperei por esse encontro", afirmou a filha de Gilberto Gil

Foto: Reprodução/Redes Sociais

A cantora Preta Gil usou as redes sociais para compartilhar visita emocionante que recebeu de Simony. Chorando e se abraçando, a filha de Gilberto Gil disse que elas estavam “no mesmo barco”.

“Como esperei por esse encontro, Simony, você é luz pura, sua força me dá força , obrigada por não soltar minha mão durante esse tratamento! Te amo. Vamos juntas receber essa cura que já veio pra nós”, escreveu a artista ao compartilhar vídeo do encontro.

Preta está internada se recuperando da retirada de um tumor no intestino e luta pela cura de um câncer na região do intestino. Simony foi diagnosticado com câncer no ano passado, chegou a se curar, mas houve remissão da doença.

André Mendonça vota favor do marco temporal e empata julgamento no STF

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, votou a favor da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas nesta quarta-feira (30).

O placar agora está em 2 a 2 no julgamento da tese, que é defendida por ruralistas e rejeitada por indígenas.

O próximo voto esperado é o de Cristiano Zanin.