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terça-feira, 30 de junho de 2020

Fragmentos de óleo ainda poluem praias brasileiras, diz Marinha

© Divulgação/Agência Petrobras
Substância atingiu nesta segunda-feira praia no litoral capixaba 
A Marinha informou que continua monitorando o aparecimento de pequenos fragmentos de óleo no litoral do Nordeste. Desde o último dia 19, porções do produto de origem desconhecida voltaram a atingir praias e costões dos estados de Alagoas e Pernambuco.

Em nota divulgada na noite de ontem (29), a Marinha informou que todo o óleo está sendo recolhido à medida que chega à costa, e amostras são enviadas para análise no Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira. No instituto, mantido pela Marinha em Arraial do Cabo, litoral do Rio de Janeiro, especialistas analisam elementos que possam contribuir para identificar a origem do produto.

Há quase um ano, toneladas da substância surgiram em alto-mar e atingiram praias, costões, manguezais e outros habitats de todo o litoral do Nordeste, além de alguns locais do Espírito Santo e da costa norte do Rio de Janeiro.

Após meses sem registro de novas ocorrências, fragmentos de óleo voltaram a ser encontrados no último dia 19. Para especialistas, após permanecer por meses em repouso no fundo do mar, a substância voltou a se soltar devido à ação das correntes marítimas combinada a fatores meteorológicos que, juntos, revolveram o fundo do oceano, carregando o óleo.

BA: Penalty investe R$ 43 milhões nas fábricas de Itabuna, Itajuípe e Feira de Santana e gera 235 novos empregos

A Bahia vai receber investimentos de R$ 45,7 milhões vindos de três fábricas que serão ampliadas. A Cambuci, gestora da marca de material esportivo Penalty, será responsável pela maior fatia desse montante. O valor de R$ 43,7 milhões será aplicado nas unidades instaladas no Sul do Estado, localizadas em Itabuna e Itajuípe.

Já as Indústrias Reunidas Santos Carvalho vão investir R$ 2 milhões para ampliar indústria em Feira de Santana. Os protocolos de intenções foram assinados na segunda-feira (29), na Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE).“Se uma empresa amplia seus investimentos, é sinal de que os negócios vão bem e sinaliza uma retomada de crescimento econômico no Estado pós-pandemia. Hoje anunciamos três empreendimentos que serão ampliados no interior do Estado. O trabalho de atração de investimentos do Governo do Estado, por meio da SDE, não para por aqui. Além de atrair novas empresas, mantemos o ambiente de negócios saudável para que outros investimentos possam ser ampliados, gerando oportunidade de emprego para o povo baiano”, afirma o vice-governador João Leão, titular da pasta.

A unidade da Penalty em Itabuna, destinada à fabricação de bolas, receberá investimentos de R$ 31 milhões e produzirá 725,6 mil produtos a mais por ano. Além de manter os 352 empregos diretos, vai gerar 127 novas vagas. Em Itajuípe, onde são produzidos confecções, meias e equipamentos, serão investidos R$ 12,7 milhões.

Fiocruz encontra novo coronavírus em 94% do esgoto em Niterói

© José Cruz/Agência Brasil
A média de presença do coronavírus em todas as coletas é de 85% 
Um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) identificou a presença do novo coronavírus (covid-19) em 94% das amostras de esgoto coletadas em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro. As amostras foram coletadas nas quatro primeiras semanas de junho, em 29 pontos da cidade.

Os pontos de coleta incluem quatro estações de tratamento de esgoto, dois pontos de descarte de efluentes hospitalares e redes coletoras. A média de presença do coronavírus em todas as coletas entre 15 de abril e 23 de junho é de 85%. A pesquisa deve ser feita até abril de 2021.

“Desde as análises da primeira rodada de coletas, ainda em abril, já podíamos imaginar que esse projeto evidenciaria a eficácia da metodologia no monitoramento da disseminação do vírus”, disse a chefe do Laboratório de Virologia Comparada e Ambiental da Fiocruz, Marize Pereira Miagostovich. Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro / Edição: Fernando Fraga

Cinco ministros do governo Bolsonaro que mentiram no currículo

No Brasil, mentir no currículo é algo praticado por cerca de 7 em cada 10 profissionais, de acordo com um levantamento da empresa DNA Outplacement. Políticos e figuras públicas, que não deveriam se surpreender de ter suas vidas vasculhadas, também não hesitam em florear suas experiências pregressas.

Desde a semana passada, as experiências profissionais do novo ministro da Educação do governo Bolsonaro, o professor Carlos Alberto Decotelli, vêm sendo colocadas à prova.

Logo após o anúncio do presidente sobre a sua escolha para substituir Abraham Weintraub, o título de doutor pela Universidade Nacional de Rosário na Argentina foi desmentido pelo reitor da universidade. Sua formação de pós-doutorado pela Universidade de Wuppertal, na Alemanha, também não foi confirmada.

A prática atravessa campos políticos. Um exemplo clássico é o da ex-presidente Dilma Rousseff, que colocava no currículo os títulos de mestre e doutora em economia pela Unicamp. Na verdade, ela havia concluído os créditos mas não tinha nenhum dos diplomas por não ter defendido tese. A revelação veio à tona pela Revista Piauí, em 2009.

É comum os novos membros de governos sejam confrontados sobre a veracidade das informações dos seus currículos. Nesta vez, foi a vez dos ministros de Bolsonaro. Desde o início do governo, em 2019, todos os nomes que passaram pelo MEC tiveram inconsistências apontadas em seus currículos.

Carlos Alberto Decotelli
Na semana passada, o reitor da Universidade Nacional de Rosáriona Argentina, Franco Bartolacci, usou sua conta oficial do Twitter para desmentir o título de doutor do novo chefe do MEC na faculdade argentina. A informação estava em seu currículo lattes, que posteriormente foi editado.

Também constava no currículo de Decotelli que ele havia pós-doutorado na Universidade de Wuppertal, na Alemanha. No entanto, a instituição informou à EXAME que ele não esteve na universidade por todo o período que consta em seu currículo e não cumpriu os requisitos necessários para a titulação de pós-doutor.

Há ainda, a denúncia de plágio em pelo menos quatro trechos da dissertação de mestrados e em textos acadêmicos assinados pelo novo chefe do MEC. Todos os trabalhos foram entregues na Fundação Getulio Vargas, que já anunciou uma apuração para verificar se houve cópia.

Abraham Weintraub
De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, o atual ministro da Educação também traz inconsistências em seu currículo.

Em relação a sua produção, foram encontrados dois artigos idênticos publicados em periódicos diferentes que exigem ineditismo do material – prática conhecida no meio acadêmico como autoplágio.

Ricardo Vélez Rodriguez
Antes de ser demitido do Ministério da Educação, o professor Ricardo Vélez Rodriguez errou 22 vezes em seu currículo Lattes, como apontou o site Nexo.

As inconsistências são repetidas inúmeras vezes, como “esquecer” de acrescentar coautores de seus textos, como por exemplo ter citado como de sua autoria única o livro “Formação e Perspectivas da Social-democracia”.

O título, no entanto, foi organizado pelo diplomata Carlos Henrique Cardim, docente do Instituto Rio Branco. O ministro decidiu na ocasião não se pronunciar sobre as revelações.

Damares Alves
Em janeiro de 2019, uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo mostrou que a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, não era “mestre em educação” e “em direito constitucional e direito da família”, como afirmava em seus discursos.

Na ocasião, ela afirmou que seu título tem a ver com o ensino bíblico. “Diferentemente do mestre secular, que precisa ir a uma universidade para fazer mestrado, nas igrejas cristãs é chamado mestre todo aquele que é dedicado ao ensino bíblico”.

Ricardo Salles
Em fevereiro do ano passado, foi a vez do site Intercept Brasil revelar que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, não é mestre em direito público pela Universidade Yale, título atribuído a ele há anos em seus artigos.

O veículo entrou em contato com a instituição, que negou a existência de registro de frequência do ministro. Após a reportagem, Salles disse em seu Twitter que “a informação de 2012 foi veiculada erroneamente por um equívoco da assessoria”. *Extra

ITABUNA-BA: Comércio não vai abrir amanhã, provavelmente dia 9

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, desistiu de abrir o comércio. 
A iniciativa estava definida para essa quarta-feira (1), mas foi suspensa devido, segundo o gestor, à falta de leitos de UTI disponíveis no município. “Quando já ia fazer o decreto, pedi os dados dos hospitais, e estamos sem nenhum leito de UTI”, justificou o prefeito. 

A previsão, do prefeito, é que no próximo dia 9 o comércio seja aberto completamente. Ele, porém, condicionou essa abertura, que será prevista em decreto a ser divulgado entre hoje e amanhã, à abertura de mais 10 leitos de UTI, “que já estão contratados, só faltam chegar”. “Dia 9, com os leitos, só não abro se o mundo acabar”, sentenciou. 

Na semana passada ele havia dito que abriria nessa quarta-feira (1), mesmo que fosse preso. “Estou chateado, envergonhado, porque não cumpri minha palavra. Homem não é obrigado a dar a palavra, mas se der, deve cumprir. E eu não cumpri. Mas no próximo dia 9, com os leitos de UTI, só não abro se o mundo acabar”.

PF apura desvio na compra de respiradores no Amazonas

© Reuters/Sergio Moraes/Direitos Reservados
Medidas incluem o bloqueio de bens no valor R$ 2,976 milhões 
A Polícia Federal (PF) cumpre nesta terça-feira (30) no Amazonas 20 mandados de busca e apreensão e oito de prisão temporária de investigados por fraude e superfaturamento nas ações de combate à pandemia do novo coronavírus no estado. A ação investiga compras superfaturadas de respiradores, direcionamento na contratação de empresa, lavagem de dinheiro e montagem de processos para encobrir os crimes que teriam sido praticados com a participação direta do governador do estado, Wilson Lima. Por Karine Melo - Repórter Agência Brasil - Brasília

As medidas foram determinadas pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e incluem o bloqueio de bens no valor R$ 2,976 milhões, de 13 pessoas físicas e jurídicas.

No esquema identificado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela PF, o governo do estado comprou, com dispensa de licitação, 28 respiradores por meio de uma importadora de vinhos. Nesse contrato a suspeita de superfaturamento é de R$ 496 mil. Os equipamentos vendidos pela importadora foram adquiridos de uma empresa fornecedora de equipamentos de saúde por R$ 2,480 milhões e revendidos, no mesmo dia, por R$ 2,976 milhões ao estado.

Teste com hidroxicloroquina deve recomeçar após aprovação britânica

© Reuters/Direitos Reservados
Medicamento pode evitar infecções da covid-19 
Um teste global concebido para analisar se os remédios antimalária hidroxicloroquina e cloroquina podem evitar infecções da covid-19 deve recomeçar depois de ser aprovado por agências reguladoras do Reino Unido.

A Agência Regulatória de Remédios e Produtos de Saúde tomou a decisão a respeito do que é conhecido como teste Copcov depois que outro teste britânico de hidroxicloroquina mostrar que o remédio não oferece benefícios no tratamento de pacientes já infectados com covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus.

O estudo Copcov foi suspenso após os resultados do teste de tratamento e aguarda análise.

Trata-se de um teste aleatório com placebo que visa recrutar 40 mil profissionais de saúde e outros trabalhadores em risco em todo o mundo, e está sendo realizado pela Unidade de Pesquisa de Medicina Tropical Mahidol Oxford da Universidade de Oxford na capital tailandesa Bangcoc.

Em março, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que a hidroxicloroquina poderia ser um divisor de águas e depois disse que ele mesmo a estava usando, apesar de a Agência de Alimentos e Remédios (FDA), o organismo regulador norte-americano, alertar que sua eficiência e sua segurança não estão comprovados.

Mais tarde, a FDA revogou a autorização do uso de emergência para os remédios para tratar covid-19 depois que testes mostraram que elas não trazem benefícios no tratamento.

Queiroz diz à PF que desconhece vazamento de investigação para Flávio Bolsonaro

Ex-assessor de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), Fabrício Queiroz afirmou hoje (29) à Polícia Federal que desconhece o suposto vazamento de informações de uma investigação que lhe atingiria no caso da “rachadinha”, como relatado anteriormente pelo empresário Paulo Marinho, segundo o jornal O Globo. Esse foi o primeiro depoimento prestado desde que Queiroz tornou pivô das investigações envolvendo o senador.

De acordo com investigadores, Queiroz negou ter conhecimento de irregularidades sobre o assunto e disse que nunca teve informações antecipadas de investigações. Ainda conforme o O Globo, Queiroz contou à PF que foi ele próprio quem pediu para ser exonerado do cargo de assessor do gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio, negando a suspeita de que foi demitido por Flávio após ele ter obtido informações confidenciais de que seu então assessor seria alvo de investigações em curso devido a uma movimentação bancária incompatível.

Como justificativa para seu pedido demissão, Queiroz disse à PF que estava “cansado” de trabalhar como assessor político e que iria cuidar de problemas de saúde.

Queiroz foi preso preventivamente no último dia 18, a pedido do Ministério Público do Rio, na Operação Anjo. Custodiado no presídio de Bangu 8, o ex-assessor foi ouvido na tarde desta segunda-feira, na condição de testemunha, pelo delegado da PF do Rio Jaime Cândido por meio de videoconferência, para evitar risco de contágio por coronavírus.  *M1

Filho chora ao rever pai que ficou 28 dias internado

Filipinho e Filipe, juntos de novo - Fotos: reprodução / Facebook
Descobrimos quem é o menino que está fazendo muita gente chorar nas redes sociais. O vídeo emocionante o menino Filipinho chorando ao rever o pai, Filipe Augusto, que ficou 28 dias internado, 20 deles na UTI.

O garoto não acredita! “Quem é mãe, quem é?”, pergunta o pequeno Luiz Filipe. “Eu vou chorar”, diz. E ele chora muito.

Filipinho abraça o pai aos prantos, olha pra ele para ter certeza, volta a abraçar… olha de novo, abraça novamente… A alegria do menino está fazendo muita gente chorar junto com ele.

O pai, Filipe Augusto, fez uma esofagectomia – cirurgia para retirada de parte do esôfago – mas quando estava para ter alta do hospital, recebeu a notícia de que estava com Covid-19 e teve que permanecer internado.

Morador de Itupeva, no interior de São Paulo, ele voltou para casa nesta quinta, 25 e postou no Facebook o vídeo do filho e uma foto do momento da saída do hospital, para agradecer.

Ele escreveu:
“Após 28 dias internado, destes, uns 20 na UTI, finalmente estou em casa. Ainda não estou 100%, mas estar em casa é outra coisa”.

“Primeiramente fiz uma cirurgia de esofagectomia e estava tudo indo bem graças a Deus, e quando estava para ter alta infelizmente recebi a notícia da Covid. Mas graças a Deus estou aqui. Vitória em dose dupla para honra e glória de Jesus”.

Gratidão

Bolsonaro é aconselhado substituir ministros do Meio Ambiente e das Relações Exteriores

Salles e Ernesto Araújo são considerados problemáticos e vistos como entraves para o avanço de acordos comerciais internacionais.
Foto: Isac Nóbrega/PR
O presidente Jair Bolsonaro tem sido aconselhado por auxiliares e parlamentares a ampliar sua “agenda positiva” na relação com outros Poderes e substituir os ministros do Meio Ambiente Ricardo Salles e das Relações Exteriores Ernesto Araújo. A informação foi divulgada pelo jornal O Estado de S.Paulo.

Segundo a reportagem ambos contam com o apreço do presidente e do núcleo ideológico, porém são considerados problemáticos e vistos como entraves para o avanço de acordos comerciais internacionais.

A condução da política ambiental de Salles é apontada como um empecilho para acordos comerciais bilaterais e, até mesmo, para que o País receba investimentos externos. Já Ernesto Araújo, alinhado a Olavo de Carvalho, o motivo é a necessidade de alguém mais pragmático à frente do Itamaraty.

Em uma reunião no gabinete da Vice-Presidência ontem (29) o governo discutiu a estratégia de reação às cobranças internacionais. Parlamentares se queixam sobre a atuação de Salles e Araújo, enquanto isso, a Câmara tenta acelerar a votação de projetos ambientais, diante de críticas internacionais sobre a gestão do setor no governo brasileiro.

Projeto das fake news deve ser votado esta terça no Senado

CPMI das fake news é presidida pelo senador baiano Angelo Coronel (PSD).
Foto: José Cruz/Agência Brasil
O projeto com medidas relacionadas à disseminação de conteúdo falso na internet, as chamadas “fake news’, deve ser votado nesta terça-feira (30) no Senado. O texto foi apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), manteve o texto como único item da pauta da Casa nesta terça.

A votação tem sido adiada semanalmente, já que defensores da proposta dizem que o texto combate as fake news. Contrários ao projeto afirmam, no entanto, que a redação pode provocar censura na internet e risco à privacidade.

Muitos líderes alegaram na ocasião que precisavam de mais tempo para analisar o relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA), favorável à proposta, entregue pouco antes do início da sessão de quinta-feira (25). Na noite de segunda-feira (29), Angelo Coronel apresentou uma nova versão do texto, com mudanças em trechos do relatório entregue anteriormente.

ITUAÇU-BA: MP vai investigar possíveis irregularidades envolvendo verbas da educação

O Promotor de Justiça Millen Castro instaurou Procedimento Preparatório para Inquérito Civil para investigar possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos no âmbito da rede municipal de ensino de Ituaçu, a 98 km de Brumado. 

O Município será investigado por exigir dos pais a aquisição de material escolar para impressão das atividades escolares e devido à falta de distribuição de merenda escolar durante o período de suspensão das aulas por conta da pandemia. 

O Promotor de Justiça chamou a atenção para o fato de que a alimentação escolar é vinculada ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), cujas verbas são destinadas aos municípios pelo governo federal e estadual e tem direcionamento aos alunos da rede pública municipal. 

A merenda escolar já adquirida com verbas da educação deve ser distribuída para os alunos durante o período de isolamento social e, de igual maneira, a gestão municipal não pode exigir material escolar dos pais desses alunos.  Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Contas públicas têm maior déficit da história

As contas públicas brasileiras registraram déficit de R$ 126,6 bilhões em maio, segundo dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta segunda-feira. O número é o pior da série histórica, iniciada em 1997, considerando todos os meses. 
O resultado foi impactado principalmente pela queda na arrecadação causada pelas ações de combate à crise do coronavírus. Apesar de recorde, o número veio melhor que as expectativas de analistas, que projetavam que as contas ficariam em R$ 140 bilhões no vermelho, segundo relatório Prisma Fiscal. Em maio de 2019, o rombo havia sido de R$ 14,7 bilhões. 
Ou seja, o dado deste ano é oito vezes o do ano passado. No acumulado do ano, o saldo está negativo em R$ 222,5 bilhões, também o pior da série. Em 2019, o déficit no mesmo período foi de R$ 17,5 bilhões. 
Os números correspondem à diferença entre arrecadação e despesas no chamado governo central, que não inclui estados e municípios. De acordo com o jornal o Globo, a conta, que não abrange os gastos para pagar a dívida pública, engloba Tesouro, Banco Central e Previdência Social.

ILHÉUS-BA: Enfermeira morre infectada pelo coronavírus no Hospital Costa do Cacau

Uma técnica de enfermagem, de 35 anos, morreu no Hospital Costa do Cacau (HCC), em Ilhéus, após ser diagnosticada com a Covid-19. Ela atuava em um hospital de Camacan, município da mesma região. A morte de Márcia de Araújo Santos ocorreu no domingo (28). 
Segundo a Secretaria de Saúde de Camacan, a mulher foi internada no dia 13 de junho na Fundação Hospitalar da Mata Atlântica, onde trabalhava. 
Com o agravamento do quadro de saúde, Márcia precisou ser transferida no dia posterior ao internamento, em 14 de junho, para o HCC, onde morreu no domingo. A secretaria informou ainda que ela não tinha nenhuma comorbidade. Não há informações sobre o enterro dela.

Pesquisadores chineses descobrem novo vírus com potencial de causar pandemia

Um estudo realizado na China descobriu uma nova cepa do vírus influenza, da gripe, capaz de causar uma pandemia. A linhagem recém-descoberta tem porcos como hospedeiros e pode infectar seres humanos.

De acordo com informações da BBC News, os cientistas se preocupam com a possibilidade de o vírus sofrer mutação e se espalhar facilmente de pessoa a pessoa. Isso porque a cepa tem “todas as características” de ser altamente adaptável para infectar seres humanos.

A última gripe com proporções de pandemia foi em 2009, que começou no México. O impacto foi menos mortal do que o esperado inicialmente, provavelmente porque pessoas mais velhas tinham alguma imunidade ao vírus devido à semelhança com outros que circulavam anos antes.

O perigo dessa nova cepa é que as vacinas contra gripe que temos não parecem proteger contra a gripe G4 EA H1N1, embora possam ser adaptadas, se necessário. Cientistas descobriram que o vírus pode crescer e se multiplicar nas células que revestem as vias aéreas humanas. Há evidências de infecções recentes em trabalhadores de matadouros e na indústria suína chinesa.  *Bahia.Ba

ITABUNA-BA> Comércio itabunense reabre nesta quarta com horário diferente

O prefeito Fernando Gomes (PTC), decidiu que o comércio de Itabuna será reaberto nesta quarta-feira (1º), das 9 às 16 horas. 
De acordo com o líder do executivo itabunense, não tem mais como suportar o comércio fechado e que não teme ser preso caso abra o comércio. “O povo não aguenta mais não, precisa trabalhar. O juiz impedindo isso, nem que me prenda, mas o comércio abre na quarta-feira”, disse, ainda na semana passada. 

Os ônibus voltarão a rodar com frota reduzida. A Prefeitura vem desenvolvendo um plano de contingência especial para que essa reabertura seja feita de modo prudente e diferenciado. 

Entidades de Itabuna ligadas ao assunto, além de universidades locais têm, constantemente, participado desse planejamento. De acordo com o Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Itabuna, Carlos Leahy, haverá sistema de horário diferenciado e alternado para abertura das lojas da Cinquentenário, principal avenida comercial do município. 

Os clientes e funcionários deverão utilizar máscara de proteção facial, impreterivelmente. Vale ressaltar que Itabuna é a segunda cidade da Bahia em número de casos confirmados da Covid-19. São 2457 casos confirmados e 67 óbitos registrados.

Abono Salarial para nascidos de julho a dezembro será pago nesta terça

A Caixa inicia nesta terça (30) o pagamento do abono salarial referente ao calendário 2020/2021 para trabalhadores nascidos de julho a dezembro. São mais de 5,9 milhões de trabalhadores que terão o crédito em conta antecipado, totalizando R$ 4,5 bilhões em recursos injetados na economia.

O valor do Abono Salarial varia de R$ 88 a R$ 1.045, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2019. O trabalhador pode consultar o valor do benefício no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa ou pelo telefone 0800 726 0207.

Ao todo serão disponibilizados cerca de R$ 15,8 bilhões para mais de 20,5 milhões de beneficiários até o final do calendário do exercício 2020/2021. O Abono Salarial ficará disponível para saque até 30 de junho de 2021.

Os trabalhadores com direito a receber o benefício no calendário 2019/2020 que não realizaram o saque até o dia 29 de maio de 2020 terão uma nova oportunidade de sacar os valores. O Abono Salarial referente àquele exercício será liberado novamente no calendário 2020/2021. O saque pode ser realizado a partir do dia 16/07/2020 e vai até o dia 30/06/2021 nos canais de atendimento com cartão e senha cidadão, ou nas agências da Caixa.
Quem tem direito ao Abono Salarial:

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente para empregador inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) por pelo menos 30 dias no ano-base 2019, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2019.

Quem possui o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento Caixa Aqui ou aos terminais de autoatendimento da Caixa. Caso não tenha o Cartão do Cidadão e não tenha recebido automaticamente em conta, o valor pode ser retirado em qualquer agência do banco, apresentando o documento de identificação oficial com foto.

O trabalhador com vínculo a empresa ou órgão público possui inscrição PASEP e recebe o pagamento pelo Banco do Brasil.*Agência Brasil. Com informações da Caixa Econômica Federal * Confira o calendário de pagamento.

Governo deve prorrogar plano que reduz salário

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, afirmou nesta segunda-feira (29) que o programa do governo que permite a redução de jornada e salário será prorrogado. De acordo com o secretário, a prorrogação será feita por meio de decreto presidencial. 
Segundo Bianco, a proposta é que a suspensão do contrato seja prorrogada por mais dois meses e a redução da jornada por mais um mês. 
Ele afirmou, no entanto, que os termos da prorrogação ainda estão em estudo. “O benefício de redução de salário e jornada vai ser prorrogado e vai vir por meio de decreto presidencial”, disse Bianco durante entrevista coletiva de anúncio dos números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). 
Para tentar evitar uma perda maior de empregos, o governo federal publicou em abril uma medida provisória que autorizou a redução da jornada de trabalho com corte de salário de até 70% em um período de até três meses. 
A MP também permitiu a suspensão do contrato de trabalho por dois meses. O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda prevê que o trabalhador permanecerá empregado durante o tempo de vigência dos acordos e pelo mesmo período depois que o acordo acabar. 
Os números do Ministério da Economia mostram que, até a última sexta-feira (26), mais de 11,6 milhões de trabalhadores estavam no programa. 
O secretário afirmou que as empresas que optaram pela suspensão do contrato de trabalho e estão com o prazo prestes a se encerrar podem fazer um novo acordo com os trabalhadores para usar mais um mês de redução de contrato, até que o programa seja prorrogado.

Planos de saúde agora são obrigados a cobrir testes de Covid

Testes de Covid-19 - Foto: Sajjad Hussain / AFP
Planos de saúde que operam no Brasil agora são obrigados a cobrir testes da Covid-19.

Saiu nesta segunda, 29, no Diário Oficial da União, uma resolução normativa da ANS, Agência Nacional de Saúde Suplementar, que manda incluir os testes para confirmação de infecção pelo novo coronavírus no rol de procedimentos obrigatórios atendidos pelos convênios médicos. Só Notícia Boa

Os testes de anticorpos IgA, IgC ou IgM serão obrigatórias para os planos de saúde nas segmentações ambulatorial, hospitalar (com ou sem obstetrícia) e referência, nos casos em que o paciente apresente ou tenha apresentado alguns quadros clínicos.

Entre esses quadros clínicos estão: gripe com quadro respiratório agudo (com febre, tosse, dor de garanta, coriza ou dificuldade respiratória) e síndrome respiratória aguda grave (dificuldade para respirar, pressão persistente no tórax, saturação de oxigênio menor que 95% em ar ambiente ou coloração azulada nos lábios e rosto).

A inclusão dos exames no rol de procedimentos obrigatórios para planos de saúde, que está entrando em vigor, foi tomada em reunião colegiada da ANS na semana passada, para cumprir uma decisão judicial pedida por Ação Civil Pública.

“Esta Resolução Normativa entra em vigor na data de sua publicação”, portanto hoje, conclui o Diário Oficial da União.   Com informações da AgênciaBrasil

Após contrapartidas, líderes do Centrão admitem adiar eleição

Entre as contrapartidas, está a prorrogação do auxílio financeiro a prefeitos durante a pandemia do coronavírus.
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Um dos principais líderes do Centrão, o presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP), resistente em adiar as eleições, afirma ter mudado de posição após conversar com médicos e com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso. As informações são do Estadão. O deputado alega que se convenceu que levar a votação nos mais de 5 mil municípios do País de outubro para novembro é o melhor a se fazer neste momento.

A mudança de postura de Pereira ocorre logo após os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), discutirem contrapartidas para que o adiamento seja aprovado. Entre elas, a prorrogação do auxílio financeiro a prefeitos durante a pandemia do coronavírus – mais R$ 5 bilhões – e a retomada da propaganda partidária no rádio e na TV, extinta em 2017. Hoje, só é permitida a propaganda eleitoral.

Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros, o deputado Silvio Costa Filho, também se pronunciou favorável ao adiamento das eleições. “Depois de muito diálogo e consultas, o sentimento em Brasília mudou. As eleições serão realizadas em novembro. Hoje, esse é o sentimento da maioria dos parlamentares. Ao lado do @TSEjusbr, estamos construindo a melhor forma para que a eleição siga todas as orientações sanitárias”, escreveu em seu perfil no Twitter.

ITABUNA-BA: Comércio volta a funcionar na quarta com horário pré-definido

Carlos Leah - Presidente do CDL Itabuna (Foto Expressão Única)
Expressaounica: CARLOS LEAHY DESISTE DE DISPUTAR A PREFEITURA DE ...
Em entrevista concedida durante a manhã de hoje, 30, na Rádio Difusora, Carlos Leah, presidente da CDL, acaba de confirmar abertura do comércio de Itabuna para amanhã (Quarta-feira 01.07).
Os horários pré definidos são: 08:00 às 14:00, 09:00 às 15:00 e 10:00 às 17:00.
Por enquanto a flexibilização do comércio não contará com o retorno do transporte coletivo. Aguarde mais informações...

VIT. DA CONQUISTA-BA: Abertura de bares e restaurantes será em julho, diz prefeitura

Foto: Reprodução/TV Sudoeste
A prefeitura de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, anunciou, que a previsão de reabertura de bares e restaurantes da cidade é 2 de julho. 
De acordo com a prefeitura, membros do Comitê de Representação Civil e Institucional participaram, neste domingo, de uma reunião com o objetivo de discutir os últimos dados epidemiológicos de Vitória da Conquista e sobre o Plano de Retomada Gradual das atividades econômicas. 
Ainda durante o encontro foi apresentada a previsão para abertura do segmento de academias para 13 de julho, após avaliações dos dados epidemiológicas que serão colhidos durante essa terceira fase. 
A prefeitura já adiou, duas vezes, a terceira fase de reabertura do comércio da cidade, em que bares, restaurantes, lanchonetes e também academias voltariam a funcionar. O comércio reabriu na cidade no dia 1º de junho. 
A segunda etapa começou no dia 8 de junho. A suspensão da reabertura ocorreu, pois segundo a prefeitura, a taxa de ocupação de UTIs, o número de casos na cidade, e também o número de óbitos levaram a gestão municipal à recuar.

Apenas 30 cidades baianas não têm casos de covid-19

Das 417 cidades baianas, 30 ainda não registraram infecções por covid-19, todas com população igual ou menor do que 20 mil habitantes. Essas cidades estão localizadas nas regiões sanitárias do centro-leste, centro-norte, oeste, sul e sudoeste. 

Só nessa última, 10 cidades ainda não foram contaminadas, cinco na microregião de Brumado e outras cinco na microregião de Guanambi. Esses dados foram obtidos através de um levantamento do Correio com algumas prefeituras municipais e a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). 

No último boletim divulgado nessa segunda-feira (29), a Sesab ainda contabiliza 32 cidades não contaminadas pela covid-19. Esse número, na verdade, é menor, pois algumas prefeituras notificaram os casos nas últimas horas, o que deve ser atualizado nos próximos dias no boletim estadual. 

Das nove regiões sanitárias da Bahia, quatro já foram tomadas pelo novo coronavírus: Norte, Nordeste, Leste e Extremo-sul. Em todas as cidades que ficam no litoral baiano e na divisa da Bahia com outros estados também foram registrados casos da doença. 

MP-RJ e Polícia Civil realizam operação ligada ao caso Marielle

Foto: Reprodução/ TV Globo
A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) deflagram nesta terça-feira (30) uma operação para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão. A ação é ligada ao caso Marielle, segundo a TV Globo.

O foco da operação é contra os chefes do “Escritório do Crime”, grupo integrado por policiais, ex-policiais e miliciano. O bando é investigado por uma série de homicídios, entre eles contra a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes. As investigações apontam que a quadrilha pratica execuções por encomenda há mais de uma década. 

Um dos quatro alvos já foi preso. Trata-se de Leonardo Gouveia, que atende pelas alcunhas de “Mad” e “Paraíba”. Ele estava em uma mansão na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Já Anderson de Souza Oliveira, o “Mugão”, João Luiz da Silva, o “Gago”, e Leandro Gouveia da Silva, o “Tonhão”, irmão de “Mad”, são os outros procurados. 

A vereadora Marielle Franco (PSOL) e o motorista Anderson Gomes foram assassinados em março de 2018, no Rio de Janeiro. Dois suspeitos foram presos em março de 2019, mas ainda não foi descoberto o mandante do crime.

Decreto suspende transporte em 41 cidades baianas devido à Covid-19

por Francis Juliano
Mucugê, na Chapada, está em lista/Foto: Francis Juliano/Bahia Notícias
De uma só vez, 41 cidades vão ter o transporte intermunicipal suspenso. O decreto que suspende o serviço foi publicado nesta terça-feira (30). Com a inclusão das 41, o número de cidades com a interrupção de transporte chegou a 345, ou 82,7% das 417 do estado. A medida visa minimizar a propagação do novo coronavírus no estado. Ficam sem o serviço a partir desta quarta-feira (1°) os municípios de: Araçás, Aracatu, Barra do Mendes, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Serra, Boquira, Cafarnaum, Canavieiras, Canudos, Carinhanha, Cipó, Fátima, Feira da Mata e Firmino Alves.

A relação ainda tem Heliópolis, Ibiassucê, Ibiquera, Ichu, Itagi, Itagimirim, Itamari, Itaquara, Itiruçu, Jacaraci, Jiquiriçá, Jucuruçu, Lajedo do Tabocal, Macururé, Mucugê, Palmas de Monte Alto, Paratinga, Pé de Serra, Piritiba, Presidente Jânio Quadros, Ribeirão do Largo, Santa Maria da Vitória, Santana, Santa Rita de Cássia, São Félix do Coribe, São Miguel das Matas e Tremedal. 

Para sair dessas cidades o limite é até a 1h. Para chegar, às 9h. Transporte intermunicipal, diz o decreto, é qualquer coletivo público ou privado, rodoviário ou hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

RETORNO
No mesmo decreto, o governador Rui Cosa autorizou a volta do serviço nas cidades de Biritinga, Boa Nova, Catolândia, Mirante, Piatã e Várzea da Roça. Nesses municípios não houve registros de novos casos da Covid-19 nos últimos 14 dias. O tempo é considerado tanto para a cura como para a não transmissão de pessoa a pessoa.

O último boletim da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) apontou que a Bahia já registrou 69,4 mil casos de novo coronavírus, com 1,8 mil mortes decorrentes.

Conselho Deliberativo do Bahia aprova por unanimidade contas do clube em 2019

por Ulisses Gama
Foto: Reprodução / TV Bahêa
Em uma reunião virtual realizada na noite da última segunda-feira (29), o Conselho Deliberativo do Bahia aprovou por unanimidade as contas do clube no ano de 2019. Após passar pelo colegiado, as contas agora vão passar por votação na Assembleia Geral de Sócios.

O grupo de conselheiros do Esquadrão de Aço acompanhou uma apresentação das contas, onde foram apresentados detalhes sobre o fluxo financeiro do clube no ano passado, além de comparativos com anos anteriores. Na sequência, todos votaram a favor da aprovação.

Desde 2016, o Esquadrão de AÇo vem tendo o seu parecer das contas aprovado sem ressalvas pelos conselheiros. Em seu site oficial, na aba "transparência", o clube disponibiliza detalhes das movimentações financeiras.

Prazo para envio de declaração de IR termina hoje 30/06

Órgão federal recebeu 27,08 milhões de declarações até o momento
Imposto de Renda 2020: especialista dá dicas e trata de novas ...Faltando um dia para o fim do envio do Imposto de Renda, quase 5 milhões de contribuintes ainda não declararam o IRPF de 2020. Devido à pandemia do novo coronavírus, a entrega desse ano foi prorrogada do dia 30 de abril para o dia 30 de junho.
"Vale lembrar que o não cumprimento da obrigação deverá gerar multa, além de bloqueio no CPF, ocasionando outras sérias dificuldades na abertura de conta corrente, realização de empréstimos e até mesmo o recebimento de aposentadoria", destaca o professor, especialista em Direito Tributário e sócio do escritório HG Alves, Caio Bartine.

A fonte está à disposição para esclarecer as dúvidas ligadas ao tema, e fornecer dicas para quem ainda não enviou a declaração ou aguarda a restituição.

PERFIL:
Caio Bartine - Advogado na área de Direito e Processo Tributário. Doutor em Direito, com MBA em Direito Empresarial (FGV), sócio do escritório HG Alves. Professor de planejamento tributário do MBA em Marketing da FIA/USP. Professor de pós-graduação da Escola Paulista de Direto - EPD. Coordenador de Direito Tributário do Curso Damásio Educacional. Coordenador dos cursos de pós-graduação de Direito Tributário e Processo tributário. Procurador-Chefe da Procuradoria Nacional de Justiça do Conselho Federal Parlamentar. Vice-Presidente do Instituto Parlamentar Municipal - INSPAR.

Bahia encerra mais de 17 mil postos de trabalho durante o mês de maio; interior lidera

Foto: Reprodução
De acordo com boletim da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), o estado da Bahia encerrou, somente no mês de maio, 17.033 postos de trabalho. O número resulta da diferença entre 24.664 admissões e 41.697 desligamentos. A SEI tem como base os dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) . A redução, de acordo com o boletim, está associada as consequências da pandemia do novo coronavírus. 

Em maio de 2020, o estado ocupou a última posição em relação à geração de postos dentre os estados nordestinos e a 21ª dentre os estados brasileiros. Com a pandemia, a exceção do Acre, todos os estados fecharam postos. No Nordeste, a Bahia foi acompanhada pelo Ceará (-9.476 postos), Pernambuco (-6.952 postos), Sergipe (-3.410 postos), Paraíba (-3.405 postos), Piauí (-3.359 postos), Rio Grande do Norte (-3.027 postos), Alagoas (-2.372 postos) e Maranhão (-1.238 postos). 

Com exceção dos Serviços domésticos, que não registrou saldo, e da Administração pública, que totalizou saldo positivo de 1.305 postos, todos os outros segmentos contabilizaram saldos negativos no mês de maio de 2020: indústria geral (-4.834 postos), Comércio (-4.176 postos), alojamento e alimentação (-3.796 postos), Informação, comunicação e outras atividades (-2.159 postos), construção (-1.703 postos), transporte, armazenagem e correio (-1.278 postos), agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (-206 postos) e outros serviços (-186 postos).

Jogo entre Flu e Volta Redonda teve risco de contaminação em campo, dizem especialistas

Foto: Andre Melo Andrade/Immagini/Folhapress
A partida entre Fluminense e Volta Redonda, vencida pelo modesto clube do Rio de Janeiro por 3 a 0 no último domingo (28), no estádio Nilton Snatos, pode ter sido marcada por contaminação de coronavírus dentro do campo. É o que indicam especialistas ouvidos pelo jornal O Globo nesta segunda-feira (29). 

O protocolo "Jogo Seguro" da Ferj permitiu que a partida acontecesse mesmo com três jogadores do Voltaço infectados pelo novo coronavírus após exames realizados horas antes do jogo. Não é descartada a possibilidade de outros jogadores terem o vírus ainda indetectado e serem possíveis transmissores.

O teste rápido utilizado pelos clubes é considerado menos sensível para idenfificar o vírus.

"Nada é 100% garantido no coronavírus. Há a possibilidade de um falso negativo por causa da baixa carga viral da pessoa no momento do teste, por exemplo", disse a microbiologista e virologista da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Juliana Reis.

Já Alberto Chebabo, infectologista do Hospital Universitário Clementino Fraga, afirmou que os jogadores do Volta Redonda vão precisar ser reavaliados.

"Uma pessoa assintomática, no caso dos jogadores, que dá negativo no exame, diminui muito a chance de estar transmitindo. Porém, o falso negativo pode acontecer e essa pessoa virar positiva num outro exame. Por isso, há a chance de contaminação durante o jogo, mesmo com pouca quantidade de vírus, por estar correndo, ofegante", explicou.

O Campeonato Carioca é a única competição no Brasil que retornou em meio à pandemia.

Para OMS, dexametasona 'salva vidas' de pacientes graves com Covid-19

Foto: Reprodução/Pixabay
O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou que o medicamento dexametasona 'salva vidas' de pacientes graves da covid-19. A firmação foi feita nesta segunda-feira (29). A dexametasona é um tipo de corticoide, usado no tratamento de doenças como reumatismo, doenças de pele, alergias graves, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, entre outras.

Também nesta segunda a OMS estabeleceu cinco novas diretrizes para o enfrentamento da pandemia no mundo. Em uma delas, intitulada "salvar vidas", Tedros citou o medicamento.

Nesta terça (30) se completam seis meses desde o primeiro caso relatado do novo coronavírus, destaca reportagem do Estadão.. 

"Identificação precoce dos infectados e cuidados clínicos precoces salvam vidas. Dar oxigênio e dexametasona a pessoas com casos graves da covid-19 salva vidas. Dar atenção aos grupos de risco, inclusive aos idosos e pessoas de cuidados prolongados, também salva vidas", defendeu Tedros.

O diretor da OMS ainda falou a respeito do ressurgimento de casos em países que reabriram a economia e ressaltou que muitas pessoas ainda estão suscetíveis à Covid-19. De acordo com o diretor, a pandemia ainda se estenderá por um longo período.

Parte da ala militar governista retira apoio ao novo ministro da Educação

Foto: Reprodução
Integrantes da ala militar do governo retiraram o apoio ao novo ministro da educação, Carlos Alberto Decotelli, após virem à tona revelações de informações fraudadas em seu currículo. A informação é da colunista Bela Megale, de O Globo.

Segundo a publicação, o tema foi alvo de discussão durante o final e semana e a avaliação de parte dos ministros e auxiliares que chancelaram o nome de Decotelli para Jair Bolsonaro é que ele só tem condições de ficar no cargo se tiver uma justificativa plausível para as informações falsas que estão seu currículo. 

A posse de Decotelli, antes marcada para esta terça-feira (30), foi adiada e um pente-fino em seu currículo está em prosseguimento. 

Universidades na Argentina e na Alemanha negaram títulos elencados no currículo do gestor.

Ilhéus tem 1399 casos, 948 curados, 50 UTI e 56 óbitos

A Secretaria de Saúde de Ilhéus anunciou hoje (29) por meio do boletim oficial, que subiu para 56 o número de mortes em decorrência do novo coronavírus no Município. No total, são 1.399 casos oficiais confirmados em Ilhéus até agora e, segundo a SESAU, 948 pessoas já estão curadas. 50 pacientes continuam respirando com ajuda de aparelho na UTI, com 89 solicitações atendidas nesta segunda-feira. Ilhéus está na rota da transmissão comunitária e requer atenção da população para o uso da máscara, álcool em gel e a necessidade de ficar em casa para evitar o risco de contaminação.

Depen estende por mais 30 dias a suspensão de visitas em presídios federais

Foto: Divulgação/Agência Brasil
Uma nova portaria do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) determina a prorrogação da suspensão de visitas em presídios federais, que deverá perdurar por mais 30 dias. A publicação foi feita na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (29). 

Dentre as atividades suspensas estão o atendimentos de advogados, as atividades educacionais, de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas. A decisão é justificada como de prevenção e controle dos riscos da pandemia do coronavírus. 

Em março primeira determinação de suspensão foi feita em março deste ano e vem sendo renovada desde então. 

As exceções apontadas pela medida são “no caso de atendimentos de advogados, em decorrência de necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos” e “escoltas de requisições judiciais, inclusões emergenciais e daquelas que por sua natureza precisem ser realizadas”.

Bolsonaro sanciona lei para auxílio de R$ 600 para artistas informais, diz Planalto

Foto: Marcos Correa / PR
A Secretaria-Geral da Presidência informou na noite desta segunda-feira (29) que o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei aprovado na Câmara e no Senado que prevê a destinação de R$ 3 bilhões para o setor cultural.

De acordo com o projeto de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), o objetivo é ajudar profissionais da área e os espaços que organizam manifestações artísticas que, em razão da pandemia do novo coronavírus, foram obrigados a suspender os trabalhos.

Com a aprovação, os artistas vão receber três parcelas de R$ 600, assim como no modelo de auxílio emergencial para trabalhadores informais.

De acordo com a Secretaria-Geral os artistas vão poder usar o dinheiro "como subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições organizações culturais comunitárias". Também vão poder usar o dinheiro para editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e demais instruimentos.

O texto define que a União repasse os R$ 3 bilhões a estados e municípios em parcela única. Os municípios terão 60 dias para disponibilizar o dinheiro aos beneficiários.

ITORORÓ-BA: Festa em escola da primeira-dama gera polêmica; instituição rebate críticas

Foto: Reprodução / Sudoeste Hoje
A primeira-dama e secretária de Educação do município de Itororó, Cláudia Regina, realizou uma festa de confraternização, com tema junino, na última terça-feira (23), em uma escola da sua propriedade. Em imagens, é possível verificar que evento contou com a participação de mais de 20 pessoas.

Conforme informações o portal Sudoeste Hoje, apesar do uso de máscaras de proteção, a festa causou incômodo em parte da população itororoense, preocupada com o avanço da pandemia do novo coronavírus no município. O site diz ainda que, segundo alguns moradores, a atitude da primeira-dama seria “um mal exemplo”.

Em nota, a Escola Dinâmica informou que tratou-se de uma “live” (expressão em inglês para transmissão ao vivo) para que alunos e familiares participassem em casa, “mantendo assim as tradições dos festejos juninos e buscando manter os laços afetivos entre professores e alunos que se encontram distanciados há 3 meses”.

A escola comunicou ainda que a transmissão teve 17 minutos de duração e lamentou “os que maldosamente quiseram tirar proveito da situação criando fake news”.

segunda-feira, 29 de junho de 2020

Governo da Bahia recredencia a Uesc por mais oito anos

O Governo da Bahia recredenciou, por mais oito anos, a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), situada no município de Ilhéus. O Decreto nº 19.783 foi publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 26, 

De acordo com Lei Federal nº 9.394/1996, a Constituição do Estado da Bahia e na forma do Parecer do Conselho Estadual de Educação - CEE nº 14/2020, que foi publicado no dia 01 de fevereiro deste ano. 

O recredenciamento estimula as estratégias adotadas na qualificação e ampliação da Graduação. Atualmente a Uesc oferece 33 cursos em Bacharelados e Licenciaturas e tem procurado efetivar a permanência dos seus alunos com políticas afirmativas que beneficiam os estudantes e a sociedade de modo geral. 

Igualmente, solidifica e possibilita a expansão dos atuais 42 cursos de pós-graduação - lato sensu e stricto sensu - incluindo oito programas unificados (Mestrado e Doutorado). A Uesc possui convênios com Universidades de 14 países, além de acordos e afiliação com outras Instituições de Ensino Superior brasileiras e supranacionais com vistas a internacionalização institucional.